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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Em 10 anos,número de imigrantes aumenta em 160% no Brasil,diz Polícia Federal


O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
saiba mais
MAPA: veja evolução da imigração no Brasil
FOTOS: veja imagens históricas da imigração

Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Em 10 anos,número de imigrantes aumenta 160% no Brasil,diz Polícia Federal


Em 10 anos, número de imigrantes aumenta 160% no Brasil, diz PF
Só em 2015, quase 120 mil estrangeiros deram entrada no país.
Haitianos lideram o ranking atual, seguidos pelos bolivianos.




O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
Created with @product.name@ @product.version@45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
saiba mais
MAPA: veja evolução da imigração no Brasil
FOTOS: veja imagens históricas da imigração

Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
Created with @product.name@ @product.version@14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória


Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória

Um dos objetivos da frente independente é influenciar mudanças na legislação que substituirá o Estatuto do Estrangeiro
Julia Dolce
Redação, 10 de Junho de 2016 às 13:50Pitchou Luambo (ao centro), congolês refugiado, é coordenador do Grists (Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto de São Paulo) / Fora do Eixo


O restaurante e espaço de integração cultural palestino Al Janiah, no centro de São Paulo, reuniu no início do mês refugiados e imigrantes para a criação de uma articulação inédita entre os dois grupos, com o objetivo de compartilharem histórias e darem início a um grupo que protagonize as causas das comunidades de refugiados e imigrantes no país.

Uma das pautas históricas dessas comunidades é a garantia de direitos de cidadania aos imigrantes e refugiados, que seria possível por meio da mudança na legislação migratória.

Estiveram presentes membros da equipe de Base Warmis de imigrantes da América Latina, do Movimento Palestina para Tod@s (MOP@T) e do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (Grist).
Estatuto do Estrangeiro

O que vigora atualmente é o Estatuto do Estrangeiro, um documento sancionado em 1980, ou seja, herdado da ditadura militar. Até hoje, ele proíbe direitos políticos dos imigrantes no Brasil, entrando em conflito com os direitos garantidos pela Constituição Federal. Entretanto, sua inconstitucionalidade não impede que ele continue sendo usado para regular a permanência e o ingresso de estrangeiros no país.

Os artigos 107 e 108 do Estatuto, por exemplo, proíbem que migrantes realizem qualquer atividade de natureza política e participem de associações com fins culturais, religiosos ou recreativos, como organizar ou participar de "desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza", nem de "participar de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos de significação patriótica".

Apesar de supostamente não ser mais aplicado pela Justiça, o Estatuto foi invocado em dois momentos nos últimos meses.

O primeiro foi o caso da professora italiana Maria Rosaria Berbato, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intimada a depor na Polícia Federal de Belo Horizonte devido à sua participação em debates e eventos sobre a crise política atual no país.

A segunda foi a nota oficial publicada em 15 de abril pela Federação Nacional dos Policais Federais (Fenapef), que ameaçou prender e deportar imigrantes bolivianos que participassem de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para Lucia Sestokas, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), o Estatuto do Estrangeiro entra em contradição com a própria normatização institucional.

"Ele diz que as pessoas imigrantes no Brasil não têm acesso a nenhum direito político e sindical, não apenas cerceia o voto, como na Constituição. É a confusão do civil com o político, uma vez que esses direitos são garantidos para qualquer pessoa, não apenas pela Constituição como por vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário", afirmou Lucia.

O ITTC divulgou recentemente a nota técnica "Constituição e tratados garantem o direito à participação política e sindical às pessoas migrantes no Brasil".

Segundo Lucia, o Estatuto do Estrangeiro é uma legislação de cerceamento e não preza pela garantia de direitos. "A primeira frase dele já coloca em destaque a questão da segurança nacional. Toda a lógica dessa legislação foi construída em cima de trazer mão de obra para as atividades que o Estado quer, e depois descartá-las. É uma mão de obra especializada, uma migração rica e branca. A legislação não permite o direito humano de migrar, mas uma migração selecionada, e ela volta a estourar agora com a crise política do país, o que mostra o caráter político dessa perseguição", destaca.

"A criação da frente independente de refugiados e imigrantes tem justamente este item [da participação política] como uma das principais bandeiras", afirmou Hasan Zarif, membro do MOP@T que participou do evento de integração no Al Janiah.

Christo Kamanda, refugiado da República Democrática do Congo, militante independente das causas migratórias e participante recente do GRIST, também compartilhou sua história no evento do dia 2 de junho. Kamanda é jornalista, vive em São Paulo há um ano, dá aulas de francês e tem um projeto de uma agência de notícias brasileira na sua língua de origem.

Na sua opinião, a legislação do Brasil deveria se basear nos demais países latino-americanos, que permitem a atividade política para imigrantes. "A questão da lei no Brasil tem uma grande contradição, porque a Constituição brasileira permite a participação de todos na cidadania, sem discriminação. Mas se a gente volta na lei da ditadura, que criminaliza a imigração, tem esse conflito", diz.

"O Brasil é um caso muito particular, ele não pode se comportar como todos os países do mundo, porque ele é um país composto por imigrantes e filhos de imigrantes. É uma exceção. Fora os nossos irmão indígenas, proprietários originais do Brasil, todo mundo aqui é imigrante. Isso é mais importante que todo o resto, e os políticos brasileiros têm que colocar na cabeça. Na Câmara, no Governo Federal, não tem nenhum índio governando. São todos imigrantes. É um absurdo! As pessoas que chegaram aqui primeiro não podem atrapalhar os outros que acabaram de chegar", denunciou o jornalista.

Kamanda também repudia as ameaças feitas pela PF em abril: "Os imigrantes não chegam às manifestações sozinhos, eles são convidados por brasileiros. Eu denuncio esse comportamento irresponsável da polícia. Ela não está lá para ameaçar as pessoas, e até os imigrantes têm medo dela".
Projetos de Lei

Dois projetos de lei em tramitação visam mudar a legislação migratória brasileira. Um deles é o PL 2516/2015, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que está na fila de pautas da Câmara dos Deputados.

O PL pretende atualizar o Estatuto do Estrangeiro, tendo como suas principais pautas a concentração de poderes na Polícia Federal e a presença ou não de uma entidade civil como autoridade nacional migratória.

Entretanto, o PL ainda pode sofrer modificações até a construção do texto final. No fim de maio, o PL de Aloysio Nunes teve como acréscimo o PL 5293/2016, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pretende "definir a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e criar o Conselho Nacional de Imigração".

"O que a gente está tentando, junto com diversas organizações que se mobilizam pela luta das pessoas migrantes, é demandar os direitos políticos sim. Ainda que a Constituição vete o voto, a gente tem todo um leque de direitos políticos que todo mundo pode ter acesso, e temos que lutar para que isso seja garantido", concluiu Lucia.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

segunda-feira, 14 de março de 2016

O panorama da imigração no Brasil


O panorama da imigração no Brasil


Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Imigrantes haitianos: os imigrantes compõem, no Brasil, somente 0,9% da população
José Tadeu Arantes, da AGÊNCIA FAPESP


O Brasil abriga 1.847.274 imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal atualizadas em março de 2015. Conforme a classificação adotada pela instituição, esse total engloba 1.189.947 “permanentes”; 595.800 “temporários”; 45.404 “provisórios”; 11.230 “fronteiriços”; 4.842 “refugiados”; e 51 “asilados”.

É um grande número, mas que constitui apenas uma pequena parcela do conjunto global de imigrantes. Este alcançou o patamar dos 250 milhões em 2013.

Os imigrantes compõem, no Brasil, somente 0,9% da população. Em destinos tradicionais da imigração, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha e França, o percentual é da ordem de dois dígitos.

Porém o número de imigrantes no Brasil está aumentando de forma consistente. E tende a aumentar ainda mais nos próximos anos.

Três fatores contribuem para isso: o declínio da taxa de crescimento populacional brasileira (que, em conjunturas de expansão econômica, favorece a recepção de trabalhadores estrangeiros); as dificuldades econômicas e crescentes restrições à entrada de estrangeiros nos países desenvolvidos (que está reconfigurando o fluxo migratório em escala mundial, deslocando o eixo da direção Sul-Norte para a direção Sul-Sul); e a crescente presença de empresas brasileiras em outros países (que, no imaginário das populações locais, apresenta o Brasil como um horizonte de possibilidades).

“Apesar da oposição de um segmento da sociedade e da mídia, os imigrantes estão chegando, sendo contratados e trazendo ao país um conhecimento que o brasileiro muitas vezes ainda não possui”, disse a socióloga Patricia Tavares de Freitas, pós-doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), vinculado à Universidade de São Paulo (USP).

Freitas doutorou-se com a pesquisa “Migração, trabalho e família: os trabalhadores bolivianos do setor de confecção na cidade de São Paulo”, apoiada pela FAPESP.

E, no pós-doutoramento, dedica-se ao tema “A governança das migrações internacionais e os seus impactos na experiência social dos migrantes – um estudo comparativo dos contextos nacionais e locais de São Paulo, no Brasil e, Buenos Aires, na Argentina”, também com bolsa da FAPESP.

Como exemplo do acréscimo trazido pelos estrangeiros ao repertório de conhecimentos dos profissionais do país, Freitas cita o caso de trabalhadores senegaleses que estão sendo contratados por empresas exportadoras de carne do Rio Grande do Sul por dominarem o procedimento halal de manuseio da carne, prescrito pela religião islâmica.

“Trata-se de um importante nicho econômico devido ao fato de o Brasil ser grande exportador de carne para os países muçulmanos do Oriente Médio e da África”, disse à Agência FAPESP.

Mas o foco da atual pesquisa de Freitas é a dimensão política, mais especificamente as formas de relacionamento dos imigrantes com os governos locais – municipal e estadual – de São Paulo, que ainda é o principal polo de atração de estrangeiros no Brasil.

“Existe uma nova lei, recentemente aprovada no Senado, que ainda deverá tramitar na Câmara. Porém, até o presente, a situação dos imigrantes foi regulada pelo Estatuto do Estrangeiro, promulgado durante a ditadura. Nos termos dessa legislação, baseada na ‘doutrina da segurança nacional’ e na proteção do trabalhador nacional, foram limitados os direitos civis, sociais e políticos dos imigrantes, principalmente dos indocumentados, por meio de uma gestão baseada na Polícia Federal e no Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho”, afirmou.


“Diante disso, os imigrantes e as organizações civis que os defendem começaram a buscar, na esfera local, brechas que possibilitassem um alargamento dos direitos – o que, de fato, ocorreu.”

Educação e saúde

Pesquisando nos arquivos do Centro de Estudos Migratórios, da Missão Paz, mantida pela Arquidiocese de São Paulo, que é a principal instituição de acolhida dos novos imigrantes na cidade, Freitas verificou que, no período compreendido entre a redemocratização do país, em meados dos anos 1980, e o fim da década de 2010, ocorreram quatro movimentos principais em prol dos novos imigrantes: por direito à educação, à saúde, ao trabalho digno e à representação e participação política.

“No começo dos anos 1990, houve uma resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo impedindo que as escolas acolhessem matrículas de filhos de imigrantes indocumentados. Nesse momento, por iniciativa de Dom Paulo Evaristo Arns, então cardeal-arcebispo de São Paulo, ocorreu uma mobilização da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese, para que a resolução fosse revogada. Isso ocorreu cinco anos mais tarde, durante a gestão de Belisário dos Santos Jr. na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, durante o governo de Mário Covas”, disse.

Já o movimento pelo direito à saúde se deu em outro contexto, no início dos anos 2000. “Quando Marta Suplicy assumiu a Prefeitura de São Paulo, houve o estabelecimento das subprefeituras e a descentralização da área de Saúde, com a implementação do Programa Saúde da Família (PSF), que prevê a realização de visitas domiciliares para a inclusão das populações vulneráveis no sistema de saúde”, disse Freitas.

“Nesse processo, ocorreu o contato dos técnicos do PSF com os novos imigrantes latino-americanos, trabalhadores nas oficinas de costura. E, posteriormente, a partir de uma articulação entre os técnicos do PSF da subprefeitura da Mooca e os representantes da Pastoral do Migrante, foi criada uma lei abrindo a possibilidade de contratação de imigrantes para fazerem parte das equipes do PSF”, disse.

Cidadania local

Fatos desse tipo são articulados teoricamente por meio de dois conceitos sociológicos: o de “cidadania local” e o de “domínio de agência”.

“A ideia do ‘domínio de agência’ é a de que existem interações entre a sociedade e o Estado que criam, neste último, dispositivos facilitadores do diálogo em relação a sujeitos de direitos específicos – no caso em questão, os novos imigrantes. Por meio dessas interações, foram e continuam sendo criadas capacidades estatais para a acolhida desse grupo social”, explicou Freitas.

Diante de uma legislação nacional restritiva, as organizações civis buscaram brechas para ampliar, de fato, os direitos dos imigrantes. E isso mudou, em certa medida, o perfil do Brasil no tocante à questão.

De um país que se fechou à imigração a partir dos anos 1930, quando o governo Vargas estabeleceu formas de recrutamento internas e políticas de proteção do trabalhador nacional, o Brasil evoluiu para um contexto que, a despeito de suas ambiguidades, é muito mais receptivo e inclusivo.

Fatores conjunturais contribuíram decisivamente para que isso acontecesse.

“Nos anos 2000, foi estabelecido, no Mercosul, o Acordo de Residência, que é um estatuto extremamente avançado, assegurando direitos, inclusive culturais, aos imigrantes e suas famílias. Em função dele, ocorreram mudanças nas legislações nacionais de vários países da América Latina, especialmente da Argentina e do Uruguai, que também tinham leis do tempo de suas respectivas ditaduras. Embora uma mudança desse porte não tenha ocorrido no Brasil, o Acordo de Residência deu aos imigrantes latino-americanos um novo status, que lhes permitiu desfrutar de direitos como, por exemplo, dois anos de residência, renováveis”, disse a pesquisadora.

Paralelamente, abriram-se outras brechas: o Visto Humanitário, que beneficia atualmente os imigrantes haitianos; e o Estatuto dos Refugiados, que contempla principalmente os imigrantes do Oriente Médio e da África e possibilita que qualquer pessoa, definindo-se como refugiada, possa ingressar em território brasileiro e aqui permanecer até que seu caso seja avaliado, com toda a documentação necessária para se estabelecer e trabalhar.

“O Acordo de Residência, o Visto Humanitário e o Estatuto do Refugiado criaram uma nova situação de fato. É uma situação contraditória. Por um lado, não existem estatísticas nacionais confiáveis nem uma arquitetura institucional de acolhimento. Por outro, existe uma abertura real”, ponderou Freitas.

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