AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ALEMÃ

AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ALEMÃ
10 DE AGOSTO DE 2016 ALEMANHA PARA BRASILEIROS VIVER NA ALEMANHA 3 COMMENTS


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A cidadania alemã é concedida por descendência/filiação, local de nascimento, adoção ou naturalização.
O PRINCÍPIO DE DESCENDÊNCIA/FILIAÇÃO

O princípio de descendência/filiação (princípio do “ius sanguinis“) orienta-se pela nacionalidade dos pais: filhos de pais alemães recebem automaticamente a cidadania alemã, mesmo que somente o pai ou a mãe seja alemão/alemã. Em muitos casos, quando o pai ou a mãe tem outra nacionalidade, o filho/a filha pode ter o direito à dupla nacionalidade. Isso se aplica, por exemplo, a filhos de mãe/pai brasileiro com mãe/pai alemão. As duas nacionalidades são então mantidas por toda a vida, sem necessidade do filho/filha optar por uma das duas quando atinge a maioridade.

Todavia, se os pais não forem casados e somente o pai possui a cidadania alemã, é necessário que o pai reconheça legalmente a paternidade antes do filho/da filha completar 23 anos de idade.

O princípio “ius sanguinis” é aplicado independentemente do local de nascimento do filho/filha.
ASCENDÊNCIA PATERNA

A aquisição da nacionalidade por ascendência paterna é possível se o pai alemão era casado com a mãe no momento do nascimento do filho/da filha. Se seus pais não eram casados, geralmente só é possível se você nasceu depois de 30/06/1993 e o seu pai assumiu a paternidade. Para as gerações anteriores valem as mesmas condições, por exemplo, para a questão se o pai/a sua mãe adquiriu a nacionalidade alemã através do seu avô.
ASCENDÊNCIA MATERNA

Caso a mãe seja alemã/tenha antepassados alemães, o filho/a filha obtém a nacionalidade alemã se a mãe era solteira no momento do nascimento do filho/da filha ou se era casada no momento do seu nascimento e o filho/a filha nasceu depois de 01/01/1975. No caso de nascimento antes de 01/01/1975 e a mãe era casada no momento do nascimento, não é possível adquirir a nacionalidade por ascendência materna. Exceção: caso a mãe tenha prestado uma declaração sobre o assunto diante de uma autoridade ou representação alemã no período de 01/01/1975 a 31/12/1977. Não é possível fazer uma declaração retroativamente. Para as gerações anteriores valem as mesmas condições, por exemplo, para a questão se a mãe/o pai adquiriu a nacionalidade alemã através da sua avó.

Em princípio, é possível a obtenção da nacionalidade alemã através do avô/bisavô, porém, é necessária uma verificação para cada geração se a nacionalidade alemã foi transmitida, por exemplo, do seu bisavô para o seu pai ou do seu avô para o seu pai, etc.

No caso de alguém que nasceu no Brasil e tinha/tem antepassados alemães, é necessário dar entrada em um Processo de constatação da nacionalidade alemã junto à representação diplomática da Alemanha no Brasil (Embaixada em Brasília/consulado mais próximo). Para mais informações:
Processo de constatação da nacionalidade alemã (Requerimento de certificado de nacionalidade alemã)
A nacionalidade alemã – aquisição e perda
LOCAL DE NASCIMENTO

Desde o ano 2000, vale na Alemanha também o Princípio do local de nascimento. Isso significa que uma criança nascida na Alemanha recebe automaticamente a cidadania alemã se ambos os pais forem estrangeiros e pelo menos um dos pais, no momento do nascimento do filho/da filha, já viver legalmente e continuamente a oito anos na Alemanha e possuir uma Permissão de Estadia permanente (unbefristete Aufenthaltsgenehmigung). Nesse caso, o filho/a filha recebe automaticamente a cidadania alemã. Caso o filho/a filha obtenha outra(s) nacionalidade(s) no nascimento, ele/ela terá que se decidir aos 18 anos de idade pela nacionalidade alemã ou pela(s) outra(s) nacionalidades. Aqui a dupla nacionalidade só é possível em casos excepcionais.
ADOÇÃO

Desde 01/01/1977: uma adoção válida segundo a legislação alemã de um(a) menor de idade por um(a) alemã(o) (a nacionalidade é concedida a partir da data de efetivação da adoção)

Desde 01/09/1986: a criança a ser adotada ainda não pode ter completado 18 anos no momento de solicitar a adoção.
NATURALIZAÇÃO

Uma pessoa que não tenha direito à cidadania alemã de acordo com os casos descritos acima pode requerer sua naturalização, caso atenda os requisitos a seguir:
Possuir o direito de estadia permanente na Alemanha
Viver legal e continuamente há oito anos na Alemanha
Ter condições de sustentar a si e a sua família sem ajuda do Estado (sem auxílio social – Sozialhilfe/seguro- desemprego 2 –Arbeitlosengeld 2 ou Hartz IV)
Possuir conhecimentos suficientes do idioma alemão
Ter sido aprovado no Teste de Cidadania (Einbürgerungstest)
Não ter antecedentes criminais
Reconhecer e respeitar a Constituição Alemã (das Deutsche Grundgesetz) e a ordem livre e democrática da República Federal da Alemanha (die freiheitliche demokratische Grundordnung).
Ter perdido ou renunciar a nacionalidade anterior*

* Brasileiros normalmente não precisam renunciar a nacionalidade brasileira para adquirir a nacionalidade alemã

O período de oito anos pode ser encurtado para sete se a pessoa tiver concluído com êxito o Curso de integração (Integrationskurs). Se a pessoa falar bem alemão ou se ela trabalhar voluntariamente em alguma instituição filantrópica, esse período pode ser reduzido para seis anos.
IDIOMA ALEMÃO

Para requerer a naturalização, é necessário comprovar que tem um nível correspondente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR), que pode ser constatado das formas a seguir:
Participação com êxito em um curso de alemão no âmbito do Curso de integração (Integrationskurs)
Possuir o Zertifikat Deutsch ou outros diplomas do idioma alemão
Ter estudado com êxito por pelo menos quatro anos em uma escola alemã
Ter concluído uma Hauptschule ou Realschule ou ter feito o Abitur
Comprovação de que passou para a décima classe de uma escola alemã
Ter concluído uma formação profissional no idioma alemão
Ter concluído um curso superior no idioma alemão.

A naturalização pode ser requerida diretamente a partir da idade de 16 anos. O requerimento para crianças com idades inferiores deve ser feito pelos pais. O processo de naturalização custa normalmente 255 euros. Para crianças naturalizadas juntamente com os pais, a taxa é de 51 euros.

Observações:
Através do matrimônio com um alemão não se adquire automaticamente a nacionalidade alemã (essa regra só valia até 31/03/1953). Para se naturalizar, o cônjuge de um cidadão alemão/cidadã alemã precisa comprovar estadia legal e contínua de 3 anos na Alemanha, que o casamento (ou a parceria registrada) já existe há pelo menos 2 anos e que o parceiro/a parceira já possuía a nacionalidade alemã nesse período (ou seja: isso não vale se o o parceiro/a parceira tiver se naturalizado na Alemanha durante esse tempo). No mais, valem as mesmas regras para a naturalização acima descritas (idioma, sustento – aqui conta a renda do casal, antecedentes criminais, etc.).
Descendentes de pessoas que imigraram para o Brasil antes de 1871 não têm direito à nacionalidade alemã.
Alemães que emigraram no período entre 1871 e 1904 e não manifestaram de 10 em 10 anos junto aos Consulados alemães o interesse em continuar sendo alemães, perderam a nacionalidade e não podem, portanto, passá-la aos filhos.

Para maiores informações:
Einbürgerung in Deutschland (em alemão)
Embaixada e Consulados Gerais da Alemanha no Brasil – Nacionalidade
Curso de integração
OS NÍVEIS DO IDIOMA ALEMÃO A1 A C2

Protestos contra imigrantes levam milhares a rua da Europa

Protestos contra imigrantes levam milhares a ruas da Europa
Grupo islamofóbico Pegida organizou manifestações em várias cidades.
Duas das maiores manifestações aconteceram em Dresden e Praga.



Manifestantes protestam contra a entrada de imigrantes na Europa em Dresden, Alemanha, neste sábado (6) (Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP)

Milhares de pessoas participaram de manifestações contra imigrantes, neste sábado (6), em Dresden (leste da Alemanha) e em outras partes da Europa, em uma jornada europeia organizada pelo movimento islamofóbico Pegida e repleta de incidentes.

As duas principais manifestações aconteceram em Dresden, berço do Pegida, onde entre 6 mil e 8 mil pessoas se concentraram, e em Praga, com a presença de cerca de 5 mil participantes, segundo a AFP.

IMIGRANTES
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Durante o dia, foram registrados vários choques entre forças de ordem e manifestantes.

Pelo menos 20 pessoas foram detidas em Calais, no norte da França, durante uma manifestação hostil aos refugiados que havia sido proibida pelas autoridades locais, relataram diferentes fontes.

Em Amsterdã, soldados do Batalhão de Choque prenderam vários manifestantes pró e anti-Pegida, após confrontos com a Polícia no centro da cidade. Algumas centenas de pessoas participaram das manifestações. Também foram registrados distúrbios em Dublin.

Outras manifestações transcorreram em um ambiente mais calmo, como em Varsóvia, Bratislava, Graz (sul da Áustria) e Birgmingham, segunda cidade em número de habitantes do Reino Unido. Paralelamente, houve manifestações hostis ao Pegida na maioria destas cidades.

Um grupo contrário ao que defende o Pegida também se manifestou nas ruas de Dresden neste sábado.

Extrema direita
O Pegida, "Patriotas Europeus Contra a Islamização do Ocidente", movimento de extrema direita nascido na Alemanha durante o outono (hemisfério norte) de 2014, convocou em 23 de janeiro manifestantes em 14 países da Europa neste sábado sob o lema "Fortaleza Europa".
Simpatizantes do grupo Pegida reúnem-se em Dresden, Alemanha, neste sábado (6) (Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP)

Em Dresden, os simpatizantes deste movimento se reuniram a partir do meio-dia (horário de Brasília) às margens do Elba, o rio que atravessa a capital da Saxônia, para protestar "contra a imigração maciça e contra a islamização".

Sob um céu limpo, foram rodeados de um grande dispositivo policial. Mais de mil agentes e veículos com canhões de água foram mobilizados para acompanhar a passeata.

Tradicionalmente, as autoridades locais se recusam a divulgar estimativas sobre o número de participantes deste tipo de manifestação. Um programa desenvolvido pela universidade local para a contagem de multidões estimou, porém, entre 6 mil e 8 mil manifestantes no final da tarde.

Segundo uma jornalista da AFP presente no local, a manifestação ocorreu em calma. Os participantes agitaram bandeiras e levaram cartazes hostis à chanceler alemã, Angela Merkel, atualmente no centro das críticas por sua política de braços abertos aos imigrantes.

Simultaneamente, centenas de pessoas desfilaram no início da tarde contra o Pegida, pedindo tolerância em uma cidade na qual vivem poucos estrangeiros, mas que se transformou em um símbolo da xenofobia na Alemanha. Segundo o programa da universidade já mencionado, a principal manifestação anti-Pegida no centro de Dresden reuniu até 3.500 pessoas.

Os cartazes desses opositores tinham frases como "Não há lugar para os nazistas" e "Não temos necessidade de xenofobia, nem de demagogia, nem do Pegida". No ano passado, a Alemanha acolheu 1,1 milhão de candidatos ao asilo, um recorde absoluto.
Manifestantes protestam contra o movimento islamofóbico Pegida, em Dresden, Alemanha, neste sábado (6) (Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP)