sexta-feira, 17 de junho de 2016

Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refiados sírio



REFUGIADOS
Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refugiados sírio

Plano de acolher 100 mil deslocados foi interrompido próximo à data que se comemora o Dia Mundial do Refugiado
Redação
Redação, 17 de Junho de 2016 às 15:36Suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/ Agência Brasil


O governo brasileiro suspendeu nesta semana as negociações com a União Europeia (UE) para receber as famílias deslocadas da guerra civil na Síria. Os acordos, iniciados na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, buscavam a obtenção de recursos internacionais para o acolhimento de cerca de 100 mil refugiados do conflito. Em março, Aragão visitou o embaixador da Alemanha para tratar dessa questão.

Segundo matéria divulgada pela BBC Brasil, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas. De acordo com o portal, a decisão reflete uma nova postura, mais rígida, do governo interino em relação à entrada de estrangeiros no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios no Brasil era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em contraste com a atitude de várias nações, principalmente na União Europeia, que têm endurecido cada vez mais suas políticas migratórias desde que a crise humanitária aumentou drasticamente o número de deslocados.

Contexto

Segundo o relatório "Sistema de Refúgio Brasileiro - desafios e perspectivas" divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em maio deste ano, o país teve um aumento de 127% no número de refugiados desconhecidos desde 2010. Atualmente são 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Os sírios representam a maior porcentagem, com 2.298 refugiados reconhecidos.

Nos países da União Europeia, o número de refugiados e imigrantes praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. O controle de fronteira para deter refugiados em nações como Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Bulgária e Hungria tem se intensificado. Os dois últimos países chegaram inclusive a construir muros farpados e alegam estarem sobrecarregados. As ações têm sido justificadas como medidas de segurança nacional.

Paralelamente, relatos de xenofobia e violência contra imigrantes são cada vez mais comuns na Europa e partidos de extrema direita estão ganhando mais força na opinião popular.

Pelo menos 5 milhões de sírios já deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011, a maioria deslocada para nações vizinhas. O deslocamento é entendido como a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos e o maior fluxo migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial . Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogados ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo, em 2015.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Festa do Imigrante em São Paulo resgata a cultura de mais de 50 países




Festa do Imigrante em São Paulo resgata a cultura de mais de 50 países
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Cultura
18:44 10.06.2016(atualizado 18:51 10.06.2016) URL curta
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O Museu da Imigração de São Paulo está em dupla comemoração. Neste sábado, 11 de junho , acontece a 21ª edição da Festa do Imigrante, e no dia 25 de junho será a vez de celebrar os 23 anos de existência do Museu. A programação promete atrações como artesanato, dança, música e gastronomia de mais de 50 nacionalidades.


Em entrevista exclusiva para a Sputnik, a Historiadora e Diretora Executiva do Museu da Imigração de São Paulo, Marília Bonas falou sobre a importância histórica da instituição no Brasil.

Segundo Marília Bonas, o Museu da Imigração está sediado no antigo edifício da Hospedaria de Imigrantes no Braz, em São Paulo, espaço que foi construído para acolher e encaminhar ao trabalho imigrantes que vieram em substituição a mão de obra escrava para trabalhar no café, principalmente, dentro de um grande projeto político-econômico e com questões raciais que ocupou o centro da discussão da história de São Paulo e do Brasil no final dos séculos XIX e XX.

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“A hospedaria era um grande complexo com dormitórios, chuveiro elétrico, hospital para a recepção desses imigrantes. No Rio de Janeiro também tivemos a hospedaria Ilha das Flores, num modelo aproximado de incentivo a mão-de-obra imigrante no Brasil. Na década de 1990, esse complexo, tombado pelo Patrimônio Histórico, se transformou primeiro em um Centro de Documentação, e depois em um Museu, passando a contar a importância e a história da imigração internacional e da migração interna para o desenvolvimento do Brasil.”

Desde então, a historiadora destaca, que além de preservar e contar a história desses trabalhadores, o Museu da Imigração também ressalta a importância da diversidade cultural para a construção de um país mais igualitário e mais justo, que é apresentada em uma vasta programação cultural, incluindo trabalhos com as comunidades de imigrantes e descentes do estado de São Paulo.

“O Museu da Imigração tem uma programação muito intensa de exposições, de atividades educativas e culturais com mostras fixas e temporárias que contam sobre a cultura material da imigração, sobre a contribuição da diversidade no dia-a-dia das pessoas no Brasil, e também sobre a questão dos direitos dos imigrantes, que é uma das questões que estamos trabalhando muito forte.”

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A diretora executiva do Museu da Imigração, ainda explicou que há um trabalho grande sendo feito com as novas comunidades de imigrantes como as do Senegal, Congo e latino-americanas, em parceria com ONGs e instâncias públicas e não públicas, que trabalham com a questão dos imigrantes.

Sobre a situação atual do imigrante no Brasil, já que o país vive em um novo momento no que diz respeito ao tema das imigrações internacionais, especialmente com a vinda dos haitianos e sírios, Marília Bonas disse que ainda há muito a se fazer no que diz respeito a legislação da imigração no Brasil.

“Toda a legislação ligada a imigração no Brasil ainda é da época da Ditadura. O imigrante ainda é visto como uma ameaça à soberania nacional. Essa legislação conhecida como Estatuto do Estrangeiro, de fato não corresponde já a posição do Brasil há anos em relação as questões da imigração, e ela traz grandes complicações no fundo para a vida de qualquer pessoas que quer migrar para cá ou que migra para cá por escolha, ou por falta de escolha. Os haitianos como é uma ação humanitária, dentro da legislação é uma exceção, assim como os sírios dentro do contexto dos refugiados, mas nós recebemos milhões de pessoas de vários lugares, e todos os estados do Brasil vem recebendo cada vez mais um número maior, principalmente de imigrantes africanos e da América Central e da América Latina, e é uma questão que precisa ser discutida, pois é fundamental combater a xenofobia, e mostrar que o Brasil, é um país construído por imigrantes, e que ele pode continuar sendo construído por imigrantes, e tem espaço para todo mundo.”

Para saber toda a programão deste fim de semana da 21ª Festa do Imigrante e mais informações sobre a instituição, acesse o site do Museu da Imigração de São Paulo.



Leia mais: http://br.sputniknews.com/cultura/20160610/5036315/imigrante-festa-cultura-museu-sp.html#ixzz4BVyKqTib

Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória


Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória

Um dos objetivos da frente independente é influenciar mudanças na legislação que substituirá o Estatuto do Estrangeiro
Julia Dolce
Redação, 10 de Junho de 2016 às 13:50Pitchou Luambo (ao centro), congolês refugiado, é coordenador do Grists (Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto de São Paulo) / Fora do Eixo


O restaurante e espaço de integração cultural palestino Al Janiah, no centro de São Paulo, reuniu no início do mês refugiados e imigrantes para a criação de uma articulação inédita entre os dois grupos, com o objetivo de compartilharem histórias e darem início a um grupo que protagonize as causas das comunidades de refugiados e imigrantes no país.

Uma das pautas históricas dessas comunidades é a garantia de direitos de cidadania aos imigrantes e refugiados, que seria possível por meio da mudança na legislação migratória.

Estiveram presentes membros da equipe de Base Warmis de imigrantes da América Latina, do Movimento Palestina para Tod@s (MOP@T) e do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (Grist).
Estatuto do Estrangeiro

O que vigora atualmente é o Estatuto do Estrangeiro, um documento sancionado em 1980, ou seja, herdado da ditadura militar. Até hoje, ele proíbe direitos políticos dos imigrantes no Brasil, entrando em conflito com os direitos garantidos pela Constituição Federal. Entretanto, sua inconstitucionalidade não impede que ele continue sendo usado para regular a permanência e o ingresso de estrangeiros no país.

Os artigos 107 e 108 do Estatuto, por exemplo, proíbem que migrantes realizem qualquer atividade de natureza política e participem de associações com fins culturais, religiosos ou recreativos, como organizar ou participar de "desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza", nem de "participar de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos de significação patriótica".

Apesar de supostamente não ser mais aplicado pela Justiça, o Estatuto foi invocado em dois momentos nos últimos meses.

O primeiro foi o caso da professora italiana Maria Rosaria Berbato, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intimada a depor na Polícia Federal de Belo Horizonte devido à sua participação em debates e eventos sobre a crise política atual no país.

A segunda foi a nota oficial publicada em 15 de abril pela Federação Nacional dos Policais Federais (Fenapef), que ameaçou prender e deportar imigrantes bolivianos que participassem de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para Lucia Sestokas, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), o Estatuto do Estrangeiro entra em contradição com a própria normatização institucional.

"Ele diz que as pessoas imigrantes no Brasil não têm acesso a nenhum direito político e sindical, não apenas cerceia o voto, como na Constituição. É a confusão do civil com o político, uma vez que esses direitos são garantidos para qualquer pessoa, não apenas pela Constituição como por vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário", afirmou Lucia.

O ITTC divulgou recentemente a nota técnica "Constituição e tratados garantem o direito à participação política e sindical às pessoas migrantes no Brasil".

Segundo Lucia, o Estatuto do Estrangeiro é uma legislação de cerceamento e não preza pela garantia de direitos. "A primeira frase dele já coloca em destaque a questão da segurança nacional. Toda a lógica dessa legislação foi construída em cima de trazer mão de obra para as atividades que o Estado quer, e depois descartá-las. É uma mão de obra especializada, uma migração rica e branca. A legislação não permite o direito humano de migrar, mas uma migração selecionada, e ela volta a estourar agora com a crise política do país, o que mostra o caráter político dessa perseguição", destaca.

"A criação da frente independente de refugiados e imigrantes tem justamente este item [da participação política] como uma das principais bandeiras", afirmou Hasan Zarif, membro do MOP@T que participou do evento de integração no Al Janiah.

Christo Kamanda, refugiado da República Democrática do Congo, militante independente das causas migratórias e participante recente do GRIST, também compartilhou sua história no evento do dia 2 de junho. Kamanda é jornalista, vive em São Paulo há um ano, dá aulas de francês e tem um projeto de uma agência de notícias brasileira na sua língua de origem.

Na sua opinião, a legislação do Brasil deveria se basear nos demais países latino-americanos, que permitem a atividade política para imigrantes. "A questão da lei no Brasil tem uma grande contradição, porque a Constituição brasileira permite a participação de todos na cidadania, sem discriminação. Mas se a gente volta na lei da ditadura, que criminaliza a imigração, tem esse conflito", diz.

"O Brasil é um caso muito particular, ele não pode se comportar como todos os países do mundo, porque ele é um país composto por imigrantes e filhos de imigrantes. É uma exceção. Fora os nossos irmão indígenas, proprietários originais do Brasil, todo mundo aqui é imigrante. Isso é mais importante que todo o resto, e os políticos brasileiros têm que colocar na cabeça. Na Câmara, no Governo Federal, não tem nenhum índio governando. São todos imigrantes. É um absurdo! As pessoas que chegaram aqui primeiro não podem atrapalhar os outros que acabaram de chegar", denunciou o jornalista.

Kamanda também repudia as ameaças feitas pela PF em abril: "Os imigrantes não chegam às manifestações sozinhos, eles são convidados por brasileiros. Eu denuncio esse comportamento irresponsável da polícia. Ela não está lá para ameaçar as pessoas, e até os imigrantes têm medo dela".
Projetos de Lei

Dois projetos de lei em tramitação visam mudar a legislação migratória brasileira. Um deles é o PL 2516/2015, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que está na fila de pautas da Câmara dos Deputados.

O PL pretende atualizar o Estatuto do Estrangeiro, tendo como suas principais pautas a concentração de poderes na Polícia Federal e a presença ou não de uma entidade civil como autoridade nacional migratória.

Entretanto, o PL ainda pode sofrer modificações até a construção do texto final. No fim de maio, o PL de Aloysio Nunes teve como acréscimo o PL 5293/2016, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pretende "definir a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e criar o Conselho Nacional de Imigração".

"O que a gente está tentando, junto com diversas organizações que se mobilizam pela luta das pessoas migrantes, é demandar os direitos políticos sim. Ainda que a Constituição vete o voto, a gente tem todo um leque de direitos políticos que todo mundo pode ter acesso, e temos que lutar para que isso seja garantido", concluiu Lucia.

Edição: Camila Rodrigues da Silva