sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Parlamento italiano começa a rever lei de cidadania para descendentes


Parlamento italiano começa a rever lei de cidadania para descendentes
Dupla Nacionalidade


Publicado por Bruno Francisco Nadalin - 3 meses atrás
LEIAM 6 NÃO LEIAM



A lei que versa sobre o reconhecimento da nacionalidade italiana, começou a ser rediscutida ontem pelo parlamento italiano. A proposta de alteração é completamente contrária à situação da maioria dos que hoje têm direito à cidadania italiana por descenderem, mundo a fora, de imigrantes italianos.

O cerne da proposta é limitar o direito de cidadania até a terceira geração, ou seja, para filhos e netos de italianos, apenas.

Nessa linha, o direito ao reconhecimento da nacionalidade italiana por "jus sanguinis" (ou seja, pelo mero fato de descender de cidadão italiano, independentemente do lugar de nascimento) seria substancialmente alterado, uma vez que hoje esse direito é garantido sem limitação geracional.

Dependendo da corrente que vencer no parlamento italiano, a nova lei poderá fortalecer também o princípio do “jus soli”, tendo em vista as novas levas de imigrantes em território italiano, cujos filhos, nascidos lá, não tem direito à nacionalidade, o que gera grande descontentamento interno e pressão popular. Enfim, o assunto é polêmico na Itália e fora dela.

O lado positivo é a possibilidade de mudanças para se estender o direito à cidadania, por via materna, para casos em que há mulheres nascidas antes de 1948 na linha de sucessão - época em que apenas os homens transmitiam a nacionalidade a seus descendentes. Outra sugestão é devolver a cidadania italiana a quem a perdeu em decorrência de naturalizações nos países para os quais emigraram.

Para o Brasil, que abriga a maior comunidade itálica do mundo - com cerca de 35 milhões de assim chamados “oriundi”, o assunto interessa diretamente, seja para milhares de pessoas que constam nas enormes “filas de espera” diante dos consulados italianos que aqui operam; seja para as milhares que aguardam para entrar nas filas e até agora não o fizeram, desestimuladas pela demora no atendimento - um problema crônico que não foi superado nem com a instituição de uma “task force” que obteve verba orçamentária específica; seja para aqueles que optam por fazer o procedimento diretamente na Itália (que tende a ser muito mais rápido mas obviamente muito mais caro).

Para quem acompanha as notícias sobre cidadania italiana, esta possível mudança já aparecia como rumor há um bom tempo. Entretanto, o governo italiano deu fortes indícios – o próprio adiantamento da discussão pelo parlamento é um fator a ser considerado – de que as mudanças serão aprovadas e que entrarão em vigor mais rápido do que o esperado.

Considerando que no caso brasileiro, 90 por cento dos pretendentes poderão perder esse direito (bisnetos e bisnetas de italianos), talvez esse seja o último momento (para quem conseguir) de finalizar seus processos (via consulado ou diretamente na Itália) e obter o reconhecimento de suas respectivas cidadanias.

Fontes: http://intercambistas.com/2015/06/09/italia-pode-restringir-cidadania-aos-descendentes-de-imigrantes...

http://www.insieme.com.br/noticias/política/parlamento-italiano-comeaaa-rever-lei-da-cidadania-dia...