terça-feira, 19 de junho de 2018

Nos EUA, um depósito de crianças sem papéis Separadas dos pais e trancadas em gaiolas, elas não podem nem brincar ou receber carinho 18.9k Nomaan Merchant / ASSOCIATED PRESS, O Estado de S.Paulo 19 Junho 2018 | 05h00 Dentro de um armazém antigo no sul do Texas, centenas de crianças esperam, dentro de gaiolas de metal. Uma das celas era ocupada por 20 crianças. Garrafas de água, sacos de batata frita e grandes folhas de papel, que servem de cobertores, se espalham pelo lugar. Uma adolescente contou a uma defensora pública que estava ajudando a cuidar de uma criança pequena que não conhecia, porque a tia da menina estava em outro lugar do armazém. Ela conta que teve de usar seu celular para ensinar às outras crianças com quem dividia a cela como trocar fralda. EUA imigração Armazém no Vale do Rio Grande abriga filhos de imigrantes ilegais pegos cruzando a fronteira entre o México e os EUA Foto: Reuters A Patrulha de Fronteira permitiu que repórteres visitassem a instalação em resposta às críticas contra a política de tolerância zero do governo Trump, que tem resultado na separação de famílias. Os repórteres não foram autorizados a entrevistar as pessoas ou a tirar fotos. + Estados Unidos enviam imigrantes a prisões federais Mais de 1,1 mil pessoas estavam dentro da instalação ampla e escura, dividida em alas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães e pais com filhos. As gaiolas de cada ala têm acessos a áreas comuns e banheiros químicos. A iluminação fica constantemente acesa. Segundo a Patrulha de Fronteira, cerca de 500 menores no local estão acompanhados pelos pais, mas outros 200 estão sozinhos. Muitos dos adultos que cruzam a fronteira sem permissão podem ser acusados de entrada ilegal e levados presos, sendo separados de seus filhos. Cerca de 2,3 mil crianças foram tiradas de seus pais desde que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou a nova política, determinando que os funcionários do Departamento de Segurança Interna encaminhassem todos os casos de entrada ilegal nos EUA para serem processados criminalmente. Igrejas e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram duramente a política, chamando-a de desumana. + População imigrante nos EUA superou os 43 milhões, segundo estudo Histórias se espalharam de menores sendo arrancados dos braços dos pais, e estes incapazes de saber para onde seus filhos foram levados. Um grupo de congressistas visitou a mesma instituição no domingo e foi designado para visitar um abrigo onde estão cerca de 1,5 mil crianças, muitas separadas dos pais. No Vale do Rio Grande, no Texas, que é o corredor mais movimentado para aqueles que tentam entrar nos EUA, funcionários da patrulha argumentam que precisam reprimir os imigrantes e separar os adultos das crianças para desencorajar outras pessoas. “Quando você isenta um grupo de pessoas da lei, isso cria um atrativo”, justificou o chefe da patrulha, Manuel Padilla. Os funcionários que administram o local disseram que todos os detidos recebem alimentação adequada, acesso a chuveiros, roupa lavada e assistência médica. A ideia é que as pessoas passem pouco tempo na instalação. Nos termos da legislação dos EUA, crianças devem ser entregues em até três dias aos abrigos financiados pelo Departamento de Saúde. Padilla diz que os funcionários no Vale do Rio Grande permitem que famílias com crianças menores de 5 anos fiquem juntas, na maior parte dos casos. Uma defensora pública, porém, que passou várias horas no local diz ter ficado profundamente perturbada com o que encontrou. Michelle Brane, diretora da Comissão de Mulheres Refugiadas, se encontrou com uma garota de 16 anos que estava cuidando de uma menina mais nova há três dias. A adolescente e as outras pessoas em sua gaiola supunham que a menor tinha 2 anos. Ela contou que, depois que um advogado começou a fazer perguntas, os agentes encontraram a tia da menina e reuniram as duas. Assim, descobriram que a criança tinha 4 anos. Parte do problema era que a menina não falava espanhol, mas k’iche, uma língua indígena da Guatemala. “Ela estava tão traumatizada que não estava falando”, disse Michelle. “Estava apenas encolhida, como se fosse uma bola pequena.” Trauma. Michelle contou que também viu autoridades na instalação – onde não há brinquedos ou livros – repreenderem um grupo de crianças de 5 anos por brincarem dentro de sua gaiola, ordenando que se acalmassem. Mas um garoto próximo da cela não estava brincando com os outros. Segundo Michelle, ele estava quieto, segurando um pedaço de papel que era uma cópia da carteira de identidade de sua mãe. “O governo está literalmente levando as crianças para longe de seus pais e deixando-as em condições inadequadas”, disse a defensora. “Se um dos pais deixasse uma criança em uma gaiola sem supervisão com outra criança de 5 anos, eles seriam responsabilizados.” A chefe da Academia Americana de Pediatria, Colleen Kraft, que visitou um abrigo no Texas, viu uma criança ainda engatinhando que chorava descontroladamente e batia os punhos contra o chão. Os funcionários tentavam consolar a criança, que parecia ter cerca de 2 anos. Ela havia sido tirada de sua mãe na noite anterior. Os funcionários deram a ela livros e brinquedos, mas não podiam segurar ou abraçar a criança para que se acalmasse. “O estresse é esmagador. O foco precisa estar no bem-estar dessas crianças”, disse a médica.


Dentro de um armazém antigo no sul do Texas, centenas de crianças esperam, dentro de gaiolas de metal. Uma das celas era ocupada por 20 crianças. Garrafas de água, sacos de batata frita e grandes folhas de papel, que servem de cobertores, se espalham pelo lugar.

Uma adolescente contou a uma defensora pública que estava ajudando a cuidar de uma criança pequena que não conhecia, porque a tia da menina estava em outro lugar do armazém. Ela conta que teve de usar seu celular para ensinar às outras crianças com quem dividia a cela como trocar fralda.


Armazém no Vale do Rio Grande abriga filhos de imigrantes ilegais pegos cruzando a fronteira entre o México e os EUA Foto: Reuters



A Patrulha de Fronteira permitiu que repórteres visitassem a instalação em resposta às críticas contra a política de tolerância zero do governo Trump, que tem resultado na separação de famílias. Os repórteres não foram autorizados a entrevistar as pessoas ou a tirar fotos.

+ Estados Unidos enviam imigrantes a prisões federais

Mais de 1,1 mil pessoas estavam dentro da instalação ampla e escura, dividida em alas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães e pais com filhos. As gaiolas de cada ala têm acessos a áreas comuns e banheiros químicos. A iluminação fica constantemente acesa.

Segundo a Patrulha de Fronteira, cerca de 500 menores no local estão acompanhados pelos pais, mas outros 200 estão sozinhos. Muitos dos adultos que cruzam a fronteira sem permissão podem ser acusados de entrada ilegal e levados presos, sendo separados de seus filhos.

Cerca de 2,3 mil crianças foram tiradas de seus pais desde que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou a nova política, determinando que os funcionários do Departamento de Segurança Interna encaminhassem todos os casos de entrada ilegal nos EUA para serem processados criminalmente. Igrejas e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram duramente a política, chamando-a de desumana.

+ População imigrante nos EUA superou os 43 milhões, segundo estudo

Histórias se espalharam de menores sendo arrancados dos braços dos pais, e estes incapazes de saber para onde seus filhos foram levados. Um grupo de congressistas visitou a mesma instituição no domingo e foi designado para visitar um abrigo onde estão cerca de 1,5 mil crianças, muitas separadas dos pais.

No Vale do Rio Grande, no Texas, que é o corredor mais movimentado para aqueles que tentam entrar nos EUA, funcionários da patrulha argumentam que precisam reprimir os imigrantes e separar os adultos das crianças para desencorajar outras pessoas. “Quando você isenta um grupo de pessoas da lei, isso cria um atrativo”, justificou o chefe da patrulha, Manuel Padilla.

Os funcionários que administram o local disseram que todos os detidos recebem alimentação adequada, acesso a chuveiros, roupa lavada e assistência médica. A ideia é que as pessoas passem pouco tempo na instalação. Nos termos da legislação dos EUA, crianças devem ser entregues em até três dias aos abrigos financiados pelo Departamento de Saúde.

Padilla diz que os funcionários no Vale do Rio Grande permitem que famílias com crianças menores de 5 anos fiquem juntas, na maior parte dos casos. Uma defensora pública, porém, que passou várias horas no local diz ter ficado profundamente perturbada com o que encontrou. Michelle Brane, diretora da Comissão de Mulheres Refugiadas, se encontrou com uma garota de 16 anos que estava cuidando de uma menina mais nova há três dias. A adolescente e as outras pessoas em sua gaiola supunham que a menor tinha 2 anos.

Ela contou que, depois que um advogado começou a fazer perguntas, os agentes encontraram a tia da menina e reuniram as duas. Assim, descobriram que a criança tinha 4 anos. Parte do problema era que a menina não falava espanhol, mas k’iche, uma língua indígena da Guatemala. “Ela estava tão traumatizada que não estava falando”, disse Michelle. “Estava apenas encolhida, como se fosse uma bola pequena.”

Trauma. Michelle contou que também viu autoridades na instalação – onde não há brinquedos ou livros – repreenderem um grupo de crianças de 5 anos por brincarem dentro de sua gaiola, ordenando que se acalmassem. Mas um garoto próximo da cela não estava brincando com os outros. Segundo Michelle, ele estava quieto, segurando um pedaço de papel que era uma cópia da carteira de identidade de sua mãe.

“O governo está literalmente levando as crianças para longe de seus pais e deixando-as em condições inadequadas”, disse a defensora. “Se um dos pais deixasse uma criança em uma gaiola sem supervisão com outra criança de 5 anos, eles seriam responsabilizados.”

A chefe da Academia Americana de Pediatria, Colleen Kraft, que visitou um abrigo no Texas, viu uma criança ainda engatinhando que chorava descontroladamente e batia os punhos contra o chão. Os funcionários tentavam consolar a criança, que parecia ter cerca de 2 anos. Ela havia sido tirada de sua mãe na noite anterior. Os funcionários deram a ela livros e brinquedos, mas não podiam segurar ou abraçar a criança para que se acalmasse. “O estresse é esmagador. O foco precisa estar no bem-estar dessas crianças”, disse a médica.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Imigrantes fazem manifestação e greve de fome para entrar nos EUA Agência Brasi





Com o recrudescimento da política imigratória e a busca por um maior controle na fronteira entre o México e os Estados Unidos, uma manifestação de imigrantes da América Central, que acontece anualmente desde 2010, acabou em conflito, com envio da guarda nacional à fronteira e uma greve de fome de 15 imigrantes.

Os imigrantes, que participam da chamada Via Crucis do Imigrante, protestam no estado de Oaxaca por ainda não terem recebido vistos humanitários temporários. Segundo entidades de defesa humanitária, os vistos foram prometidos pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto.


A maioria dos imigrantes é proveniente de Honduras, Guatemala e El Salvador, mas segundo a ONG Povo Sem Fronteiras, os vistos ainda não foram concedidos a todos.

O grupo tinha cerca de mil pessoas quando a viagem começou no final de março, no sul do México. De acordo com a imprensa local, parte deles agora está no estado de Oaxaca, a cerca de mil quilômetros da fronteira com os Estados Unidos.

Agências internacionais que acompanham a caravana relatam que o grupo já teria se separado, e pelo menos 200 pessoas partiram junto a um carregamento de mercadorias, conhecido como La Bestia, chamado localmente de comboio da morte, pelo perigo relacionado à presença de cartéis de drogas e contrabando na região.

Pressão

O México recebe imigrantes de países da América Central, muitos deles com alto grau de violência e presença de cartéis de drogas, que tentam chegar aos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que é pressionado pelo governo de Donald Trump para não "facilitar" a entrada desses imigrantes em território norte-americano.

A pressão já existia na administração de Barack Obama. Entre 2014 e 2017, o México deportou mais de 420 mil pessoas da América Central. Mas o governo Peña Nieto é pressionado também por entidades de direitos humanos para permitir a passagem ou a permanência temporária dos cidadãos centro-americanos.

Agora, com a gestão Trump, a pressão aumentou, inclusive porque uma das diretrizes do governo norte-americano é a construção do muro fronteiriço, projeto pendente de liberação de verbas no Congresso americano.

Manifesto

As caravanas Via Crucis surgiram em 2010, no mesmo ano em que foram encontrados 72 corpos de imigrantes

Espanha resgata 476 imigrantes em travessia no Mediterrâneo em dois dias da América Central e da América do Sul em uma vala comum em Tamaulipas, estado mexicano, próximo à fronteira com o Texas, sul dos Estados Unidos. Na época, sobreviventes contaram que os imigrantes foram mortos ao se recusar a pagar a cartéis e coiotes da região, para a travessia.

Desde então, são realizadas anualmente manifestações com a presença de entidades e coletivos locais de apoio humanitário.

Em abril, antes do início da caravana, o presidente Trump classificou o governo mexicano como "permissivo" em relação à entrada de grandes fluxos "de drogas e de pessoas nos Estados Unidos".

O governo norte-americano já confirmou a presença de 2,4 mil homens da guarda nacional na fronteira do Texas, Arizona e Califórnia, para prevenir a chega de imigrantes.

Leia mais:

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Comitiva do governo vai a Roraima avaliar situação dos imigrantes venezuelanos.



Uma das medidas em estudo pelo governo brasileiro é restringir a entrada de refugiados do país vizinho


Diante da grave crise humanitária na Venezuela e da entrada de muitos venezuelanos no País, o governo federal prepara uma comitiva - com representantes da Casa Civil, Defesa, Justiça e Gabinete de Segurança Institucional e outros ministérios - para monitorar a situação dos imigrantes venezuelanos e definir ações sociais e governamentais. O governo pretende fazer uma espécie de recenseamento do número de refugiados para poder criar planos que possam atender parte da população, sem prejudicar ainda mais os serviços e a situação local.


Uma das medidas em estudo pelo governo brasileiro é restringir a entrada de refugiados do país vizinho. O fechamento da fronteira, entretanto, segundo fontes, só será colocado em prática após um recenseamento. A data da visita da comitiva ainda está sendo fechada, mas técnicos da Casa Civil já desembarcarão em Roraima no dia 8.

De acordo com o ministério da Justiça, os pedidos de refúgio têm crescido bastante. Em 2016, foram 3.356 solicitações, já no ano passado o total registrado foi de 17.865 venezuelanos. Fontes com acesso as negociações ponderaram que o número é mais expressivo já que "milhares" de venezuelanos entram sem qualquer registro.

A Casa Civil vai coordenar o trabalho de recenseamento, mas diversas outras pastas farão um trabalho conjunto parar tentar minimizar os danos aos cidadãos venezuelanos e brasileiros de fronteira. No caso da vistoria desta semana a coordenação dos trabalhos será feito pelo GSI. Roraima é o Estado que mais tem sofrido com a entrada de venezuelanos. Os venezuelanos entram no país por ali e instalam-se na maioria das vezes na capital Boa Vista e na cidade de Pacaraima.

Além da possível restrição da entrada de venezuelanos, o governo estuda também a possibilidade de construir locais para abrigar os refugiados.

Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assinou o Decreto sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. "Agora, o solicitante de refúgio ganhará um documento que dará acesso à carteira de trabalho, ao CPF, à possibilidade de uma conta bancária. Essa, naturalmente, é medida que fortalece a dignidade de quem está em circunstância, convenhamos, vulnerável", disse Temer. "É, na verdade, medida benéfica do mesmo modo para a segurança do Estado brasileiro, porque nós autoridades teremos informações mais completas sobre o universo dos solicitantes de refúgio", completou.

Ranking do Ministério da Justiça mostra que os venezuelanos foram os que mais pediram refúgio ao governo brasileiro no ano passado (17.865). Entre as nacionalidades que mais recorreram ao Brasil em 2017 solicitando refúgio estão os cubanos (2.373 pedidos), haitianos (2.362), angolanos (2.036), chineses (1.462) e senegaleses (1.221). Os sírios, que vivem anos de guerra civil em seu país, aparecem em sexto no ranking com 823 pedidos de refúgio ao Brasil.

Itamaraty

Nesta terça-feira, 6, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota afirmando que o governo brasileiro "repudia o sistemático e inaceitável empenho do regime autoritário venezuelano em eliminar da atividade política partidos, frentes e personalidades da oposição". "A invalidação pelo conselho nacional eleitoral do partido Primer Justicia soma-se à inabilitação das agremiações Mesa de la Unidad Democrática e Voluntad Popular e à cassação dos direitos de Leopoldo López, Antônio Ledezma, Maria Corina Machado, Henrique Capriles, Freddy Guevara e David Smolanski, entre outros, como uma evidência a mais do absoluto desapreço das autoridades venezuelanas pelo pluralismo político e partidário", afirmou.

"O governo brasileiro reitera sua convicção de que a reconciliação do povo venezuelano haverá de resultar de diálogo de boa fé com ampla participação das forças da oposição e da sociedade civil, em busca de uma saída pacífica para a crise que tanto aflige esse povo irmão", completa a nota.



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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Imigrações atuais no Brasil

GEOGRAFIA As imigrações atuais no Brasil vêm expandindo-se exponencialmente ao longo dos últimos anos, revelando um novo cenário demográfico no país.





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A busca por melhores condições vem motivando a chegada de muitos estrangeiros ao Brasil
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A história sempre narrou diversos ciclos de imigrações para o Brasil, seja durante o período de colonização, seja durante os tempos posteriores. Ao longo dos séculos, vários povos ocuparam o nosso país, a maioria formada por europeus, mas também chineses, japoneses, latino-americanos, entre outros. No entanto, podemos dizer que o Brasil vive um novo momento no que diz respeito ao tema das imigrações internacionais.

Ao longo dos últimos anos, houve um movimento crescente de grupos estrangeiros no Brasil, advindos tanto de países desenvolvidos quanto de países subdesenvolvidos. Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e do Ministério da Justiça, só entre os anos de 2010 e 2012, o número de pessoas pedindo refúgio para o Brasil triplicou.

A tendência é que as imigrações atuais no Brasil continuem aumentando, sobretudo de populações advindas de países subdesenvolvidos ou com uma precária situação econômica, além de povos de regiões marcadas por grandes conflitos, com destaque para povos da Palestina.


Nos últimos anos, uma grande leva de haitianos veio para o Brasil, através da Amazônia, em busca de emprego e melhores condições de vida. Durante a Copa do Mundo de 2014, o mesmo processo ocorreu, destacando-se os imigrantes oriundos de Gana, que se deslocaram para o Brasil em função do torneio, mas não retornaram para o seu país de origem. Outros países que se destacaram no envio de imigrantes foram Bangladesh, Senegal, Angola, entre outros.

Da mesma forma que o número de estrangeiros no Brasil vem aumentando, o número de brasileiros no exterior vem diminuindo. Entre 2004 e 2012, a presença de brasileiros fora do país caiu pela metade, de 4 milhões para 2 milhões, com o principal destino de moradia sendo Portugal.

O que se percebe é que as recentes evoluções do Brasil no cenário econômico, além da relativa prosperidade dos países emergentes frente à crise financeira no mundo desenvolvido, vêm contribuindo para que países em desenvolvimento – principalmente os do grupo do BRICS – tornem-se lugares atrativos para as rotas migratórias internacionais.

Mas a expansão das imigrações atuais no Brasil vem acompanhada por uma série de fatores, a saber:

a) aumento da xenofobia: o Brasil, apesar de sua internacionalmente reconhecida receptividade, vem aumentando os casos de xenofobia, sobretudo para com as populações advindas de países subdesenvolvidos. Para parte da população, os grupos estrangeiros trazem doenças, “roubam” vagas de empregos e “ameaçam” a identidade cultural do país. O curioso é que esses argumentos são semelhantes aos impostos aos brasileiros no exterior, notadamente na Europa.

b) condições de vida precárias: muitos dos estrangeiros no Brasil sofrem com as precárias condições de vida que aqui encontram, sobretudo no momento em que chegam, quando ainda não dispõem de emprego, moradia, comida e dinheiro, além de sequer conhecerem o idioma português. Isso demanda maiores esforços das autoridades para atender as necessidades básicas desses povos, a fim de que condições básicas de direitos humanos sejam cumpridas. Não são poucos os casos de trabalhos análogos ao escravo praticados no país, sobretudo com migrantes haitianos na região Norte.


Imigrantes haitianos alojados em um abrigo improvisado no Acre, em janeiro de 2014 *

c) aumento do tráfico de pessoas: com o Brasil tornando-se um novo centro de atração de imigrantes ilegais, aumenta o número de tráfico de pessoas. Atualmente, os principais esforços do governo brasileiro é de investigar e punir a prática desses grupos, que além de cobrarem alto pela “ajuda” na imigração ilegal, cometem vários crimes contra os direitos humanos durante o percurso.

Muitas pessoas imaginam que os imigrantes sejam prejudiciais para a economia, sobretudo no sentido de elevar o desemprego, mas isso não é totalmente uma verdade. Em muitos casos, registra-se a presença de imigrantes com formação em nível superior ocupando cargos que muitas vezes ficam ociosos por aqui por falta de capacitação técnica, embora o número de pessoas com formação superior no Brasil tenha aumentado significativamente na última década. Além disso, mesmo com o aumento de imigrantes, o desemprego no Brasil vem caindo nos últimos tempos.

Apesar de ser necessário o estabelecimento de um maior controle sobre o número de imigrações atuais no Brasil, além de um maior empenho no combate a quadrilhas de tráfico de pessoas, é preciso também atender as necessidades básicas daqueles que aqui chegam. Um exemplo é o caso dos migrantes advindos do Haiti: eles não poderiam permanecer no Brasil segundo nossas leis de imigração, mas muitos receberam vistos humanitários, haja vista que uma deportação em massa e imediata poderia transformar-se em um terrível crime de violação aos Direitos Humanos.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Suiça facilita cidadania para netos de imigrantes




Eleitora vota nos vários referendos de ontem depois de ir à missa em Obersaxen Meierhof

| EPA/BENJAMIN MANSER

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Eleitores abrem caminho à naturalização dos imigrantes de terceira geração, mas rejeitam baixar impostos sobre as empresas

Após três tentativas falhadas em 35 anos para abrir as portas da nacionalidade suíça (incluindo uma que dava automaticamente a cidadania aos imigrantes de terceira geração), os eleitores aprovaram ontem em referendo o aligeirar do processo que permitirá naturalizar 25 mil pessoas que não são suíças mesmo tendo nascido na Suíça. A decisão surge apesar da campanha da extrema-direita, que incluía uma mulher de niqab (traje islâmico que deixa só os olhos a descoberto), alertar para o risco de islamização - quando na realidade a maioria dos beneficiados serão descendentes de italianos.

O "não" à decisão governamental que contava com o apoio do Parlamento de facilitar o processo de naturalização só ganhou ao "sim" em seis dos 26 cantões suíços, tendo sido aprovada por 60,4% do eleitorado. Desta forma, quando a lei entrar em vigor, a terceira geração de imigrantes nascida na Suíça não vai precisar de fazer testes ou ir a entrevistas com as autoridades locais, para provar que está integrada no país onde nasceu e sempre viveu.

Para os opositores à proposta, nomeadamente o Partido Popular Suíço (extrema-direita), esta é só a primeira fase de um plano para dar a cidadania a todos os imigrantes, que representam 25% da população. O partido, o maior na câmara baixa do Parlamento, alertou para o risco de "excesso de população estrangeira e aumento massivo nomeadamente do número de muçulmanos". O deputado Jean-Luc Addor deixou o aviso: "Numa ou duas gerações, quem serão eles, estes estrangeiros de terceira geração? Já não serão italianos, espanhóis ou portugueses."
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Segundo dados de dezembro do Instituto Federal de Estatísticas da Suíça, os portugueses eram em 2016 o terceiro maior grupo de imigrantes a viver no país - quase 270 mil, atrás dos italianos (318 mil) e dos alemães (304 mil). No ano passado, 3927 portugueses conseguiram a nacionalidade suíça. A decisão de facilitar agora o processo beneficiará principalmente descendentes de italianos, mas também de turcos e de imigrantes dos Balcãs, segundo os cálculos do governo.

Mas a questão da naturalização não foi a única a ir ontem a votos na Suíça. E a vitória do governo neste tema não reduz o impacto da derrota na imposição de benefícios fiscais para as empresas. O objetivo da reforma fiscal que foi rejeitada por 59,1% dos eleitores suíços era nivelar os impostos para as empresas nacionais e estrangeiras, como prometido à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A Suíça é há anos alvo das críticas da União Europeia porque os cantões têm um estatuto fiscal específico para as empresas estrangeiras, que significa que algumas não pagam nada além dos impostos federais de 7,8%. Para tentar compensar o facto de aumentar os impostos a estas empresas, o governo propunha benefícios fiscais ligados, por exemplo, ao desenvolvimento de patentes e muitos cantões planeavam reduzir as taxas para todas as empresas de forma a dissuadir as multinacionais de partir.

"Existe agora o verdadeiro perigo de a Suíça desaparecer do radar das empresas internacionais", reagiu o ministro das Finanças, Ueli Maurer, numa conferência de imprensa. A decisão afeta 24 mil empresas estabelecidas na Suíça, empregando 150 mil pessoas e que valem quase metade das taxas corporativas federais. O campo do "não" argumentava que a quebra da receita fiscal teria de ser compensada pelo contribuinte.

P&R

Mas quem nasce na Suíça não é logo suíço?

› Não. A cidadania na Suíça é determinada pela nacionalidade dos pais da criança e não pelo local de nascimento. Assim, por exemplo, os filhos de imigrantes portugueses que nasçam na Suíça são portugueses e não automaticamente suíços. Só quem tem a nacionalidade pode votar e participar na democracia direta que caracteriza este país.

E não podem obter a nacionalidade?

› Até agora, os não suíços tinham de esperar até aos 12 anos para pedir a nacionalidade, num processo que implicava fazer testes, ir a entrevistas com as autoridades locais (em que podem ser chamados a mostrar o conhecimento sobre queijos ou montanhas suíças ou até a sua habilidade para o esqui) e o pagamento de milhares de francos em taxas.

E o que muda a partir deste referendo?

› A ideia é facilitar o processo aos imigrantes de terceira geração, diminuindo também os custos (máximo 900 francos). Os candidatos têm de ter nascido na Suíça e ter entre 9 e 25 anos - aqueles até aos 35 anos terão um regime transitório, mas o limite de idade é para evitar fugas ao serviço militar obrigatório. Têm ainda de ter pelo menos cinco anos de escolaridade obrigatória no país, tal como um dos pais, que deve além disso ter autorização de residência e ter vivido pelo menos dez anos na Suíça. Um dos avós tem de ter nascido no país ou provar de forma credível que ali viveu. O candidato continua a ter de dominar uma das quatro línguas nacionais (alemão, italiano, francês e romanche) e respeitar a Constituição.

Quantas pessoas são abrangidas?

› De acordo com os cálculos do governo, pouco menos de 25 mil pessoas poderão agora pedir a nacionalidade através deste processo mais fácil - a maioria descendentes de imigrantes de Itália, mas também da Turquia e dos Balcãs. Todos os anos, estima-se que haja 2300 novos casos.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Quem são os agentes que podem barrar a entrada de viajantes nos EUA?



Agente da "Customs and Border Protection" no porto de entrada em San Diego, EUA, na fronteira com o México

Funcionários da alfândega e proteção de fronteira dos EUA (Customs and Border Protection) serão as peças-chave para colocar o veto migratório do presidente Donal Trump em funcionamento a partir desta quinta-feira (29), afetando viajantes de seis países de maioria muçulmana.

Eles são funcionários vestidos de azul que estão posicionados em aeroportos e postos de fronteira permitindo ou não a entrada de pessoas nos EUA. Eles carimbam passaportes, inspecionam documentos, confiscam drogas e outros itens ilícitos e comprovam se pertences e bagagens estão apropriadamente declarados.

Os funcionários foram envolvidos no caos quando a primeira versão do veto migratório de Trump entrou em vigor em janeiro, forçando-os a recusar viajantes com vistos que, mais tarde, foram permitidos a entrar. Eles estarão na linha de frente novamente com a entrada em vigor do novo veto que afeta visitantes da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen.

Na segunda-feira, os juízes da mais alta corte do país limitaram o alcance desse decreto, adotado com a justificativa de impedir a chegada de "terroristas".

O que é a "Customs and Border Protection"?

A agência foi criada como parte do Departamento de Segurança Interna em 2003 após os ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono. Sua maior divisão -- o escritório de Operações de Campo -- admite entrada de pessoas e bens em 328 aeroportos, postos em terra e portos marítimos. Eles admitem 390 milhões de viajantes durante o ano fiscal, que termina em 30 de setembro, incluindo 119 milhões em aeroportos.

Muito do trabalho feito pela agência é na fronteira entre EUA e México.

O ponto mais movimentado de entrada é em San Ysidro, em San Diego, com Tijuana, no México, com 31,8 milhões de admissões durante o período dos últimos 12 meses, uma média de 87 mil por dia. El Paso, no Texas, que faz fronteira com Ciudad Juarez, no México, é o segundo mais movimentado, com 28,8 milhões de admissões, seguido por Otay Mesa, em San Diego (17,8 milhões), Laredo, no Texas (17,7 milhões), e o aeroporto internacional John F. Kennedy, em Nova York (15,9 milhões).

O veto migratório deve afetar mais os aeroportos porque é como os visitantes dos seis países geralmente chegam. Além do JFK, os únicos aeroportos que estão entre os 20 pontos mais movimentados em número de passageiros são o Internacional de Miami (11º), Internacional de Los Angeles (12º) e o Internacional de San Francisco (20º).
Como os funcionários vão aplicar o veto migratório?

A administração Trump divulgou na quarta-feira (28) novos critérios para a aplicação de vistos para os seis países e todos os refugiados que alegarem um vínculo "próximo" com família ou negócios nos EUA.

Vistos que já tiverem sido aprovados não vão ser anulados, mas instruções publicadas pelo Departamento do Estado dizem que novos formulários para os seis países devem provar uma relação com pais, cônjuges, criança, filho ou filha adulto, genro, nora, irmão ou irmã já nos EUA para terem a entrada permitida. O mesmo requerimento com algumas exceções deve ser aplicada para requerentes a refugiado de todas as nações que ainda aguardam aprovação para admissão nos EUA.

Avós, netos, tias, tios, sobrinhos, primos, cunhados (as), noivos ou noivas ou outros membros mais distantes da família não são considerados de relação próxima, de acordo com o guia que foi publicado em um cabo (documento diplomático) enviado para todas as embaixadas e consulados dos EUA na quarta-feira (28). As novas regras entram em vigor às 20h no fuso EDT (21h de Brasília), de acordo com o cabo.

Se algum viajante de um dos seis países chegar sem um visto e tiver um motivo para questionar a validade de seus documentos, a tarefa deverá recair ao Departamento de Estado, mas funcionários da alfândega e proteção de fronteira podem ser envolvidos.
Quais atividades ilegais os funcionários podem encontrar?

Inicialmente, os agentes procuram drogas ilícitas e param pessoas que tentam entrar no país ilegalmente.

Drogas -- de forma crescente heroína e metanfetamina -- são mais comuns serem traficados para os EUA por carro pela fronteira com o México. Pessoas entram ilegalmente escondendo a droga no carro ou usando documentos de viagem de outra pessoa.

Os agentes negaram a admissão 274.821 vezes em aeroportos, postos terrestres e portos marítimos durante o último ano fiscal. O número representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram confiscados 257 toneladas de maconha, 26,3 toneladas de cocaína, 18,8 toneladas de metanfetamina e 2,1 toneladas de heroína.

Uma estimativa de 40% das pessoas estão no país ilegalmente por ter o visto vencido. Uma das prioridades da agência é rastrear melhor essas pessoas. A ausência de um sistema para as pessoas assinalarem quando elas deixam o país deixa o empreendimento difícil e caro. O Departamento de Segurança Interna disse em maio que cerca de 740 mil estrangeiros estavam com o visto vencido no último ano fiscal, mas esse número só se refere àqueles que chegaram por avião ou navio.
Qual a diferença com a patrulha de fronteira?

A patrulha de fronteira (Border Control) é outra divisão dentro da agência. Agentes da "Customs and Border Protection" vestem uniformes azuis e patrulham portos de entrada. Agentes da "Border Patrol" trabalham em áreas entre os portos de entrada e vestem uniformes verdes.

A "Customs and Border Protection" é a maior agência de policiamento do país, com 60 mil empregados e um orçamento anual de US$ 13,5 bilhões (cerca de R$ 44,5 bilhões). Trump pediu um aumento de 21% nos gastos no setor, parcialmente para a construção de um muro na fronteira com o México e para contratar mais agentes para a "Border Patrol".
Como se contrata o pessoal?

A administração Trump disse este mês que há 1.400 vagas para funcionários nos portos de entrada. A "Customs and Border Protection" tem dificuldades para preencher as vagas porque um número alto de candidatos fracassa ao passar por um polígrafo (aparelho detector de mentiras), que é um requisito para a contratação desde 2012. Um funcionário disse recentemente que 75% dos candidatos fracassam nessa etapa, quase o dobro da média entre as agências de segurança dos EUA.

Uma lei aprovada na Câmara dos Representantes (câmara dos deputados dos EUA) este mês pede para tirar a exigência do polígrafo para veteranos e outros candidatos. A "Customs and Border Protection" disse recentemente que está "aliviando" alguns testes de condicionamento físico e de linguagem para poder contratar.

O governo Trump disse que quer aumentar a "Border Patrol" em 5.000 agentes, mas não propôs nenhum aumento de funcionários para aeroportos, postos terrestres e portos marítimos.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Em 10 anos,número de imigrantes aumenta em 160% no Brasil,diz Polícia Federal


O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
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FOTOS: veja imagens históricas da imigração

Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”