quarta-feira, 18 de julho de 2018

Mais da metade dos venezuelanos que entraram no Brasil já saiu do país Agência Brasil


Marcelo Camargo / Agência Brasil /
Os venezuelanos buscam abrigo no Brasil fugindo da crise econômica intensa instalada no país vizinho


Dos 127,7 mil imigrantes venezuelanos que entraram no Brasil pelo município de Pacaraima, na região de fronteira de Roraima, no ano passado e neste ano, mais da metade já deixou o país. Dos 68,9 mil que saíram, a maior parte (47,8 mil) fez o caminho por fronteira terrestre e 21,1 mil pegaram voos internacionais.

Os dados foram apresentados na 5ª reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial, realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto, e divulgados pela Casa Civil.


Dentre os venezuelanos que deixam o país por via terrestre, 66% voltam ao país natal pora Pacaraima; 15% pela Ponte Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, no Paraná; 6% por Guajará-Mirim, em Rondônia; 6% por Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; e 7% por outras localidades.

De acordo com os dados divulgados pela Casa Civil, as principais rotas de saída por via aérea são os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo (58%); Manaus (15%), Brasília (13%) e do Galeão, no Rio de Janeiro (11%).

Os venezuelanos buscam abrigo no Brasil fugindo da crise econômica intensa instalada no país vizinho. Eles chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima.

Pedidos de refúgio e residência

De 2015 a junho deste ano, 56,7 mil venezuelanos procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência no Brasil.

Nesse período, 35,5 mil pediram refúgio e 11,1 mil solicitaram residência. Além desses, 10,1 mil agendaram atendimento, sendo que 5,9 mil não retornaram.

Interiorização

Ao todo, cerca de 4 mil venezuelanos estão em nove abrigos de Roraima. Até agora, 690 foram levados para as cidades de São Paulo, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, Igarassu e Conde, ambas na Paraíba. Está prevista para a próxima semana novas viagen para Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em abril, o governo deu início a um processo de distribuição de imigrantes venezuelanos concentrados em Roraima para outras unidades da federação, no chamado processo de interiorização.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Nos EUA, um depósito de crianças sem papéis Separadas dos pais e trancadas em gaiolas, elas não podem nem brincar ou receber carinho 18.9k Nomaan Merchant / ASSOCIATED PRESS, O Estado de S.Paulo 19 Junho 2018 | 05h00 Dentro de um armazém antigo no sul do Texas, centenas de crianças esperam, dentro de gaiolas de metal. Uma das celas era ocupada por 20 crianças. Garrafas de água, sacos de batata frita e grandes folhas de papel, que servem de cobertores, se espalham pelo lugar. Uma adolescente contou a uma defensora pública que estava ajudando a cuidar de uma criança pequena que não conhecia, porque a tia da menina estava em outro lugar do armazém. Ela conta que teve de usar seu celular para ensinar às outras crianças com quem dividia a cela como trocar fralda. EUA imigração Armazém no Vale do Rio Grande abriga filhos de imigrantes ilegais pegos cruzando a fronteira entre o México e os EUA Foto: Reuters A Patrulha de Fronteira permitiu que repórteres visitassem a instalação em resposta às críticas contra a política de tolerância zero do governo Trump, que tem resultado na separação de famílias. Os repórteres não foram autorizados a entrevistar as pessoas ou a tirar fotos. + Estados Unidos enviam imigrantes a prisões federais Mais de 1,1 mil pessoas estavam dentro da instalação ampla e escura, dividida em alas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães e pais com filhos. As gaiolas de cada ala têm acessos a áreas comuns e banheiros químicos. A iluminação fica constantemente acesa. Segundo a Patrulha de Fronteira, cerca de 500 menores no local estão acompanhados pelos pais, mas outros 200 estão sozinhos. Muitos dos adultos que cruzam a fronteira sem permissão podem ser acusados de entrada ilegal e levados presos, sendo separados de seus filhos. Cerca de 2,3 mil crianças foram tiradas de seus pais desde que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou a nova política, determinando que os funcionários do Departamento de Segurança Interna encaminhassem todos os casos de entrada ilegal nos EUA para serem processados criminalmente. Igrejas e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram duramente a política, chamando-a de desumana. + População imigrante nos EUA superou os 43 milhões, segundo estudo Histórias se espalharam de menores sendo arrancados dos braços dos pais, e estes incapazes de saber para onde seus filhos foram levados. Um grupo de congressistas visitou a mesma instituição no domingo e foi designado para visitar um abrigo onde estão cerca de 1,5 mil crianças, muitas separadas dos pais. No Vale do Rio Grande, no Texas, que é o corredor mais movimentado para aqueles que tentam entrar nos EUA, funcionários da patrulha argumentam que precisam reprimir os imigrantes e separar os adultos das crianças para desencorajar outras pessoas. “Quando você isenta um grupo de pessoas da lei, isso cria um atrativo”, justificou o chefe da patrulha, Manuel Padilla. Os funcionários que administram o local disseram que todos os detidos recebem alimentação adequada, acesso a chuveiros, roupa lavada e assistência médica. A ideia é que as pessoas passem pouco tempo na instalação. Nos termos da legislação dos EUA, crianças devem ser entregues em até três dias aos abrigos financiados pelo Departamento de Saúde. Padilla diz que os funcionários no Vale do Rio Grande permitem que famílias com crianças menores de 5 anos fiquem juntas, na maior parte dos casos. Uma defensora pública, porém, que passou várias horas no local diz ter ficado profundamente perturbada com o que encontrou. Michelle Brane, diretora da Comissão de Mulheres Refugiadas, se encontrou com uma garota de 16 anos que estava cuidando de uma menina mais nova há três dias. A adolescente e as outras pessoas em sua gaiola supunham que a menor tinha 2 anos. Ela contou que, depois que um advogado começou a fazer perguntas, os agentes encontraram a tia da menina e reuniram as duas. Assim, descobriram que a criança tinha 4 anos. Parte do problema era que a menina não falava espanhol, mas k’iche, uma língua indígena da Guatemala. “Ela estava tão traumatizada que não estava falando”, disse Michelle. “Estava apenas encolhida, como se fosse uma bola pequena.” Trauma. Michelle contou que também viu autoridades na instalação – onde não há brinquedos ou livros – repreenderem um grupo de crianças de 5 anos por brincarem dentro de sua gaiola, ordenando que se acalmassem. Mas um garoto próximo da cela não estava brincando com os outros. Segundo Michelle, ele estava quieto, segurando um pedaço de papel que era uma cópia da carteira de identidade de sua mãe. “O governo está literalmente levando as crianças para longe de seus pais e deixando-as em condições inadequadas”, disse a defensora. “Se um dos pais deixasse uma criança em uma gaiola sem supervisão com outra criança de 5 anos, eles seriam responsabilizados.” A chefe da Academia Americana de Pediatria, Colleen Kraft, que visitou um abrigo no Texas, viu uma criança ainda engatinhando que chorava descontroladamente e batia os punhos contra o chão. Os funcionários tentavam consolar a criança, que parecia ter cerca de 2 anos. Ela havia sido tirada de sua mãe na noite anterior. Os funcionários deram a ela livros e brinquedos, mas não podiam segurar ou abraçar a criança para que se acalmasse. “O estresse é esmagador. O foco precisa estar no bem-estar dessas crianças”, disse a médica.


Dentro de um armazém antigo no sul do Texas, centenas de crianças esperam, dentro de gaiolas de metal. Uma das celas era ocupada por 20 crianças. Garrafas de água, sacos de batata frita e grandes folhas de papel, que servem de cobertores, se espalham pelo lugar.

Uma adolescente contou a uma defensora pública que estava ajudando a cuidar de uma criança pequena que não conhecia, porque a tia da menina estava em outro lugar do armazém. Ela conta que teve de usar seu celular para ensinar às outras crianças com quem dividia a cela como trocar fralda.


Armazém no Vale do Rio Grande abriga filhos de imigrantes ilegais pegos cruzando a fronteira entre o México e os EUA Foto: Reuters



A Patrulha de Fronteira permitiu que repórteres visitassem a instalação em resposta às críticas contra a política de tolerância zero do governo Trump, que tem resultado na separação de famílias. Os repórteres não foram autorizados a entrevistar as pessoas ou a tirar fotos.

+ Estados Unidos enviam imigrantes a prisões federais

Mais de 1,1 mil pessoas estavam dentro da instalação ampla e escura, dividida em alas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães e pais com filhos. As gaiolas de cada ala têm acessos a áreas comuns e banheiros químicos. A iluminação fica constantemente acesa.

Segundo a Patrulha de Fronteira, cerca de 500 menores no local estão acompanhados pelos pais, mas outros 200 estão sozinhos. Muitos dos adultos que cruzam a fronteira sem permissão podem ser acusados de entrada ilegal e levados presos, sendo separados de seus filhos.

Cerca de 2,3 mil crianças foram tiradas de seus pais desde que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou a nova política, determinando que os funcionários do Departamento de Segurança Interna encaminhassem todos os casos de entrada ilegal nos EUA para serem processados criminalmente. Igrejas e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram duramente a política, chamando-a de desumana.

+ População imigrante nos EUA superou os 43 milhões, segundo estudo

Histórias se espalharam de menores sendo arrancados dos braços dos pais, e estes incapazes de saber para onde seus filhos foram levados. Um grupo de congressistas visitou a mesma instituição no domingo e foi designado para visitar um abrigo onde estão cerca de 1,5 mil crianças, muitas separadas dos pais.

No Vale do Rio Grande, no Texas, que é o corredor mais movimentado para aqueles que tentam entrar nos EUA, funcionários da patrulha argumentam que precisam reprimir os imigrantes e separar os adultos das crianças para desencorajar outras pessoas. “Quando você isenta um grupo de pessoas da lei, isso cria um atrativo”, justificou o chefe da patrulha, Manuel Padilla.

Os funcionários que administram o local disseram que todos os detidos recebem alimentação adequada, acesso a chuveiros, roupa lavada e assistência médica. A ideia é que as pessoas passem pouco tempo na instalação. Nos termos da legislação dos EUA, crianças devem ser entregues em até três dias aos abrigos financiados pelo Departamento de Saúde.

Padilla diz que os funcionários no Vale do Rio Grande permitem que famílias com crianças menores de 5 anos fiquem juntas, na maior parte dos casos. Uma defensora pública, porém, que passou várias horas no local diz ter ficado profundamente perturbada com o que encontrou. Michelle Brane, diretora da Comissão de Mulheres Refugiadas, se encontrou com uma garota de 16 anos que estava cuidando de uma menina mais nova há três dias. A adolescente e as outras pessoas em sua gaiola supunham que a menor tinha 2 anos.

Ela contou que, depois que um advogado começou a fazer perguntas, os agentes encontraram a tia da menina e reuniram as duas. Assim, descobriram que a criança tinha 4 anos. Parte do problema era que a menina não falava espanhol, mas k’iche, uma língua indígena da Guatemala. “Ela estava tão traumatizada que não estava falando”, disse Michelle. “Estava apenas encolhida, como se fosse uma bola pequena.”

Trauma. Michelle contou que também viu autoridades na instalação – onde não há brinquedos ou livros – repreenderem um grupo de crianças de 5 anos por brincarem dentro de sua gaiola, ordenando que se acalmassem. Mas um garoto próximo da cela não estava brincando com os outros. Segundo Michelle, ele estava quieto, segurando um pedaço de papel que era uma cópia da carteira de identidade de sua mãe.

“O governo está literalmente levando as crianças para longe de seus pais e deixando-as em condições inadequadas”, disse a defensora. “Se um dos pais deixasse uma criança em uma gaiola sem supervisão com outra criança de 5 anos, eles seriam responsabilizados.”

A chefe da Academia Americana de Pediatria, Colleen Kraft, que visitou um abrigo no Texas, viu uma criança ainda engatinhando que chorava descontroladamente e batia os punhos contra o chão. Os funcionários tentavam consolar a criança, que parecia ter cerca de 2 anos. Ela havia sido tirada de sua mãe na noite anterior. Os funcionários deram a ela livros e brinquedos, mas não podiam segurar ou abraçar a criança para que se acalmasse. “O estresse é esmagador. O foco precisa estar no bem-estar dessas crianças”, disse a médica.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Imigrantes fazem manifestação e greve de fome para entrar nos EUA Agência Brasi





Com o recrudescimento da política imigratória e a busca por um maior controle na fronteira entre o México e os Estados Unidos, uma manifestação de imigrantes da América Central, que acontece anualmente desde 2010, acabou em conflito, com envio da guarda nacional à fronteira e uma greve de fome de 15 imigrantes.

Os imigrantes, que participam da chamada Via Crucis do Imigrante, protestam no estado de Oaxaca por ainda não terem recebido vistos humanitários temporários. Segundo entidades de defesa humanitária, os vistos foram prometidos pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto.


A maioria dos imigrantes é proveniente de Honduras, Guatemala e El Salvador, mas segundo a ONG Povo Sem Fronteiras, os vistos ainda não foram concedidos a todos.

O grupo tinha cerca de mil pessoas quando a viagem começou no final de março, no sul do México. De acordo com a imprensa local, parte deles agora está no estado de Oaxaca, a cerca de mil quilômetros da fronteira com os Estados Unidos.

Agências internacionais que acompanham a caravana relatam que o grupo já teria se separado, e pelo menos 200 pessoas partiram junto a um carregamento de mercadorias, conhecido como La Bestia, chamado localmente de comboio da morte, pelo perigo relacionado à presença de cartéis de drogas e contrabando na região.

Pressão

O México recebe imigrantes de países da América Central, muitos deles com alto grau de violência e presença de cartéis de drogas, que tentam chegar aos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que é pressionado pelo governo de Donald Trump para não "facilitar" a entrada desses imigrantes em território norte-americano.

A pressão já existia na administração de Barack Obama. Entre 2014 e 2017, o México deportou mais de 420 mil pessoas da América Central. Mas o governo Peña Nieto é pressionado também por entidades de direitos humanos para permitir a passagem ou a permanência temporária dos cidadãos centro-americanos.

Agora, com a gestão Trump, a pressão aumentou, inclusive porque uma das diretrizes do governo norte-americano é a construção do muro fronteiriço, projeto pendente de liberação de verbas no Congresso americano.

Manifesto

As caravanas Via Crucis surgiram em 2010, no mesmo ano em que foram encontrados 72 corpos de imigrantes

Espanha resgata 476 imigrantes em travessia no Mediterrâneo em dois dias da América Central e da América do Sul em uma vala comum em Tamaulipas, estado mexicano, próximo à fronteira com o Texas, sul dos Estados Unidos. Na época, sobreviventes contaram que os imigrantes foram mortos ao se recusar a pagar a cartéis e coiotes da região, para a travessia.

Desde então, são realizadas anualmente manifestações com a presença de entidades e coletivos locais de apoio humanitário.

Em abril, antes do início da caravana, o presidente Trump classificou o governo mexicano como "permissivo" em relação à entrada de grandes fluxos "de drogas e de pessoas nos Estados Unidos".

O governo norte-americano já confirmou a presença de 2,4 mil homens da guarda nacional na fronteira do Texas, Arizona e Califórnia, para prevenir a chega de imigrantes.

Leia mais:

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Comitiva do governo vai a Roraima avaliar situação dos imigrantes venezuelanos.



Uma das medidas em estudo pelo governo brasileiro é restringir a entrada de refugiados do país vizinho


Diante da grave crise humanitária na Venezuela e da entrada de muitos venezuelanos no País, o governo federal prepara uma comitiva - com representantes da Casa Civil, Defesa, Justiça e Gabinete de Segurança Institucional e outros ministérios - para monitorar a situação dos imigrantes venezuelanos e definir ações sociais e governamentais. O governo pretende fazer uma espécie de recenseamento do número de refugiados para poder criar planos que possam atender parte da população, sem prejudicar ainda mais os serviços e a situação local.


Uma das medidas em estudo pelo governo brasileiro é restringir a entrada de refugiados do país vizinho. O fechamento da fronteira, entretanto, segundo fontes, só será colocado em prática após um recenseamento. A data da visita da comitiva ainda está sendo fechada, mas técnicos da Casa Civil já desembarcarão em Roraima no dia 8.

De acordo com o ministério da Justiça, os pedidos de refúgio têm crescido bastante. Em 2016, foram 3.356 solicitações, já no ano passado o total registrado foi de 17.865 venezuelanos. Fontes com acesso as negociações ponderaram que o número é mais expressivo já que "milhares" de venezuelanos entram sem qualquer registro.

A Casa Civil vai coordenar o trabalho de recenseamento, mas diversas outras pastas farão um trabalho conjunto parar tentar minimizar os danos aos cidadãos venezuelanos e brasileiros de fronteira. No caso da vistoria desta semana a coordenação dos trabalhos será feito pelo GSI. Roraima é o Estado que mais tem sofrido com a entrada de venezuelanos. Os venezuelanos entram no país por ali e instalam-se na maioria das vezes na capital Boa Vista e na cidade de Pacaraima.

Além da possível restrição da entrada de venezuelanos, o governo estuda também a possibilidade de construir locais para abrigar os refugiados.

Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assinou o Decreto sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. "Agora, o solicitante de refúgio ganhará um documento que dará acesso à carteira de trabalho, ao CPF, à possibilidade de uma conta bancária. Essa, naturalmente, é medida que fortalece a dignidade de quem está em circunstância, convenhamos, vulnerável", disse Temer. "É, na verdade, medida benéfica do mesmo modo para a segurança do Estado brasileiro, porque nós autoridades teremos informações mais completas sobre o universo dos solicitantes de refúgio", completou.

Ranking do Ministério da Justiça mostra que os venezuelanos foram os que mais pediram refúgio ao governo brasileiro no ano passado (17.865). Entre as nacionalidades que mais recorreram ao Brasil em 2017 solicitando refúgio estão os cubanos (2.373 pedidos), haitianos (2.362), angolanos (2.036), chineses (1.462) e senegaleses (1.221). Os sírios, que vivem anos de guerra civil em seu país, aparecem em sexto no ranking com 823 pedidos de refúgio ao Brasil.

Itamaraty

Nesta terça-feira, 6, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota afirmando que o governo brasileiro "repudia o sistemático e inaceitável empenho do regime autoritário venezuelano em eliminar da atividade política partidos, frentes e personalidades da oposição". "A invalidação pelo conselho nacional eleitoral do partido Primer Justicia soma-se à inabilitação das agremiações Mesa de la Unidad Democrática e Voluntad Popular e à cassação dos direitos de Leopoldo López, Antônio Ledezma, Maria Corina Machado, Henrique Capriles, Freddy Guevara e David Smolanski, entre outros, como uma evidência a mais do absoluto desapreço das autoridades venezuelanas pelo pluralismo político e partidário", afirmou.

"O governo brasileiro reitera sua convicção de que a reconciliação do povo venezuelano haverá de resultar de diálogo de boa fé com ampla participação das forças da oposição e da sociedade civil, em busca de uma saída pacífica para a crise que tanto aflige esse povo irmão", completa a nota.



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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Imigrações atuais no Brasil

GEOGRAFIA As imigrações atuais no Brasil vêm expandindo-se exponencialmente ao longo dos últimos anos, revelando um novo cenário demográfico no país.





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A busca por melhores condições vem motivando a chegada de muitos estrangeiros ao Brasil
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A história sempre narrou diversos ciclos de imigrações para o Brasil, seja durante o período de colonização, seja durante os tempos posteriores. Ao longo dos séculos, vários povos ocuparam o nosso país, a maioria formada por europeus, mas também chineses, japoneses, latino-americanos, entre outros. No entanto, podemos dizer que o Brasil vive um novo momento no que diz respeito ao tema das imigrações internacionais.

Ao longo dos últimos anos, houve um movimento crescente de grupos estrangeiros no Brasil, advindos tanto de países desenvolvidos quanto de países subdesenvolvidos. Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e do Ministério da Justiça, só entre os anos de 2010 e 2012, o número de pessoas pedindo refúgio para o Brasil triplicou.

A tendência é que as imigrações atuais no Brasil continuem aumentando, sobretudo de populações advindas de países subdesenvolvidos ou com uma precária situação econômica, além de povos de regiões marcadas por grandes conflitos, com destaque para povos da Palestina.


Nos últimos anos, uma grande leva de haitianos veio para o Brasil, através da Amazônia, em busca de emprego e melhores condições de vida. Durante a Copa do Mundo de 2014, o mesmo processo ocorreu, destacando-se os imigrantes oriundos de Gana, que se deslocaram para o Brasil em função do torneio, mas não retornaram para o seu país de origem. Outros países que se destacaram no envio de imigrantes foram Bangladesh, Senegal, Angola, entre outros.

Da mesma forma que o número de estrangeiros no Brasil vem aumentando, o número de brasileiros no exterior vem diminuindo. Entre 2004 e 2012, a presença de brasileiros fora do país caiu pela metade, de 4 milhões para 2 milhões, com o principal destino de moradia sendo Portugal.

O que se percebe é que as recentes evoluções do Brasil no cenário econômico, além da relativa prosperidade dos países emergentes frente à crise financeira no mundo desenvolvido, vêm contribuindo para que países em desenvolvimento – principalmente os do grupo do BRICS – tornem-se lugares atrativos para as rotas migratórias internacionais.

Mas a expansão das imigrações atuais no Brasil vem acompanhada por uma série de fatores, a saber:

a) aumento da xenofobia: o Brasil, apesar de sua internacionalmente reconhecida receptividade, vem aumentando os casos de xenofobia, sobretudo para com as populações advindas de países subdesenvolvidos. Para parte da população, os grupos estrangeiros trazem doenças, “roubam” vagas de empregos e “ameaçam” a identidade cultural do país. O curioso é que esses argumentos são semelhantes aos impostos aos brasileiros no exterior, notadamente na Europa.

b) condições de vida precárias: muitos dos estrangeiros no Brasil sofrem com as precárias condições de vida que aqui encontram, sobretudo no momento em que chegam, quando ainda não dispõem de emprego, moradia, comida e dinheiro, além de sequer conhecerem o idioma português. Isso demanda maiores esforços das autoridades para atender as necessidades básicas desses povos, a fim de que condições básicas de direitos humanos sejam cumpridas. Não são poucos os casos de trabalhos análogos ao escravo praticados no país, sobretudo com migrantes haitianos na região Norte.


Imigrantes haitianos alojados em um abrigo improvisado no Acre, em janeiro de 2014 *

c) aumento do tráfico de pessoas: com o Brasil tornando-se um novo centro de atração de imigrantes ilegais, aumenta o número de tráfico de pessoas. Atualmente, os principais esforços do governo brasileiro é de investigar e punir a prática desses grupos, que além de cobrarem alto pela “ajuda” na imigração ilegal, cometem vários crimes contra os direitos humanos durante o percurso.

Muitas pessoas imaginam que os imigrantes sejam prejudiciais para a economia, sobretudo no sentido de elevar o desemprego, mas isso não é totalmente uma verdade. Em muitos casos, registra-se a presença de imigrantes com formação em nível superior ocupando cargos que muitas vezes ficam ociosos por aqui por falta de capacitação técnica, embora o número de pessoas com formação superior no Brasil tenha aumentado significativamente na última década. Além disso, mesmo com o aumento de imigrantes, o desemprego no Brasil vem caindo nos últimos tempos.

Apesar de ser necessário o estabelecimento de um maior controle sobre o número de imigrações atuais no Brasil, além de um maior empenho no combate a quadrilhas de tráfico de pessoas, é preciso também atender as necessidades básicas daqueles que aqui chegam. Um exemplo é o caso dos migrantes advindos do Haiti: eles não poderiam permanecer no Brasil segundo nossas leis de imigração, mas muitos receberam vistos humanitários, haja vista que uma deportação em massa e imediata poderia transformar-se em um terrível crime de violação aos Direitos Humanos.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Suiça facilita cidadania para netos de imigrantes




Eleitora vota nos vários referendos de ontem depois de ir à missa em Obersaxen Meierhof

| EPA/BENJAMIN MANSER

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Eleitores abrem caminho à naturalização dos imigrantes de terceira geração, mas rejeitam baixar impostos sobre as empresas

Após três tentativas falhadas em 35 anos para abrir as portas da nacionalidade suíça (incluindo uma que dava automaticamente a cidadania aos imigrantes de terceira geração), os eleitores aprovaram ontem em referendo o aligeirar do processo que permitirá naturalizar 25 mil pessoas que não são suíças mesmo tendo nascido na Suíça. A decisão surge apesar da campanha da extrema-direita, que incluía uma mulher de niqab (traje islâmico que deixa só os olhos a descoberto), alertar para o risco de islamização - quando na realidade a maioria dos beneficiados serão descendentes de italianos.

O "não" à decisão governamental que contava com o apoio do Parlamento de facilitar o processo de naturalização só ganhou ao "sim" em seis dos 26 cantões suíços, tendo sido aprovada por 60,4% do eleitorado. Desta forma, quando a lei entrar em vigor, a terceira geração de imigrantes nascida na Suíça não vai precisar de fazer testes ou ir a entrevistas com as autoridades locais, para provar que está integrada no país onde nasceu e sempre viveu.

Para os opositores à proposta, nomeadamente o Partido Popular Suíço (extrema-direita), esta é só a primeira fase de um plano para dar a cidadania a todos os imigrantes, que representam 25% da população. O partido, o maior na câmara baixa do Parlamento, alertou para o risco de "excesso de população estrangeira e aumento massivo nomeadamente do número de muçulmanos". O deputado Jean-Luc Addor deixou o aviso: "Numa ou duas gerações, quem serão eles, estes estrangeiros de terceira geração? Já não serão italianos, espanhóis ou portugueses."
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Segundo dados de dezembro do Instituto Federal de Estatísticas da Suíça, os portugueses eram em 2016 o terceiro maior grupo de imigrantes a viver no país - quase 270 mil, atrás dos italianos (318 mil) e dos alemães (304 mil). No ano passado, 3927 portugueses conseguiram a nacionalidade suíça. A decisão de facilitar agora o processo beneficiará principalmente descendentes de italianos, mas também de turcos e de imigrantes dos Balcãs, segundo os cálculos do governo.

Mas a questão da naturalização não foi a única a ir ontem a votos na Suíça. E a vitória do governo neste tema não reduz o impacto da derrota na imposição de benefícios fiscais para as empresas. O objetivo da reforma fiscal que foi rejeitada por 59,1% dos eleitores suíços era nivelar os impostos para as empresas nacionais e estrangeiras, como prometido à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A Suíça é há anos alvo das críticas da União Europeia porque os cantões têm um estatuto fiscal específico para as empresas estrangeiras, que significa que algumas não pagam nada além dos impostos federais de 7,8%. Para tentar compensar o facto de aumentar os impostos a estas empresas, o governo propunha benefícios fiscais ligados, por exemplo, ao desenvolvimento de patentes e muitos cantões planeavam reduzir as taxas para todas as empresas de forma a dissuadir as multinacionais de partir.

"Existe agora o verdadeiro perigo de a Suíça desaparecer do radar das empresas internacionais", reagiu o ministro das Finanças, Ueli Maurer, numa conferência de imprensa. A decisão afeta 24 mil empresas estabelecidas na Suíça, empregando 150 mil pessoas e que valem quase metade das taxas corporativas federais. O campo do "não" argumentava que a quebra da receita fiscal teria de ser compensada pelo contribuinte.

P&R

Mas quem nasce na Suíça não é logo suíço?

› Não. A cidadania na Suíça é determinada pela nacionalidade dos pais da criança e não pelo local de nascimento. Assim, por exemplo, os filhos de imigrantes portugueses que nasçam na Suíça são portugueses e não automaticamente suíços. Só quem tem a nacionalidade pode votar e participar na democracia direta que caracteriza este país.

E não podem obter a nacionalidade?

› Até agora, os não suíços tinham de esperar até aos 12 anos para pedir a nacionalidade, num processo que implicava fazer testes, ir a entrevistas com as autoridades locais (em que podem ser chamados a mostrar o conhecimento sobre queijos ou montanhas suíças ou até a sua habilidade para o esqui) e o pagamento de milhares de francos em taxas.

E o que muda a partir deste referendo?

› A ideia é facilitar o processo aos imigrantes de terceira geração, diminuindo também os custos (máximo 900 francos). Os candidatos têm de ter nascido na Suíça e ter entre 9 e 25 anos - aqueles até aos 35 anos terão um regime transitório, mas o limite de idade é para evitar fugas ao serviço militar obrigatório. Têm ainda de ter pelo menos cinco anos de escolaridade obrigatória no país, tal como um dos pais, que deve além disso ter autorização de residência e ter vivido pelo menos dez anos na Suíça. Um dos avós tem de ter nascido no país ou provar de forma credível que ali viveu. O candidato continua a ter de dominar uma das quatro línguas nacionais (alemão, italiano, francês e romanche) e respeitar a Constituição.

Quantas pessoas são abrangidas?

› De acordo com os cálculos do governo, pouco menos de 25 mil pessoas poderão agora pedir a nacionalidade através deste processo mais fácil - a maioria descendentes de imigrantes de Itália, mas também da Turquia e dos Balcãs. Todos os anos, estima-se que haja 2300 novos casos.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Quem são os agentes que podem barrar a entrada de viajantes nos EUA?



Agente da "Customs and Border Protection" no porto de entrada em San Diego, EUA, na fronteira com o México

Funcionários da alfândega e proteção de fronteira dos EUA (Customs and Border Protection) serão as peças-chave para colocar o veto migratório do presidente Donal Trump em funcionamento a partir desta quinta-feira (29), afetando viajantes de seis países de maioria muçulmana.

Eles são funcionários vestidos de azul que estão posicionados em aeroportos e postos de fronteira permitindo ou não a entrada de pessoas nos EUA. Eles carimbam passaportes, inspecionam documentos, confiscam drogas e outros itens ilícitos e comprovam se pertences e bagagens estão apropriadamente declarados.

Os funcionários foram envolvidos no caos quando a primeira versão do veto migratório de Trump entrou em vigor em janeiro, forçando-os a recusar viajantes com vistos que, mais tarde, foram permitidos a entrar. Eles estarão na linha de frente novamente com a entrada em vigor do novo veto que afeta visitantes da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen.

Na segunda-feira, os juízes da mais alta corte do país limitaram o alcance desse decreto, adotado com a justificativa de impedir a chegada de "terroristas".

O que é a "Customs and Border Protection"?

A agência foi criada como parte do Departamento de Segurança Interna em 2003 após os ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono. Sua maior divisão -- o escritório de Operações de Campo -- admite entrada de pessoas e bens em 328 aeroportos, postos em terra e portos marítimos. Eles admitem 390 milhões de viajantes durante o ano fiscal, que termina em 30 de setembro, incluindo 119 milhões em aeroportos.

Muito do trabalho feito pela agência é na fronteira entre EUA e México.

O ponto mais movimentado de entrada é em San Ysidro, em San Diego, com Tijuana, no México, com 31,8 milhões de admissões durante o período dos últimos 12 meses, uma média de 87 mil por dia. El Paso, no Texas, que faz fronteira com Ciudad Juarez, no México, é o segundo mais movimentado, com 28,8 milhões de admissões, seguido por Otay Mesa, em San Diego (17,8 milhões), Laredo, no Texas (17,7 milhões), e o aeroporto internacional John F. Kennedy, em Nova York (15,9 milhões).

O veto migratório deve afetar mais os aeroportos porque é como os visitantes dos seis países geralmente chegam. Além do JFK, os únicos aeroportos que estão entre os 20 pontos mais movimentados em número de passageiros são o Internacional de Miami (11º), Internacional de Los Angeles (12º) e o Internacional de San Francisco (20º).
Como os funcionários vão aplicar o veto migratório?

A administração Trump divulgou na quarta-feira (28) novos critérios para a aplicação de vistos para os seis países e todos os refugiados que alegarem um vínculo "próximo" com família ou negócios nos EUA.

Vistos que já tiverem sido aprovados não vão ser anulados, mas instruções publicadas pelo Departamento do Estado dizem que novos formulários para os seis países devem provar uma relação com pais, cônjuges, criança, filho ou filha adulto, genro, nora, irmão ou irmã já nos EUA para terem a entrada permitida. O mesmo requerimento com algumas exceções deve ser aplicada para requerentes a refugiado de todas as nações que ainda aguardam aprovação para admissão nos EUA.

Avós, netos, tias, tios, sobrinhos, primos, cunhados (as), noivos ou noivas ou outros membros mais distantes da família não são considerados de relação próxima, de acordo com o guia que foi publicado em um cabo (documento diplomático) enviado para todas as embaixadas e consulados dos EUA na quarta-feira (28). As novas regras entram em vigor às 20h no fuso EDT (21h de Brasília), de acordo com o cabo.

Se algum viajante de um dos seis países chegar sem um visto e tiver um motivo para questionar a validade de seus documentos, a tarefa deverá recair ao Departamento de Estado, mas funcionários da alfândega e proteção de fronteira podem ser envolvidos.
Quais atividades ilegais os funcionários podem encontrar?

Inicialmente, os agentes procuram drogas ilícitas e param pessoas que tentam entrar no país ilegalmente.

Drogas -- de forma crescente heroína e metanfetamina -- são mais comuns serem traficados para os EUA por carro pela fronteira com o México. Pessoas entram ilegalmente escondendo a droga no carro ou usando documentos de viagem de outra pessoa.

Os agentes negaram a admissão 274.821 vezes em aeroportos, postos terrestres e portos marítimos durante o último ano fiscal. O número representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram confiscados 257 toneladas de maconha, 26,3 toneladas de cocaína, 18,8 toneladas de metanfetamina e 2,1 toneladas de heroína.

Uma estimativa de 40% das pessoas estão no país ilegalmente por ter o visto vencido. Uma das prioridades da agência é rastrear melhor essas pessoas. A ausência de um sistema para as pessoas assinalarem quando elas deixam o país deixa o empreendimento difícil e caro. O Departamento de Segurança Interna disse em maio que cerca de 740 mil estrangeiros estavam com o visto vencido no último ano fiscal, mas esse número só se refere àqueles que chegaram por avião ou navio.
Qual a diferença com a patrulha de fronteira?

A patrulha de fronteira (Border Control) é outra divisão dentro da agência. Agentes da "Customs and Border Protection" vestem uniformes azuis e patrulham portos de entrada. Agentes da "Border Patrol" trabalham em áreas entre os portos de entrada e vestem uniformes verdes.

A "Customs and Border Protection" é a maior agência de policiamento do país, com 60 mil empregados e um orçamento anual de US$ 13,5 bilhões (cerca de R$ 44,5 bilhões). Trump pediu um aumento de 21% nos gastos no setor, parcialmente para a construção de um muro na fronteira com o México e para contratar mais agentes para a "Border Patrol".
Como se contrata o pessoal?

A administração Trump disse este mês que há 1.400 vagas para funcionários nos portos de entrada. A "Customs and Border Protection" tem dificuldades para preencher as vagas porque um número alto de candidatos fracassa ao passar por um polígrafo (aparelho detector de mentiras), que é um requisito para a contratação desde 2012. Um funcionário disse recentemente que 75% dos candidatos fracassam nessa etapa, quase o dobro da média entre as agências de segurança dos EUA.

Uma lei aprovada na Câmara dos Representantes (câmara dos deputados dos EUA) este mês pede para tirar a exigência do polígrafo para veteranos e outros candidatos. A "Customs and Border Protection" disse recentemente que está "aliviando" alguns testes de condicionamento físico e de linguagem para poder contratar.

O governo Trump disse que quer aumentar a "Border Patrol" em 5.000 agentes, mas não propôs nenhum aumento de funcionários para aeroportos, postos terrestres e portos marítimos.