sexta-feira, 28 de julho de 2017

Suiça facilita cidadania para netos de imigrantes




Eleitora vota nos vários referendos de ontem depois de ir à missa em Obersaxen Meierhof

| EPA/BENJAMIN MANSER

PUB


Eleitores abrem caminho à naturalização dos imigrantes de terceira geração, mas rejeitam baixar impostos sobre as empresas

Após três tentativas falhadas em 35 anos para abrir as portas da nacionalidade suíça (incluindo uma que dava automaticamente a cidadania aos imigrantes de terceira geração), os eleitores aprovaram ontem em referendo o aligeirar do processo que permitirá naturalizar 25 mil pessoas que não são suíças mesmo tendo nascido na Suíça. A decisão surge apesar da campanha da extrema-direita, que incluía uma mulher de niqab (traje islâmico que deixa só os olhos a descoberto), alertar para o risco de islamização - quando na realidade a maioria dos beneficiados serão descendentes de italianos.

O "não" à decisão governamental que contava com o apoio do Parlamento de facilitar o processo de naturalização só ganhou ao "sim" em seis dos 26 cantões suíços, tendo sido aprovada por 60,4% do eleitorado. Desta forma, quando a lei entrar em vigor, a terceira geração de imigrantes nascida na Suíça não vai precisar de fazer testes ou ir a entrevistas com as autoridades locais, para provar que está integrada no país onde nasceu e sempre viveu.

Para os opositores à proposta, nomeadamente o Partido Popular Suíço (extrema-direita), esta é só a primeira fase de um plano para dar a cidadania a todos os imigrantes, que representam 25% da população. O partido, o maior na câmara baixa do Parlamento, alertou para o risco de "excesso de população estrangeira e aumento massivo nomeadamente do número de muçulmanos". O deputado Jean-Luc Addor deixou o aviso: "Numa ou duas gerações, quem serão eles, estes estrangeiros de terceira geração? Já não serão italianos, espanhóis ou portugueses."
O melhor do Diário de Notícias no seu email

Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a qualidade Diário de Notícias.SUBSCREVER

Segundo dados de dezembro do Instituto Federal de Estatísticas da Suíça, os portugueses eram em 2016 o terceiro maior grupo de imigrantes a viver no país - quase 270 mil, atrás dos italianos (318 mil) e dos alemães (304 mil). No ano passado, 3927 portugueses conseguiram a nacionalidade suíça. A decisão de facilitar agora o processo beneficiará principalmente descendentes de italianos, mas também de turcos e de imigrantes dos Balcãs, segundo os cálculos do governo.

Mas a questão da naturalização não foi a única a ir ontem a votos na Suíça. E a vitória do governo neste tema não reduz o impacto da derrota na imposição de benefícios fiscais para as empresas. O objetivo da reforma fiscal que foi rejeitada por 59,1% dos eleitores suíços era nivelar os impostos para as empresas nacionais e estrangeiras, como prometido à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A Suíça é há anos alvo das críticas da União Europeia porque os cantões têm um estatuto fiscal específico para as empresas estrangeiras, que significa que algumas não pagam nada além dos impostos federais de 7,8%. Para tentar compensar o facto de aumentar os impostos a estas empresas, o governo propunha benefícios fiscais ligados, por exemplo, ao desenvolvimento de patentes e muitos cantões planeavam reduzir as taxas para todas as empresas de forma a dissuadir as multinacionais de partir.

"Existe agora o verdadeiro perigo de a Suíça desaparecer do radar das empresas internacionais", reagiu o ministro das Finanças, Ueli Maurer, numa conferência de imprensa. A decisão afeta 24 mil empresas estabelecidas na Suíça, empregando 150 mil pessoas e que valem quase metade das taxas corporativas federais. O campo do "não" argumentava que a quebra da receita fiscal teria de ser compensada pelo contribuinte.

P&R

Mas quem nasce na Suíça não é logo suíço?

› Não. A cidadania na Suíça é determinada pela nacionalidade dos pais da criança e não pelo local de nascimento. Assim, por exemplo, os filhos de imigrantes portugueses que nasçam na Suíça são portugueses e não automaticamente suíços. Só quem tem a nacionalidade pode votar e participar na democracia direta que caracteriza este país.

E não podem obter a nacionalidade?

› Até agora, os não suíços tinham de esperar até aos 12 anos para pedir a nacionalidade, num processo que implicava fazer testes, ir a entrevistas com as autoridades locais (em que podem ser chamados a mostrar o conhecimento sobre queijos ou montanhas suíças ou até a sua habilidade para o esqui) e o pagamento de milhares de francos em taxas.

E o que muda a partir deste referendo?

› A ideia é facilitar o processo aos imigrantes de terceira geração, diminuindo também os custos (máximo 900 francos). Os candidatos têm de ter nascido na Suíça e ter entre 9 e 25 anos - aqueles até aos 35 anos terão um regime transitório, mas o limite de idade é para evitar fugas ao serviço militar obrigatório. Têm ainda de ter pelo menos cinco anos de escolaridade obrigatória no país, tal como um dos pais, que deve além disso ter autorização de residência e ter vivido pelo menos dez anos na Suíça. Um dos avós tem de ter nascido no país ou provar de forma credível que ali viveu. O candidato continua a ter de dominar uma das quatro línguas nacionais (alemão, italiano, francês e romanche) e respeitar a Constituição.

Quantas pessoas são abrangidas?

› De acordo com os cálculos do governo, pouco menos de 25 mil pessoas poderão agora pedir a nacionalidade através deste processo mais fácil - a maioria descendentes de imigrantes de Itália, mas também da Turquia e dos Balcãs. Todos os anos, estima-se que haja 2300 novos casos.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Quem são os agentes que podem barrar a entrada de viajantes nos EUA?



Agente da "Customs and Border Protection" no porto de entrada em San Diego, EUA, na fronteira com o México

Funcionários da alfândega e proteção de fronteira dos EUA (Customs and Border Protection) serão as peças-chave para colocar o veto migratório do presidente Donal Trump em funcionamento a partir desta quinta-feira (29), afetando viajantes de seis países de maioria muçulmana.

Eles são funcionários vestidos de azul que estão posicionados em aeroportos e postos de fronteira permitindo ou não a entrada de pessoas nos EUA. Eles carimbam passaportes, inspecionam documentos, confiscam drogas e outros itens ilícitos e comprovam se pertences e bagagens estão apropriadamente declarados.

Os funcionários foram envolvidos no caos quando a primeira versão do veto migratório de Trump entrou em vigor em janeiro, forçando-os a recusar viajantes com vistos que, mais tarde, foram permitidos a entrar. Eles estarão na linha de frente novamente com a entrada em vigor do novo veto que afeta visitantes da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen.

Na segunda-feira, os juízes da mais alta corte do país limitaram o alcance desse decreto, adotado com a justificativa de impedir a chegada de "terroristas".

O que é a "Customs and Border Protection"?

A agência foi criada como parte do Departamento de Segurança Interna em 2003 após os ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono. Sua maior divisão -- o escritório de Operações de Campo -- admite entrada de pessoas e bens em 328 aeroportos, postos em terra e portos marítimos. Eles admitem 390 milhões de viajantes durante o ano fiscal, que termina em 30 de setembro, incluindo 119 milhões em aeroportos.

Muito do trabalho feito pela agência é na fronteira entre EUA e México.

O ponto mais movimentado de entrada é em San Ysidro, em San Diego, com Tijuana, no México, com 31,8 milhões de admissões durante o período dos últimos 12 meses, uma média de 87 mil por dia. El Paso, no Texas, que faz fronteira com Ciudad Juarez, no México, é o segundo mais movimentado, com 28,8 milhões de admissões, seguido por Otay Mesa, em San Diego (17,8 milhões), Laredo, no Texas (17,7 milhões), e o aeroporto internacional John F. Kennedy, em Nova York (15,9 milhões).

O veto migratório deve afetar mais os aeroportos porque é como os visitantes dos seis países geralmente chegam. Além do JFK, os únicos aeroportos que estão entre os 20 pontos mais movimentados em número de passageiros são o Internacional de Miami (11º), Internacional de Los Angeles (12º) e o Internacional de San Francisco (20º).
Como os funcionários vão aplicar o veto migratório?

A administração Trump divulgou na quarta-feira (28) novos critérios para a aplicação de vistos para os seis países e todos os refugiados que alegarem um vínculo "próximo" com família ou negócios nos EUA.

Vistos que já tiverem sido aprovados não vão ser anulados, mas instruções publicadas pelo Departamento do Estado dizem que novos formulários para os seis países devem provar uma relação com pais, cônjuges, criança, filho ou filha adulto, genro, nora, irmão ou irmã já nos EUA para terem a entrada permitida. O mesmo requerimento com algumas exceções deve ser aplicada para requerentes a refugiado de todas as nações que ainda aguardam aprovação para admissão nos EUA.

Avós, netos, tias, tios, sobrinhos, primos, cunhados (as), noivos ou noivas ou outros membros mais distantes da família não são considerados de relação próxima, de acordo com o guia que foi publicado em um cabo (documento diplomático) enviado para todas as embaixadas e consulados dos EUA na quarta-feira (28). As novas regras entram em vigor às 20h no fuso EDT (21h de Brasília), de acordo com o cabo.

Se algum viajante de um dos seis países chegar sem um visto e tiver um motivo para questionar a validade de seus documentos, a tarefa deverá recair ao Departamento de Estado, mas funcionários da alfândega e proteção de fronteira podem ser envolvidos.
Quais atividades ilegais os funcionários podem encontrar?

Inicialmente, os agentes procuram drogas ilícitas e param pessoas que tentam entrar no país ilegalmente.

Drogas -- de forma crescente heroína e metanfetamina -- são mais comuns serem traficados para os EUA por carro pela fronteira com o México. Pessoas entram ilegalmente escondendo a droga no carro ou usando documentos de viagem de outra pessoa.

Os agentes negaram a admissão 274.821 vezes em aeroportos, postos terrestres e portos marítimos durante o último ano fiscal. O número representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram confiscados 257 toneladas de maconha, 26,3 toneladas de cocaína, 18,8 toneladas de metanfetamina e 2,1 toneladas de heroína.

Uma estimativa de 40% das pessoas estão no país ilegalmente por ter o visto vencido. Uma das prioridades da agência é rastrear melhor essas pessoas. A ausência de um sistema para as pessoas assinalarem quando elas deixam o país deixa o empreendimento difícil e caro. O Departamento de Segurança Interna disse em maio que cerca de 740 mil estrangeiros estavam com o visto vencido no último ano fiscal, mas esse número só se refere àqueles que chegaram por avião ou navio.
Qual a diferença com a patrulha de fronteira?

A patrulha de fronteira (Border Control) é outra divisão dentro da agência. Agentes da "Customs and Border Protection" vestem uniformes azuis e patrulham portos de entrada. Agentes da "Border Patrol" trabalham em áreas entre os portos de entrada e vestem uniformes verdes.

A "Customs and Border Protection" é a maior agência de policiamento do país, com 60 mil empregados e um orçamento anual de US$ 13,5 bilhões (cerca de R$ 44,5 bilhões). Trump pediu um aumento de 21% nos gastos no setor, parcialmente para a construção de um muro na fronteira com o México e para contratar mais agentes para a "Border Patrol".
Como se contrata o pessoal?

A administração Trump disse este mês que há 1.400 vagas para funcionários nos portos de entrada. A "Customs and Border Protection" tem dificuldades para preencher as vagas porque um número alto de candidatos fracassa ao passar por um polígrafo (aparelho detector de mentiras), que é um requisito para a contratação desde 2012. Um funcionário disse recentemente que 75% dos candidatos fracassam nessa etapa, quase o dobro da média entre as agências de segurança dos EUA.

Uma lei aprovada na Câmara dos Representantes (câmara dos deputados dos EUA) este mês pede para tirar a exigência do polígrafo para veteranos e outros candidatos. A "Customs and Border Protection" disse recentemente que está "aliviando" alguns testes de condicionamento físico e de linguagem para poder contratar.

O governo Trump disse que quer aumentar a "Border Patrol" em 5.000 agentes, mas não propôs nenhum aumento de funcionários para aeroportos, postos terrestres e portos marítimos.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Em 10 anos,número de imigrantes aumenta em 160% no Brasil,diz Polícia Federal


O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
saiba mais
MAPA: veja evolução da imigração no Brasil
FOTOS: veja imagens históricas da imigração

Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Conheça as cinco melhores cidades de Portugal para morar


Se você quer morar em Portugal e está na dúvida de qual cidade escolher, vamos lhe ajudar a decidir neste artigo.

Portugal é um país encantador e cheio de belezas naturais. O país possui praias, montanhas, serras e cidades com muita qualidade de vida.

Sua população é de apenas 10 milhões de habitantes (aproximadamente) e sua extensão territorial é equivalente ao estado de Santa Catarina no Brasil. As cidades de Portugal são acolhedoras e muito tranquilas para se viver.
As melhores cidades de Portugal para morar
Lisboa



É a capital do país e excelente para quem quer viver em uma metrópole. A cidade portuguesa equilibra o histórico e o moderno e possui grandes shows internacionais, festivais de música (como o Rock in Rio), vida noturna e muitas opções gastronômicas.



Lisboa fica no litoral sul de Portugal e tem temperaturas agradáveis durante quase todo ano. As melhores oportunidades de emprego estão lá.

A capital portuguesa também possui as melhores universidades do país, como a Universidade de Lisboa. A área metropolitana tem cerca de três milhões de pessoas. Veja como é Morar em Lisboa.
Porto

Uma das cidades mais bonitas de Portugal, possui vida noturna agitada e é perfeita para quem gosta de badalação. O Porto é a segunda cidade mais populosa de Portugal, com quase 250 mil habitantes na cidade e dois milhões de habitantes no Distrito do Porto.

Pessoas de todo o mundo escolhem o Porto para morar por sua beleza e pela diversidade de atrações culturais e de lazer. Localizada no noroeste de Portugal, a cidade dos tradicionais vinhos, também oferece ótimas opções de estudo e trabalho.

Veja como é morar no Porto.
Braga



Localizada no norte do país, Braga é ideal para quem quer tranquilidade e qualidade de vida. É uma das cidades de Portugal mais antigas com mais de 2000 anos de história. O município bracarense recebe centenas de estudantes de todo o mundo para a Universidade do Minho.

A instituição recebe alunos do programa Erasmus de muitos países e está preparada para receber estrangeiros. Braga tem cerca de 180 mil habitantes e convive em harmonia com os muitos idosos e aposentados que vivem na região.

Veja como é morar em Braga.
Coimbra

Uma das mais importantes cidades de Portugal, Coimbra é conhecida como uma região universitária. A Universidade de Coimbra tem 725 anos, uma das mais antigas do mundo ainda em funcionamento.

A bela cidade foi sede da romântica história de Inês e D. Pedro I de Portugal e hoje possui 143 mil habitantes. O município tem excelente qualidade de vida e é um dos destinos preferidos dos brasileiros para estudar em Portugal.

Veja como é morar em Coimbra

Se você quer estudar em Coimbra, saiba como conseguir o visto de estudante para Portugal.
Guimarães


Uma das mais históricas cidades de Portugal, Guimarães parece uma cidade de boneca. Com ar de interior, mas cheia de coisas para fazer, a cidade é perfeita para famílias que buscam sossego e muita paz para residir. O município possui 158 mil moradores e é de uma limpeza extrema.

A cidade é sede da Escola de Arquitetura da Universidade do Minho e possui o campus de Azurém, onde estão localizados os cursos tecnológicos e de ciências da Universidade do Minho.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Processo para cidadania italiana muda e fica mais rápido


No dia 14, entrou em vigor a Apostila da Convenção de Haia


Assine já!
PASSAPORTE ITALIANO (FOTO: EDITORA GLOBO)

Começou a valer no Brasil no dia 14 de agosto a Apostila da Convenção de Haia, tratado que torna menos burocrático o processo para obtenção de cidadania italiana - e de mais de 100 países.

Firmado por Brasília no ano de sua criação, 1961, o acordo ficou engavetado no Congresso até julho de 2015, quando recebeu aprovação do Senado. Em dezembro, o Itamaraty deu entrada no processo para implantá-lo, culminando na publicação de um decreto da então presidente Dilma Rousseff no dia 1º de fevereiro de 2016.

Os últimos meses foram usados para que o país se adequasse à Apostila da Convenção de Haia, que agora está prestes a entrar em vigor. "Brasil: A partir de 14 de agosto o fim das legalizações consulares", escreveu no Twitter o embaixador da Itália em Brasília, Antonio Bernardini.

O tratado extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras dos documentos necessários para tirar a dupla nacionalidade - como certidões de nascimento e casamento.
SAIBA MAIS
Quer estudar na Itália? Descubra onde e como
Decreto altera processo para obter cidadania italiana
Se pudessem, argentinos escolheriam o Brasil para viver
VOCÊ VIU?

A medida também beneficiará transações comerciais, jurídicas e educacionais, consolidando em uma única apostila toda a informação necessária para validar um documento em outra nação que faz parte do pacto, incluindo a Itália. Essa apostila é uma espécie de certificado emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica interessada e que garante a autenticidade do documento em questão.

Isso tornará menos burocrático o processo de obtenção da nacionalidade italiana, mas também valerá para italianos em busca de cidadania brasileira. A emissão dessas apostilas ficará sob responsabilidade dos cartórios do país.

O que muda?
Atualmente, os interessados em tirar a cidadania italiana precisam validar e legalizar nas representações diplomáticas do país europeu todos os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

Implantada a Apostila da Convenção de Haia, o Estado brasileiro emitirá uma apostila única comprovando a autenticidade desses documentos. Ela será válida em todas as nações signatárias.

Isso tornará todo o processo um pouco menos burocrático, mas, é importante dizer, não haverá nenhuma alteração nos critérios da Itália para conceder cidadania aos brasileiros. Todo o restante do processo continua exatamente o mesmo.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Projeto da nova Lei de Migração segue para sanção presidencial


Para o relator do texto em Plenário, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a antiga lei era defasada e enxergava o migrante como uma ameaça
Waldemir Barreto/Agência Senado›


O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto da nova Lei de Migração, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. O texto analisado pelos senadores foi um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado (SCD 7/2016 ao PLS 288/2013). O projeto agora depende da sanção presidencial para virar lei

A proposição estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O texto também concede anistia na forma de residência permanente a alguns imigrantes. A regra é válida para imigrantes que entraram no Brasil até 6 de julho de 2016 e que fizerem o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independente da situação migratória anterior.
Moradia

De acordo com o projeto, a moradia no Brasil é autorizada para os casos previstos de visto temporário e também para o aprovado em concurso; para beneficiário de refúgio, de asilo ou de proteção ao apátrida (sem pátria); para quem tiver sido vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória; a quem já tiver possuído a nacionalidade brasileira e não desejar ou não reunir os requisitos para readquiri-la. Todos terão que ser identificados por dados biográficos e biométricos.

O texto traz ainda exceções para os casos de repatriação, como pessoa em situação de refúgio ou apátrida e menores de 18 anos desacompanhados ou separados de suas famílias, além de repatriação para nação ou região que possa apresentar risco à vida, segurança ou integridade.

A residência poderá ser negada se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, se tiver praticado ato de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros.
Histórico

A nova Lei de Migração foi proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS 288/2013), do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), para substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/1980) adotado durante o regime militar. O texto já havia sido aprovado em 2015 no Senado e remetido à Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2016, retornou para a análise do Senado.

Para o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a antiga lei era defasada e enxergava o migrante como uma ameaça, alguém que somente seria aceito na sociedade se trouxesse vantagens econômicas, sem receber contrapartida pela contribuição ao desenvolvimento do Brasil.

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto votado é moderno e mais adequado ao Brasil da atualidade.

— O que regia as regras de imigração no Brasil até então era o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, uma legislação defasada, incompatível com a Constituição de 1998, e herdada da ditadura — criticou.
Polêmica

Durante a discussão em plenário, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou o trecho do texto que garante aos povos indígenas e populações tradicionais o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas, independentemente das fronteiras criadas depois. Para Caiado, isso significa "escancarar as fronteiras" do Brasil e pode facilitar o tráfico de drogas, especialmente da Venezuela, da Colômbia e do Paraguai.

— Então, seria melhor se se dissesse: "Olha, a partir de hoje toda a polícia de fronteira está impedida de identificar quem quer que seja no Brasil". Porque o cidadão diz: "Eu sou indígena." Qual é a avaliação de se dizer se ele é indígena ou não? "Não, mas eu sou de uma população tradicional." Como é que o policial vai dizer se ele é ou não de uma população tradicional? — questionou.

Tasso afirmou que os direitos originários desses povos são garantidos pela Constituição e que o objetivo do artigo é garantir a circulação a povos que desconhecem as marcas de fronteira fixadas pelo homem branco. Esses povos, explicou, não podem sofrer constrangimento ao se mover para caçar ou pescar, por exemplo.

— O que o dispositivo quer garantir é que esse indígena autêntico não seja constrangido nem ameaçado por eventualmente ter transposto uma fronteira marcada pelo homem branco dentro de uma região que há séculos seus antepassados já habitam. Daí a imaginar que hordas de narcotraficantes, terroristas e guerrilheiros, travestidos de indígenas, possam se valer desse mero dispositivo para invadir o país, como se tem divulgado em certas redes sociais, há uma distância abissal — esclareceu.
Alterações

Entre as alterações feitas pelo relator no texto da Câmara dos Deputados, está a retirada de um inciso que inclui a proteção ao mercado de trabalho nacional. Para o senador, “essa diretriz é dúbia”, pois o mercado de trabalho não deve ser fechado e a migração é um fator de seu desenvolvimento.

Também foram mantidas partes do texto original que tratam da expulsão do migrante e que foram retiradas no substitutivo da Câmara. Dessa forma, caberá à autoridade competente resolver sobre a expulsão, sua duração ou suspensão, e sobre a revogação de seus efeitos.

Tasso Jereissati também decidiu manter o texto original do projeto, que proibia a deportação, repatriação ou expulsão de qualquer indivíduo para as fronteiras dos territórios em que a sua vida ou sua integridade pessoal fosse ameaçada. Na Câmara, esse trecho havia sido acrescido de uma proteção para pessoas que tivessem a liberdade ameaçada em virtude de raça, religião, nacionalidade e grupo social a que pertencem, que foi retirada pelo relator.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Documentos de imigrantes serão acessados pela internet em São João da Boa Vista(SP)


1.096 documentos do arquivo municipal foram recuperados há 17 anos.
Medida vai facilitar busca de quem quer tirar cidadania de outros país


Documentos dos imigrantes que foram para São João da Boa Vista (SP) vão poder ser acessados pela internet a partir desta semana. Além de preservar os registros históricos, a ideia é facilitar a busca dos descendentes, principalmente italianos, que querem tirar a cidadania. Os dados estarão disponíveis no site da prefeitura.

Recuperação de documentos
Os registros de estrangeiros são documentos dos imigrantes que vieram para o Brasil no fim do século 19 e início do século 20. São informações como nome, nacionalidade, estado civil e data de chegada no país. Ao todo, 1.096 documentos do arquivo municipal foram recuperados há 17 anos com a ajuda do historiador João Batista Scannapieco. Eles estavam no porão da delegacia, que fazia esses registros nas décadas de 1930 e 1940.
O material foi recuperado há 17 anos com a ajuda
de historiador (Foto: Eder Ribeiro/ EPTV)

“O governo Getúlio Vargas queria saber onde estavam os estrangeiros no Brasil. Eram dados completos. O italiano por exemplo, que é o caso da minha família, ele precisava ir à delegacia para tirar a carteira modelo 19. Sem essa carteira ele não podia andar no Brasil”, disse Scannapieco.

Esses são os documentos mais procurados para consulta no arquivo público, principalmente por descendentes de imigrantes como o advogado Anor de Souza Júnior que está em busca de informações dos antepassados para pedir a cidadania portuguesa. “Todo mundo quer saber de onde veio, para onde vai a gente sabe, mas de onde veio”, brincou.
Não só italianos, mas tem argentinos, portugueses, então acaba sendo uma prestação de serviço para várias nacionalidades"
Hediene Zara, presidente do círculo italiano

Contudo, manusear com frequência papéis tão antigos faz com eles estraguem. Por isso os 1.096 documentos foram fotografados. “Não só italianos, mas tem argentinos, portugueses, então acaba sendo uma prestação de serviço para várias nacionalidades”, disse o presidente do círculo italiano de São João, Hediene Zara.

Acesso pelo computador
A ideia é que os registros digitalizados sejam acessados pelo computador. “A nossa tentativa é para colocar esse material no site da prefeitura ou do arquivo histórico, para a pessoa fazer como se faz no museu do imigrante, entrar, colocar o nome do seu parente e rastrear os documentos já digitalizados para fazer o download. Facilita bastante e a pessoa não precisa vir aqui”, afirmou Zara.
Documentos de imigrantes são digitalizados
em São João (Foto: Eder Ribeiro/ EPTV)

A digitalização pode diminuir e muito o trabalho de pessoas que querem dar entrada com o pedido de cidadania italiana. “Para o cidadão italiano, que já tem a cidadania, inclusive tem uma série de benefícios, de amparo que o governo italiano dá, que muitos também não sabem que estes documentos que estão aqui vão poder auxiliar, então é um ganho maravilhoso”, afirmou p professor de português Carlos Eduardo Ciacco.

Os documentos são importantes também para preservar a história de São João que tem forte influência da imigração europeia. Segundo dados do consulado geral da Itália em São Paulo, 55% da população da cidade tem descendência italiana. Os imigrantes italianos contribuíram para o desenvolvimento da cidade, fortaleceram o comércio, a indústria e ajudaram a criar empregos.
Imigrantes italianos em São João da Boa Vista (Foto: Reprodução/ EPTV)