sexta-feira, 22 de julho de 2016

Com pouca visibilidade, grupos culturais imigrantes reivindicam protagonismo no país


Migração
Com pouca visibilidade, grupos culturais imigrantes reivindicam protagonismo no país

Aproximadamente 117 mil estrangeiros deram entrada no país; conheça coletivos e grupos culturais em São Paulo
Julia Dolce
Redação, 21 de Julho de 2016 às 11:26


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Peça "Cidade Vodu" / Mayra Azzi/Companhia Teatro de Narradores


Em um contexto em que as temáticas da imigração e do refúgio têm se tornado cada vez mais conhecidas com a atenção da mídia voltada para o grande aumento no fluxo migratório mundial, coletivos e eventos culturais de imigrantes têm ganhado mais protagonismo, ainda que de forma seletiva.

Segundo dados da Polícia Federal e do Comitê Nacional para os Refugiados, atualmente são cerca de 2 milhões de imigrantes vivendo no Brasil, sendo 9 mil reconhecidos como refugiados. O número de imigrantes registrados aumentou 160% nos últimos dez anos, e aproximadamente 117 mil estrangeiros deram entrada no país em 2015.

O 7º Fórum Social Mundial das Migrações, que aconteceu em São Paulo, entre os dias 7 e 10 de julho, reuniu diversas comunidades imigrantes para atividades culturais e discussões sobre direitos políticos e cidadania, tendo marcado uma importante articulação desses movimentos na cidade. Conheça a seguir alguns coletivos e grupos culturais imigrantes na capital paulista:
Visto Permanente

Um dos coletivos presentes no Fórum, o Visto Permanente, é um acervo audiovisual que pretende reunir e divulgar o patrimônio cultural imigrante da capital paulista.

São cerca de 50 registros de projetos culturais imigrantes até agora, que podem ser consultados no site. O projeto também foi responsável pelo Território Artístico Imigrante, mostra que reuniu artes de imigrantes e obras com a temática de imigração, realizada no mês de junho.

"O Visto permanente nasceu da necessidade de colocar outro espaço midiático para suprir esse silêncio grande em relação à produção cultural imigrante e refugiada na cidade, por mais que ela seja gigantesca. A gente se deu conta de que tem muitos imigrantes fazendo cultura e arte em São Paulo há décadas, mas isso é invisibilisado", afirmou Cristina de Branco, imigrante portuguesa e uma das fundadoras do Visto Permanente.

Segundo ela, um dos eventos que mais impactou a criação do projeto foi a Festa Nacional da Bolívia, geralmente realizada no Memorial da América Latina, durante o mês de agosto. "É um evento impressionante. São centenas de bolivianos ocupando o Memorial, de maneira totalmente legitimada pela instituição, mas ignorada pela sociedade paulistana, já que você quase não vê brasileiros na festa. Há grupos folclóricos bolivianos que existem há pelo menos 30 anos, mobilizam 500 famílias e nunca foram filmados oficialmente por nenhuma televisão. Assim como comunidades peruanas, paraguaias etc. A partir disso a gente percebeu que não havia nenhum lugar onde a gente poderia ter acesso a essa produção cultural e artística de maneira sistematizada, daí surgiu a ideia de fazer esse mapeamento, ainda que bastante restrito", conta.



Nesse sentido, o projeto visa registrar e divulgar principalmente as comunidades latino-americanas, caribenhas e africanas que, na opinião de Cristina, são as mais invisibilizadas. "Elas reforçam aquilo que a elite brasileira reitera que não quer ser. A gente defende muito que o Brasil ainda está em um processo de branqueamento, no qual existem imigrantes que são bem-vindos e outros não. "Nós somos privilegiados como brancos numa sociedade racista como a brasileira, então somos os tais "desejáveis", e nisso o mínimo que podemos fazer é nos comprometermos com a luta contra a xenofobia e racismo que tanto aprisionam as comunidades imigrantes negras e indígenas ou de fenótipo indígena no Brasil", opina.
Equipe de Base Warmis

A Equipe de Base Warmis, frente do Organismo Internacional Convergência de Culturas, foi criada há três anos para integrar e lutar pelos direitos das comunidades de mulheres imigrantes em São Paulo. "A gente surgiu da necessidade de debater o tema da violência obstétrica, pois estavam morrendo muitas mulheres imigrantes, principalmente bolivianas, nessa situação. Passamos a lutar por temas que tem a ver com o direito das mulheres imigrantes, no geral, e percebemos que essas comunidades não estão em contato com o resto da sociedade brasileira", conta Andrea Caravantes, imigrante chilena e uma das integrantes do grupo.

Recentemente, a Warmis tem desenvolvido projetos voltados para a área cultural, como oficinas de slings andinos, e um grupo de música andina formado apenas por mulheres. "A gente quer mostrar o que os imigrantes trazem, para acabar com essa ideia típica de que os imigrantes vem para o Brasil para roubar empregos. A gente quer que as mulheres imigrantes e filhas de primeira geração de imigrantes possam se empoderar e se reconhecer como imigrantes, porque essa palavra ainda carrega uma carga negativa aqui no Brasil. Achamos importante criar essa ponte com a comunidade brasileira e entre os outros imigrantes… fazer um intercâmbio de culturas”.



Na opinião de Andrea, apesar de estarem surgindo muitas iniciativas de cultura imigrante, ainda falta espaço para esses projetos. "As comunidades imigrantes ainda não tem visibilidade, até mesmo entre os movimentos sociais. Mesmo na música e na cultura no geral, ainda se fala muito de artistas brasileiros ou estrangeiros, mas nunca se fala da cultura imigrante", destacou.
Projeto Raízes

Voltado para a promoção e incentivo da literatura africana, o Projeto Raízes foi criado neste mês pelo escritor angolano João Pedro Canda, e faz parte do Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) 2016, programa de subsídio da prefeitura.

A primeira ação realizada, o Sarau Angola, contou com a apresentação de diversos poetas, escritores e cantores angolanos, além da exibição de documentários sobre o país, na Casa de Cultura de Santo Amaro, na Zona Sul. No dia 27 de agosto será realizado o segundo evento do projeto, o Sarau Nigéria.

"O projeto é composto por quatro jovens, sendo dois de origem africana e dois brasileiros, todos direta ou indiretamente ligados à literatura africana. Ele surgiu da necessidade de reforçar a atuação artístico literária de raiz africana, que vem crescendo na nossa cidade, com o objetivo de promover a integração cultural e divulgar a possibilidade de imigrantes acessarem políticas públicas de cultura na cidade de São Paulo", afirmou Canda.



Na opinião do escritor, os projetos e coletivos culturais imigrantes são fundamentais para a promoção e proteção da cultura negra no Brasil: "A África é um continente repleto de riquezas, que abrigou em seu território algumas das nações e reinos mais poderosos da antiguidade. Estudar e conhecer a África através de iniciativas dessa natureza é reconhecer o protagonismo africano em diversos momentos da historia da humanidade, até porque a construção da identidade brasileira passa necessariamente pela contribuição dos povos africanos que chegaram como escravos aqui".
Festival de Cultura Haitiana

A comunidade haitiana é uma das que mais tem se articulado em São Paulo, principalmente para lutar contra ataques xenófobos e racistas que alguns dos imigrantes sofreram no país. Nos últimos quatro anos, foram emitidos cerca de 38 mil vistos humanitários permanentes para haitianos pelas embaixadas brasileiras, e embora a imigração de haitianos no Brasil esteja diminuindo, diversos projetos e eventos culturais sobre o país têm surgido.

No dia 27 de agosto será realizado o Festival de Cultura Haitiana, evento organizado pela União Social dos Imigrantes Haitianos no Brasil, na Vila Itororó - Canteiro Aberto, espaço onde também foi encenada a peça Cidade Vodu, produzida por imigrantes haitianos, que conta a história de seu trajeto migratório e discute o racismo sofrido pela população no Brasil. O festival contará com apresentações de música, dança e com comida haitiana.



Foto: Cena da Peça Cidade Vodu, Vila Itororó / Divulgação

Para Fedo Bacourt, coordenador da União Social dos Imigrantes Haitianos no Brasil, é muito difícil para comunidades imigrantes produzirem eventos culturais em São Paulo. "Nós não temos apoio, não tem sido fácil construir a associação. Desde que chegamos vimos as dificuldades que os imigrantes estão passando aqui, como falta de acolhimento e falta de moradia, e decidimos nos reunir para criar uma organização que ajudasse e desse visibilidade para os imigrantes haitianos", conta.

A organização foi criada em setembro de 2014 e também marcou presença no Fórum Social Mundial de Migrações. "Em três anos nós nunca tivemos nenhuma ajuda. Agora estamos com uma sede, na Liberdade [na região central da capital], que precisa ser reformada. E, finalmente conseguimos tirar os documentos para cadastrar a associação, com muita luta. Fizemos diversos eventos e vamos continuar fazendo. Mas foi muito difícil. Agora nossa maior luta é por educação, porque há muitos haitianos que entram aqui com qualificações, que tem diploma e estão trabalhando na construção civil ou até mesmo no trabalho escravo. Dói muito. Mas São Paulo agora tem uma política migratória municipal, isso vai trazer benefícios para os imigrantes", analisou Bacourt.

Edição: Simone Freire

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania


Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo Jusbrasil) e mais 4 usuários - 4 anos atrás
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Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Integrantes de uma família de origem italiana entraram com ação na justiça para retificar suas certidões de nascimento e casamento em decorrência de erro gráfico no seu sobrenome, que havia sido registrado como Barticiotto, quando o certo seria Bartucciotto. Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana.

O Ministério Público havia opinado pelo indeferimento do pedido, por entender que a mudança causaria desagregação nas anotações registrais brasileiras. A sentença, reconhecendo erros gráficos nos primeiros registros civis dos ancestrais, concedeu a retificação, por considerar que a pretensão era legítima e razoável. A decisão foi mantida na segunda instância.

No recurso ao STJ, o Ministério Público argumentou que haveria necessidade da presença em juízo de todos os integrantes da família para a retificação do sobrenome, uma vez que a decisão extrapola a esfera de interesse dos recorridos, alcançando demais herdeiros, sob pena de ruptura da cadeia familiar.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o nome civil está intimamente vinculado à identidade da pessoa, mas sua inalterabilidade é relativa. Segundo esse entendimento, o nome estabelecido por ocasião do nascimento possui ares de definitividade, sendo sua modificação admitida somente nas hipóteses determinadas em lei ou reconhecidas como excepcionais pela justiça.

Direito constitucional



Depois de lembrar que a dupla cidadania é um direito assegurado pela Constituição, nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o ministro disse que muitos nomes de imigrantes sofreram alterações por ocasião de sua chegada ao Brasil ou mesmo com o passar do tempo, especialmente em virtude do desconhecimento dos idiomas de origem por parte dos serventuários dos cartórios. Citando o artigo 57 da Lei de Registros Publicos, Salomão considerou que cabe ao juiz autorizar a retificação do sobrenome diante de motivo justo.

Os recorridos pretendem encaminhar a documentação exigida para a obtenção da cidadania italiana, necessitando, para tanto, do suprimento de incorreções na grafia do patronímico, sem o que teriam obstadas a sua pretensão. Eis o justo motivo, afirmou. Contudo, destacou o relator, a jurisprudência do STJ determina ainda outro requisito para a realização do procedimento: a ausência de prejuízo a terceiros.

Para Salomão, o prejuízo a terceiros poderia ocorrer, por exemplo, se o requerente estivesse respondendo a ações civis ou penais ou se tivesse seu nome incluído em serviço de proteção ao crédito. Porém, ele observou que nem o juiz nem o tribunal de segunda instância aos quais competia analisar as provas do processo fizeram menção a restrições desse tipo.

O ministro reconheceu ainda a desnecessidade da inclusão de todos os membros da família como coautores da ação, por entender que não cabe falar em litisconsórcio, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide nem partes, mas tão somente interessados. Segundo ele, seria incabível, no caso, cogitar de litisconsórcio necessário, principalmente no polo ativo em que o litisconsórcio é sempre facultativo.

Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana. Salomão concluiu que a retificação dos assentos que registram incorreção de grafia significa o resgate da realidade histórica do tronco familiar e sua adequação ao registro público.



Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.