Apenas 5% dos municípios com presença de imigrantes e refugiados no Brasil oferecem serviços de apoio, aponta IBGE

Na grande maioria das cidades brasileiras não há nenhum tipo de instrumento para auxílio a estrangeiros que buscam refúgio no país. Entre 2010 e 2018, estima-se que cerca de 500 mil imigrantes deram entrada no país.


Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

25/09/2019 10h01 Atualizado há um ano




Venezuelanos entram no Brasil pela cidade de Pacaraima — Foto: Emily Costa/G1 RR



Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela a baixa oferta de apoio governamental a imigrantes e refugiados que buscam asilo no Brasil. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (25), mostra que apenas 215 cidades oferecem algum tipo de serviço específico para essa população.


Ao apresentar a pesquisa, o IBGE lembrou que “as migrações internacionais são parte constituinte da formação histórica e social do Brasil” e que, nos últimos anos, ganhou outro perfil. Diferente do que aconteceu na época do Brasil Império e na primeira metade do século 20, quando milhões de estrangeiros vieram ao país, entre 1980 e o final dos anos 2000, mais pessoas saíram do que entraram. Muitos brasileiros emigraram para os Estados Unidos, Japão, Portugal, Espanha e Reino Unido, entre outros.


A chegada de migrantes ao território brasileiro voltou a ocorrer de forma intensa a partir do final da primeira década do ano 2000 influenciada, conforme pontuou o IBGE, pelas crises político-econômica e climática no Haiti, mudanças na economia da China, estreitamento de laços com países africanos, o conflito na Síria e, mais recentemente, a profunda crise econômica da Venezuela.


De acordo com o IBGE, dados da Polícia Federal indicam que há presença de imigrantes e/ou refugiados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros. Entre 2010 e 2018, foram registrados mais de 466 mil migrantes no país, além de 116,4 mil pedidos de refúgio.




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Registros de imigrantes no Brasil
Número de registros de entrada de migrantes, entre 2010 e 2018, nos principais municípios com fluxo migratório.
183.608183.60880.88780.88722.79122.79121.62721.62718.16918.16915.50615.50614.15014.15014.15014.15013.04513.04512.11612.11611.23111.23110.74210.74210.20410.2048.0368.0366.1446.144São Paulo (SP)Rio de Janeiro (RJ)Boa Vista (RR)Brasília (DF)Curitiba (PR)Manaus (AM)Macaé (RJ)Porto Alegre (RS)Florianópolis (SC)Belo Horizonte (MG)Salvador (BA)Foz do Iguaçu (PR)Campinas (SP)Recife (PE)Pacaraima (RR)0100k200k25k50k75k125k150k175k

Campinas (SP)
10.204

Fonte: Polícia Federal

“Os migrantes recentes [...], em geral, possuem nível médio de escolaridade, se inserem nos estratos inferiores da estrutura ocupacional, não dominam outro idioma além do nativo e chegam em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, o que os faz demandarem políticas públicas de acolhimento e integração à sociedade brasileira”, enfatizou o IBGE.


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Diante disso, a pesquisa buscou investigar o acolhimento aos imigrantes previsto na nova Lei de Migração, promulgada em maio de 2017. De modo geral, o IBGE constatou fragilidade na execução desta política.



“Deficiências são observadas, como, por exemplo, no ensino do idioma, requisito prioritário como porta de acesso à plena integração; no acesso aos serviços sociais públicos; na inserção ocupacional, que via de regra está aquém das habilidades e qualificações; e na garantia à moradia adequada, entre outras limitações”, apontou a pesquisa.


Dentre as 3.876 cidades onde há presença de imigrantes, apenas 215 (5,5% delas) contavam com pelo menos um serviço de apoio previsto na política migratória do país – associação ou coletivo para relacionamento com o poder público, curso de português, atendimento multilíngue nos serviços públicos, abrigo para acolhimento, centro de referência e apoio, formação/capacitação profissional.

Oferta de serviços a imigrantes e refugiados
Número de municípios com oferta de serviços, por tipo de serviço
818148482525585863634747Associação e/ou col…Curso permanente …Atendimento multil…Abrigo para o acolhi…Centro de Referênci…Formação/capacitaç…0100255075
Fonte: IBGE


Associação de imigrantes


O IBGE destacou que um dos principais instrumentos para integração de imigrantes e refugiados é a associação ou coletivo desse grupo, devido à sua capilaridade para articulação com o poder público. Eles estão presentes em apenas 81 cidades onde há presença de imigrantes ou refugiados.


“Como os migrantes e refugiados não têm direito à participação política, quer dizer, votar ou ser votado em eleições proporcionais ou majoritárias, a organização em associações ou coletivos é o espaço do exercício democrático junto às instâncias de poder”.


A pesquisa chamou a atenção para a distribuição espacial destas associações e/ou coletivos, que se concentram, sobretudo, na região Sul do país. Dos 81, 44 estão na Região Sul. O Sudeste sedia 23, o Centro-Oeste, seis, o Nordeste, cinco, e o Norte, apenas três. Dentre as capitais que têm volume significativa de população migrante e/ou refugiada, o IBGE destacou que:


São Paulo - embora mantenha programa de formação e capacitação de servidores voltado ao atendimento de imigrantes/pessoas em situação de refúgio ou asilo humanitário, ainda não implantou o atendimento multilíngue;
Rio de Janeiro - tem relacionamento com as associações ou coletivos de imigrantes/pessoas em situação de refúgio ou asilo humanitário, além de oferecer cursos de idioma;
Brasília - só oferece abrigo;
Boa Vista - promove a cooperação com a União, oferece abrigo e mantém um Centro de Referência e Apoio a Imigrantes.


Mecanismos de cooperação


Conforme enfatizou o IBGE, a gestão migratória deve ser de responsabilidade das três esferas de poder, através de mecanismos de cooperação, com o ente federal gerindo as entradas/saídas, a regularização/regulação dos migrantes/refugiados e a cooperação internacional. Já a oferta de serviços, como o ensino do idioma, a geração de trabalho e renda, a oferta de moradia, devido à proximidade, deve ser ditada pelos estados e municípios, mas com suporte federal.


Das 27 unidades da federação do país, nove não possuem nenhum tipo de mecanismo de cooperação na gestão migratória. São elas Rondônia, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal. “Neles, é importante ressaltar, a presença de migrantes/refugiados é diminuta”, ponderou o IBGE.


Em nível municipal, são apenas 75 os municípios, concentrados nas Regiões Sul e Sudeste, que possuem instrumentos de cooperação. Em 53 deles, a cooperação é feita com o estado, em 43, com a União, e 21 estabelecidos com os dois entes federados.


“Epitaciolândia, Manaus, Presidente Figueiredo, Boa Vista, Normandia e Pacaraima, localizados na Região Norte e que, recentemente, receberam correntes migratórias oriundas do Haiti e da Venezuela, estabeleceram cooperação ao menos com um ente federado”, ressaltou o IBGE

Curso de português para imigrantes e refugiados


Apenas 48 municípios, distribuídos em 11 das 27 unidades da federação, oferecem ensino de português a migrantes e refugiados, apontou o levantamento do IBGE. A maioria destas cidades se concentram em Santa Catarina quando, segundo a pesquisa, “a população de migrantes/ refugiados se concentra nos Estados do Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo”.


“Não dominar o idioma do país de destino é um dificultador para além da comunicação cotidiana, pois prejudica o acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos”, enfatizou o IBGE.


O órgão ressaltou, ainda, que “Unidades da Federação com importante presença de migrantes/refugiados sem a oferta de tais cursos acabam por gerar um complicador na gestão da questão migratória, como é o caso de Roraima”.

Aloysio baixa o nível com a direita para defender Lei da Imigração

Se há algo que pode ser definido como o cúmulo da indignidade, é aquilo que fez o chanceler Aloysio Nunes para defender sua malfadada (e maldita) Lei da Imigração (prestes a ser votada na próxima 3ª feira), após sofrer duras e merecidas críticas por parte de Joice Hasselmann e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ambos lembraram que a lei abre as portas para o terrorismo, dentre outros riscos inerentes ao multiculturalismo já vivenciados de modo aterrador pelos europeus.

Talvez nada revele com maior nitidez o duplo padrão adotado por alguns tucanos do que a resposta dada pelo chanceler, que catalogou todos os argumentos de Joice e Luiz Philippe como "mentiras". Afirmou que "não há uma só letra no projeto que dê margem a alguém com um mínimo de discernimento ou honestidade intelectual a interpretação de que estamos 'abrindo fronteiras para terroristas ou traficantes' ou que 'um exército terrorista e narcotraficante, travestido de indígenas, violará nossas fronteiras'". Aqui a falácia de Aloysio é nítida: ele confundiu uma lei que dá brechas ao terrorismo com uma lei que forçaria o terrorismo. Schopenhauer definiria isso como falácia da ampliação indevida.

Em seguida, afirmou que o público-alvo da nova Lei de Imigração "são as pessoas de bem". O curioso é que ele parece não se preocupar com as pessoas de bem que já vivem no Brasil.

O momento mais risível do discurso de Aloysio é aquele no qual ele diz que os migrantes contribuem "enormemente para o nosso desenvolvimento com o seu trabalho". Só que hoje no Brasil vivemos um problema de desemprego endêmico. A proposta de Aloysio visa apenas aumentar o desemprego de nosso povo em benefício de seu projeto globalista.

Arrogantemente, ele pede que seus críticos saiam de seus castelos e parem de fazer "terrorismo intelectual" e de manifestarem "egoísmo e hipocrisia", ou seja, em completo desrespeito pelos seus interlocutores. Eis a prática vergonhosa de falar grosso com críticos que pertençam à direita, mas sempre tendo afinado a voz para petistas.

Aloysio Nunes deve desculpas ao povo brasileiro por sua arrogância lançada contra os críticos da Lei de Imigração. Enquanto ele não pede desculpas, vale assistir ao vídeo de Bia Kicis. Seja lá como for, ganhamos mais um motivo para exigir que essa lei seja enterrada.

O que explica a força dos descendentes de árabes na política brasileira?

O que explica a força dos descendentes de árabes na política brasileira?
João Fellet - @joaofellet Da BBC Brasil em Washington

Image copyright Divulgacao Image caption Haddad, Chalita e Temer: ascensão de árabes na política se deve ao sucesso de parentes imigrantes

Maluf, Haddad, Jereissati, Kassab, Simon, Amin, Feghali, Jatene... Há décadas sobrenomes de origem árabe se tornaram comuns no Congresso, em ministérios, prefeituras e governos estaduais do país.


Agora a comunidade poderá chegar pela primeira vez ao mais alto cargo da República, caso o filho de libaneses Michel Temer substitua Dilma Rousseff na Presidência.

Mas, o que explica a força política do grupo – que, segundo estimativas, soma menos de 3,5% da população brasileira?

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Segundo pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil, a ascensão de políticos de origem síria e libanesa se deve ao sucesso dos parentes que migraram ao Brasil.

As primeiras levas chegaram ao país por volta de 1880 e eram formadas principalmente por cristãos, que fugiam da pobreza e de conflitos religiosos. No Brasil, passaram a ser conhecidos como "turcos", pois à época a Síria e o Líbano integravam o Império Turco Otomano.

Pesquisador da Universidade Saint-Esprit de Kaslik, no Líbano, o brasileiro Roberto Khatlab diz que muitos decidiram migrar após uma visita do imperador Dom Pedro 2º à região. Segundo Khatlab, o monarca falava e escrevia em árabe, o que impressionou o público.
Do extremo sul à Amazônia

Diferentemente de imigrantes japoneses ou europeus, que viajavam ao Brasil já contratados para trabalhar em fazendas de café, sírios e libaneses custeavam suas viagens e chegavam por conta própria.Image copyright Colecao BrasilLibano I Roberto Khatlab Image caption Ao chegarem, muitos árabes resolveram se dedicar ao comércio e viraram mascates

O que parecia um obstáculo se revelou uma vantagem em relação aos demais imigrantes, conta Oswaldo Truzzi, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor de Patrícios: sírios e libaneses em São Paulo.

Pequenos agricultores, os árabes não encontraram espaço nos latifúndios do Brasil e resolveram se dedicar ao comércio, aproveitando a experiência que tinham na venda de seus produtos. Muitos viraram mascates, vendedores itinerantes, função que lhes permitia ganhos maiores que o trabalho na lavoura.

Eles se espalharam do extremo sul aos seringais da Amazônia, onde se deslocavam de barco. Vendiam a prazo e, quando o cliente não tinha dinheiro, aceitavam ouro, borracha, gado ou café. Flexíveis e dispostos a correr riscos, logo expulsaram do ramo os concorrentes portugueses e italianos.

Conforme juntavam algum dinheiro, abriam armarinhos e lojas de tecidos. Outros ergueram indústrias têxteis e de confecções. "O progresso da colônia gerou uma mobilidade espetacular, muito maior que a dos italianos, espanhóis e portugueses", diz Truzzi.
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Guerra do Pente

Apesar do destaque, os imigrantes nem sempre foram bem recebidos. Em 1898, o jornal Al Assmahy, da comunidade síria em São Paulo, descreveu a expulsão de centenas de comerciantes árabes de Itapemirim (ES) por uma "turba feroz e sanguinária". A publicação não citou as causas do tumulto.

Segundo o pesquisador Roberto Khatlab, o sucesso do grupo atraía a inveja de outros comerciantes, que instigavam a população contra os árabes. Outros embates tinham como motivo a cobrança de impostos. Um dos maiores ocorreu em 1959, em Curitiba, quando um subtenente discutiu com um comerciante libanês que se recusara a dar uma nota fiscal pela venda de um pente.
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A discussão se transformou numa violenta briga, que absorveu populares e outros vendedores. Mais de cem lojas de imigrantes foram pilhadas e depredadas, até que o Exército interveio. O episódio ficou conhecido como a Guerra do Pente.
Filhos 'doutores'

Conforme ascendiam socialmente, sírios e libaneses investiam na educação dos filhos. "Eles perceberam que o Brasil é uma terra de doutores, então queriam que os filhos também fossem doutores", diz Truzzi.Image copyright Colegio Brasil Libano I Roberto Khatlab Image caption Colégio Libanês de São Paulo em 1900; árabes investiram na educação dos filhos

A partir dos anos 1930, essa geração passa a frequentar os cursos de direito, medicina e engenharia das grandes cidades. O professor conta que muitos – caso do próprio Michel Temer, formado em direito na USP em 1963 – se envolvem com política a partir da universidade.

Naquela época, filhos "doutores" de comerciantes árabes também começam a ingressar na política no interior do país. Concorrem a vereador ou prefeito e, quando bem-sucedidos, tentam vagas de deputado estadual ou federal. Alguns entram na política a partir de associações comerciais.

O grupo aderiu a todas as correntes ideológicas: enquanto alguns fizeram carreira na extrema-esquerda, caso de Jamil Murad e Jandira Feghali (PCdoB), outros apoiaram a ditadura miliar, como Salim Curiati e Paulo Maluf (PP). Muitos, como Temer, optaram pelo centro.
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Truzzi diz que não existe ideologia comum entre os políticos da comunidade. "Eles sempre entenderam que na política, como nos negócios, cada um faz seu jogo e trilha seu percurso."

Políticos de ascendência árabe também se destacaram em países vizinhos e chegaram à Presidência da Argentina, com Carlos Menem, e do Equador duas vezes, com Abdalá Bucaram e Jamil Mahuad.

Filhos e netos de árabes se destacam em outras áreas da vida pública brasileira, como o médico Adib Jatene, os músicos Almir Sater e João Bosco, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a filósofa Marilena Chauí, o geógrafo Aziz Ab'Saber e o dicionarista Antônio Houaiss.

A comunidade se enraizou tanto no Brasil que alguns de seus integrantes chegaram à direção dos maiores clubes de futebol brasileiros e até de tradicionais escolas de samba no Rio.Image copyright Divulgacao Image caption Maluf faz parte de geração de "filhos doutores" de imigrantes árabes que partiu para a política
Herança fenícia

Para Lody Brais, presidente da Associação Cultural Brasil-Líbano, há outra explicação para o sucesso de descendentes de sírios e libaneses nos negócios e na política brasileira.

Brais – que nasceu no Líbano e se mudou para São Paulo na infância – afirma que os libaneses descendem do povo fenício, que dominou o comércio no Mediterrâneo por vários séculos antes de Cristo.

"Eles foram audazes viajantes e levaram os princípios da navegação a todos os recantos do mundo daquela época. Talvez venha daí o espírito empreendedor e a capacidade de adaptação", especula.
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Ela diz que outro legado dos libaneses ao mundo foi sua tradição jurídica. Apelidada de Mãe das Leis, a atual capital libanesa, Beirute, sediava uma das principais escolas de direito da Antiguidade.

Brais afirma que o próprio Michel Temer, que foi professor de direito constitucional na PUC-SP, "carrega no sangue" uma tradição iniciada pelos juristas fenícios Ulpiano e Papiano, que se destacaram no Império Romano.

Ela diz torcer para que, caso assuma a Presidência, Temer se valha desse "patrimônio ancestral" para fazer um bom governo.

Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refiados sírio

REFUGIADOS
Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refugiados sírio

Plano de acolher 100 mil deslocados foi interrompido próximo à data que se comemora o Dia Mundial do Refugiado
Redação
Redação, 17 de Junho de 2016 às 15:36Suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/ Agência Brasil


O governo brasileiro suspendeu nesta semana as negociações com a União Europeia (UE) para receber as famílias deslocadas da guerra civil na Síria. Os acordos, iniciados na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, buscavam a obtenção de recursos internacionais para o acolhimento de cerca de 100 mil refugiados do conflito. Em março, Aragão visitou o embaixador da Alemanha para tratar dessa questão.

Segundo matéria divulgada pela BBC Brasil, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas. De acordo com o portal, a decisão reflete uma nova postura, mais rígida, do governo interino em relação à entrada de estrangeiros no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios no Brasil era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em contraste com a atitude de várias nações, principalmente na União Europeia, que têm endurecido cada vez mais suas políticas migratórias desde que a crise humanitária aumentou drasticamente o número de deslocados.

Contexto

Segundo o relatório "Sistema de Refúgio Brasileiro - desafios e perspectivas" divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em maio deste ano, o país teve um aumento de 127% no número de refugiados desconhecidos desde 2010. Atualmente são 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Os sírios representam a maior porcentagem, com 2.298 refugiados reconhecidos.

Nos países da União Europeia, o número de refugiados e imigrantes praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. O controle de fronteira para deter refugiados em nações como Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Bulgária e Hungria tem se intensificado. Os dois últimos países chegaram inclusive a construir muros farpados e alegam estarem sobrecarregados. As ações têm sido justificadas como medidas de segurança nacional.

Paralelamente, relatos de xenofobia e violência contra imigrantes são cada vez mais comuns na Europa e partidos de extrema direita estão ganhando mais força na opinião popular.

Pelo menos 5 milhões de sírios já deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011, a maioria deslocada para nações vizinhas. O deslocamento é entendido como a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos e o maior fluxo migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial . Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogados ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo, em 2015.

Acre encerra políticas de imigração

Acre encerra políticas de imigração
Após atender a mais de 40 mil estrangeiros, governo do Estado encerra politicas de imigração
por Repórter Amazônia, da EBC publicado 30/05/2016 14:01

LUCIANO PONTES/SECOM


Segundo estimativa, mais de 43 mil pessoas de 15 países, principalmente do Haiti, entraram no país pelo Acre


Brasília – O fim da rota de imigração para o Brasil que tinha como porta de entrada a fronteira acreana com o Peru foi anunciado pelo governador, Tião Viana, durante entrevista coletiva na última sexta-feira (27). A estimativa é que mais de 43 mil pessoas de 15 países, principalmente do Haiti, entraram no país pelo Acre.

Segundo o governador, os gastos com atendimento humanitário aos imigrantes nesse período ultrapassaram R$ 26 milhões, entre recursos estaduais e federais.

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, ressaltou que, mesmo com todas as dificuldades, o governo do Estado não abandonou os imigrantes.

Portugal oficializa a lei que concede cidadania originária a netos de portugueses

Portugal oficializa a lei que concede cidadania originária a netos de portugueses




ODiário da República de Portugal publicou hoje, quarta-feira (29 de julho), a Lei Orgânica 9/2015, sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), que estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Confira abaixo o excerto do 1.º artigo da Lei da Nacionalidade com a nova redação:

“Artigo 1.º

1 — São portugueses de origem:

(…)
d) Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional e, verificados tais requisitos, inscreverem o nascimento no registo civil português;

(…)
3- A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.”



O Intercambistas já tinha noticiado a alteração na Lei, que interessa muito aos brasileiros de descendência lusitana. Até então, os netos de portugueses nascidos no estrangeiro podiam obter a nacionalidade portuguesa derivada, isto é, a naturalização. Com esta nova lei, é permitido a todos os que venham a nascer ou tenham nascido fora de Portugal e que tenham, pelo menos, um dos avós com nacionalidade portuguesa, requisitar a nacionalidade portuguesa originária, ou seja, por extensão de forma imediata.

Esta nova lei ainda necessita de consentimento e assinatura final por parte do Presidente da República, e só depois entrará oficialmente em vigor.

Fonte: Diário da República de Portugal, Blasting News | Foto: Divulgação


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O panorama da imigração no Brasil

O panorama da imigração no Brasil


Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Imigrantes haitianos: os imigrantes compõem, no Brasil, somente 0,9% da população
José Tadeu Arantes, da AGÊNCIA FAPESP


O Brasil abriga 1.847.274 imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal atualizadas em março de 2015. Conforme a classificação adotada pela instituição, esse total engloba 1.189.947 “permanentes”; 595.800 “temporários”; 45.404 “provisórios”; 11.230 “fronteiriços”; 4.842 “refugiados”; e 51 “asilados”.

É um grande número, mas que constitui apenas uma pequena parcela do conjunto global de imigrantes. Este alcançou o patamar dos 250 milhões em 2013.

Os imigrantes compõem, no Brasil, somente 0,9% da população. Em destinos tradicionais da imigração, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha e França, o percentual é da ordem de dois dígitos.

Porém o número de imigrantes no Brasil está aumentando de forma consistente. E tende a aumentar ainda mais nos próximos anos.

Três fatores contribuem para isso: o declínio da taxa de crescimento populacional brasileira (que, em conjunturas de expansão econômica, favorece a recepção de trabalhadores estrangeiros); as dificuldades econômicas e crescentes restrições à entrada de estrangeiros nos países desenvolvidos (que está reconfigurando o fluxo migratório em escala mundial, deslocando o eixo da direção Sul-Norte para a direção Sul-Sul); e a crescente presença de empresas brasileiras em outros países (que, no imaginário das populações locais, apresenta o Brasil como um horizonte de possibilidades).

“Apesar da oposição de um segmento da sociedade e da mídia, os imigrantes estão chegando, sendo contratados e trazendo ao país um conhecimento que o brasileiro muitas vezes ainda não possui”, disse a socióloga Patricia Tavares de Freitas, pós-doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), vinculado à Universidade de São Paulo (USP).

Freitas doutorou-se com a pesquisa “Migração, trabalho e família: os trabalhadores bolivianos do setor de confecção na cidade de São Paulo”, apoiada pela FAPESP.

E, no pós-doutoramento, dedica-se ao tema “A governança das migrações internacionais e os seus impactos na experiência social dos migrantes – um estudo comparativo dos contextos nacionais e locais de São Paulo, no Brasil e, Buenos Aires, na Argentina”, também com bolsa da FAPESP.

Como exemplo do acréscimo trazido pelos estrangeiros ao repertório de conhecimentos dos profissionais do país, Freitas cita o caso de trabalhadores senegaleses que estão sendo contratados por empresas exportadoras de carne do Rio Grande do Sul por dominarem o procedimento halal de manuseio da carne, prescrito pela religião islâmica.

“Trata-se de um importante nicho econômico devido ao fato de o Brasil ser grande exportador de carne para os países muçulmanos do Oriente Médio e da África”, disse à Agência FAPESP.

Mas o foco da atual pesquisa de Freitas é a dimensão política, mais especificamente as formas de relacionamento dos imigrantes com os governos locais – municipal e estadual – de São Paulo, que ainda é o principal polo de atração de estrangeiros no Brasil.

“Existe uma nova lei, recentemente aprovada no Senado, que ainda deverá tramitar na Câmara. Porém, até o presente, a situação dos imigrantes foi regulada pelo Estatuto do Estrangeiro, promulgado durante a ditadura. Nos termos dessa legislação, baseada na ‘doutrina da segurança nacional’ e na proteção do trabalhador nacional, foram limitados os direitos civis, sociais e políticos dos imigrantes, principalmente dos indocumentados, por meio de uma gestão baseada na Polícia Federal e no Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho”, afirmou.


“Diante disso, os imigrantes e as organizações civis que os defendem começaram a buscar, na esfera local, brechas que possibilitassem um alargamento dos direitos – o que, de fato, ocorreu.”

Educação e saúde

Pesquisando nos arquivos do Centro de Estudos Migratórios, da Missão Paz, mantida pela Arquidiocese de São Paulo, que é a principal instituição de acolhida dos novos imigrantes na cidade, Freitas verificou que, no período compreendido entre a redemocratização do país, em meados dos anos 1980, e o fim da década de 2010, ocorreram quatro movimentos principais em prol dos novos imigrantes: por direito à educação, à saúde, ao trabalho digno e à representação e participação política.

“No começo dos anos 1990, houve uma resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo impedindo que as escolas acolhessem matrículas de filhos de imigrantes indocumentados. Nesse momento, por iniciativa de Dom Paulo Evaristo Arns, então cardeal-arcebispo de São Paulo, ocorreu uma mobilização da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese, para que a resolução fosse revogada. Isso ocorreu cinco anos mais tarde, durante a gestão de Belisário dos Santos Jr. na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, durante o governo de Mário Covas”, disse.

Já o movimento pelo direito à saúde se deu em outro contexto, no início dos anos 2000. “Quando Marta Suplicy assumiu a Prefeitura de São Paulo, houve o estabelecimento das subprefeituras e a descentralização da área de Saúde, com a implementação do Programa Saúde da Família (PSF), que prevê a realização de visitas domiciliares para a inclusão das populações vulneráveis no sistema de saúde”, disse Freitas.

“Nesse processo, ocorreu o contato dos técnicos do PSF com os novos imigrantes latino-americanos, trabalhadores nas oficinas de costura. E, posteriormente, a partir de uma articulação entre os técnicos do PSF da subprefeitura da Mooca e os representantes da Pastoral do Migrante, foi criada uma lei abrindo a possibilidade de contratação de imigrantes para fazerem parte das equipes do PSF”, disse.

Cidadania local

Fatos desse tipo são articulados teoricamente por meio de dois conceitos sociológicos: o de “cidadania local” e o de “domínio de agência”.

“A ideia do ‘domínio de agência’ é a de que existem interações entre a sociedade e o Estado que criam, neste último, dispositivos facilitadores do diálogo em relação a sujeitos de direitos específicos – no caso em questão, os novos imigrantes. Por meio dessas interações, foram e continuam sendo criadas capacidades estatais para a acolhida desse grupo social”, explicou Freitas.

Diante de uma legislação nacional restritiva, as organizações civis buscaram brechas para ampliar, de fato, os direitos dos imigrantes. E isso mudou, em certa medida, o perfil do Brasil no tocante à questão.

De um país que se fechou à imigração a partir dos anos 1930, quando o governo Vargas estabeleceu formas de recrutamento internas e políticas de proteção do trabalhador nacional, o Brasil evoluiu para um contexto que, a despeito de suas ambiguidades, é muito mais receptivo e inclusivo.

Fatores conjunturais contribuíram decisivamente para que isso acontecesse.

“Nos anos 2000, foi estabelecido, no Mercosul, o Acordo de Residência, que é um estatuto extremamente avançado, assegurando direitos, inclusive culturais, aos imigrantes e suas famílias. Em função dele, ocorreram mudanças nas legislações nacionais de vários países da América Latina, especialmente da Argentina e do Uruguai, que também tinham leis do tempo de suas respectivas ditaduras. Embora uma mudança desse porte não tenha ocorrido no Brasil, o Acordo de Residência deu aos imigrantes latino-americanos um novo status, que lhes permitiu desfrutar de direitos como, por exemplo, dois anos de residência, renováveis”, disse a pesquisadora.

Paralelamente, abriram-se outras brechas: o Visto Humanitário, que beneficia atualmente os imigrantes haitianos; e o Estatuto dos Refugiados, que contempla principalmente os imigrantes do Oriente Médio e da África e possibilita que qualquer pessoa, definindo-se como refugiada, possa ingressar em território brasileiro e aqui permanecer até que seu caso seja avaliado, com toda a documentação necessária para se estabelecer e trabalhar.

“O Acordo de Residência, o Visto Humanitário e o Estatuto do Refugiado criaram uma nova situação de fato. É uma situação contraditória. Por um lado, não existem estatísticas nacionais confiáveis nem uma arquitetura institucional de acolhimento. Por outro, existe uma abertura real”, ponderou Freitas.

Tópicos: Agência Fapesp, Dados de Brasil, América Latina, Imigração

Brasil vai aderir a programa de entrada rápida de viajantes nos EUA

Brasil vai aderir a programa de entrada rápida de viajantes nos EUA
Medida não isenta brasileiros de pedir visto para viajar aos Estados Unidos.
Global Entry permite evitar fila de imigração a quem tem ficha pré-aprovada.



Funcionário da imigração americana explica uso da máquina do sistema Global Entry a usuária (Foto: Divulgação/US Customs and Border Protection/ Josh Denmark)

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (30), em um pronunciamento conjunto com o colega dos Estados Unidos, Barack Obama, a assinatura de um acordo entre os dois países para facilitar a entrada de "viajantes frequentes" brasileiros no território norte-americano.

O ingresso do Brasil no programa Global Entry, a ser concretizado até a primeira metade de 2016, permite a entrada nos EUA sem passar pelas filas de imigração, em casos específicos. "Agradeço ao presidente Obama porque nós decidimos facilitar a entrada nos EUA de viajantes frequentes do Brasil no âmbito do programa Global Entry", disse Dilma.
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Saiba como tirar o visto americano

A medida não isenta os brasileiros de requisitarem visto para entrarem em território norte-americano. Isso, segundo comunicado divulgado pelas duas chancelarias, será trabalhado paralelamente. "Os presidentes comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para que se cumpram os requisitos tanto do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos quanto da legislação brasileira correspondente, de modo a permitir viagens sem vistos de cidadãos brasileiros e norte-americanos entre os dois países", diz o documento.

O que é o Global Entry?
É um programa que permite liberação rápida no controle de passaporte no momento da chegada aos EUA. O viajante entra nos país passando por quiosques automáticos em vez de funcionários da imigração. No entanto, para poder usar o sistema, é necessário fazer um cadastro antecipado que é pré-aprovado somente para pessoas consideradas de baixo risco pelas autoridades americanas.

Ainda assim, a imigração se reserva o direito de parar os participantes do Global Entry caso julgue necessário. Pessoas que tenham sido condenadas por qualquer tipo de crime ou que tenham infringido as regras de imigração de qualquer país automaticamente ficam excluídas do programa. O custo de adesão é US$ 100 por 5 anos.

Até o momento, o Global Entry estava disponível somente para cidadãos dos EUA, Alemanha, Países Baixos, Panamá, Coreia do Sul, México e Canadá (neste caso, por meio do programa canadense equivalente, o Nexus).
Turistas observam a Estátua da Liberdade, em Nova York (Foto: Don Emmert/AFP/Arquivo)

Brasil: Colônia da Futuro?

Sucateando nossa indústria

Brasil: Colônia do Futuro?

Roberto MayerDiretor Publicado em 02 de Janeiro de 2016 às 13h45




Ao longo das últimas três décadas não houve qualquer esforço significativo para construir uma estratégia nacional que permita desenvolver o Setor de TI à altura do tamanho da economia brasileira.


Dados macroeconômicos revelam que o Brasil possui um dos menores fluxos de comércio internacional (relação entre a soma das exportações e as importações com o PIB) entre as principais economias do planeta. Nas últimas duas décadas, a pauta das exportações tem se concentrado cada vez mais em ‘commodities’: produtos exportados com pouco valor agregado, em detrimento das exportações de produtos industriais, por exemplo. Minérios, carnes e grãos são transformados em produtos de maior valor em outros países.

No que diz respeito à Tecnologia da Informação, nossa balança de pagamentos internacional não é diferente: a importação de equipamentos e componentes, software e serviços é cerca de uma ordem de grandeza maior que as exportações. Ao mesmo tempo, dado o tamanho da nossa economia, a demanda por estes produtos e serviços de TI cresce cada vez mais.

Entretanto, ao longo das últimas três décadas não houve qualquer esforço significativo para construir uma estratégia nacional que permita mudar essa situação no Setor de TI.

Ao longo das décadas foram implementadas algumas políticas públicas para o Setor, mas sempre de forma fragmentada, muitas vezes sem continuidade, e outras com qualidade de implementação muito baixa.

Apenas para citar alguns exemplos, a política de software livre redundou no aumento da contratação de funcionários públicos, deixando as empresas de TI em situação inferior à de países onde esse tipo de software não recebeu qualquer incentivo. Na mesma linha, a tentativa de transformar o Brasil em polo de outsourcing de serviços de TI acabou tropeçando não apenas nos nossos custos internos, mas na capacidade limitada de dispor de recursos humanos especializados – essa é uma realidade comum a todos os países onde a economia como um todo e as suas sociedades adotaram o uso da TI de forma intensiva (e por isso, esses países, ao contrário do Brasil, estão abertos à imigração de profissionais capacitados em TI).

Adicionalmente, os incentivos fragmentados, concedidos nas últimas décadas para baratear equipamentos, incentivar pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, foram sacrificados formalmente ou sucateados na prática pelo não aporte de recursos ao longo de 2015, com a justificativa da necessidade de termos um ajuste fiscal no país. Nessa linha perdemos os benefícios da Lei do Bem (ao menos por alguns anos), os befícios concedidos a empresas que investem em P&D (que já redundou na demissão de milhares de profissionais especializados) e assistimos a uma paralisia de iniciativas como a Certics.

Ainda, é impossível deixar de citar a chamada “desoneração da folha de pagamentos”, lançada em 2011 e mantida como provisória por três anos, para ser abortada exatamente quatro meses depois de ter sido declarada ‘permanente’.

Ao mesmo tempo, a massificação das comunicações por meio da Internet e a computação em nuvem acirram a competição internacional entre as empresas do setor de TI: se há trinta anos as barreiras idiomáticas e a nossa idiossincrasia tributária eram barreiras para a entrada de soluções estrangeiras no Brasil, hoje uma empresa localizada em qualquer parte do planeta pode contratar e cooperar com uma equipe brasileira para incorporar esse know-how em suas soluções.

O Censo do Setor de Tecnologia da Informação, iniciativa levada pela Assespro ao longo dos anos a dezenas de países, revela de forma numérica e conclusiva que o Brasil é um país não apenas onde a quantidade e o volume de exportações estão entre os mais baixos, mas o mesmo acontece em interações internacionais como viagens a feiras e congressos.

Enquanto isso, até mesmo os nossos países vizinhos na América Latina implementam políticas públicas intensivas para o desenvolvimento baseado na TI. A Colombia vem crescendo a passos largos (ameaçando superar a Argentina como terceira economia da região, atrás de Brasil e México), e é a única nação da região que possui um ministério de Tecnologia da Informação que centraliza as decisões – no Brasil, a Secretaria responsável no MCT foi extinta.

A história de sucesso das exportações argentinas, iniciada após a crise de 2001, é hoje complementada por apoio integral do Ministério local de Ciência e Tecnologia a empresas locais que gerem patentes no Exterior (incluindo não apenas os custos, mas apoio jurídico) – no Brasil, as empresas não apenas tem que pagar tudo, como ainda tem a remessa de dólares taxada com Imposto de Renda na fonte, não reembolsável, pela contratação destes serviços no Exterior.

Não é de estranhar, portanto, que empresas oriundas destes países (o Chile foi pioneiro nessa ação, e será seguido por Colombia e Argentina) avancem sobre o mercado brasileiro, um gigante atraente para elas.

Enquanto isso, as empresas brasileiras têm reagido procurando subcontratar cada vez mais serviços no Exterior, como forma de operar com custos menores, fazer frente à falta de recursos humanos, entre outros. Porém, neste caminho a balança de pagamentos só tende a piorar; além de despertar a consciencia desta oportunidade em um número crescente de empresas de outros países.

Não temos outra saída, mesmo que com grande atraso, a não ser criar uma estratégia nacional de Tecnologia da Informação, se não quisermos ser perdedores nesta disputa global. Esta estratégia passa necessariamente pela requalificação de profissionais e empresas para enfrentar o novo cenário da tecnologia a nível global (incluindo aspectos tecnológicos e de gestão), um aumento da produtividade dos recursos humanos disponíveis, e a criação de mecanismos de premiação (tributários ou não) para as empresas que gerem inovações tecnológicas, principalmente as de maior impacto econômico.

Sabemos que as dificuldades políticas que o país atravessa não facilitam o processo de tomada de decisão necessário, mas é preciso que toda a sociedade brasileira tenha consciência da importância desta decisão. O “País do Futuro” (título de livro de Stefan Zweig, publicado em 1941) corre o risco de aumentar ainda mais sua dependência do Exterior no que diz respeito a produtos e serviços de Tecnologia da Informação, transformando-nos, de fato (na chamada “Era da Sociedade da Informação”) na maior economia do planeta com alto grau de dependência de produtos estrangeiros: ou seja, na mais perfeita “colônia do futuro”.

Cidadania Italiana : Neto ou bisneto de italiana tem direito à cidadania italiana?

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CIDADANIA ITALIANA
Neto ou bisneto de italiana tem direito à cidadania italiana?
by ANA GRASSI on 29/11/2015 0 COMMENTS

Essa é uma dúvida muito frequente, derivada do ‘mito’ de que mulher não transmite a cidadania italiana para os filhos. Vou tentar explicar o tema de um modo simples, e esclarecer queSIM, mesmo que sua descendência italiana tenha origem com sua bisavó, avó ou mãe, VOCÊ PODE TER A CIDADANIA ITALIANA RECONHECIDA!
Até a entrada em vigor da constituição italiana de 1948, a lei que regulava o direito à cidadania previa que os filhos de homens italianos eram considerados, automaticamente, italianos. Já os filhos de mulher italiana, somente seriam considerados italianos em casos muito específicos como, por exemplo, quando o pai era desconhecido.
Além disso, a mulher que se casasse com um estrangeiro perdia a sua cidadania, independente da sua manifestação de vontade e, portanto, as mulheres realmente não transmitiam a cidadania italiana.
Com o advento da constituição italiana, em 01/01/1948, foi reconhecida a igualdade entre mulheres e homens e ambos passaram a transmitir a cidadania italiana para os filhos nascidos a partir dessa data.
Em virtude disso, muitos Comunes e Consulados aceitam, apenas, os pedidos de reconhecimento de cidadania pela via materna para filhos de mulheres italianas nascidos após 1948.
Todavia, os Tribunais Italianos têm assegurado, sistematicamente, esse direito também aos descendentes de mulheres italianas nascidos antes dessa data. Ou seja, todos os descendentes de italianos, sem limite de geração, podem ter sua cidadania reconhecida.
Leia aqui se você tem direito à cidadania italiana.
COMO SABER EM QUAL CASO ME ENQUADRO?
Agora que você já sabe que tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana pela via materna, entenda qual é o seu caso com esses exemplos:
EXEMPLO 1
Tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana pela via materna, através de procedimento administrativo pelo Consulado ou Comune Italiano:
AVÓ – MÃE/PAI (nascido(a) depois de 1948) – REQUERENTE
EXEMPLO 2
Tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana pela via materna, através de procedimento judicial diretamente na Itália:
AVÓ – MÃE/PAI (nascido(a) antes de 1948) – REQUERENTE
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O JUDICIAL?
O procedimento administrativo para o reconhecimento da cidadania italiana pela via materna, é igual àquele aplicado quando a descendência é pela linha paterna e pode ser realizado de dois modos.
O primeiro é através do Consulado Italiano no Brasil, com um tempo de espera de aproximadamente 10 anos para a conclusão.
O segundo, é fazendo o pedido diretamente em um Comune italiano. Nesse caso é necessário viajar até a Itália e o tempo para o reconhecimento varia de 45 a 120 dias úteis a partir da data de protocolo do pedido.
Já o procedimento judicial é aplicável apenas aos casos de pedido de reconhecimento de cidadania italiana, pela via materna, para descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948. Não existe a necessidade de viajar para a Itália e o processo tem um prazo de duração estimado de 6 meses a 1 ano e meio.
Quer maiores informações sobre o processo de reconhecimento de cidadania? Entre em contato para um primeiro atendimento gratuito e sem compromisso.
(texto de Vannessa Bernardes, advogada da empresa Vero Cidadania Italiana)


VERO CIDADANIA é uma empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania italiana, com escritórios no Brasil e na Itália e mais de 10 anos de experiencia. Presta assessoria completa para quem quer se tornar um Cidadão Europeu.

ITALIAna e Vero Cidadania são empresas parceiras.

Entre em contato no email cidadaniaitaliana@italiana.blog.br para maiores informações sobre seu caso específico. Nossa equipe está apta a te auxiliar na verificação dos requisitos e na preparação dos documentos para que seu processo seja um sucesso!

A formação da cultura brasileira, indústria e agricultura no Brasil do século XIX.

Imigração e Imigrantes
História da Imigração no Brasil, os imigrantes italianos, espanhóis, alemães, portugueses etc. A formação da cultura brasileira, indústria e agricultura no Brasil do século XIX.



Italianos chegando de trem na Hospedaria dos Imigrantes ( São Paulo - SP)



O que é imigrar



Imigrar, no sentido da palavra propriamente dita, significa entrar em um país que não é o seu de origem para ali viver ou passar um período de sua vida.



História da imigração no Brasil



Podemos considerar o início da imigração no Brasil a data de 1530, pois a partir deste momento os portugueses vieram para o nosso país para dar início ao plantio de cana-de-açúcar. Porém, a imigração intensificou-se a partir de 1818, com a chegada dos primeiros imigrantes não-portugueses, que vieram para cá durante a regência de D. João VI. Devido ao enorme tamanho do território brasileiro e ao desenvolvimento das plantações de café, a imigração teve uma grande importância para o desenvolvimento do país, no século XIX.



Em busca de oportunidades na terra nova, para cá vieram os suíços, que chegaram em 1819 e se instalaram no Rio de Janeiro (Nova Friburgo), os alemães, que vieram logo depois, em 1824, e foram para o Rio Grande do Sul (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Catarina, Blumenau, Joinville e Brusque), os eslavos, originários da Ucrânia e Polônia, habitando o Paraná, os turcos e os árabes, que se concentraram na Amazônia, os italianos de Veneza, Gênova, Calábria, e Lombardia, que em sua maior parte vieram para São Paulo, os japoneses, entre outros. O maior número de imigrantes no Brasil são os portugueses, que vieram em grande número desde o período da Independência do Brasil.



Após a abolição da escravatura (1888), o governo brasileiro incentivou a entrada de imigrantes europeus em nosso território. Com a necessidade de mão-de-obra qualificada, para substituir os escravos, milhares de italianos e alemães chegaram para trabalhar nas fazendas de café do interior de São Paulo, nas indústrias e na zona rural do sul do país. No ano de 1908, começou a imigração japonesa com a chegada ao Brasil do navio Kasato Maru, trazendo do Japão 165 famílias de imigrantes japoneses. Estes também buscavam os empregos nas fazendas de café do oeste paulista.



Todos estes povos vieram e se fixaram no território brasileiro com os mais variados ramos de negócio, como por exemplo, o ramo cafeeiro, as atividades artesanais, a policultura, a atividade madeireira, a produção de borracha, a vinicultura, etc.



Atualmente, observamos um novo grupo imigrando para o Brasil: os coreanos. Estes não são diferentes dos anteriores, pois da mesma forma, vieram acreditando que poderão encontrar oportunidades aqui que não encontram em seu país de origem. Eles se destacam no comércio vendendo produtos dos mais variados tipos que vai desde alimentos, calçados, vestuário (roupas e acessórios) até artigos eletrônicos.



Embora a imigração tenha seu lado positivo, muitos países, como por exemplo, os Estados Unidos, procuram dificultá-la e, sempre que possível, até mesmo impedi-la, para, desta forma, tentar evitar um crescimento exagerado e desordenado de sua população. Cada vez mais medidas são adotadas com este propósito e uma delas é a dificuldade para se obter um visto americano no passaporte.



Conclusão: O processo imigratório foi de extrema importância para a formação da cultura brasileira. Esta, foi, ao longo dos anos, incorporando características dos quatro cantos do mundo. Basta pararmos para pensar nas influências trazidas pelos imigrantes, que teremos um leque enorme de resultados: o idioma português, a culinária italiana, as técnicas agrícolas alemãs, as batidas musicais africanas e muito mais. Graças a todos eles, temos um país de múltiplas cores e sabores. Um povo lindo com uma cultura diversificada e de grande valor histórico.



Você sabia?



- Comemora-se em 25 de junho o Dia do Imigrante.



- Comemora-se em 21 e fevereiro o Dia Nacional do Imigrante Italiano.



- Entre os séculos XIX e XX, cerca de 1,5 milhão de imigrantes italianos vieram morar no Brasil.



- Existe um Memorial do Imigrante (museu) situado no bairro da Mooca, na cidade de São Paulo, destinado à pesquisas e exposições sobre o tema da imigração.

Projeto de reforma de imigração é aprovado no Senado americano

Agência O Globo

Um projeto de reforma da imigração apoiado pelo presidente Barack Obama passou por um importante teste nesta segunda-feira ao ser aprovado pelo Senado. A emenda sobre segurança nas fronteiras consegui mais de 60 votos necessários - o que deixa quem é contra a medida com poucas chances de frear ou atrasar sua aprovação esta semana.


A proposta deve enfrentar mais resistência na Câmara, liderada por republicanos, especialmente sobre os pontos que tratam da cidadania de até 11 milhões de imigrantes ilegais que vivem no país. A emenda é vista como o último grande passo para a construção de uma sólida e maioria de apoio ao projeto de lei que vai atualizar o sistema de visto dos EUA e atingir as mais amplas reformas de imigração desde 1986.


Antes da votação, Obama fez um apelo para que os senadores votassem a favor da reforma. Se a proposta não for aprovada até o início de agosto, a discussão do projeto terá que esperar até setembro, após o recesso de verão.


"Esse é o momento de aprovar a reforma. Eu espero que nós possamos conseguir o voto mais forte possível do Senado para então mover o projeto para a Câmara e aprová-lo antes do recesso de verão", afirmou Obama. "Não é um projeto de lei que representa tudo que eu gostaria, mas representa um compromisso", completou.


A emenda das fronteiras, escrita principalmente por senadores republicanos, foi feita junto com uma série de outras alterações no projeto de lei, que variam desde como lidar com os benefícios dos imigrantes recém legalizados e o controle de empregadores para que não contratem trabalhadores ilegais. Segundo a Casa Branca, o projeto reduziria o déficit público dos EUA em US$ 197 milhões durante os próximos 10 anos e em US$ 700 milhões na próxima década.


No início deste ano, o Senado aprovou dois outros projetos com a colaboração bipartidária - sobre política agrícola e controle da violência contra a mulher -, depois de anos de paralisação pela incapacidade de democratas e republicanos de trabalharem juntos.

EUA distribuem vistos a investidores hoteleiros

Programa que garante visto EB-5 a estrangeiros que investirem ao menos US$ 500 mil em empresas americanas é fonte de crédito para novas unidades de redes como Marriott e Hilton

NYT - Janet Morrissey | 24/09/2012 05:50:00

Peter Yates/The New York Times

O hotel Marriott Courtyard em Seattle

Quando a Marriott International quis abrir um novo hotel no centro de Seattle, os desenvolvedores da empresa não venderam ações, assumiram hipotecas ou usaram outras formas tradicionais de financiar o projeto de US$ 88 milhões. Em vez disso, eles levantaram o grosso da quantia junto a imigrantes ricos que queriam obter um "green card".

Um programa do governo, que concede vistos EB-5 a estrangeiros que investem ao menos US$ 500 mil em negócios nos Estados Unidos, é hoje uma fonte popular de financiamento para novos hotéis da Marriott. Desde o contrato de Seattle, em 2008, a empresa aprovou 14 projetos que usam financiamento EB-5, incluindo o Marriott do centro de Milwaukee, um Courtyard Marriott em Manhattan e um hotel de US$ 168 milhões próximo ao Staples Center, em Los Angeles.

"Isso criou liquidez num mercado relativamente ilíquido", explicou Anthony Capuano, diretor de desenvolvimento do Marriott.

O programa EB-5 existe desde 1990, mas pequenos desenvolvedores de hotéis começaram a migrar para a prática na esteira da crise financeira de 2008. Eles não tinham muita escolha. Com a economia em frangalhos e o mercado de viagens em baixa, muitos projetos travaram ou foram cancelados quando os financiamentos evaporaram. Mesmo agora, com a base do setor melhorando e as taxas de ocupação crescendo, é difícil conseguir dinheiro – caro para alguns, inexistente para outros.

O governo federal dos EUA oferece uma alternativa. Nos termos do Programa de Investidores Imigrantes do Serviço de Cidadania e Imigração, estrangeiros podem obter vistos EB-5 – basicamente um status de residência temporária – investindo US$ 1 milhão ou US$ 500 mil em regiões de alto desemprego, num empreendimento comercial que gere 10 empregos ao longo de dois anos.

Essa se mostrou uma fonte relativamente barata de financiamento. Os desenvolvedores de hotéis podem levantar dinheiro através do programa EB-5 oferecendo retornos de menos de 4 por cento. Em contraste, as taxas de juros sobre dívidas começam em 6 por cento, com algumas formas mais arriscadas de financiamento chegando a 10 por cento ou mais. Investidores que assumem uma participação acionária num projeto hoteleiro buscam retornos de 20 por cento.

"Os estrangeiros estão comprando vistos, com uma preocupação muito menor quanto ao retorno que ganham sobre seus investimentos", afirmou David Loeb, analista sênior da Robert W. Baird. 
Apesar das potenciais vantagens, os grandes atores do setor foram inicialmente cautelosos. Muitos o classificaram como um programa marginal para projetos questionáveis, que não conseguiriam financiamento de nenhuma outra forma. Eles também se questionavam como os desenvolvedores conseguiriam reunir 200 investidores para bancar um projeto de US$ 100 milhões.

"Nós íamos a conferências e falávamos sobre o programa, e as pessoas simplesmente não acreditavam que aquilo fosse real – elas não acreditavam que seria possível arrecadar tanto assim", explicou Catherine D. Holmes, sócia do escritório do advocacia Jeffer Mangels Butler & Mitchell. Assim que o Marriott entrou no quadro, "as pessoas começaram a levar tudo mais a sério", completou Holmes, cujo escritório está ajudando clientes a usarem o financiamento EB-5 para 40 projetos hoteleiros.

Nos últimos 18 meses, os desenvolvedores da Hilton Worldwide, Hyatt Hotels e Starwood Hotels and Resorts Worldwide voltaram-se ao financiamento EB-5. Em julho, a FelCor Lodging Trust anunciou planos de levantar US$ 45 milhões pelo financiamento EB-5 como parte de seu projeto de US$ 230 milhões para requalificação do Knickerbocker Hotel, na Times Square. Sam Nazarian, o magnata hoteleiro famoso por seus hotéis, restaurantes e casas noturnas recheados de celebridades em Los Angeles, pretende construir o primeiro hotel SLS em Nova York – com dinheiro do EB-5.

"É um método de financiamento atual, disponível e muito confiável", declarou Craig Mance, vice-presidente sênior de desenvolvimento do Hilton na América do Norte. "Isso está ajudando os contratos a irem em frente." O Hilton possui 10 projetos baseados em financiamento EB-5. 
O financiamento EB-5 tem sido uma ampla bênção ao setor.

Neste ano, o governo emitiu 3.002 vistos temporários através do programa, frente a 640 em 2008. A maioria foi para imigrantes chineses, e muitos foram entregues a investidores britânicos, indianos, holandeses e sul-coreanos.

Os desenvolvedores muitas vezes trabalham com centros regionais, organizações aprovadas em plano federal que os ajudam a atrair planos de negócios e recrutar potenciais investidores. 
Embora o programa de centros regionais esteja programado para terminar em 30 de setembro, o senado aprovou uma emenda para estendê-lo por três anos. Espera-se que a emenda passe pelo congresso, embora ainda não haja uma data para votação na Câmara.

O programa vem sendo um bom negócio para hotéis, que criam empregos diretos – atendentes, faxineiros e gerentes – e indiretos – para as empresas que fornecem toalhas e outros suprimentos. "Hotéis são um negócio de 24 horas por dia, 365 dias por ano", afirmou Capuano, do Marriott. "Eles são ideais para estimular o aumento de empregos."

O hotel do Marriott que está sendo construído em Los Angeles, com 377 quartos, deverá gerar 4.240 empregos diretos e indiretos até 2016, acima de sua meta EB-5 de 3.360. Os desenvolvedores se beneficiam da proximidade do hotel ao Staples Center, que abriga quatro equipes esportivas profissionais; espera-se que os hóspedes do Marriott ajudem a estimular as vendas de ingressos e produtos dos times. O projeto ainda recebe um estímulo do gigantesco painel eletrônico na frente do hotel, que pode levar a empregos em publicidade, marketing e aluguel do painel.

"A ideia é que mais dinheiro na economia leva a mais empregos", disse Henry Liebman, presidente da American Life, centro regional que trabalhou com os desenvolvedores do Marriott. 

O programa já enfrentou sua cota de problemas. Ele foi suspenso de 1998 a 2003 por queixas de fraude e corrupção, de acordo com a agência governamental que supervisiona o programa. Em alguns casos, investidores estrangeiros prometeram dinheiro com notas promissórias e acabaram nunca entregando o valor. Também houve casos em que intermediários desviaram dinheiro, deixando uma pequena parcela aos incorporadores. Em outras ocasiões, os incorporadores pegaram o dinheiro e não construíram o projeto.

"Tivemos alguns problemas com investidores tentando contornar os requisitos de capital e criação de empregos", explicou Claire Nicholson, porta-voz do Serviço de Cidadania e Imigração. 
O governo trabalhou duro para limpar o programa. Hoje os investidores são obrigados a pagar a quantia total adiantada, e quaisquer taxas a intermediários devem ser pagas separadamente.

"Estamos comprometidos em assegurar que o programa cumpra sua missão de criação de empregos de maneira eficiente e efetiva", garantiu Nicholson.

Segundo agentes do setor, a entrada do Marriott e de outros grandes gestores hoteleiros também ajudou a aumentar a credibilidade do programa.

As empresas analisam detalhadamente cada projeto, usando ou não o financiamento EB-5. Elas querem garantir que o hotel cumpra com os padrões da marca e que os níveis da dívida sejam gerenciáveis.

"Se alguém me diz que possui um projeto de US$ 10 milhões com US$ 10,5 milhões em dívidas, esse é um projeto que vou questionar – pois foi excessivamente alavancado", afirmou Mance, do Hilton. Cabe aos desenvolvedores e aos centros regionais assegurar que o projeto cumpra com as exigências do EB-5.

Mesmo após o financiamento tradicional voltar de forma significativa, Marriott, Hilton e outros garantem que provavelmente continuarão usando o programa EB-5. Ele é relativamente barato e estável, além de complementar outras fontes de financiamento. Nas palavras de Mance: "Se funciona, por que não usá-lo de novo?".

Fonte. www.economia.ig.com.br

Itália e França realizam patrulhas contra imigração clandestina

DA ANSA A Itália e a França assinaram nesta sexta-feira um acordo para realizar um patrulhamento comum na costa dos dois países, a fim de interceptar barcos com imigrantes clandestinos. O acordo foi firmado em um encontro entre o ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, e o da França, Claude Gueant. De acordo com Maroni, para solicitar que a União Europeia (UE) adote medidas para conter a imigração, Itália e França concordaram com um "patrulhamento comum nas costas tunisianas para bloquear as partidas (de navios)". O ministro também contou estar "satisfeito com o encontro" com Gueant, porque, "de uma crise, pode nascer uma iniciativa forte, comum e conjunta, como a que definimos hoje, para dar respostas concretas aos problemas que a Itália e a França enfrentam atualmente no tema da imigração". O patrulhamento comum será realizado pela Frontex, a agência europeia para o controle das fronteiras. Ontem o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, assinou um decreto que autoriza a concessão de vistos temporários a imigrantes do norte da África que fugiram de seus países por conta dos recentes conflitos políticos. O anúncio foi feito pelo ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, e não agradou ao governo francês, que teme uma onda de imigração, já que, com os vistos, os imigrantes poderiam circular pela UE. A Itália, principalmente a ilha de Lampedusa, que fica ao sul do país, tem sido um dos principais destinos de cidadãos do norte da África que fogem dos recentes conflitos, como no Egito, Líbia e Tunísia. www.correiosoestado.com.br

Governo francês leva ao Senado polêmico projeto de imigração

O governo francês levou nesta quarta-feira ao Senado seu polêmico projeto de lei sobre imigração, que torna mais rígida a luta contra os imigrantes ilegais e agiliza sua deportação, incluindo cidadãos da União Europeia (UE) sem recursos.

No debate parlamentar, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, ressaltou que a lei de política migratória é "respeitosa quanto aos direitos humanos, mas firme contra quem não acata as leis da nossa República".

A lei reúne os principais pontos do discurso sobre imigração pronunciado em julho do ano passado pelo presidente, Nicolas Sarkozy, que lançou a campanha de intensificação das expulsões de ciganos do país.

A mudança facilita a deportação de cidadãos comunitários sem recursos próprios, endurece as medidas contra as pessoas anteriormente deportadas do país que retornarem à França e, entre outros pontos polêmicos, discute a privação da nacionalidade aos naturalizados há menos de 10 anos que atentem contra as forças da ordem.

"Há uma contradição essencial entre a escolha de ser francês e a de atentar contra um agente que representa a França", disse hoje Hortefeux, que sustentou que "não há nada escandaloso" nessa proposta, que só afetará quem tem dupla nacionalidade.

O ministro lembrou que se pretende alcançar um texto "equilibrado e útil e fazer alguns ajustes pragmáticos que aumentem sua eficácia".

Em defesa do projeto de lei, Hortefeux ressaltou que desde 2007, o ano da criação do Ministério de Imigração, não foi permitida a entrada na França de 102 mil pessoas enquanto outras 110 mil foram "acompanhadas" aos seus países de origem por não terem respeitado as regras de entrada ou de estadia.

Para o ministro, o projeto de lei tem o objetivo de aprofundar a política migratória aplicada há quatro anos e combater a imigração ilegal, definida como uma nova forma "de escravidão moderna".

O debate no Senado se estenderá até o dia 10 de fevereiro, data prevista para a votação de um texto que introduz 60 emendas sobre a versão inicial.

Após o voto do Senado o projeto de lei voltará de novo à Assembleia Nacional para sua aprovação final, e em caso que esta introduza alguma modificação será entregue novamente ao Senado para uma segunda leitura.

Para realizar as remodelações por parte dessa câmara, será designada uma comissão mista formada por sete senadores e sete deputados, que serão os encarregados de elaborar o texto definitivo sobre a base dos pontos comuns estipulados até o momento, segundo explicaram à Agência Efe fontes do Senado.

Terra Brasil

Imigração em Minas Gerais /Governo

Imigração em MG

Documentos do APM mostram regulamentos e leis sobre a imigração no estado no final do século XIXO Arquivo Público Mineiro conta com um vasto acervo de documentos sobre a imigração em Minas no final do século XIX. Além de regulamentos e leis, estão também disponíveis para consulta um significativo conjunto de registros que testemunham esse episódio da história mineira.

Esses materiais são provenientes da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Governo, órgãos responsáveis pela introdução de imigrantes no final do século XIX em Minas Gerais.Os documentos relatam como era realizado o serviço de imigração de Minas Gerais, a partir de 25 de janeiro de 1888, quando a Presidência da Província expediu o regulamento que tratava desse serviço.

Este era feito pelo governo por meio de agentes nacionais ou estrangeiros, encarregados de tornar conhecidas as vantagens que o imigrante teria ao preferir o Estado: suas riquezas naturais, a amenidade do clima e a índole pacifica de seus habitantes.

Além disso, ao imigrante poderiam ser concedidos outros benefícios, como indenização de passagens, facilidade em adquirir terras e auxílio na introdução de novas culturas.Dentre os registros arquivados pelo APM, destacam-se alguns dos códices que registram a entrada de imigrantes nas hospedarias que o governo do estado mantinha para os acolher quando de sua chegada em Minas - em sua maioria registros da Hospedaria Horta Barbosa em Juiz de Fora. Outros códices se referem à matrícula de imigrantes na Repartição de Terras, na época ligada à Secretaria de Governo.

De acordo esses documentos, a hospedaria de imigrantes de Juiz de Fora, por exemplo, era destinada a receber, dar agasalho e alimentação por até cinco dias àqueles que haviam se transferido para o estado e que, do ponto de desembarque, não haviam sido dirigidos a outras hospedarias. Dentre as várias atribuições dos funcionários da hospedaria, cabia-lhes escriturar e ter em dia o livro de matrícula dos imigrantes que ali chegavam: portugueses, espanhóis e uma grande maioria de italianos.

Estes e outros registros estão disponíveis para consulta no Arquivo Público Mineiro, de segunda a sexta, de 9h às 17h.

Imigração Japonesa em Minas Gerais

BELO HORIZONTE (12/05/09) - O vice-governador Antonio Augusto Anastasia, representando o Governador Aécio Neves da Cunha participou da inauguração do Memorial da Imigração Japonesa de Belo Horizonte, localizado no Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego, na Pampulha, nesta terça-feira (12). O Memorial é uma iniciativa da Comissão Mineira para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, através da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira e do Cônsul-Geral Honorário do Japão em Belo Horizonte, em parceria com Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte, Usiminas e Sesi/MG.

“O Memorial é extremamente importante porque é um marco arquitetônico comemorativo do centenário da imigração japonesa e, ao mesmo tempo, é muito interessante, deve ser visitado porque aguça os nossos aspectos sensoriais. Minas Gerais e Japão estão cada vez mais próximos na economia, história, política, tradição e cultura”, disse o vice-governador, depois de visitar o Memorial. A obra, seu material, arquitetura e ambientação interna remetem à inovação e modernidade que caracterizaram os empreendimentos japoneses em Minas Gerais.

IMIGRAÇÃO ALEMÃ