Quem são os agentes que podem barrar a entrada de viajantes nos EUA?

Agente da "Customs and Border Protection" no porto de entrada em San Diego, EUA, na fronteira com o México

Funcionários da alfândega e proteção de fronteira dos EUA (Customs and Border Protection) serão as peças-chave para colocar o veto migratório do presidente Donal Trump em funcionamento a partir desta quinta-feira (29), afetando viajantes de seis países de maioria muçulmana.

Eles são funcionários vestidos de azul que estão posicionados em aeroportos e postos de fronteira permitindo ou não a entrada de pessoas nos EUA. Eles carimbam passaportes, inspecionam documentos, confiscam drogas e outros itens ilícitos e comprovam se pertences e bagagens estão apropriadamente declarados.

Os funcionários foram envolvidos no caos quando a primeira versão do veto migratório de Trump entrou em vigor em janeiro, forçando-os a recusar viajantes com vistos que, mais tarde, foram permitidos a entrar. Eles estarão na linha de frente novamente com a entrada em vigor do novo veto que afeta visitantes da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen.

Na segunda-feira, os juízes da mais alta corte do país limitaram o alcance desse decreto, adotado com a justificativa de impedir a chegada de "terroristas".

O que é a "Customs and Border Protection"?

A agência foi criada como parte do Departamento de Segurança Interna em 2003 após os ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono. Sua maior divisão -- o escritório de Operações de Campo -- admite entrada de pessoas e bens em 328 aeroportos, postos em terra e portos marítimos. Eles admitem 390 milhões de viajantes durante o ano fiscal, que termina em 30 de setembro, incluindo 119 milhões em aeroportos.

Muito do trabalho feito pela agência é na fronteira entre EUA e México.

O ponto mais movimentado de entrada é em San Ysidro, em San Diego, com Tijuana, no México, com 31,8 milhões de admissões durante o período dos últimos 12 meses, uma média de 87 mil por dia. El Paso, no Texas, que faz fronteira com Ciudad Juarez, no México, é o segundo mais movimentado, com 28,8 milhões de admissões, seguido por Otay Mesa, em San Diego (17,8 milhões), Laredo, no Texas (17,7 milhões), e o aeroporto internacional John F. Kennedy, em Nova York (15,9 milhões).

O veto migratório deve afetar mais os aeroportos porque é como os visitantes dos seis países geralmente chegam. Além do JFK, os únicos aeroportos que estão entre os 20 pontos mais movimentados em número de passageiros são o Internacional de Miami (11º), Internacional de Los Angeles (12º) e o Internacional de San Francisco (20º).
Como os funcionários vão aplicar o veto migratório?

A administração Trump divulgou na quarta-feira (28) novos critérios para a aplicação de vistos para os seis países e todos os refugiados que alegarem um vínculo "próximo" com família ou negócios nos EUA.

Vistos que já tiverem sido aprovados não vão ser anulados, mas instruções publicadas pelo Departamento do Estado dizem que novos formulários para os seis países devem provar uma relação com pais, cônjuges, criança, filho ou filha adulto, genro, nora, irmão ou irmã já nos EUA para terem a entrada permitida. O mesmo requerimento com algumas exceções deve ser aplicada para requerentes a refugiado de todas as nações que ainda aguardam aprovação para admissão nos EUA.

Avós, netos, tias, tios, sobrinhos, primos, cunhados (as), noivos ou noivas ou outros membros mais distantes da família não são considerados de relação próxima, de acordo com o guia que foi publicado em um cabo (documento diplomático) enviado para todas as embaixadas e consulados dos EUA na quarta-feira (28). As novas regras entram em vigor às 20h no fuso EDT (21h de Brasília), de acordo com o cabo.

Se algum viajante de um dos seis países chegar sem um visto e tiver um motivo para questionar a validade de seus documentos, a tarefa deverá recair ao Departamento de Estado, mas funcionários da alfândega e proteção de fronteira podem ser envolvidos.
Quais atividades ilegais os funcionários podem encontrar?

Inicialmente, os agentes procuram drogas ilícitas e param pessoas que tentam entrar no país ilegalmente.

Drogas -- de forma crescente heroína e metanfetamina -- são mais comuns serem traficados para os EUA por carro pela fronteira com o México. Pessoas entram ilegalmente escondendo a droga no carro ou usando documentos de viagem de outra pessoa.

Os agentes negaram a admissão 274.821 vezes em aeroportos, postos terrestres e portos marítimos durante o último ano fiscal. O número representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram confiscados 257 toneladas de maconha, 26,3 toneladas de cocaína, 18,8 toneladas de metanfetamina e 2,1 toneladas de heroína.

Uma estimativa de 40% das pessoas estão no país ilegalmente por ter o visto vencido. Uma das prioridades da agência é rastrear melhor essas pessoas. A ausência de um sistema para as pessoas assinalarem quando elas deixam o país deixa o empreendimento difícil e caro. O Departamento de Segurança Interna disse em maio que cerca de 740 mil estrangeiros estavam com o visto vencido no último ano fiscal, mas esse número só se refere àqueles que chegaram por avião ou navio.
Qual a diferença com a patrulha de fronteira?

A patrulha de fronteira (Border Control) é outra divisão dentro da agência. Agentes da "Customs and Border Protection" vestem uniformes azuis e patrulham portos de entrada. Agentes da "Border Patrol" trabalham em áreas entre os portos de entrada e vestem uniformes verdes.

A "Customs and Border Protection" é a maior agência de policiamento do país, com 60 mil empregados e um orçamento anual de US$ 13,5 bilhões (cerca de R$ 44,5 bilhões). Trump pediu um aumento de 21% nos gastos no setor, parcialmente para a construção de um muro na fronteira com o México e para contratar mais agentes para a "Border Patrol".
Como se contrata o pessoal?

A administração Trump disse este mês que há 1.400 vagas para funcionários nos portos de entrada. A "Customs and Border Protection" tem dificuldades para preencher as vagas porque um número alto de candidatos fracassa ao passar por um polígrafo (aparelho detector de mentiras), que é um requisito para a contratação desde 2012. Um funcionário disse recentemente que 75% dos candidatos fracassam nessa etapa, quase o dobro da média entre as agências de segurança dos EUA.

Uma lei aprovada na Câmara dos Representantes (câmara dos deputados dos EUA) este mês pede para tirar a exigência do polígrafo para veteranos e outros candidatos. A "Customs and Border Protection" disse recentemente que está "aliviando" alguns testes de condicionamento físico e de linguagem para poder contratar.

O governo Trump disse que quer aumentar a "Border Patrol" em 5.000 agentes, mas não propôs nenhum aumento de funcionários para aeroportos, postos terrestres e portos marítimos.

Em 10 anos,número de imigrantes aumenta em 160% no Brasil,diz Polícia Federal

O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
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Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”