Abrigo é fechado e imigrantes devem ser orientados por secretarias no AC

Abrigo é fechado e imigrantes devem ser orientados por secretarias no AC
Somente três imigrantes continuam na Chácara Aliança em Rio Branco.
Estado não deve mais dar abrigo, alimentação ou transporte a imigrantes.




Abrigo foi fechado e imigrantes serão apenas orientados por secretarias (Foto: Quésia Melo/G1)

O abrigo para imigrantes haitianos e senegaleses, que funcionava na Chácara Aliança, em Rio Branco desde 2014, foi fechado no início deste mês. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Nilson Mourão, o principal motivo é a redução no número de imigrantes que usam o Acre como rota para entrar no Brasil. Ele conta que atualmente três imigrantes continuam no local, pois já estavam na chácara antes do fechamento.
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Mourão explica que, caso cheguem novos imigrantes no estado, a Sejudh e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) vão efetuar somente o trabalho de orientação, mas não mais fornecer abrigo, alimentação ou transporte. Além disso, a chácara onde funcionava o abrigo, será devolvida ao proprietário.

"Vamos fazer as orientações nas duas secretarias e muito provavelmente nas rodoviárias, mas ainda estamos buscando o acordo. Seremos apenas um centro de referência em orientação. Quem já estava no abrigo, como esses três imigrantes, continua até sair para outro local. Agora, quem está fora nós orientamos que o abrigo está fechado, se não for assim, a gente não fecha nunca. A chácara será devolvida ao proprietário e está encerrado o abrigo", destaca.

Vistos
O Acre deixou de ser a principal rota para entrada de imigrantes haitianos no país desde que o Brasil ampliou a emissão de vistos pelas embaixadas em Porto Príncipe (Haiti), Quito (Equador) e Lima (Peru).
Abrigo chegou a receber 100 pessoas por dia, mas o cenário atual é bem diferente e local está vazio (Foto: Quésia Melo/G1)

Segundo o Itamaraty, em 28 de setembro de 2015 foi inaugurado em Porto Príncipe, em parceria entre a Embaixada do Brasil no Haiti e a Organização Mundial para a Imigração, um novo centro de atendimento para demandas de vistos de haitianos que querem ir ao Brasil.

Ainda segundo o órgão, em 2015, a média diária de vistos para haitianos foi de aproximadamente 78. As emissões de vistos têm prazos estipulados e seguem as resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

O abrigo montado em Rio Branco, chegou a receber até 100 haitianos diariamente, mas atualmente o cenário é bem diferente e o local está vazio. "Grande parte dos imigrantes fica no estado para retirar a documentação, espera por dinheiro da família para seguir viagem, mas agora devem seguir seus caminhos, procurar emprego ou ir para o Sul", finaliza Mourão.

O panorama da imigração no Brasil

O panorama da imigração no Brasil


Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Imigrantes haitianos: os imigrantes compõem, no Brasil, somente 0,9% da população
José Tadeu Arantes, da AGÊNCIA FAPESP


O Brasil abriga 1.847.274 imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal atualizadas em março de 2015. Conforme a classificação adotada pela instituição, esse total engloba 1.189.947 “permanentes”; 595.800 “temporários”; 45.404 “provisórios”; 11.230 “fronteiriços”; 4.842 “refugiados”; e 51 “asilados”.

É um grande número, mas que constitui apenas uma pequena parcela do conjunto global de imigrantes. Este alcançou o patamar dos 250 milhões em 2013.

Os imigrantes compõem, no Brasil, somente 0,9% da população. Em destinos tradicionais da imigração, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha e França, o percentual é da ordem de dois dígitos.

Porém o número de imigrantes no Brasil está aumentando de forma consistente. E tende a aumentar ainda mais nos próximos anos.

Três fatores contribuem para isso: o declínio da taxa de crescimento populacional brasileira (que, em conjunturas de expansão econômica, favorece a recepção de trabalhadores estrangeiros); as dificuldades econômicas e crescentes restrições à entrada de estrangeiros nos países desenvolvidos (que está reconfigurando o fluxo migratório em escala mundial, deslocando o eixo da direção Sul-Norte para a direção Sul-Sul); e a crescente presença de empresas brasileiras em outros países (que, no imaginário das populações locais, apresenta o Brasil como um horizonte de possibilidades).

“Apesar da oposição de um segmento da sociedade e da mídia, os imigrantes estão chegando, sendo contratados e trazendo ao país um conhecimento que o brasileiro muitas vezes ainda não possui”, disse a socióloga Patricia Tavares de Freitas, pós-doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), vinculado à Universidade de São Paulo (USP).

Freitas doutorou-se com a pesquisa “Migração, trabalho e família: os trabalhadores bolivianos do setor de confecção na cidade de São Paulo”, apoiada pela FAPESP.

E, no pós-doutoramento, dedica-se ao tema “A governança das migrações internacionais e os seus impactos na experiência social dos migrantes – um estudo comparativo dos contextos nacionais e locais de São Paulo, no Brasil e, Buenos Aires, na Argentina”, também com bolsa da FAPESP.

Como exemplo do acréscimo trazido pelos estrangeiros ao repertório de conhecimentos dos profissionais do país, Freitas cita o caso de trabalhadores senegaleses que estão sendo contratados por empresas exportadoras de carne do Rio Grande do Sul por dominarem o procedimento halal de manuseio da carne, prescrito pela religião islâmica.

“Trata-se de um importante nicho econômico devido ao fato de o Brasil ser grande exportador de carne para os países muçulmanos do Oriente Médio e da África”, disse à Agência FAPESP.

Mas o foco da atual pesquisa de Freitas é a dimensão política, mais especificamente as formas de relacionamento dos imigrantes com os governos locais – municipal e estadual – de São Paulo, que ainda é o principal polo de atração de estrangeiros no Brasil.

“Existe uma nova lei, recentemente aprovada no Senado, que ainda deverá tramitar na Câmara. Porém, até o presente, a situação dos imigrantes foi regulada pelo Estatuto do Estrangeiro, promulgado durante a ditadura. Nos termos dessa legislação, baseada na ‘doutrina da segurança nacional’ e na proteção do trabalhador nacional, foram limitados os direitos civis, sociais e políticos dos imigrantes, principalmente dos indocumentados, por meio de uma gestão baseada na Polícia Federal e no Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho”, afirmou.


“Diante disso, os imigrantes e as organizações civis que os defendem começaram a buscar, na esfera local, brechas que possibilitassem um alargamento dos direitos – o que, de fato, ocorreu.”

Educação e saúde

Pesquisando nos arquivos do Centro de Estudos Migratórios, da Missão Paz, mantida pela Arquidiocese de São Paulo, que é a principal instituição de acolhida dos novos imigrantes na cidade, Freitas verificou que, no período compreendido entre a redemocratização do país, em meados dos anos 1980, e o fim da década de 2010, ocorreram quatro movimentos principais em prol dos novos imigrantes: por direito à educação, à saúde, ao trabalho digno e à representação e participação política.

“No começo dos anos 1990, houve uma resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo impedindo que as escolas acolhessem matrículas de filhos de imigrantes indocumentados. Nesse momento, por iniciativa de Dom Paulo Evaristo Arns, então cardeal-arcebispo de São Paulo, ocorreu uma mobilização da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese, para que a resolução fosse revogada. Isso ocorreu cinco anos mais tarde, durante a gestão de Belisário dos Santos Jr. na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, durante o governo de Mário Covas”, disse.

Já o movimento pelo direito à saúde se deu em outro contexto, no início dos anos 2000. “Quando Marta Suplicy assumiu a Prefeitura de São Paulo, houve o estabelecimento das subprefeituras e a descentralização da área de Saúde, com a implementação do Programa Saúde da Família (PSF), que prevê a realização de visitas domiciliares para a inclusão das populações vulneráveis no sistema de saúde”, disse Freitas.

“Nesse processo, ocorreu o contato dos técnicos do PSF com os novos imigrantes latino-americanos, trabalhadores nas oficinas de costura. E, posteriormente, a partir de uma articulação entre os técnicos do PSF da subprefeitura da Mooca e os representantes da Pastoral do Migrante, foi criada uma lei abrindo a possibilidade de contratação de imigrantes para fazerem parte das equipes do PSF”, disse.

Cidadania local

Fatos desse tipo são articulados teoricamente por meio de dois conceitos sociológicos: o de “cidadania local” e o de “domínio de agência”.

“A ideia do ‘domínio de agência’ é a de que existem interações entre a sociedade e o Estado que criam, neste último, dispositivos facilitadores do diálogo em relação a sujeitos de direitos específicos – no caso em questão, os novos imigrantes. Por meio dessas interações, foram e continuam sendo criadas capacidades estatais para a acolhida desse grupo social”, explicou Freitas.

Diante de uma legislação nacional restritiva, as organizações civis buscaram brechas para ampliar, de fato, os direitos dos imigrantes. E isso mudou, em certa medida, o perfil do Brasil no tocante à questão.

De um país que se fechou à imigração a partir dos anos 1930, quando o governo Vargas estabeleceu formas de recrutamento internas e políticas de proteção do trabalhador nacional, o Brasil evoluiu para um contexto que, a despeito de suas ambiguidades, é muito mais receptivo e inclusivo.

Fatores conjunturais contribuíram decisivamente para que isso acontecesse.

“Nos anos 2000, foi estabelecido, no Mercosul, o Acordo de Residência, que é um estatuto extremamente avançado, assegurando direitos, inclusive culturais, aos imigrantes e suas famílias. Em função dele, ocorreram mudanças nas legislações nacionais de vários países da América Latina, especialmente da Argentina e do Uruguai, que também tinham leis do tempo de suas respectivas ditaduras. Embora uma mudança desse porte não tenha ocorrido no Brasil, o Acordo de Residência deu aos imigrantes latino-americanos um novo status, que lhes permitiu desfrutar de direitos como, por exemplo, dois anos de residência, renováveis”, disse a pesquisadora.

Paralelamente, abriram-se outras brechas: o Visto Humanitário, que beneficia atualmente os imigrantes haitianos; e o Estatuto dos Refugiados, que contempla principalmente os imigrantes do Oriente Médio e da África e possibilita que qualquer pessoa, definindo-se como refugiada, possa ingressar em território brasileiro e aqui permanecer até que seu caso seja avaliado, com toda a documentação necessária para se estabelecer e trabalhar.

“O Acordo de Residência, o Visto Humanitário e o Estatuto do Refugiado criaram uma nova situação de fato. É uma situação contraditória. Por um lado, não existem estatísticas nacionais confiáveis nem uma arquitetura institucional de acolhimento. Por outro, existe uma abertura real”, ponderou Freitas.

Tópicos: Agência Fapesp, Dados de Brasil, América Latina, Imigração

Protestos contra imigrantes levam milhares a rua da Europa

Protestos contra imigrantes levam milhares a ruas da Europa
Grupo islamofóbico Pegida organizou manifestações em várias cidades.
Duas das maiores manifestações aconteceram em Dresden e Praga.



Manifestantes protestam contra a entrada de imigrantes na Europa em Dresden, Alemanha, neste sábado (6) (Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP)

Milhares de pessoas participaram de manifestações contra imigrantes, neste sábado (6), em Dresden (leste da Alemanha) e em outras partes da Europa, em uma jornada europeia organizada pelo movimento islamofóbico Pegida e repleta de incidentes.

As duas principais manifestações aconteceram em Dresden, berço do Pegida, onde entre 6 mil e 8 mil pessoas se concentraram, e em Praga, com a presença de cerca de 5 mil participantes, segundo a AFP.

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Durante o dia, foram registrados vários choques entre forças de ordem e manifestantes.

Pelo menos 20 pessoas foram detidas em Calais, no norte da França, durante uma manifestação hostil aos refugiados que havia sido proibida pelas autoridades locais, relataram diferentes fontes.

Em Amsterdã, soldados do Batalhão de Choque prenderam vários manifestantes pró e anti-Pegida, após confrontos com a Polícia no centro da cidade. Algumas centenas de pessoas participaram das manifestações. Também foram registrados distúrbios em Dublin.

Outras manifestações transcorreram em um ambiente mais calmo, como em Varsóvia, Bratislava, Graz (sul da Áustria) e Birgmingham, segunda cidade em número de habitantes do Reino Unido. Paralelamente, houve manifestações hostis ao Pegida na maioria destas cidades.

Um grupo contrário ao que defende o Pegida também se manifestou nas ruas de Dresden neste sábado.

Extrema direita
O Pegida, "Patriotas Europeus Contra a Islamização do Ocidente", movimento de extrema direita nascido na Alemanha durante o outono (hemisfério norte) de 2014, convocou em 23 de janeiro manifestantes em 14 países da Europa neste sábado sob o lema "Fortaleza Europa".
Simpatizantes do grupo Pegida reúnem-se em Dresden, Alemanha, neste sábado (6) (Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP)

Em Dresden, os simpatizantes deste movimento se reuniram a partir do meio-dia (horário de Brasília) às margens do Elba, o rio que atravessa a capital da Saxônia, para protestar "contra a imigração maciça e contra a islamização".

Sob um céu limpo, foram rodeados de um grande dispositivo policial. Mais de mil agentes e veículos com canhões de água foram mobilizados para acompanhar a passeata.

Tradicionalmente, as autoridades locais se recusam a divulgar estimativas sobre o número de participantes deste tipo de manifestação. Um programa desenvolvido pela universidade local para a contagem de multidões estimou, porém, entre 6 mil e 8 mil manifestantes no final da tarde.

Segundo uma jornalista da AFP presente no local, a manifestação ocorreu em calma. Os participantes agitaram bandeiras e levaram cartazes hostis à chanceler alemã, Angela Merkel, atualmente no centro das críticas por sua política de braços abertos aos imigrantes.

Simultaneamente, centenas de pessoas desfilaram no início da tarde contra o Pegida, pedindo tolerância em uma cidade na qual vivem poucos estrangeiros, mas que se transformou em um símbolo da xenofobia na Alemanha. Segundo o programa da universidade já mencionado, a principal manifestação anti-Pegida no centro de Dresden reuniu até 3.500 pessoas.

Os cartazes desses opositores tinham frases como "Não há lugar para os nazistas" e "Não temos necessidade de xenofobia, nem de demagogia, nem do Pegida". No ano passado, a Alemanha acolheu 1,1 milhão de candidatos ao asilo, um recorde absoluto.
Manifestantes protestam contra o movimento islamofóbico Pegida, em Dresden, Alemanha, neste sábado (6) (Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP)

Brasil vai aderir a programa de entrada rápida de viajantes nos EUA

Brasil vai aderir a programa de entrada rápida de viajantes nos EUA
Medida não isenta brasileiros de pedir visto para viajar aos Estados Unidos.
Global Entry permite evitar fila de imigração a quem tem ficha pré-aprovada.



Funcionário da imigração americana explica uso da máquina do sistema Global Entry a usuária (Foto: Divulgação/US Customs and Border Protection/ Josh Denmark)

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (30), em um pronunciamento conjunto com o colega dos Estados Unidos, Barack Obama, a assinatura de um acordo entre os dois países para facilitar a entrada de "viajantes frequentes" brasileiros no território norte-americano.

O ingresso do Brasil no programa Global Entry, a ser concretizado até a primeira metade de 2016, permite a entrada nos EUA sem passar pelas filas de imigração, em casos específicos. "Agradeço ao presidente Obama porque nós decidimos facilitar a entrada nos EUA de viajantes frequentes do Brasil no âmbito do programa Global Entry", disse Dilma.
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A medida não isenta os brasileiros de requisitarem visto para entrarem em território norte-americano. Isso, segundo comunicado divulgado pelas duas chancelarias, será trabalhado paralelamente. "Os presidentes comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para que se cumpram os requisitos tanto do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos quanto da legislação brasileira correspondente, de modo a permitir viagens sem vistos de cidadãos brasileiros e norte-americanos entre os dois países", diz o documento.

O que é o Global Entry?
É um programa que permite liberação rápida no controle de passaporte no momento da chegada aos EUA. O viajante entra nos país passando por quiosques automáticos em vez de funcionários da imigração. No entanto, para poder usar o sistema, é necessário fazer um cadastro antecipado que é pré-aprovado somente para pessoas consideradas de baixo risco pelas autoridades americanas.

Ainda assim, a imigração se reserva o direito de parar os participantes do Global Entry caso julgue necessário. Pessoas que tenham sido condenadas por qualquer tipo de crime ou que tenham infringido as regras de imigração de qualquer país automaticamente ficam excluídas do programa. O custo de adesão é US$ 100 por 5 anos.

Até o momento, o Global Entry estava disponível somente para cidadãos dos EUA, Alemanha, Países Baixos, Panamá, Coreia do Sul, México e Canadá (neste caso, por meio do programa canadense equivalente, o Nexus).
Turistas observam a Estátua da Liberdade, em Nova York (Foto: Don Emmert/AFP/Arquivo)

Racismo contra imigrantes no Brasil é constante

Racismo contra imigrantes no Brasil é constante, diz pesquisador
Jefferson Puff - @_jeffersonpuffDa BBC Brasil no Rio de Janeiro

26 agosto 2015Compartilhar
Image captionHaitianos em São Paulo; 'A noção de que o Brasil é um país hospitaleiro, onde todos os imigrantes são bem-vindos, não passa de um mito', disse pesquisador

"A noção de que o Brasil é um país hospitaleiro, onde todos os estrangeiros e imigrantes são bem-vindos, não passa de um mito", diz o pesquisador Gustavo Barreto, após analisar mais de 11 mil edições de jornais e revistas entre 1808 e 2015.

Em tese de doutorado defendida recentemente na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele concluiu que o racismo na imprensa brasileira contra o imigrante se manteve constante, apesar dos avanços, e que a aceitação é seletiva, com diferenças entre europeus e africanos, por exemplo.

Na tese Dois Séculos de Imigração no Brasil: A Construção da Identidade e do Papel dos Estrangeiros pela Imprensa entre 1808 e 2015, Barreto analisou a cobertura do tema em jornais como O Globo, O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã (hoje Folha de S. Paulo), Correio da Manhã, O País e Gazeta do Rio de Janeiro ao longo de 207 anos.

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Leia mais: Polícia caça grupos que pregam intolerância no FacebookImage captionGustavo Barreto: discriminação e racismo na imprensa brasileira vêm de séculos

Em entrevista à BBC Brasil, ele explica como os termos são usados de forma diferente na imprensa. "O refugiado é sempre negativo, um problema grave a ser discutido. O imigrante é uma questão a ser avaliada, pode ser algo positivo ou negativo, mas em geral a visão é de algo problemático. Já o estrangeiro é sempre positivo, inclusive melhor do que o brasileiro. É alguém com quem podemos aprender", diz.

Barreto incluiu em seus estudos as hostilidades sofridas em junho por haitianos em um posto de gasolina na região metropolitana de Porto Alegre. E, recentemente, houve em São Paulo uma suspeita de ataque xenófobo contra haitianos, que foram baleados com chumbinho na escadaria de uma igreja.

Barreto também relembrou a estigmatização sofrida por africanos e haitianos no ano passado, quando uma pessoa da Guiné foi identificada como suspeita de estar contaminada pelo vírus ebola, e afirma que o Brasil ainda está longe de promover uma discussão real sobre a imigração.Image captionImigrantes haitianos no Acre

"Em geral, os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação. O foco não é a solução ou discutir o tema, mas a noção de crise", avalia.

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Veja os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil – De acordo com sua pesquisa nos relatos da imprensa brasileira, como o país "pensou" e "problematizou" seus imigrantes ao longo dos últimos 207 anos?

Gustavo Barreto - Houve diferentes momentos, mas o que se manteve por muitas décadas foi a intenção de trazer mão de obra, sempre com uma clara preferência por cristãos, brancos, europeus e trabalhadores.

Até 1870 ocorrem pequenos experimentos isolados, com uma média de chegada de 2 mil a 3 mil imigrantes por ano, e a partir de 1870 começam as grandes levas de imigrantes, com mais de 10 mil por ano, o que ocorre até 1930.

Havia um consenso de que não se podia contar só com os portugueses para popular o país, e o governo implementou políticas de subsídios para estrangeiros. Do governo Vargas em diante, o país passa a selecionar muito mais quem entra, e, décadas depois, passa a prover mais imigrantes brasileiros para o mundo do que os receber.

Mais recentemente, nos últimos dez anos, o Brasil voltou a receber muitos imigrantes, sobretudo bolivianos, haitianos, angolanos, senegaleses, ganenses, portugueses e espanhóis, entre outros.

Duas coisas foram cruciais ao longo do tempo: as questões do trabalho e da raça. Em 1891, o governo decretou que amarelos e negros não poderiam entrar subsidiados pelo Estado. Se entrassem, o dono da embarcação poderia perder o alvará de funcionamento.

Além disso, na imprensa fica claro que os "bons" europeus eram os alemães e italianos, enquanto os provenientes das ilhas dos Açores e Canárias eram "ruins". Durante uma época as elites e formuladores de políticas públicas promoveram ideias eugenistas, segundo as quais uma raça era cientificamente superior à outra, estimulando um embranquecimento da população brasileira.

Leia mais: Brasileiras denunciam exploração em casas de famílias na IrlandaImage captionGazeta do Rio de Janeiro - de dezembro de 1819

BBC Brasil – Quanto ao racismo, é possível identificar avanços? Como tem sido a cobertura da chegada de imigrantes haitianos e bolivianos ao Brasil, mais recentemente?

Barreto - O racismo era algo natural e aceitável no século 19, incluindo o destaque às ideias de supremacia de raças, entre 1870 até o governo Vargas. A partir da Segunda Guerra, os grupos começam a ser valorizados. Judeus, alemães e italianos no Brasil começam a recontar sua história, assim como os japoneses, depois de um momento muito difícil. Após as cartas de direitos humanos, os valores eugenistas já não são mais declarados, o que é um avanço.

Mais recentemente, o país passou a receber um número considerável de bolivianos e haitianos. Mas também chegam portugueses e espanhóis. A imprensa, no entanto, costuma destacar muito os problemas que os haitianos trazem, e rapidamente começa a ser construída uma visão de que eles são um problema. Enquanto isso, os imigrantes europeus recentes são valorizados por sua cultura e contribuição ao Brasil.

Contribuições culturais ou produtivas dos haitianos e bolivianos, que têm uma riqueza cultural enorme, dificilmente viram notícia. O racismo atual se dá pelo não dito, pelo que a imprensa omite. Quando aparecem na mídia estão atrelados a problemas, crises, marginalizações, ou ligados à ideia de uma invasão.

BBC Brasil - Apesar dos nítidos avanços no tratamento aos imigrantes na imprensa brasileira, a pesquisa identificou algum retrocesso na cobertura atual? Algo que chame a atenção?

Barreto - Há reportagens que promovem um retrocesso inacreditável, sobretudo no que diz respeito à construção da ideia de que há nacionalidades mais propensas à submissão, e não ao empreendedorismo.

No passado, após 1850, durante muitos anos a mídia rejeitou a entrada de chineses no Brasil por meio de um discurso que os comparava com escravos, sem iniciativa empreendedora como os europeus. A imprensa dizia que eles não se classificavam para os programas de imigração subsidiada pelo governo porque isso acarretaria em "escravidão amarela".

Hoje, guardadas as diferenças, a imprensa faz algo parecido com os haitianos. De acordo com algumas das reportagens analisadas, há a ideia de que eles vão ser explorados, abusados. Pede-se direitos humanos, e divulga-se uma ideia de que eles vão virar novos escravos. Você vê jornais de São Paulo relacionando diretamente os haitianos à escravidão. Numa matéria de 2014, diz-se que os brasileiros estavam escolhendo os imigrantes haitianos pela canela.

Leia mais: Saga dos decasséguis, 'tapa-buracos' da indústria japonesa, faz 25 anosImage captionDiário de Minas: Outubro de 1867

BBC Brasil - Na sua visão, a imprensa brasileira consegue dar conta do tema da imigração, incluindo a discussão de soluções e políticas imigratórias, ou acaba tratando o assunto de forma alarmista, valendo-se de estereótipos?

Barreto - A imprensa parece não se preocupar com a figura do imigrante ou em discutir o tema imigração em toda sua complexidade. Sobretudo dos anos 2000 em diante, o imigrante aparece nas páginas dos jornais brasileiros como explorado, submisso ou relacionado a denúncias de violações de direitos humanos.

Em geral os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação em nenhum momento.

Quando os haitianos chegaram a São Paulo, há algo nítido na cobertura da imprensa. Vê-se um esforço homérico para jogar a Prefeitura, os governos dos Estados de São Paulo e do Acre e o governo federal uns contra os outros. O foco não é a solução ou discussão do tema, mas a noção de crise.

Quando as quatro instâncias decidiram se sentar e organizar os problemas que estavam acontecendo, num encontro nacional sobre refúgio e imigração, a imprensa praticamente ignora, com pequenas notinhas e um dos grandes jornais nem registra.

Outra coisa que chamou a atenção foi o episódio do ebola, no ano passado. Quando ocorre a suspeita de uma pessoa da Guiné contaminada, todos os africanos e haitianos – que são do Caribe, em outro continente – passam a ser suspeitos e gera-se um grande debate nacional sobre a proibição da entrada dessas pessoas no país.Image captionFolha da Manã, fevereiro de 1926: "Fechem-se as fronteiras"

BBC Brasil - Suas observações não contrastam com a ideia tão difundida do Brasil como um país hospitaleiro, e do brasileiro como um povo acolhedor, famoso no mundo todo pela simpatia e boa recepção aos estrangeiros?

Barreto - Na verdade entre os pesquisadores do assunto há a noção do "mito da hospitalidade". Há uma diferença entre a maneira como nos vendemos para o mundo e a verdadeira hospitalidade a qualquer estrangeiro ou a democracia racial.

O estudo de como a imigração é retratada no país entre 1808 e 2015 mostra que a hospitalidade é seletiva, mas que essa noção sempre foi difundida, em benefício do Brasil. Esta é uma das minhas principais conclusões na tese, a de que a nossa famosa hospitalidade é um mito.

A partir de 1870, você vê nos jornais a palavra "hospitaleiro" sendo usada para algumas situações, e ao lado os discursos racistas e eugenistas claramente em posição contrária contra outros grupos de imigrantes. O brasileiro também emigra para diversos países, e nossa presença tem aumentado lá fora, mas ainda recebemos um número muito baixo de refugiados, por exemplo. Contribuímos pouco neste sentido.

BBC Brasil - Você citou um editorial do jornal Folha da Manhã, de 1926, entitulado "Fechem-se as fronteiras". Esta seria um pouco a noção de que o Brasil enxergou durante muito tempo a imigração de forma unilateral e seletiva? Ainda vemos este discurso?

Barreto - Sim, o tema do editorial de 1926 é justamente a noção de que o país já teria recebido todos os imigrantes necessários. Já chegaram todos que nós queremos, após a vinda em massa de alemães e italianos, foi cumprida a função da imigração no Brasil. Já ocupamos e populamos o país, e agora as fronteiras devem ser fechadas e quem entrar deverá ser muito bem selecionado.

Hoje em dia a posição continua, mas travestida por outro argumento. A imprensa trabalha com o mito de que somos um país pobre, em desenvolvimento, e não temos condições de receber mais ninguém. Vamos receber somente os melhores e mais úteis. São evidências no discurso da imprensa e na visão da sociedade brasileira que contrastam diretamente com a ideia do "Brasil hospitaleiro, onde todos são bem-vindos".

No contexto atual, de crise econômica e política, há que se observar atentamente a maneira como o imigrante será retratado na imprensa, por ele ser um excelente bode expiatório para os problemas. Não tem grande chance de defesa, não está integrado ao país, é o outro, o diferente, que traz dificuldades.

Desemprego, inflação e crise tendem a tornar a visão dos imigrantes ainda mais negativa.

Chega ao fim burocracia para ter cidadania italiana

Chega ao fim burocracia para ter cidadania italiana


Uma ótima notícia está vindo para todos descendentes de italianos, visto agora que o processo para tirar a cidadania italiana irá perder sua burocracia, facilitando a legalização e aprovação para quem busca.

Em 1961, o Brasil em conjunto com diversos países, inclusive Itália, assinaram o Pacto de Haia, um pacto que todos os países assinantes, tivessem seus documentos civis reconhecidos automaticamente. Feito há mais de 50 anos, o pacto continua em vigor, apesar do Brasil só aceitar sua adesão em outubro desse ano.

Porém, ainda existem motivos para aguardarmos um pouco mais, visto que o Pacto apenas foi ratificado em junho desse ano, e ainda alguns processos precisam ser aceitos e realizados para que o mesmo seja válido. Entre os processos, o pior é a questão de que os países precisam aceitar a retificação do Brasil, o que demora no máximo um tempo de 8 meses.

A deputada Renata Bueno que está na frente dessa batalha na câmara, informou que alguns processos são meras formalidades e que um grande passo já foi dado. Confiara o vídeo abaixo que a deputada explica a situação do pacto.

Em entrevista a seu próprio site, a deputada exclamou: “Pessoalmente, e em nome de toda a comunidade italiana, deixo os meus agradecimentos a todos os que colaboraram para retomar esta antiga batalha, os parlamentares do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, o meu pai deputado Rubens Bueno, que me acompanhou em minha última reunião, o Embaixador Pedro Borio, que foi o primeiro a nos receber, o presidente do congresso, Renan Calheiros e o relator Antonio Anastasia, que deram aprovação à ratificação mediante nossa solicitação, e todos os já mencionados interlocutores, que me receberam com muita atenção e que demonstraram grande interesse na causa (…) podemos já nós considerar satisfeitos porque mais do que metade do caminho está feito. De fato, a aprovação da adesão do Brasil pelos outros países signatários é mera formalidade”.

VÍDEO EXPLICATIVO (copie o link e cole no seu navegador) http://www.clicknovaolimpia.com.br/slideshow/id-311206/chega_ao_fim_burocracia_para_ter_cidadania_italiana

Brasil: Colônia da Futuro?

Sucateando nossa indústria

Brasil: Colônia do Futuro?

Roberto MayerDiretor Publicado em 02 de Janeiro de 2016 às 13h45




Ao longo das últimas três décadas não houve qualquer esforço significativo para construir uma estratégia nacional que permita desenvolver o Setor de TI à altura do tamanho da economia brasileira.


Dados macroeconômicos revelam que o Brasil possui um dos menores fluxos de comércio internacional (relação entre a soma das exportações e as importações com o PIB) entre as principais economias do planeta. Nas últimas duas décadas, a pauta das exportações tem se concentrado cada vez mais em ‘commodities’: produtos exportados com pouco valor agregado, em detrimento das exportações de produtos industriais, por exemplo. Minérios, carnes e grãos são transformados em produtos de maior valor em outros países.

No que diz respeito à Tecnologia da Informação, nossa balança de pagamentos internacional não é diferente: a importação de equipamentos e componentes, software e serviços é cerca de uma ordem de grandeza maior que as exportações. Ao mesmo tempo, dado o tamanho da nossa economia, a demanda por estes produtos e serviços de TI cresce cada vez mais.

Entretanto, ao longo das últimas três décadas não houve qualquer esforço significativo para construir uma estratégia nacional que permita mudar essa situação no Setor de TI.

Ao longo das décadas foram implementadas algumas políticas públicas para o Setor, mas sempre de forma fragmentada, muitas vezes sem continuidade, e outras com qualidade de implementação muito baixa.

Apenas para citar alguns exemplos, a política de software livre redundou no aumento da contratação de funcionários públicos, deixando as empresas de TI em situação inferior à de países onde esse tipo de software não recebeu qualquer incentivo. Na mesma linha, a tentativa de transformar o Brasil em polo de outsourcing de serviços de TI acabou tropeçando não apenas nos nossos custos internos, mas na capacidade limitada de dispor de recursos humanos especializados – essa é uma realidade comum a todos os países onde a economia como um todo e as suas sociedades adotaram o uso da TI de forma intensiva (e por isso, esses países, ao contrário do Brasil, estão abertos à imigração de profissionais capacitados em TI).

Adicionalmente, os incentivos fragmentados, concedidos nas últimas décadas para baratear equipamentos, incentivar pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, foram sacrificados formalmente ou sucateados na prática pelo não aporte de recursos ao longo de 2015, com a justificativa da necessidade de termos um ajuste fiscal no país. Nessa linha perdemos os benefícios da Lei do Bem (ao menos por alguns anos), os befícios concedidos a empresas que investem em P&D (que já redundou na demissão de milhares de profissionais especializados) e assistimos a uma paralisia de iniciativas como a Certics.

Ainda, é impossível deixar de citar a chamada “desoneração da folha de pagamentos”, lançada em 2011 e mantida como provisória por três anos, para ser abortada exatamente quatro meses depois de ter sido declarada ‘permanente’.

Ao mesmo tempo, a massificação das comunicações por meio da Internet e a computação em nuvem acirram a competição internacional entre as empresas do setor de TI: se há trinta anos as barreiras idiomáticas e a nossa idiossincrasia tributária eram barreiras para a entrada de soluções estrangeiras no Brasil, hoje uma empresa localizada em qualquer parte do planeta pode contratar e cooperar com uma equipe brasileira para incorporar esse know-how em suas soluções.

O Censo do Setor de Tecnologia da Informação, iniciativa levada pela Assespro ao longo dos anos a dezenas de países, revela de forma numérica e conclusiva que o Brasil é um país não apenas onde a quantidade e o volume de exportações estão entre os mais baixos, mas o mesmo acontece em interações internacionais como viagens a feiras e congressos.

Enquanto isso, até mesmo os nossos países vizinhos na América Latina implementam políticas públicas intensivas para o desenvolvimento baseado na TI. A Colombia vem crescendo a passos largos (ameaçando superar a Argentina como terceira economia da região, atrás de Brasil e México), e é a única nação da região que possui um ministério de Tecnologia da Informação que centraliza as decisões – no Brasil, a Secretaria responsável no MCT foi extinta.

A história de sucesso das exportações argentinas, iniciada após a crise de 2001, é hoje complementada por apoio integral do Ministério local de Ciência e Tecnologia a empresas locais que gerem patentes no Exterior (incluindo não apenas os custos, mas apoio jurídico) – no Brasil, as empresas não apenas tem que pagar tudo, como ainda tem a remessa de dólares taxada com Imposto de Renda na fonte, não reembolsável, pela contratação destes serviços no Exterior.

Não é de estranhar, portanto, que empresas oriundas destes países (o Chile foi pioneiro nessa ação, e será seguido por Colombia e Argentina) avancem sobre o mercado brasileiro, um gigante atraente para elas.

Enquanto isso, as empresas brasileiras têm reagido procurando subcontratar cada vez mais serviços no Exterior, como forma de operar com custos menores, fazer frente à falta de recursos humanos, entre outros. Porém, neste caminho a balança de pagamentos só tende a piorar; além de despertar a consciencia desta oportunidade em um número crescente de empresas de outros países.

Não temos outra saída, mesmo que com grande atraso, a não ser criar uma estratégia nacional de Tecnologia da Informação, se não quisermos ser perdedores nesta disputa global. Esta estratégia passa necessariamente pela requalificação de profissionais e empresas para enfrentar o novo cenário da tecnologia a nível global (incluindo aspectos tecnológicos e de gestão), um aumento da produtividade dos recursos humanos disponíveis, e a criação de mecanismos de premiação (tributários ou não) para as empresas que gerem inovações tecnológicas, principalmente as de maior impacto econômico.

Sabemos que as dificuldades políticas que o país atravessa não facilitam o processo de tomada de decisão necessário, mas é preciso que toda a sociedade brasileira tenha consciência da importância desta decisão. O “País do Futuro” (título de livro de Stefan Zweig, publicado em 1941) corre o risco de aumentar ainda mais sua dependência do Exterior no que diz respeito a produtos e serviços de Tecnologia da Informação, transformando-nos, de fato (na chamada “Era da Sociedade da Informação”) na maior economia do planeta com alto grau de dependência de produtos estrangeiros: ou seja, na mais perfeita “colônia do futuro”.