domingo, 30 de agosto de 2015

Atenção aos descendentes de portugueses no Brasil



consulares de cidadania portuguesa.



Atenção aos descendentes de portugueses no Brasil









Há milhões de descendentes de portugueses no Brasil. Você é um deles? Fique alerta. Há um fato atual importante que está passando despercebido e vai influenciar o destino de seus filhos, netos e bisnetos. As vantagens ou desvantagens futuras são definitivas! Vantagens para os atentos, desvantagens para os desatentos. Trata-se de um item da lei portuguesa, como vamos explicar.

A maioria das pessoas conhece as vantagens de se ter a dupla cidadania européia juntamente com a do seu país de origem, que pode ser obtida pelos descendentes de portugueses de quaisquer países da Comunidade Européia (CE), segundo sua a legislação específica. Os filhos, netos e bisnetos passam a ser cidadãos europeus e tem as seguintes regalias:

- Morar e trabalhar legalmente em qualquer país da Europa sem o desconforto de pressões dos departamentos de controle de imigração para deportar os “ilegais”;
- Cruzar toda a Europa livremente a qualquer momento sem vistos e burocracia entre os países. É só comprar a passagem e ir para o aeroporto. Ou seguir de carro;
- Viajar para os EUA, Canadá e Japão (a turismo) com facilidade de vistos, obtidos até pela Internet, ao apresentar o número da identificação.

No caso português, segundo esse item da legislação consular, para que um descendente de portugueses possa obter a cidadania, as pessoas que são o “elo de ligação” entre o descendente e o cidadão português (pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó), precisam estar vivas. O português mesmo, não precisa estar vivo. Mas se um elo falecer, o descendente perde o direito à cidadania e somente pode “se naturalizar” português, cujo processo é complicado, demorado, corre em Portugal e não no consulado. No final do processo há o risco de a autoridade judiciária de plantão negar a cidadania, afirmando que falta um requisito básico exigido, ou seja, “não há uma forte ligação do requerente com a Comunidade Portuguesa”. E ponto final. O valor já pago é perdido.

Esse é o ponto. Há gerações de pessoas que estão correndo este perigo. Vamos fazer as contas. Exemplos:

Caso 1 – Seu bisavô é português, vivo ou falecido, não importa. Seu avô nasceu no Brasil por volta de 1910. Seu avô tem 90 anos, seu pai 70. Você 40. Se qualquer um deles dois falecer, você perdeu o direito à dupla cidadania. Você e seus filhos e netos. É uma pena. Por isso estamos fazendo este alerta a todos para ficarem atentos.

Caso 2 – Seu pai tem 85 veio para o Brasil com 15 anos em 1940, fugindo da II Guerra. Você tem 65 e tem pressão alta. Se você falecer, a cena se repete: filhos, netos e demais descendentes sem cidadania.

Estes são só exemplos. O seu caso pode ser um pouco diferente mas o risco está aí. Somos normalmente procurados por pessoas preocupadas que “acordaram” quando o avô, ou pai, já está doente, acamado, ou não é mais juridicamente responsável. Ou pior então, quando já faleceu e eles recebem a má notícia: “infelizmente, no seu caso, não é mais possível a dupla cidadania, só a naturalização.”

Então, se você é descendente, fique atento e não perca tempo. Avise também os amigos descendentes. Faça uma corrente positiva de ajuda. As entidades luso-brasileiras são um bom lugar para se prevenir as pessoas. Ou a empresa onde você trabalha. Não podemos nos dar ao luxo de sermos distraídos ou indiferentes quanto ao futuro dos nossos filhos e netos num mundo concorrencial e impessoal como o que vivemos.