sábado, 18 de dezembro de 2010

Lei de imigração é rejeitada nos EUA!

Lei de imigração é rejeitada por Senado dos EUA
Por Donna Smith e Andy Sullivan
WASHINGTON, 18 de dezembro - (Reuters) - Uma medida polêmica que poderia abrir caminho para que imigrantes ilegais que chegaram aos EUA ainda crianças obtivessem cidadania americana foi rejeitada pelo Senado na sexta-feira por republicanos que disseram que ela premiaria uma atividade ilegal.
A chamada "Dream Act" (lei dos sonhos) garantiria a residência legal de jovens que chegaram aos EUA ilegalmente antes dos 16 anos e que se formaram no ensino médio, completaram dois anos de faculdade ou serviço militar e não tenham antecedentes criminais.
"Eles realmente consideram esse país como a sua casa, esse é o único país que eles conhecem. Tudo que eles querem é uma chance de servir a essa nação", disse o senador democrata Dick Durbin, relator do projeto.
A medida é apoiada pelo presidente Barack Obama e por ativistas hispânicos, que estão decepcionados porque os democratas não conseguiram cumprir a promessa do presidente de promover uma reforma da imigração abrangente.
Com dúzias de jovens estudantes hispânicos assistindo das galerias, a medida foi rejeitada. Apesar de ter recebido a maioria dos votos (55 a 41), a lei precisava atingir um total de 60 votos para avançar no Senado.
Os republicanos disseram que seria mais difícil fazer cumprir as leis de imigração se ela fosse aprovada.
"O povo americano está pedindo ao Congresso que faça valer nossas leis, mas essa lei, no fundo, é uma recompensa à atividade ilegal", disse o senador republicano Jeff Sessions.
O fracasso na aprovação da lei no Senado significa que o projeto expirará com o 111o Congresso. Defensores da lei terão uma difícil batalha para fazer avançar as mudanças a partir do dia 5 de janeiro, quando assume uma nova legislatura em que os republicanos terão mais assentos no Senado e controlarão a Câmara.
Durante a sua campanha presidencial, em 2008, Barack Obama prometeu fazer uma reforma nas leis da imigração, aumentar a segurança nas fronteiras e oferecer meios de garantir status legal aos quase onze milhões de imigrantes ilegais que vivem nos EUA. Até agora, a sua administração e o Congresso não conseguiram chegar a um acordo sobre medidas abrangentes

fonte : O Globo

Imigrantes ilegais protestam contra maus tratos na Austrália

Imigrantes ilegais protestam contra maus tratos na Austrália após naufrágio

Sydney (Austrália), 18 dez (EFE).- Em torno de 100 imigrantes ilegais detidos pela Austrália na Ilha Christmas protestaram neste sábado pelas condições às quais estão submetidos, dias depois de cerca de 30 clandestinos terem morrido em um naufrágio próximo ao local.Na sexta-feira, foram realizadas duas manifestações pacíficas no centro de detenção de imigrantes irregulares no Oceano Índico, informou a agência local "AAP".Os protestos se desenvolveram sem incidentes e aproveitaram a presença da mídia para denunciar a situação dos clandestinos na chamada "ilha-prisão".Relatos de testemunhas, entre elas algumas vítimas da tragédia de quarta-feira, assinalaram que os imigrantes poderiam ter sido salvos se a Marinha australiana não tivesse demorado tanto para intervir.Os imigrantes também denunciaram a má qualidade da comida e pediram ajuda às Nações Unidas para melhorar sua situação.As autoridades australianas reconheceram que há dias as instalações nas quais vivem cerca de seis mil clandestinos em Ilha Christmas estão sem energia elétrica devido a um blecaute ainda não solucionado.Enquanto isso, as equipes de resgate seguem as buscas por corpos, que, segundo a própria primeira-ministra, Julia Gillard, podem nunca ser encontrados, já que a falta de certeza quanto ao número exato de viajantes na embarcação prejudica os trabalhos.Gillard assegurou que o Departamento de Alfândega investigará o acidente, enquanto o opositor Partido Verde e os defensores dos direitos dos imigrantes ilegais solicitaram que este processo fique a cargo de uma comissão independente.Milhares de imigrantes viajam todos os anos para a Austrália em busca de trabalho e de uma vida melhor, e 2% destes pedem asilo por virem de zonas de conflito, como Afeganistão, Iraque e Sri Lanka.Quando interceptados, a política oficial australiana impede sua entrada no país para situá-los depois em outros países ou enviá-los a Ilha Christmas, que atualmente aloja cerca de seis mil refugiados que chegaram em 2010.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

França continua pressão contra imigrantes !



França pressiona para cumprir cifras de expulsão de imigrantes

(Prensa Latina) O ministro francês do Interior, Brice Hortefeux, solicitou às autoridades que intensifiquem as expulsões dos imigrantes sem documentos para cumprir a cifra de 28 mil, fixada para 2010. Durante os primeiros 11 meses do ano foram reconduzidos à fronteira 25.511 pessoas, recordou o titular.
Além disso, pediu para aproveitar as últimas semanas para acentuar o esforço e assinalou que a França tem "o direito de escolher".Hortefeux declarou que todo estrangeiro em situação ilegal deve ser reconduzido à fronteira salvo situações particulares.
Nos últimos três anos foram expulsas 106 mil pessoas, recordou.Por outra lado, o museu da Cidade Nacional da História da Imigração reabriu suas portas ontem, após mais de dez dias fechado por causa da extensão a toda a instalação da greve de estrangeiros sem documentos iniciada em outubro.
Cerca de 500 trabalhadores sem documentados iniciaram esta greve respaldados pela Confederação Geral de Trabalhadores (CGT) como protesto ao não cumprimento do Governo do acordo de regularização.Por causa dos compromissos do ex-ministro de Imigração Éric Besson, 1.800 grevistas depositaram seus expedientes de solicitação de residência nas prefeituras da região parisiense (Paris e a periferia).Mas até o momento apenas 475 receberam permissões de residência por três meses e só um, de um ano, segundo informou Luta Operária em um comunicado.l

prensa-latina.com

Números de imigrantes nos países da OCDE baixou pela primeira vez



Número de imigrantes nos países da OCDE caiu em 2008

O número de imigrantes permanentes nos países da OCDE baixou em 2008 pela primeira vez em cinco anos, situando-se nos 4,4 milhões, revela um relatório da organização, que atribui a retração dos fluxos migratórios à crise económica.

A análise geral sobre migração internacional de 2010, apresentada hoje em Lisboa, refere que a «imigração legal de tipo permanente baixou 06 por cento em 2008 [...] após cinco anos de aumento médio de 11 por cento» e estima que o decréscimo dos fluxos continuou em 2009.

O número dos trabalhadores temporários imigrantes baixou também na ordem dos 04 por cento, tendo chegado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nesse ano 2,3 milhões de trabalhadores.

Diário Digital / Lusa

sexta-feira, 2 de julho de 2010

O Choque de Gestão de Aécio deve continuar a ser aplicado diz matéria do Valor Economico

Vejam uma seria análise do Choque de Gestão de Aécio Neves publicado pelo Jornal Valor Economico em 29/06/2010

O espaço para o ajuste


A faixa onde o Estado pode atuar no controle de pessoal é bem mais limitada do que parece.
O choque de gestão mineiro deve continuar a ser aplicado e inspirar experiências similares no restante do país

Desde 1999, os Estados brasileiros vêm sendo forçados a pagar parcelas inéditas do serviço de suas dívidas e a responder, assim, por quinhão relevante do esforço de ajuste fiscal do país. Contudo, aproveitando a desculpa dos impactos da crise de 2008 e a necessidade de injetar demanda na economia, a União reduziu o esforço fiscal global e vem se beneficiando sozinha disso. Dentro da apertada camisa de força a que estão submetidos, estados e municípios continuam a gerar os superávits elevados de sempre. Que “camisa” é essa, e o que têm feito os estados?

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal dos poderes executivos estaduais não pode ultrapassar 46,55% das receitas (“limite prudencial”); novas renegociações de dívidas estão proibidas; e gastos de fim de mandato não podem mais ser transferidos para as novas administrações.

Além disso, os Estados são obrigados a gastar pelo menos 25% de suas receitas em educação e 12% em saúde. Após a última renegociação, o pagamento de serviço de dívida à União é no mínimo de 13% dos ingressos. Considerando todas essas limitações e evitando duplas contagens, sobra pouco dinheiro das receitas convencionais para destinar a investimentos, programas de áreas desprotegidas por receitas “vinculadas” e para o chamado custeio geral.

Em consequência, deu-se uma forte redução dos investimentos estaduais logo em seguida à assinatura dos últimos contratos de renegociação. Reconhecendo um grau mínimo de autonomia federativa, a União deixou, contudo, margem para recuperação dos investimentos por alguns caminhos (ainda que essas rotas tendam a se esgotar). No caso dos três Estados de maior dimensão, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que se encontravam estrangulados financeiramente à época da renegociação, as principais saídas seriam: 1) aumento de receita acima de uma projeção inicial, o que permite, inclusive, maior endividamento, pois reduz a razão dívida/receita projetada originalmente nos contratos de renegociação; e 2) venda de ativos.

É óbvio que os Estados podem sempre obter mais recursos mediante a contenção do gasto de pessoal, mas é compreensível que isso seja difícil de implementar além de certo ponto. Dados os limites previstos na LRF, haverá sempre forte pressão dos sindicatos de servidores, que no Brasil entram em greve sem qualquer restrição, para obter maiores reajustes de salário, desde que os limites não sejam ultrapassados. (Ou seja, há o risco de os limites virarem piso e de, a partir daí, os gastos com pessoal crescerem sempre junto com a receita). Fora do controle do executivo estadual estão os gastos dos “poderes autônomos” – Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, que detêm autonomia financeira e administrativa constitucionais. Também há o problema do excesso de “vinculações” de receita, pois qualquer economia de gasto de pessoal nas áreas vinculadas acaba tendo de se traduzir em outro tipo de gasto da mesma área. Em resumo, a faixa em que o executivo estadual pode atuar no controle de pessoal é bem mais limitada do que pode parecer à primeira vista.

Sem ter participado da experiência recente de ajuste de qualquer desses Estados, vejo com agradável surpresa os expressivos resultados obtidos até o momento, especialmente em Minas Gerais. Entre 2002 e 2008, pelos balanços publicados no site do Tesouro Nacional (que param em 2008), Minas praticamente quintuplicou os investimentos, passando de R$ 775 milhões para R$ 3,740 bilhões, enquanto a inflação aumentava uma vez e meia. Adicionando as inversões financeiras, os gastos com retorno produtivo passaram de R$ 1,422 bilhão para R$ 5,168 bilhões anuais. Resultado chocante, diante das dificuldades acima apontadas. Simultaneamente, Minas realizava ajuste fiscal (aumento do superávit anual antes de pagar dívida) de R$ 3,4 bilhões, ou 10,8% das receitas, muito acima do realizado pelo conjunto dos Estados (6,7%).

Para obter isso, houve um formidável esforço de aumento de arrecadação (aumento nominal de 2,3 vezes), e razoável controle do gasto com pessoal, que subiu 1,8 vez, um pouco acima da inflação e bem abaixo da receita. Registre-se que o desempenho de Minas foi também significativamente superior ao do total estadual no tocante ao desempenho dos investimentos e das receitas, que, na média, apenas dobraram.

O choque de gestão mineiro contém, contudo, outros ingredientes que não se veem em muitos Estados, muito menos na União, e que têm levado à melhoria expressiva do desempenho nas áreas de educação, saúde, saneamento, segurança e transportes, entre outras, conforme pude constatar em estudos sobre o assunto. Segundo declaração de representante do Banco Mundial, “Minas Gerais é hoje uma referência no país por trazer para o centro do debate político o tema da gestão pública associada à qualidade fiscal, à inovação na administração pública e ao uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de impacto”.

Seria ótimo que a população mineira tivesse elementos facilmente disponíveis para checar muitos dos resultados setoriais obtidos, em face das providências adotadas desde 2003. Destaco, aqui, alguns que se sobressaíram numa primeira análise. Ao tempo que se tentava o ajuste financeiro acima referido, houve recuo da mortalidade infantil em 17%, entre 2003 e 2008; redução da taxa de crimes violentos em 45,2%, entre 2003 e 2009; redução em 8% do número de acidentes em rodovias estaduais e federais delegadas, entre 2003 e 2008; ligação asfáltica a 100% dos municípios mineiros por rodovias de responsabilidade estadual, a se completar até o final de 2010; maior destinação de recursos a áreas de menor índice de desenvolvimento humano relativamente às demais; aumento de 160% da parcela da população urbana com tratamento adequado de resíduos; instituição de adicional de desempenho funcional dos servidores, calculado com base na avaliação de desempenho individual; e, finalmente, resgate de vários direitos dos servidores, como o pagamento em dia de salários e benefícios, além da criação de novos planos de carreira, entre outras medidas relevantes na área de pessoal.

Como os problemas do setor público brasileiro são gigantescos, e Minas não foge dessa regra, o choque de gestão local precisa continuar a ser aplicado com garra e disposição, e finalmente inspirar a adoção de experiências similares no país.


Raul Velloso é consultor econômico, especializado em análise macroeconômica e finanças públicas e PhD, Master of Philosophy e Master of Arts em economia pela Universidade de Yale.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

EUA precisam de imigrantes criativos...


EUA precisam de imigrantes criativos, dizem especialistas

Thomas L. Friedman

Aqui vai a curiosidade do dia, um oferecimento de Robert Litan, que dirige a pesquisa da Fundação Kauffman, especializada na promoção da inovação nos Estados Unidos: "entre 1980 e 2005, praticamente todos os novos empregos líquidos criados nos EUA foram de firmas que tinham cinco anos ou menos", afirmou Litan. "Isso são cerca de 40 milhões de empregos. O que significa que as firmas mais antigas não criaram nenhum emprego líquido durante esse período", disse.

Mensagem: se quisermos diminuir o desemprego de maneira sustentável, não é o socorro à General Motors nem o financiamento de mais construções de estradas que farão isso. Precisamos criar muito mais companhias novas - rápido. Temos que colocar mais americanos de volta ao trabalho para sua própria dignidade - e para gerar rendas e riquezas crescentes, necessárias para pagar os gastos sociais existentes, bem como todos os novos investimentos que precisamos fazer. Foi recentemente noticiado que a previdência social este ano irá pagar mais em benefícios do que recebe em impostos da folha de pagamento - algo que não esperávamos acontecer antes de pelo menos 2016.

Mas nunca é demais repetir: empregos bem remunerados não surgem de socorros financeiros. Eles surgem de empresas start-ups. E de onde surgem as start-ups? Elas surgem de empreendedores inteligentes, criativos, inspirados e dispostos a arriscar. Como conseguimos mais deles? Existem apenas duas maneiras: criando esses empreendedores com a melhoria de nossas escolas ou importando com o recrutamento de imigrantes talentosos. Claro que precisamos dos dois, e precisamos começar superando o impasse no Congresso a respeito da imigração, com o intuito de desenvolver uma abordagem muito mais estratégica para atrair mais dos empreendedores ousados do mundo. "Cerca de 25% das start-ups de alta tecnologia bem-sucedidas ao longo da última década foram fundadas ou cofundadas por imigrantes", disse Litan. Pense em Sergey Brin, o russo que cofundou a Google, ou Vinod Khosla, o indiano que cofundou a Sun Microsystems.

Isso não é surpresa. Afinal, Craig Mundie, chefe de pesquisa e estratégia da Microsoft, pergunta: o que fez dos Estados Unidos esse motor incrível de prosperidade? Foi a imigração e os mercados livres. Pelo fato de termos sido tão abertos à imigração - e imigrantes são, por definição, pessoas com altas aspirações, dispostas a assumir riscos e prontas para deixar suas terras natais em busca de melhores oportunidades -, "nós, como país, acumulamos uma parcela desproporcional dessas pessoas inteligentes e ousadas do mundo", disse

Além disso, por causa do nosso sistema universitário vibrante e meritocrático, os melhores estudantes estrangeiros que desejavam a melhor formação também vieram para cá, e muitos deles ficaram. Em seu auge, nosso sistema excepcional também atraiu uma parcela desproporcional de pessoas ousadas e inteligentes para serviços governamentais do alto escalão. Por isso, quando somamos tudo isso, com nossos mercados livres e democracia, foi fácil para as pessoas ousadas, inteligentes e criativas levantar capital para suas ideias e as comercializar. Em resumo, os Estados Unidos teve um motor muito poderoso e autorreforçante de cultivo a novas companhias inovadoras.

"Quando conseguimos essa coincidência feliz de pessoas ousadas e inteligentes no governo e uma sociedade que privilegia esse perfil, obtemos retornos acima da média como país", argumentou Mundie. "O que Cingapura, Israel e EUA têm em comum? Todos foram construídos por pessoas ousadas e inteligentes e tiveram sucesso - mas apenas nos EUA isso aconteceu em grande escala e com uma diversidade global, por isso tivemos esse cruzamento muito rico", diz.

O que é preocupante nos Estados Unidos de hoje é a combinação de cortes no ensino superior, restrições na imigração e um espaço público tóxico que afasta pessoas talentosas de postos no governo. Juntas, todas essas tendências estão lentamente acabando com nosso diferencial em atração e incentivo da maior massa de pessoas inteligentes, criativas e ousadas do mundo.

Não é drástico, mas é um declínio - num momento em que a tecnologia permite que outros países alavanquem e fortaleçam mais seus próprios empreendedores inteligentes. Se não revertermos essa tendência, com o tempo, "podemos perder nosso diferencial competitivo mais importante - o único diferencial do qual a vantagem sustentável advém" - ter o maior e mais diverso grupo de pessoas ousadas e inteligentes do mundo, disse Mundie. "Se não tivermos esse diferencial competitivo, nosso padrão de vida vai acabar se revertendo para a média global", disse.

No momento, temos milhares de estudantes estrangeiros nos EUA e 1 milhão de engenheiros, cientistas e outros profissionais altamente qualificados com vistos temporários H-1B, que exigem que eles retornem para casa quando os vistos expirarem. Isso é loucura. "Precisamos ter um 'visto de criadores de emprego' para as pessoas que já estão aqui", disse Litan. "E ao empregar, digamos, cinco ou 10 americanos que não sejam familiares, você deveria conseguir um green card", disse.

Precisamos de assistência médica, reforma financeira e reforma educacional. Mas com a mesma seriedade e urgência, também precisamos pensar sobre os ingredientes que estimulam o empreendedorismo - como catalisar, inspirar e possibilitar novos negócios e como recrutar mais pessoas que façam isso - para que ninguém diga sobre os Estados Unidos o que aquele oficial disse a Tom Cruise em Top Gun - Ases Indomáveis: "filho, seu ego está assinando cheques que o seu corpo não pode sacar".

Portal Terra

Aécio Neves dando uma aula de politica e cidadania.