quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Itália pode restringir cidadania aos descendentes de imigrantes


Itália pode restringir cidadania aos descendentes de imigrantes




O Parlamento italiano adiantou para o próximo dia 22 a discussão para rever o direito à cidadania no país. O texto, que deveria ser revisto no segundo semestre, deve limitar o direito de cidadania até a terceira geração, ou seja, para filhos e netos de italianos. Hoje, esse direito é garantido a todos os descendentes de imigrantes, indiferente ao grau geracional.

O Intercambistas conversou com José Rommano Conzatti Giordani*, Diretor de Cidadania do Circolo Trentino di Porto Alegre, para entender melhor como esta mudança pode afetar os brasileiros descendentes de italianos interessados na dupla cidadania:

“O princípio de transmissão da cidadania jus sanguinis, atualmente usado pela Itália, é a transmissão da cidadania de pai para filho por sanguinidade. Pelo princípio jus solis, usado pelo Brasil, a cidadania é adquirida por nascer em solo brasileiro, independente da raça e etnia. Do que se sabe, com esta mudança na legislação deverá ser limitado aos descendentes de italianos no exterior o reconhecimento da cidadania até a terceira geração – no entendimento italiano o imigrante é considerado a primeira geração, sendo portanto o seu neto (que na maioria dos casos já é até falecido) a terceira geração. Isso quer dizer que, no caso brasileiro, a mudança eliminará 90% dos pretendentes ao reconhecimento da cidadania italiana.

As razões para estas mudanças são diversas, mas a informação que temos é a de que o governo italiano precisa resolver a situação dos filhos de imigrantes nascidos na Itália e que continuam estrangeiros. Porém, há situações políticas de difícil compreensão que levarão o governo italiano a limitar a cidadania até os netos. No meu entendimento será um retrocesso, porquanto os cidadãos no mundo de origem italiana podem ser um recurso fantástico para a Itália.”

Para quem acompanha as notícias sobre a cidadania italiana, esta possível mudança já aparecia como rumor há um bom tempo. Giordani alerta, entretanto, que o governo italiano dá fortes rumores – o próprio adiantamento da discussão pelo Parlamento para o fim deste mês é um fator a ser considerado – de que as mudanças serão aprovadas e que entrarão em vigor mais rápido do que o esperado.

*José Rommano Conzatti Giordani trabalha com cidadania italiana, tanto no Brasil como direto na Itália, inclusive por via judicial.
E-mail: giordani@vallagarina.com.br

Foto: divulgação