Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil

Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil
O primeiro passo é entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento em um Consulado Italiano que atende ao seu Estado
Por Da Redação
access_time27 jun 2015, 12h24 - Atualizado em 6 dez 2016, 15h59chat_bubble_outlinemore_horiz


Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil (iStock/Getty Images)

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.


Veja também

MundoSaiba como obter a cidadania portuguesa no Brasilquery_builder4 jul 2015 - 21h07

MundoSaiba como conseguir a cidadania espanhola no Brasilquery_builder11 jul 2015 - 10h07

Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

O primeiro passo para conseguir cidadania italiana é procurar pelo Consulado Italiano que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento. Confira todas as informações necessárias para conseguir a cidadania italiana aqui no Brasil:


1. Quem tem direito à cidadania



(iStockphoto/Getty Images)


Todos aqueles que forem descendentes de italianos têm direito à cidadania, mas existem algumas limitações quanto à transmissão pela linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm o direito. Filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho e adoção estão inclusos no direito de cidadania. Casamentos de mulheres com descendentes de italianos também dão à mulher o direito a cidadania. Já os homens não poderão ter a dupla-cidadania reconhecida se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento. Os homens, neste caso, podem requerer a naturalização italiana.


Filhos de italianos naturalizados brasileiros – A naturalização brasileira do ascendente italiano não impede que seus descendentes tenham a cidadania italiana, desde que sua naturalização tenha ocorrido depois do nascimento dos filhos.

2. Quais são os documentos necessários



(Ciro Fusco/EFE)

Para os filhos de italianos é preciso certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso ascendente tenha falecido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente. Para os netos, bisnetos ou trinetos de italianos, basta a certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão de naturalização (caso exista) de todos os ascendentes da família.

Cidadania herdada via casamento – se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário aguardar três anos para solicitar o título. Os documentos necessários são a certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade do cônjuge.

3. Como funciona o processo


(iStockphoto/Getty Images)

Depois de descobrir se possui direito à cidadania italiana e reunir todos os documentos é preciso entrar na fila do Consulado Italiano que atende o seu Estado e aguardar uma convocação. Caso todos os documentos estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular. Após a conclusão do processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.

4. Quanto tempo demora e quanto custa


(iStockphoto/Getty Images)

A aquisição da cidadania italiana no Brasil, junto ao Consulado Geral da Itália, pode demorar de 5 a 10 anos e os custos podem variar de entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige), mas em média os requerentes gastam menos de 5.000 reais. As despesas envolvem burocracias como a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas.


5. Quais são os benefícios



(Paulo Pinto/Fotos Públicas)

Ao adquirir a cidadania italiana o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida na Itália, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Os novos cidadãos têm direito, inclusive, à aposentadoria, depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições e tempo de serviço, por exemplo).

Entre as facilidades, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia, além de permitir que sejam feitas viagens sem visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e outros países. A cidadania também poderá ser transmitida aos descendentes.

Como a saída da UE afeta os brasileiros no Reino Unido

Como a saída da UE afeta os brasileiros no Reino Unido
Pablo Uchoa - @pablouchoa Da BBC Brasil em Londres

Há 9 horas Compartilhar
Image copyright PA Image caption Funcionário da imigração britânica

A decisão britânica de sair da União Europeia deve afetar as vida de milhares de brasileiros que vivem no Reino Unido com passaporte europeu ou são parentes de cidadãos europeus.


Quem hoje se beneficia das regras de livre circulação no bloco passará a se submeter a regras estabelecidas pela legislação nacional britânica.

Para quem já está no Reino Unido com visto gerido por essa legislação - com visto de trabalho, estudo ou cônjuges de britânicos - pouco deve mudar.

Premiê britânico anuncia renúncia após Reino Unido votar por saída da União Europeia
Sem Reino Unido na UE, Brasil perde 'fiador' de acordo de livre comércio entre bloco e Mercosul

"Quem não tinha de passar pelo crivo da imigração vai passar a ter", disse à BBC Brasil o consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto.

"Aqueles que satisfizerem os critérios poderão ficar. Mas eles vão ter mais dor de cabeça e mais custos", diz o consultor.

Porém, ele enfatiza que "nada está claro", porque nenhuma proposta concreta foi apresentada durante a campanha.

"Não é que vão mandar os europeus embora, mas será criada uma nova bucroacia e eles vão ter de cumprir requisitos que a gente ainda não sabe quais são."
Que sistema?

Durante a campanha, os proponentes da saída enfatizaram que preferem substituir as regras de livre circulação da UE por um sistema de pontos e cotas, como acontece na Austrália.

Nesse sistema, os imigrantes vão acumulando pontos de acordo com os critérios que cumprirem, e são aceitos em vagas disponíveis nas diferentes categorias de cotas.

Ricardo Zagotto explica que o Reino Unido já possui um sistema baseado em categorias, que rege a entrada de estudantes, visitantes, trabalhadores qualificados e trabalhadores com pouca qualificação, por exemplo.Image copyright Reuters Image caption Partidários da saída da UE fazem campanha no centro de Londres - 52% dos britânicos optaram pelo voo solo

Porém, nem todas as categorias são preenchidas, porque o livre fluxo de cidadãos da UE naturalmente atende à demanda por imigrantes. Setores que empregam mão de obra pouco qualificada, como construção civil, agricultura e limpeza, por exemplo, são tipicamente abastecidos com trabalhadores do Leste Europeu.
Em prova para Ministério Público, promotor diz que estuprador 'ficou com a melhor parte'
'Meu pai me injetou HIV quando eu era bebê'

Em teoria, muitos europeus poderiam simplesmente continuar a viver no Reino Unido dentro das novas categorias. Igualmente, explica Zagotto, cidadãos com passaporte brasileiro que querem entrar no Reino Unido poderiam ser aceitos dentro de uma dessas categorias expandidas.

A grande incógnita da equação é desvendar qual o nível de imigração que um Reino Unido fora da União Europeia vai comportar.

No ano passado, entraram no país 330 mil imigrantes, metade deles, da União Europeia. O primeiro-ministro, David Cameron, prometeu reduzir esse número para menos de 100 mil por ano e tem estado sob forte pressão por não conseguir cumprir essa promessa.

Após o anúncio dos resultados - em que a opção de sair da União Europeia venceu a opção de ficar por 51,9% a 48,1% - Cameron anunciou que vai deixar o cargo até outubro.
Mudança gradual

Sejam quais forem as próximas regras, analistas e políticos dizem que a mudança será gradual e que ninguém terá de deixar o país da noite para o dia.

"Quero tranquilizar os britânicos vivendo na União Europeia e os cidadãos da União Europeia vivendo no Reino Unido que não haverá mudança imediata (nas suas circunstâncias)", disse Cameron em discurso na manhã desta sexta-feira.Image copyright Getty Images Image caption O primeiro-ministro, David Cameron, que após a derrota anunciou que deixará o cargo até outubro

Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, principalmente da Polônia (850 mil), República da Irlanda (330 mil) e diversos países do antigo bloco soviético.

Zagotto explica que, atualmente, estes cidadãos podem pedir a residência permanente no Reino Unido quando completarem cinco anos vivendo no país.

Porém, essa autorização, o Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE, deve deixar de valer.

Já quem vive no Reino Unido com um visto regido pela legislação nacional recebe o Indefinite Leave to Remain - a autorização para viver no Reino Unido indefinidamente - e não é provável que isto seja modificado.

Em ambos os casos, a cidadania só é obtida um ano depois, mediante o cumprimento de requisitos como domínio da língua e conhecimento básico do funcionamento da sociedade britânica.
Alguém tranquilo?

O especialista da Abras acredita que, para efetuar uma transição suave, as autoridades britânicas vão: 1) criar provisões temporárias para lidar com a questão dos europeus que já vivem aqui e 2) impor restrições aos que vão entrar.

"Até o brasileiro europeu que ficou aqui cinco anos e pediu o documento de residência permanente está em uma situação incerta. Só está 100% tranquilo aquele brasileiro que já se naturalizou", disse Zagotto.

"Mas tem muito brasileiro que só se preocupa com a papelada quando acontece um evento, um fato. Agora aconteceu o evento."

Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refiados sírio

REFUGIADOS
Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refugiados sírio

Plano de acolher 100 mil deslocados foi interrompido próximo à data que se comemora o Dia Mundial do Refugiado
Redação
Redação, 17 de Junho de 2016 às 15:36Suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/ Agência Brasil


O governo brasileiro suspendeu nesta semana as negociações com a União Europeia (UE) para receber as famílias deslocadas da guerra civil na Síria. Os acordos, iniciados na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, buscavam a obtenção de recursos internacionais para o acolhimento de cerca de 100 mil refugiados do conflito. Em março, Aragão visitou o embaixador da Alemanha para tratar dessa questão.

Segundo matéria divulgada pela BBC Brasil, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas. De acordo com o portal, a decisão reflete uma nova postura, mais rígida, do governo interino em relação à entrada de estrangeiros no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios no Brasil era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em contraste com a atitude de várias nações, principalmente na União Europeia, que têm endurecido cada vez mais suas políticas migratórias desde que a crise humanitária aumentou drasticamente o número de deslocados.

Contexto

Segundo o relatório "Sistema de Refúgio Brasileiro - desafios e perspectivas" divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em maio deste ano, o país teve um aumento de 127% no número de refugiados desconhecidos desde 2010. Atualmente são 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Os sírios representam a maior porcentagem, com 2.298 refugiados reconhecidos.

Nos países da União Europeia, o número de refugiados e imigrantes praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. O controle de fronteira para deter refugiados em nações como Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Bulgária e Hungria tem se intensificado. Os dois últimos países chegaram inclusive a construir muros farpados e alegam estarem sobrecarregados. As ações têm sido justificadas como medidas de segurança nacional.

Paralelamente, relatos de xenofobia e violência contra imigrantes são cada vez mais comuns na Europa e partidos de extrema direita estão ganhando mais força na opinião popular.

Pelo menos 5 milhões de sírios já deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011, a maioria deslocada para nações vizinhas. O deslocamento é entendido como a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos e o maior fluxo migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial . Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogados ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo, em 2015.