Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil

Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil
O primeiro passo é entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento em um Consulado Italiano que atende ao seu Estado
Por Da Redação
access_time27 jun 2015, 12h24 - Atualizado em 6 dez 2016, 15h59chat_bubble_outlinemore_horiz


Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil (iStock/Getty Images)

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.


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Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

O primeiro passo para conseguir cidadania italiana é procurar pelo Consulado Italiano que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento. Confira todas as informações necessárias para conseguir a cidadania italiana aqui no Brasil:


1. Quem tem direito à cidadania



(iStockphoto/Getty Images)


Todos aqueles que forem descendentes de italianos têm direito à cidadania, mas existem algumas limitações quanto à transmissão pela linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm o direito. Filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho e adoção estão inclusos no direito de cidadania. Casamentos de mulheres com descendentes de italianos também dão à mulher o direito a cidadania. Já os homens não poderão ter a dupla-cidadania reconhecida se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento. Os homens, neste caso, podem requerer a naturalização italiana.


Filhos de italianos naturalizados brasileiros – A naturalização brasileira do ascendente italiano não impede que seus descendentes tenham a cidadania italiana, desde que sua naturalização tenha ocorrido depois do nascimento dos filhos.

2. Quais são os documentos necessários



(Ciro Fusco/EFE)

Para os filhos de italianos é preciso certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso ascendente tenha falecido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente. Para os netos, bisnetos ou trinetos de italianos, basta a certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão de naturalização (caso exista) de todos os ascendentes da família.

Cidadania herdada via casamento – se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário aguardar três anos para solicitar o título. Os documentos necessários são a certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade do cônjuge.

3. Como funciona o processo


(iStockphoto/Getty Images)

Depois de descobrir se possui direito à cidadania italiana e reunir todos os documentos é preciso entrar na fila do Consulado Italiano que atende o seu Estado e aguardar uma convocação. Caso todos os documentos estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular. Após a conclusão do processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.

4. Quanto tempo demora e quanto custa


(iStockphoto/Getty Images)

A aquisição da cidadania italiana no Brasil, junto ao Consulado Geral da Itália, pode demorar de 5 a 10 anos e os custos podem variar de entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige), mas em média os requerentes gastam menos de 5.000 reais. As despesas envolvem burocracias como a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas.


5. Quais são os benefícios



(Paulo Pinto/Fotos Públicas)

Ao adquirir a cidadania italiana o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida na Itália, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Os novos cidadãos têm direito, inclusive, à aposentadoria, depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições e tempo de serviço, por exemplo).

Entre as facilidades, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia, além de permitir que sejam feitas viagens sem visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e outros países. A cidadania também poderá ser transmitida aos descendentes.

Sabia que Donald Trump é descendente de um imigrante ilegal?

O avô do recém eleito presidente dos Estados Unidos era natural da Alemanha
por João Paulo Martins



O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, apesar do discurso contra a imigração ilegal, é neto do alemão Frederick Trump (dir.), que imigrou clandestinamente para Nova Iorque (foto: Facebook/DonaldTrump/Reprodução e Wikimedia/Reprodução)

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Projeto quer mudar sistema eleitoral dos Estados UnidosEm meio à "expectativa" pelo governo do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente em relação à política externa, já que, durante a campanha eleitoral, ele disse que construirá um muro na fronteira americana com o México, uma notícia está chamando a atenção do mundo: o avô paterno do magnata foi um imigrante alemão ilegal.

Pouca gente sabe, mas Frederick Trump, avô por parte de pai do novo presidente dos EUA, nasceu na cidade de Kallstadt, na região de Pfalz, no sudoeste da Alemanha, em 1869. Aos 16 anos, para fugir da convocação do exército alemão, ele emigrou clandestinamente com a família para Nova Iorque, onde começou a trabalhar como barbeiro. Mais tarde, no início do século XX, o milionário Frederick tentou voltar para sua terra natal, mas não foi autorizado a entrar.

"Nos últimos meses, desde que Trump se tornou candidato oficial do Partido Republicano, a imprensa tem demonstrado um grande interesse pela cidade. Isso nunca aconteceu antes", diz o agente de viagens Jorg Derr, que mora em Kallstadt, em entrevista à agência russa de notícias Sputnik. Segundo Derr, a pequena cidade alemã produtora de vinhos, que tem cerca de 1,2 mil habitantes, vem recebendo telefonemas de jornalistas de diversas partes do mundo. "Assim como grande parte da população, pensei que a movimentação cessaria após o fim das eleições. Porém, agora, parece que isso não vai mais acabar", completa o agente de viagens.

Jorg Derr conta que a casa que pertenceu à família Trump é bem simplória e não tem nada a ver com a pompa atual da família do magnata do ramo imobiliário. O compatriota de Frederick disse à Sputnik que a população de Kallstadt não ficou muito feliz com as declarações de Donald Trump durante a campanha à Casa Branca. Porém, ele acredita que o novo presidente americano não fará as "loucuras" que divulgou enquanto era candidato. "Se ele for um presidente digno de respeito, talvez iremos incluir novamente o nome de Trump na rota turística de Kallstadt", afirma Derr.

Apesar da resistência da cidadezinha com o "descendente" polêmico, muitos jornalistas alemães já apelidaram o local de "Vila Trump" e "Trumpstadt".

(com Agência Sputnik)

ONU diz que 2016 será ano com mais mortes de imigrantes no Mediterrânio

ONU diz que 2016 será ano com mais mortes de imigrantes no Mediterrâneo
De janeiro até outubro, pelo menos 3.740 imigrantes morreram na travessia.
Durante todo ano de 2015, foram registradas 3.771 mortes no Mediterrâneo

De janeiro até outubro, 327.800 tentaram chegar à Europa pelo Mediterrâneo (Foto: Aris Messinis/AFP)

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De janeiro até outubro, pelo menos 3.740 imigrantes morreram ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo, um número que supera as 3.175 vítimas do mesmo período de 2015 e transformará 2016 no ano com mais mortes na travessia rumo à Europa, alertou a ONU.

O alto número de mortes contrata com a forte queda da quantidade de pessoas que cruzou o Mediterrâneo nos últimos dez meses: 327.800 em 2016 contra 1.015.078 em 2015, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Durante todo ano de 2015, foram registradas 3.771 mortes no Mediterrâneo, embora se saiba que o número real foi muito superior.

Os dados divulgados pela ONU mostram que uma em cada 88 pessoas que tentaram chegar à Europa pelo Mediterrâneo acabou morrendo, um número muito maior do que o de 2015, quando se registrou uma vítima a cada 269 imigrantes que completaram a travessia.

Se consideradas apenas as mortes ocorridas na rota entre Líbia e Itália, a taxa sobe para uma vítima a cada 47 pessoas que chegam ao fim do percurso. O uso desse caminho é exatamente uma das principais causas do aumento dos incidentes fatais, já que ele é mais longo e perigoso do que o trecho entre Turquia e Grécia, mais usado em 2015.

Além disso, outra das causas é que as embarcações usadas para realizar as travessias são cada vez mais precárias e, ao mesmo tempo, os traficantes de pessoas as enchem além do limite.

"Outra mudança de tática que detectamos nos últimos meses é que os traficantes estão enviando várias embarcações repletas de imigrantes ao mesmo tempo, complicando o trabalho das equipes de resgate que têm que salvar milhares de pessoas ao mesmo tempo", disse o porta-voz da Acnur, William Spindler.

Por causa disso, a Acnur voltou a pedir mais uma vez que as autoridades criem novas formas para que as pessoas migrem legalmente à Europa para reduzir as perigosas travessias.
Menina chora enquanto é passada de colo durante resgate de migrantes no Mar Mediterrâneo feito pela Cruz Vermelha italiana, no dia 20 de outubro (Foto: Yara Nardi/Italian Red Cross/Reuters)

Trump promete deportação imediata de até 3 milhões de imigrantes

Trump promete deportação imediata de até 3 milhões de imigrantes
Fala foi dita durante entrevista à 'CBS' que irá ao ar neste domingo (13).
Donald Trump diz que vai pegar criminosos e 'fazer com que sejam presos'.

Donald Trump discursa após ser declarado vencedor nas eleições, em Nova York, na madrugada de quarta (9) (Foto: Reuters/Carlo Allegri)

Donald Trump cumprirá com sua promessa de deportar milhões de imigrantes sem documentos dos Estados Unidos, afirmou o presidente eleito em uma entrevista que será transmitida neste domingo (13) no programa "60 Minutes" da rede "CBS". Segundo Trump, até 3 milhões de pessoas serão deportadas depois que ele assumir o cargo.

TRUMP PRESIDENTE
Republicano vence disputa nos EUA
vitória surpreendente
discurso de trump
discurso de hillary
pesquisas falharam
apuração completa
primeira-dama
análise: faltou emprego
como afeta o brasil?
reação dos mercados
repercussão política
cobertura em tempo real
trajetória em fotos

Em outro trecho da entrevista, Trump falou de sua proposta de construir um muro na fronteira com o México. Ele afirmou que algumas áreas da prometida divisão poderão ser erguidas usando cercas.

11 milhões de imigrantes ilegais
Durante a campanha à presidência dos EUA, Trump prometeu banir os muçulmanos e expulsar todos os imigrantes ilegais que já estão nos EUA, cerca de 11 milhões de pessoas, afirmando que aqueles que comprovarem ser "boas pessoas" serão aceitos de volta de forma legal.

"O que iremos fazer é pegar essa gente que é criminosa e tem fichas criminais, membros de gangues, traficantes, que totalizam 2, talvez 3 milhões. E vamos tirá-los do país ou fazer com que sejam presos", declarou Trump em um trecho veiculado da entrevista à "CBS".

O presidente eleito dos EUA também afirmou que "depois que a fronteira estiver segura", oficiais da imigração irão fazer uma determinação sobre as pessoas que são "fantásticas".

Muro na fronteira
Outra proposta polêmica de Trump foi a defesa da construção de um muro na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes nos EUA. No dia em que apresentou sua candidatura, ele disse:

"Quando o México manda gente para os EUA, eles não estão mandando os melhores... Eles estão mandando pessoas que têm muitos problemas e estão trazendo esses problemas para nós. Eles estão trazendo drogas, estão trazendo crime, estão trazendo estupradores, e, alguns, presumo, são boas pessoas".

Na entrevista à "CBS", Trump comentou que aceitaria usar cercas ao invés de muro "em algumas áreas", mas que em outras "um muro é mais apropriado. Sou muito bom nisso. Chama-se construção. Pode haver algumas cercas".

Outras propostas feitas pelo republicano foram o fim do "Obamacare" (programa de saúde criado por Obama), o aumento dos impostos de empresas que deixarem o país e a ampliação dos poderes dos donos de armas que querem se defender.

Países de língua portuguesa buscam livre circulação de cidadãos

Países de língua portuguesa buscam livre circulação de cidadãos
A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Por Estadão Conteúdo



Portugal: ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula (Jamie McDonald/Getty Images/)

Brasília – Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.

“A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa”, disse nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será necessário discutir situações específicas, e ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais.

A medida se estende a direitos sociais, como, por exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal poderia contar com os anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua aposentadoria global, explicou.

A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Canadá receberá 300 mil imigrantes ao ano de 2017

Canadá receberá 300 mil imigrantes ao ano a partir de 2017
A cifra está, no entanto, muito abaixo das expectativas depois que um informe sugeriu um aumento de 50%, ou seja, até 450.000 imigrantes anualmente
Por AFP
access_time31 out 2016, 21h33chat_bubble_outlinemore_horiz


Canadá: se o plano for aplicado, o Canadá estará em vias de triplicar sua população no fim deste século. (REUTERS/)

O Canadá começará a receber um mínimo de 300.000 imigrantes anualmente a partir de 2017 para diminuir a pressão econômica, vinculada ao envelhecimento da população, anunciou nesta segunda-feira o ministro da Imigração, John McCallum.

A cifra, alinhada ao incomum alto número de imigrantes recebidos este ano, está, no entanto, muito abaixo das expectativas depois que um informe na semana passada sugeriu um aumento de 50%, ou seja, até 450.000 imigrantes anualmente.

Se o plano for aplicado, o Canadá estará em vias de triplicar sua população no fim deste século.

“Em 2016, saltamos para 300.000 em grande medida como consequência das nossas ações especiais com relação aos refugiados sírios”, disse McCallum.

“O que estou anunciando hoje é que em 2017 fixaremos a cifra de 300.000 como permanente, e se tornará a base do crescimento futuro da imigração”, disse, acrescentando que a taxa está “40.000 acima da norma histórica”.

Mais da metade dos recém-chegados serão solicitantes de emprego e investidores.

O restante dos recém-chegados inclui cônjuges, filhos ou pais de cidadãos naturalizados, refugiados e outros aceitos por razões humanitárias.

A grande afluência de imigrantes este ano foi especialmente impulsionada pelo reassentamento urgente de 30.000 refugiados sírios em situação desesperadora.

Em dez anos, o número de imigrantes aumenta 160% no Brasil, diz Polícia Federal

Em 10 anos, número de imigrantes aumenta 160% no Brasil, diz PF
Só em 2015, quase 120 mil estrangeiros deram entrada no país.
Haitianos lideram o ranking atual, seguidos pelos bolivianos.


Clara Velasco e Flávia MantovaniDo G1, em São Paulo
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O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
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Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”

Trump promete expulsar imigrantes ilegais no início do mandato

ELEIÇÕES NOS EUA 2016


Trump promete expulsar imigrantes ilegais no início do mandato
Republicano diz que imigrantes criminosos serão expulsos 'no primeiro dia'.
Ele promete ainda anular decretos que regularizam residência de milhares.





O candidato republicano à Casa Branca Donald Trump vinculou a imigração clandestina ao desemprego e prometeu expulsar centenas de milhares de delinquentes que residem ilegalmente nos Estados Unidos já no início de seu eventual mandato, que começaria em janeiro de 2017.

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"No primeiro dia, expulsarei rapidamente os imigrantes criminosos deste país, entre eles centenas de milhares que foram postos em liberdade sob a administração Obama-Clinton", declarou o candidato republicano às eleições de novembro em ato organizado em Iowa (centro-norte) pela senadora republicana local Joni Ernst.

Trump insistiu em seu projeto de construir um grande muro na fronteira com o México e em seu plano de reforçar os controles para localizar os imigrantes ilegais que tentarem se beneficiar da previdência social ou os estrangeiros que permanecerem sem visto em território americano.

"Se não controlarmos as datas de expiração dos vistos, nossa fronteira permanecerá aberta, é simples assim", afirmou.

O magnata comprometeu-se a anular os decretos do presidente Barack Obama, que regularizaram de forma temporária a residência de milhares de imigrantes e prometeu deixar os policiais fronteiriços "finalmente fazer o trabalho para o qual foram recrutados".

"Um voto em Trump é um voto no Estado de direito, um voto em (Hillary) Clinton é um voto a favor das fronteiras abertas", declarou, em alusão à sua adversária democrata.

Ele repetiu sua convocação ao eleitorado negro, lançada há vários dias. Após descrever a pobreza que afeta a comunidade negra e lembrar a morte de uma jovem mãe de família atingida por uma bala perdida na cidade de Chicago, Trump perguntou ao público: "O que têm a perder?".

Segundo afirmou, só uma nova política econômica e uma mudança de dirigentes permitirão resolver os problemas que afetam os negros americanos, enquanto a expulsão dos imigrantes ilegais permitiria absorver o desemprego.

"Cada vez que um cidadão negro ou qualquer cidadão perde o seu trabalho por causa de um imigrante clandestino, os direitos destes cidadãos americanos são absolutamente violados", afirmou.

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“Torno-me cidadão porque estou preocupado que Trump ganhe”

O grande número de eleitores naturalizados nos Estados Unidos pode influenciar a eleição e ameaça o Partido Republicano no longo prazo

Os imigrantes nos Estados Unidos estão pedindo a nacionalidade em número recorde e a única explicação à vista é Donald Trump. Um candidato a presidente que prometeu não só expulsar todos os imigrantes sem documentos, mas também endurecer as leis de imigração para os demais. Diante dessa ameaça só há uma solução segura: deixar de ser imigrante. Essa tendência se acrescenta à mobilização sem precedentes que Trump provocou no eleitorado latino, muito identificado com os imigrantes e sua falta de apoio entre a maioria dos norte-americanos que acreditam que é necessária uma reforma migratória. Ter um candidato que insulta e ameaça os imigrantes parece que pode custar caro ao Partido Republicano no longo prazo.

O mexicano José González com seu pedido de cidadania no sábado, em Anaheim. APU GOMES


Um estudo publicado em setembro pelo professor Manuel Pastor, especialista em integração de imigrantes da Universidade do Sul da Califórnia (USC), afirma que os pedidos de naturalização entre março e junho deste ano foram 32% superiores aos do mesmo período do ano passado. Esse aumento foi de 28% no trimestre anterior e de 14% no último trimestre de 2015. Os pedidos de naturalização tendem a aumentar em “tempos de mudança”, disse Pastor, mas esses números não são normais. Nos dois anos anteriores, o crescimento anual de solicitações foi de 2%, em média. Os Estados Unidos tornaram cidadãos entre meio milhão e um milhão de imigrantes por ano na última década.

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Os imigrantes naturalizados serão cerca de 9% dos eleitores no dia 8 de novembro. Destes, 38% são pessoas que se naturalizaram na última década, com uma experiência muito recente com o sistema de imigração. O estudo de Pastor revela a influência desse grupo em Estados-chave nessa eleição, aqueles com peso no colégio eleitoral que elege o presidente e que não estão claramente decididos. Os naturalizados são 7,8% dos eleitores no Arizona, 5,1% no Colorado, 14,8% na Flórida e 4,3% na Pensilvânia. São números importantes em Estados onde a diferença de votos costuma ser mínima.

No sábado, na igreja River Church de Anaheim, na Califórnia, várias organizações (Chirla, Occord e World Relief, com o apoio dos consulados do México, Guatemala e El Salvador) montaram uma feira de naturalização de imigrantes. Advogados de imigração fizeram consultas gratuitas e dezenas de voluntários ajudaram a fazer pedidos de cidadania. Centenas de pessoas vieram para um dos maiores eventos desse tipo, de acordo com os organizadores, que já aconteceu no condado de Orange, no sul de Los Angeles.

Alicia Rivera, de 56 anos e natural de Michoacán, no México, que vive nos EUA há18, disse que “é importante participar das eleições” e que tinha notado um aumento do interesse devido às propostas de Trump. “É isso mesmo, as pessoas têm medo. Gente que agora possui a residência teme que possam retirá-la”. Além disso, ela o faz por aqueles que não têm documentos e não podem votar. “Como temos estatuto legal, podemos ajudar nossa gente que não tem. É amor ao próximo”. Rivera disse que votaria em Hillary Clinton se pudesse. Todos os consultados na feira votariam em Clinton.
Yanina Damas e sua família preenchem os papéis para se tornar cidadãos. APU GOMES




“As pessoas estão com medo de que Trump ganhe e estão se animando a se tornar cidadãos”, diz a advogada especializada em imigração Yvette Gutiérrez, que atendeu gratuitamente na feira da River Church. Ela viu um aumento nos pedidos de cidadania de cerca de 60% em seu escritório nos últimos seis meses e disse que a razão principal apontada por seus clientes é a eleição presidencial. Gutiérrez, que trabalha voluntariamente em muitas dessas feiras gratuitas, diz que em Anaheim, no sábado, havia “o triplo de pessoas em relação ao normal”.

Normalmente, os imigrantes interessados na nacionalidade são idosos que esperaram por causa da língua (a partir de 50 anos de idade e de 15 como residente é possível fazer a prova de espanhol), porque não podiam pagar os 680 dólares (cerca de 2190 reais) que custa o pedido ou porque simplesmente nunca tinham se dado conta de que lhes fazia falta até que começam a pensar na aposentadoria e percebem que têm mais benefícios como cidadãos.

Mas nessa feira havia jovens como José González, de Iucatã, no México, de 40 anos, que vive na Califórnia há 13 anos. “Estou me tonando cidadão para poder votar. Por causa de Donald Trump. Eu poderia ter feito isso há muito tempo, mas foi vendo Trump que me decidi”, disse ao EL PAÍS. González veio para os Estados Unidos ilegalmente e obteve a residência quando se casou com uma cidadã norte-americana. Como ele, milhões de pessoas são muito sensíveis ao discurso anti-imigração. “A maioria das pessoas que eu conheço está se tornando cidadã para votar por causa do que está acontecendo com Trump”. Se não puder votar para detê-lo nesta eleição, “para expulsá-lo nas próximas”.
Alicia Rivera com seu pedido de cidadania em Anaheim. APU GOMES




“Acredito que a América está vivendo um momento como o da Proposição 187”, diz em seu escritório da USC o professor Manuel Pastor. Ele se refere à lei proposta em 1994 pelo governador da Califórnia Pete Wilson e que, com um discurso muito semelhante ao de Trump, negava o acesso aos serviços públicos essenciais aos imigrantes irregulares. A mobilização das comunidades latinas, que até então nunca tinham participado na política, juntamente com as rápidas mudanças demográficas, derrubou o Partido Republicano no longo prazo.

O processo de naturalização nos EUA leva entre quatro e seis meses desde a apresentação do pedido. Isso significa que aqueles que apresentaram os papéis em maio ou talvez junho podem ser os últimos aptos a votar e influenciar essa eleição. Aqueles que o fizeram no último sábado em Anaheim não vão votar. Mas o efeito Trump sobre o eleitorado imigrante pode ser duradouro. Votarão nas próximas presidenciais, nas próximas legislativas dentro de dois anos, nas municipais do próximo ano e no conselho escolar do seu bairro. Assim durante décadas. “O voto nos Estados Unidos é muito constante”, explica Pastor. “As pessoas apoiam um partido e permanecem com ele durante anos”.

Foi o que aconteceu na Califórnia em 1994. A Proposição 187 foi aprovada com 60% dos votos e Pete Wilson foi reeleito. Mas a enorme mobilização dos imigrantes que provocou acabou condenando os republicanos no longo prazo. Aqueles imigrantes, seus filhos e seus netos ainda hoje percebem o Partido Republicano como um partido anti-imigrantes e votam nos democratas. Os latinos, com 39% da população, já são a minoria majoritária na Califórnia, à frente dos brancos. O Partido Republicano não tem um único posto estadual eleito e sua influência na política do Estado é nula. Em apenas duas décadas a Califórnia deixou de ser o Estado de Ronald Reagan para ser um Estado completamente democrata e os próprios republicanos admitem que a culpa é do governador Wilson.

Há mais de um ano, quando Trump começou a sequestrar a campanha das primárias do Partido Republicano, os analistas começaram a fazer comparações entre a política nacional e o que aconteceu na Califórnia. No início, era apenas uma intuição daqueles que tinham visto como funciona a xenofobia na política norte-americana. Os números mais recentes de naturalizações parecem querer lhes dar razão.

Grã-Bretanha desiste de polêmica cota de imigrantes

InternacionalHoje às 13h35 - Atualizada hoje às 13h46
Grã-Bretanha desiste de polêmica cota de imigrantes
GB queria tornar público percentual de funcionários estrangeiros
Agência ANSA+A-AImprimir


A Grã-Bretanha desistiu da ideia de tornar pública a lista das empresas que empregam muitos estrangeiros em seus quadros após a repercussão negativa do fato. A desistência foi anunciada pela ministra da Educação, Justine Greening, que informou que esses dados serão solicitados de maneira reservada às empresas.

"Isto será utilizado para entender algumas áreas e partes do país em que há escassez de competências, evidenciada pelo fato dos empregadores não contratarem funcionários locais. E também para as pessoas conseguirem ter vantagem nas oportunidades econômicas em suas áreas", disse em entrevista à "ITV".

O plano apresentado por Amber Rudd, responsável pela pasta de Assuntos Internos do governo de Theresa May, na semana passada causou grande repercussão tanto no país como no exterior.

Pelo planejamento inicial divulgado em um evento do partido Conservador, todas as empresas que estão em território britânico precisariam apresentar quantos funcionários estrangeiros têm em seus quadros, em uma espécie de "name and shame" ("nome e vergonha", em tradução livre). A ideia era "envergonhar" publicamente aqueles que têm poucos funcionários britânicos, forçando a contratação de locais.

A medida causou revolta nas empresas, já que muitas alegam que contratam pessoas de outros países pela falta de mão de obra especializada no país. Além disso, o plano poderia causar uma "retaliação" de empresas no exterior contra britânicos que trabalhem em outros países.

De acordo com a mídia britânica, o plano causou revolta em muitos dos apoiadores do Brexit - a saída do país da União Europeia. Segundo Steve Hilton, que era assessor do ex-premier David Cameron, mas defensor da saída do país do bloco, o ato era "repugnante".

A ideia apresentada por Rudd causou revolta até mesmo no partido de ultra direita Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla em inglês). Segundo o porta-voz do grupo, "se fossemos nós que tivéssemos sugerido isso, seríamos acusados de sermos fascistas". (ANSA)


Tags: gb, imigrante, inglaterra, refugiados, regra

Americanos promovem no México voto contra Trump

MÉXICO;IMIGRAÇÃO;TRUMP

Americanos promovem no México voto contra Trump

Ativista quer mobilizar os quase 8 milhões de americanos que vivem no exterior a votar contra o magnata


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CIDADE DO MÉXICO – O voto de quase 1 milhão de americanos que vivem no México pode ser determinante para impedir que o candidato republicano, Donald Trump chegue à Casa Branca, considera a organização civil internacional Avvaz, que lançou, neste domingo, uma campanha com este fim.

“Vamos mobilizar os quase 8 milhões de americanos que vivem no exterior, dos quais quase 1 milhão vive no México, e queremos que eles votem para deter Trump”, disse Jospeh Huff-Hannon, gerente de campanhas da Avaaz, que promove o ativismo envolvendo temas ambientais, políticos e de direitos humanos.


Mexicanos promovem ato na Cidade do México contra Trump

“Esperamos que nunca cheguemos a ver este senhor na Casa Branca, nem o muro”, disse o americano Huff-Hannon, após assinalar que, “em 2000, o senhor George Bush conquistou a presidência dos Estados Unidos por uma questão de 500 votos na Flórida”.

Avvaz apresentou neste domingo, no emblemático monumento Anjo da Independência, no centro da Cidade do México, uma ferramenta digital para facilitar a votação de americanos expatriados nas eleições de seu país em novembro. As pesquisas mostram uma disputa acirrada entre Trump e a adversária, Hillary Clinton.
Diante de um boneco inspirado em Trump, 200 pessoas se reuniram, entre americanos e parentes, para se registrar, um dia antes do debate entre os candidatos à presidência americana.

O magnata do ramo imobiliário disse que bloqueará as remessas que os mexicanos nos Estados Unidos enviam a seu país de origem, para fazer com que o México pague seu projeto de um muro fronteiriço intransponível, e chamou os mexicanos de “ladões e estupradores”.

Trump “não é uma ameaça apenas para o México, é uma ameaça realmente global”, concluiu Huff-Hannon. / AFP

Em estreia na ONU, Temer diz que Brasil analisa nova lei para facilitar imigração

EL PAÍS

INTERNACIONAL

Em estreia na ONU, Temer diz que Brasil analisa nova lei para facilitar imigração

Presidentes latino-americanos defendem na ONU a contribuição feita pelos imigrantes


Michel Temer em discurso nas Nações Unidas. TIMOTHY A. CLARY AFP


Em seu primeiro discurso nas Nações Unidas, o presidente Michel Temer elogiou o fato de que a ONU tenha realizado pela primeira vez, em seus 71 anos de história, uma reunião sobre os refugiados e os migrantes. Advertiu que "não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos". O presidente informou ainda que o Congresso brasileiro está analisando uma nova lei para facilitar a imigração. “O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria”.

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Temer destacou que o Brasil é um país constituído por imigrantes de todos os continentes. “Os imigrantes deram, e continuam a dar, contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada", ressaltou.

Ainda segundo Temer, o país recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades. O número, no entanto, causou polêmica. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente inflou a quantidade de refugiados ao incluir 85 mil haitianos recebido depois do terremoto de 2010. Segundo a convenção internacional sobre o tema, os refugiados são pessoas que deixam seus países em razão de temor de perseguição racial, religiosa, política ou social.

A fala também contraria o número do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, que informa, em seu site, que o Brasil tem 8.800 refugiados de 79 países. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, em entrevista após o discurso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que os números não foram inflados. Ele reconheceu, no entanto, que pessoas deslocadas por desastres naturais não integram a definição da ONU para refugiados. Segundo Moraes, a ampliação da definição é um dos "grandes pedidos" do Brasil.

A diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, criticou, nesta tarde, o discurso de Temer. "A confusão do presidente e do ministro com essas duas categorias distintas é inadmissível", afirma Kweitel. "Não há indícios de que o Planalto esteja trabalhando para construir políticas concretas para receber um número maior de refugiados ou mesmo para incluir os haitianos que chegam ao país num sistema de proteção mais acessível e robusto, como é o do refúgio", completou.
"Não há barreiras que detenha o movimento"

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, também discursou nesta segunda-feira, em Nova York, e afirmou que a história demonstra que “não há barreiras que detenham o movimento das pessoas”. “Nem naturais, nem artificiais”, completou. É preciso colocar suas palavras no contexto da Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, que deu início ao encontro anual das Nações Unidas. Mas elas podem também ter uma leitura interna nos Estados Unidos, onde o candidato republicado à presidência, Donald Trump, continua vendendo como principal reivindicação de sua campanha a construção de um muro na fronteira com o México para deter a imigração, o que já provocou grandes desgostos políticos para Peña Nieto.

“Para cada rio, sempre houve uma ponte. Para cada obstáculo, sempre houve um caminho”, insistiu Peña Nieto. Presidente de um país que é “origem, trânsito, destino e retorno” de migrantes, ele defendeu a “inegável” contribuição que essas comunidades fazem nos países onde se assentam, pela “energia e o talento” que lhes dedicam.

“O presidente mexicano defendeu uma resposta baseada nos direitos humanos, no reconhecimento das contribuições realizadas nos países de destino e em sua inclusão social, assim como no princípio de responsabilidade compartilhada e em políticas que ofereçam uma gestão “segura e organizada” dos fluxos migratórios. Para garantir que esses propósitos sejam cumpridos, o Peña Nieto ofereceu seu país para ser sede de uma “reunião internacional preparatória” em 2017.

Com Agência Brasil

Brasileiros e outros imigrantes são detidos por trabalho ilegal em Londres

Brasileiros e outros imigrantes são detidos por trabalho ilegal em Londres
Governo diz que 35 foram detidos por violações das leis de imigração.
Rede é alvo de campanha de boicote, acusada de ter armado.

Do G1, em São Paulo
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Uma operação da polícia britânica na cadeia de hamburguerias Byron, em Londres, deteve dezenas de funcionários imigrantes vindos do Brasil, Nepal, Egito e Albânia. Segundo um jornal londrino de língua espanhola, que ouviu uma testemunha, eles foram deportados no mesmo dia. A rede britânica é alvo de uma campanha de boicote nas redes sociais, acusada de ter armado para os trabalhadores.

O ministério do Interior britânico confirmou nesta quinta-feira (28) que 35 pessoas desses países foram detidas em 4 de julho por violações das leis de imigração em operações realizadas "com base em informações de inteligência" em várias lanchonetes Byron, de acordo com a agência France Presse.

Segundo o jornal "The Guardian", as batidas policiais foram realizadas durante sessões de treinamento sobre questões de segurança sanitária convocadas pela empresa.

"É revoltante. Algumas pessoas trabalhavam aqui há quatro ou cinco anos e não puderam sequer se despedir", declarou ao jornal um funcionário da empresa, que pediu anonimato.

Outro funcionário citado pelo jornal londrino de língua espanhola "El Ibérico", que revelou o caso, disse que as operações foram realizadas em 15 restaurantes da rede na capital britânica e que "150 [funcionários] conseguiram escapar dos controles e atualmente estão escondidos".
Rede de hambúrgueres Byron foi alvo de operação que prendeu imigrantes em Londres (Foto: Reprodução/ Google Street View)

Este funcionário também afirmou que os funcionários da unidade em que trabalha foram convocados para um treinamento profissional e que, na hora marcada, agentes da polícia de imigração apareceram no local e começaram a entrevistar alguns funcionários em outra sala. Segundo seu relato, uma funcionária da lanchonete teria revelado que aquilo não era um treinamento, e que a polícia foi chamada porque sabiam que havia imigrantes ilegais entre os funcionários.

O ministério do Interior explicou que a operação contou com "a plena cooperação do grupo", mas recusou-se a confirmar que tenha se tratado de uma armadilha.

A Byron também confirmou as operações, mas não respondeu às alegações de enganou seus funcionários. Disse que a operação resultou na remoção de funcionários suspeitos de "não ter direito de trabalhar no Reino Unido, e de possuir documentos falsos pessoais e de trabalho que violam a regulação de imigração e emprego".

"Temos orgulho da diversidade de nossas equipes, formadas por pessoas de todas as origens", declarou o grupo, ressaltando que a empresa faz a checagem dos documentos necessários dos funcionários, mas que lhe foram apresentados documentos falsificados.

Campanha de boicote
O assunto ganhou as redes sociais, com uma chamada no Twitter - com a hashtag #boycottbyron - ao boicote de restaurantes Byron, acusada de ter armado para deter os funcionários.

Vários grupos de apoio aos migrantes convocaram no Facebook um protesto na segunda-feira em frente à lanchonete Byron em Holborn, no centro de Londres.

"O que #Byronburgers fez me dá enjoos! Eu não acho que voltarei lá por um tempo", tuitou @EpiphannieA.

Outro internauta, @1markpullen, justificou a suposta colaboração com a polícia, alegando que "não é justo que existam pessoas que ignoram a lei e trabalham ilegalmente".

O funcionário citado pelo "El Ibérico" disse que no dia da ação os funcionários decidiram não trabalhar em solidariedade com os que foram expulsos.

"Na noite de 4 de julho, eles foram deportados para seus países sem nada. Os chefes sabiam da situação dessas pessoas. Eles trabalham duro e não dizem nada. Se têm que trabalhar 60 horas por semana, trabalham e não dizem nada. Os responsáveis da empresa sabem disso e por isso contratam essas pessoas ", disse ele.

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
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Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Integrantes de uma família de origem italiana entraram com ação na justiça para retificar suas certidões de nascimento e casamento em decorrência de erro gráfico no seu sobrenome, que havia sido registrado como Barticiotto, quando o certo seria Bartucciotto. Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana.

O Ministério Público havia opinado pelo indeferimento do pedido, por entender que a mudança causaria desagregação nas anotações registrais brasileiras. A sentença, reconhecendo erros gráficos nos primeiros registros civis dos ancestrais, concedeu a retificação, por considerar que a pretensão era legítima e razoável. A decisão foi mantida na segunda instância.

No recurso ao STJ, o Ministério Público argumentou que haveria necessidade da presença em juízo de todos os integrantes da família para a retificação do sobrenome, uma vez que a decisão extrapola a esfera de interesse dos recorridos, alcançando demais herdeiros, sob pena de ruptura da cadeia familiar.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o nome civil está intimamente vinculado à identidade da pessoa, mas sua inalterabilidade é relativa. Segundo esse entendimento, o nome estabelecido por ocasião do nascimento possui ares de definitividade, sendo sua modificação admitida somente nas hipóteses determinadas em lei ou reconhecidas como excepcionais pela justiça.

Direito constitucional



Depois de lembrar que a dupla cidadania é um direito assegurado pelaConstituição, nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o ministro disse que muitos nomes de imigrantes sofreram alterações por ocasião de sua chegada ao Brasil ou mesmo com o passar do tempo, especialmente em virtude do desconhecimento dos idiomas de origem por parte dos serventuários dos cartórios. Citando o artigo 57 da Lei de Registros Publicos, Salomão considerou que cabe ao juiz autorizar a retificação do sobrenome diante de motivo justo.

Os recorridos pretendem encaminhar a documentação exigida para a obtenção da cidadania italiana, necessitando, para tanto, do suprimento de incorreções na grafia do patronímico, sem o que teriam obstadas a sua pretensão. Eis o justo motivo, afirmou. Contudo, destacou o relator, a jurisprudência do STJ determina ainda outro requisito para a realização do procedimento: a ausência de prejuízo a terceiros.

Para Salomão, o prejuízo a terceiros poderia ocorrer, por exemplo, se o requerente estivesse respondendo a ações civis ou penais ou se tivesse seu nome incluído em serviço de proteção ao crédito. Porém, ele observou que nem o juiz nem o tribunal de segunda instância aos quais competia analisar as provas do processo fizeram menção a restrições desse tipo.

O ministro reconheceu ainda a desnecessidade da inclusão de todos os membros da família como coautores da ação, por entender que não cabe falar em litisconsórcio, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide nem partes, mas tão somente interessados. Segundo ele, seria incabível, no caso, cogitar de litisconsórcio necessário, principalmente no polo ativo em que o litisconsórcio é sempre facultativo.

Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana. Salomão concluiu que a retificação dos assentos que registram incorreção de grafia significa o resgate da realidade histórica do tronco familiar e sua adequação ao registro público.


Superior Tribunal de Justiça
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Obama cria visto para quem quiser empreender nos EUA

Obama cria visto para quem quiser empreender nos EUA



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Malas prontas: empreendedores estrangeiros poderão ficar até cinco anos nos Estados Unidos
Mariana Fonseca, deEXAME.comSiga-me


São Paulo - Muitos empreendedores brasileiros possuem o sonho de abrir seu negócio nos Estados Unidos. O país possui uma tradição empreendedora, o que se traduz em desde uma facilidade maior para criar empresas até uma valorização dos empreendedores que se arriscam (e eventualmente falham).

Este desejo se tornou mais próximo: em breve, será mais fácil mudar-se para os EUA com o objetivo de criar uma startup.

O presidente Barack Obama impulsionou a criação de um "visto de startups", pelo qual empreendedores estrangeiros poderão passar até cinco anos nos Estados Unidos, construindo negócios inovadores. A expectativa é que a novo projeto de lei seja implementado até o fim do ano, quando Obama deixará o governo do país, escreve a Wired.

Na semana passada, a Casa Branca publicou um post em seu blog detalhando as razões para a medida.

"Empreendedores imigrantes sempre fizeram contribuições excepcionais para a economia dos Estados Unidos, nas comunidades espalhadas pelo país. Imigrantes ajudaram a começar nada menos que um em cada quatro pequenos negócios e startups tecnológicas pelos Estados Unidos, e a maioria das startups do Vale do Silício. Estudos sugerem que mais de 40% das companhias do ranking Fortune 500 foram fundadas por imigrantes ou filhos de imigrantes."
Histórico

Vale lembrar que a criação de um "visto de startups" já estava prevista na emenda de leis imigratórias proposta por Obama, que passou pelo Senado americano em 2013. Porém, o Congresso barrou boa parte das propostas - incluindo a do visto.

Segundo a Wired, o presidente americano procurou outras maneiras de fazer a medida passar desta vez, como a criação de um projeto de lei separado e amparado por outras leis americanas.

A criação de permissões de trabalho para empreendedores estrangeiros é uma antiga reivindicação do mundo das empresas inovadoras. A Amazon e a Microsoft, por exemplo, dependem muito de vistos de trabalho para trazer especialistas de outros países, diz o Geek Wire.

Mas isso só funciona para quem vai trabalhar para uma grande empresa: até agora, os empreendedores eram barrados. Muitos líderes da indústria da tecnologia alegam que tais impedimentos afetam o potencial de competição e de inovação dos Estados Unidos.
Critérios de seleção

O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês)explica em nota quais serão os critérios para que empreendedores imigrantes consigam o "visto de startups". Veja aqui a proposta de lei, chamada de "International Entrepreneur Rule", na íntegra.

O empreendedor seleciona passará inicialmente até dois anos nos Estados Unidos, com a possibilidade de renovar sua estadia por mais três anos - totalizando um máximo de cinco anos.

Para inscrever-se para os primeiros dois anos de visto, os empreendedores deverão ter ao menos 15% de participação societária na startup, tendo um papel ativo e central na sua operação, e deverão demonstrar potencial para um rápido crescimento e para criação de postos de trabalho. Essa verificação de potencial será feita por meio do recebimento de investimentos dos pessoas qualiicadas ou por prêmios dados por entidades públicas, por exemplo.

A renovação por outros três anos só será concedida caso seja provado que o empreendimento continua a trazer benefícios para a sociedade, mas em uma escala maior. Além do registro de investimentos, o empreendedor deve comprovar geração de receita, crescimento da startup e a criação de novos empregos nos Estados Unidos, por exemplo.

Após o período do visto, os empreendedores terão de concorrer a outros tipos de visto para continuar nos Estados Unidos.



Os 30 melhores países para empreender (Brasil incluso)

Um levantamento recente mostrou quais são os melhores países para empreender em todo o mundo. O Brasil está na lista, mas ainda tem muito para avançar.
































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22/06/2016 06:00
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