'Compra' de cidadania caribenha vira opção para brasileiro que quer viver nos EUA

Com patrocínio de

'Compra' de cidadania caribenha vira opção para brasileiro que quer viver nos EUA
João Fellet Da BBC Brasil em Washington


Image copyright Thinkstock Image caption Brasileiros estão tirando vistos de países do Caribe para tentar morar nos Estados Unidos

Agências na Flórida estão orientando brasileiros que queiram morar nos Estados Unidos a tirar passaporte de países caribenhos mesmo sem nunca ter pisado neles - a estratégia é aproveitar um acordo que facilita a residência de cidadãos desses lugares em território americano.


As alternativas ganham visibilidade num momento em que a crise econômica motiva muitos brasileiros a se mudar para os EUA, buscando para isso brechas na complexa legislação migratória americana.

Ao mesmo tempo, brasileiros descendentes de europeus que desejam migrar aos EUA também têm sido orientados a buscar uma segunda cidadania - nesse caso, devem comprovar laços com o país dos antepassados.


Para atrair recursos, várias ilhas no Caribe - como Dominica, Granada e Santa Lúcia - oferecem cidadania a estrangeiros que façam investimentos no país, como a compra de um imóvel. O investimento mínimo gira em torno de US$ 200 mil (R$ 700 mil) e garante o passaporte local em cerca de quatro meses.
Repórter da BBC acompanha ataque de helicópteros no Iraque
Como o salmão é 'tingido' de cor-de-rosa no cativeiro

Com o documento, é possível pedir nos EUA um visto E-2, processado em outros quatro meses e que dá ao portador direito de residir no país com cônjuge e filhos. Não é preciso abrir mão da cidadania brasileira para obter os documentos.

Presidente da Oxford, uma das empresas na Flórida que promovem a alternativa, Carlo Barbieri diz que é possível obter a cidadania de alguns países caribenhos sem jamais visitá-los: o investimento é feito à distância, e o passaporte chega por correio.

Para tirar o E-2, porém, é necessário investir também nos EUA. Advogados recomendam um gasto mínimo de US$ 100 mil para reduzir o risco de rejeição do pedido.

Só podem solicitá-lo cidadãos de países que tenham um acordo específico com os EUA sobre esse visto - caso de várias nações caribenhas, europeias, africanas, asiáticas e latino-americanas, mas não do Brasil.

Barbieri diz que o processo cumpre as leis migratórias americanas e se enquadra na política local de atração de investimentos estrangeiros. Image copyright Getty Images Image caption Empresas, algumas delas na Flórida, estão orientando brasileiros sobre estratégia

A grande vantagem do visto é poder residir nos EUA sem pagar imposto sobre a renda obtida fora do país, o que não ocorre com estrangeiros que se tornem cidadãos americanos ou recebam o "green card" (direito de residência), explica.

Segundo ele, os clientes que optam pelo visto têm a maioria de seus bens e negócios no Brasil e buscam protegê-los do Fisco americano, decisão que considera "legítima".

"A corrupção no Brasil faz com que muitos ocultem ganhos ilícitos, mas em países sérios o cidadão tem o direito de preparar sua sucessão e montar suas operações da maneira que melhor atenda seus interesses, tudo dentro da lei", afirma.
Africanos temem perda de espaço no novo governo brasileiro

Barbieri diz cuidar hoje de quatro processos de brasileiros que buscam cidadania no Caribe. Ele afirma que os clientes preferem se manter no anonimato para não atrair a atenção de autoridades brasileiras, por causa do estigma que associa o Caribe a manobras - ainda que legais - para pagar menos impostos.

Outro visto popular nos EUA entre estrangeiros ricos, o EB-5 exige gasto mínimo de US$ 500 mil no país e pode ser pleiteado por brasileiros sem dupla cidadania. O valor é geralmente investido em negócios de terceiros, o que limita a possibilidade de resgate.

Já o investimento nos EUA associado ao E-2 é feito em negócio próprio, e há a possibilidade de recuperar o investimento no Caribe após cinco anos - vendendo o imóvel, por exemplo.

O visto, porém, tem limitações: ele não concede ao portador direitos usufruídos pelos cidadãos americanos, como a opção de votar, e sua renovação depende da manutenção do investimento nos EUA. Caso o portador cometa alguma infração, corre o risco de ter o visto anulado e ser deportado.
Brasileiros com cidadania europeiaImage copyright Arquivo pessoal Image caption O brasileiro Lorenzo Moura se valeu de sua cidadania espanhola para migrar para os EUA

Advogados de migração dizem que a procura pelo E-2 tem crescido especialmente entre brasileiros com cidadania europeia.

Funcionária da Rotunno Cidadania, empresa que auxilia na obtenção de passaportes estrangeiros no Brasil, a advogada Gabriela Rotunno diz que mais da metade dos clientes que têm buscado documentos europeus desejam migrar para os Estados Unidos.

Rotunno afirma que, desde junho de 2015, cerca de cem clientes a contrataram com esse objetivo, alta de 40% em relação ao ano anterior. Ela diz que seu principal público são descendentes de italianos em São Paulo.

Além da Itália, a lista de países europeus com acordo sobre o E-2 com os EUA inclui França, Alemanha, Holanda, Espanha, Suíça e Grã-Bretanha. O acordo não se aplica a Portugal.

"Às vezes os clientes têm pouca informação sobre um avô ou bisavô italiano, mas é o suficiente para que a gente corra atrás das certidões lá na Itália e dê entrada no pedido", diz a advogada.

A empresa cobra cerca de R$ 25 mil pelo serviço. Quando o documento fica pronto, um escritório parceiro em Miami solicita o visto E-2.

Responsável pelo escritório americano, o advogado brasileiro Alexandre Piquet diz que não há base jurídica para que os EUA neguem um visto a um brasileiro que acabou de tirar um passaporte de outro país. Na América do Sul, qualificam-se para o visto E-2 e podem renová-lo indefinidamente cidadãos da Argentina, do Chile, da Colômbia e do Paraguai. Image copyright EPA Image caption Advogada brasileira diz que mais da metade dos clientes que buscam passaporte europeu querem viver nos Estados Unidos
Sem 'metralhadora de perguntas'

Há três anos e meio, o empresário paulistano Lorenzo Moura, de 38 anos, se valeu de sua cidadania espanhola para migrar aos EUA após um episódio de violência sofrido por uma pessoa próxima.

Moura diz que, mesmo podendo residir na Europa - o que já fez ao estudar na Inglaterra -, optou pela Flórida pela facilidade de abrir negócios e viajar ao Brasil.

Hoje ele tem um restaurante em Miami e uma empresa de exportação e importação.

Moura afirma que o E-2 se mostrou a "opção mais desenrolada e prática" para que se mudasse aos EUA com a esposa e o filho recém-nascido, mas que o visto tem desvantagens. Por não ser cidadão americano nem ter o "green card", diz não conseguir empréstimos para comprar imóveis ou investir em seus negócios.

Ainda assim, cita os benefícios de ingressar nos EUA como um cidadão europeu.

"Quando você chega na imigração com o passaporte espanhol, eles não têm aquela metralhadora de perguntas que usam contra os brasileiros, não querem saber qual seu sangue, seu tipo de urina", diz.

"Às vezes nem perguntam nada e te deixam passar. Isso é ótimo", acrescenta.

"Se ninguém me expulsar, pretendo ficar para sempre."

Em 10 anos,número de imigrantes aumenta 160% no Brasil,diz Polícia Federal

Em 10 anos, número de imigrantes aumenta 160% no Brasil, diz PF
Só em 2015, quase 120 mil estrangeiros deram entrada no país.
Haitianos lideram o ranking atual, seguidos pelos bolivianos.




O haitiano Louides Charles, 38, trabalha na construção civil no Brasil e fundou uma banda que toca músicas de seu país (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% em dez anos. Segundo dados da PF, 117.745 estrangeiros deram entrada no país em 2015 – um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124).

Neste sábado, é comemorado o Dia do Imigrante. Para mostrar a evolução da imigração no Brasil, o G1 fez um mapa que exibe a chegada dos estrangeiros de 1884 a 2014. VEJA O MAPA


Imigração no Brasil
Número de imigrantes registrados pela PF por ano
Created with @product.name@ @product.version@45.12439.67940.12887.98754.87674.94399.038107.989119.431117.745Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 20150k50k100k150k
Fonte: Polícia Federal

Em 2015, os haitianos lideraram o ranking de chegada ao país pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados da Polícia Federal. Foram 14.535 haitianos registrados pela PF. A nacionalidade é a que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos. Em 2011, segundo a PF, apenas 481 haitianos deram entrada no país – ou seja, houve um aumento de mais de 30 vezes.

Os bolivianos também mantiveram a posição de 2014 para 2015: o segundo lugar. Foram 8.407 registros no país no ano passado, o que representa uma queda de 32% em relação aos dados de 2011, quando 12.465 bolivianos entraram no Brasil. Em 2015, eles são seguidos pelos colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861) paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747).

Mercado de trabalho
Segundo a pesquisadora e socióloga Patrícia Villen, entre 2006 e 2014, é nítido o aumento crescente de imigrantes, em parte explicado pelo momento econômico do Brasil. "Existe uma centralidade para entender esse movimento: olhar para o mercado de trabalho, que acaba sendo um termômetro desses números. E o Brasil estava se projetando internacionalmente, havia uma demanda de empregos", afirma.

No período, a taxa de desemprego no país passou de dois dígitos para apenas um, atingindo o menor índice da série histórica do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) – 4,3%. Assim, o país se tornou atraente para imigrantes em busca de empregos e chances de uma nova vida.
saiba mais
MAPA: veja evolução da imigração no Brasil
FOTOS: veja imagens históricas da imigração

Atualmente, com a crise econômica e os índices de desemprego em alta, o país pode não parecer mais tão atraente, mas Villen destaca que o resto do mundo também está sofrendo as consequências da crise. "Nós temos um contexto mundial muito complicado. Comparado com o Haiti ou algum país africano, por exemplo, o Brasil se torna uma alternativa boa, principalmente diante de países europeus ou dos Estados Unidos, que têm políticas agressivas em relação aos imigrantes", diz.

No caso do Haiti, por exemplo, a imigração em massa começou em janeiro de 2010, quando um terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país. "Como o Brasil estava com a missão internacional no país, havia uma facilidade a mais que coloborou para direcionar o fluxo de imigrantes para o Brasil – além da possibilidade de conseguir visto humanitário", diz Villen.
Nacionalidades
Ranking de países de origem dos imigrantes que chegaram ao país em 2015, segundo registro da PF
Created with @product.name@ @product.version@14.5358.4077.6536.1475.7984.8614.8414.7474.5984.403HaitiBolíviaColômbiaArgentinaChinaPortugalParaguaiEstados UnidosUruguaiPeru0k5k10k15k20k
Fonte: Polícia Federal

Imigrantes x refugiados
Os haitianos conseguem agilizar os pedidos de seus documentos no Brasil, como carteira de trabalho, por meio de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar o refúgio.

A documentação, então, segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido na maioria das vezes no caso dos haitianos.

Já os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de pessoas naturais dos países integrantes e associados ao bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Além de tocar na banda formada com outros haitianos, Louides também trabalha como pedreiro (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Além da economia
Villen destaca que o mercado de trabalho brasileiro sempre funcionou com a força de braço imigrante, mas que, pensando além, a população brasileira foi formada pela própria imigração – e continua em transformação. "Essa internacionalização é um fato e, num horizonte cultural, linguístico, o benefício é muito rico para a população. Isso significa uma riqueza de encontro de povos, de culturas, de línguas diferentes", diz.
A Satellite tem hoje 10 integrantes, todos haitianos
(Foto: Arquivo pessoal)

É o caso de Louides Charles. No Brasil desde 2013, o haitiano de 38 anos encontrou uma forma de lembrar sempre do seu país: a música. Um mês depois de chegar, ele criou a Satellite Musique, uma banda que toca kompa – um ritmo típico do Haiti.

A Satellite tem hoje dez integrantes, todos haitianos. Dos ensaios iniciais improvisados na Missão Paz, eles passaram a se apresentar em eventos públicos e privados e em lugares como o Teatro Oficina e o MIS. Também já fizeram shows em Campinas, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Mas a vida não é apenas música. Todos têm outro emprego: Louides, por exemplo, é pedreiro. Dois anos depois de chegar, ele trouxe a mulher e as duas filhas, de 16 e 13 anos – a mais velha quer cursar direito ou medicina e já começou a se preparar para o vestibular. Hoje, o casal tem também um bebê de 4 meses nascido no Brasil.

Segundo Louides, que é tecladista, os brasileiros não conhecem música haitiana, mas se animam durante os shows. “Todo mundo dança junto. É um ritmo universal”, diz. Risonho, o haitiano afirma que adora o novo país. “Não posso falar nada de ruim do Brasil. Para mim, tudo aqui é bom.”


Mercado de trabalho qualificado
Um perfil diferente de imigrante, porém – que não seja pobre, fugindo de uma situação econômica negativa em seus países de origem –, encontra mais facilidade para entrar no país, diz Villen. São geralmente empresários e acadêmicos qualificados que entram no Brasil para integrar quadros de empresas internacionais ou para continuar seus estudos.

Isso explica, segundo a socióloga, a presença de imigrantes de países como Estados Unidos e China nos rankings da PF. "[Eles] têm um canal de entrada legalizado no país, e geralmente são italianos, espanhóis, portugueses, principalmente desses países de periferia da zona do euro que estão sofrendo bastante também com a crise", diz a socióloga.
Homens e mulheres imigrantes em colheita do café no estado de São Paulo no início do século passado (Foto: Divulgação/Museu da Imigração)

Mudança de perfil
Apesar dessa maior facilidade de entrada no país, europeus são minoria no fluxo migratório do país já há algumas décadas. Dados levantados pelo G1 entre 1884 e 2014 mostram que os europeus representaram a maioria do fluxo migratório para o Brasil até a década de 70 – também puxados pelo mercado de trabalho brasileiro.

É a partir da década de 80 que os sul-americanos tomam de vez as primeiras posições no ranking da imigração no país. Portugueses, italianos e espanhóis dão lugar a paraguaios, argentinos e uruguaios. E ainda há bolivianos, chilenos, peruanos e até imigrantes de nacionalidades que até então nunca se destacaram no movimento migratório nacional, como angolanos, mexicanos e haitianos, chegando ao Brasil em busca de novas oportunidades.
Imigrantes italianos em fotos de passaporte da
década de 1920. (Foto: Museu de Imigração/ AE)

"Esse é um quadro mundial que acontece a partir da segunda metade do século 20. Não é mais o europeu que vem, mas, sim, imigrantes da América Latina, depois da África. É um perfil de pessoas procurando emprego, o que não deixa de ser o mesmo perfil dos europeus que vieram antes disso, mas a grande mudança é exatamente essa: o imigrante não é mais europeu. Ele vem de países da periferia do capitalismo e é não branco. As barreiras que encontram, o tratamento que recebem quando chegam, tudo é diferente", diz Villen.

Segundo a socióloga, a partir dessa época, países europeus e o Estados Unidos sofrem um boom econômico e passam a ser a primeira alternativa para os imigrantes. "O Brasil passa a ser a segunda alternativa, senão território de passagem. Mas ainda há uma demanda da nossa economia", diz.

E, apesar de a imigração representar mão de obra para o país, a socióloga afirma que não se pode perder a noção dos problemas envolvidos. "Para a maioria dessas pessoas, que são forçadas ou necessitam deixar seus países, não é sempre tudo flores. É necessário não olhar essa imigração como uma mobilidade, como se fosse escolha. Por trás da imigração tem muito sacrifício, muitas barreiras, até traumas", afirma. "Esses imigrantes não são só 'pássaros de passagem', são pessoas que criam laços e raízes."
O boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, veio para o Brasil em 1980 (Foto: Arquivo pessoal)

Não só flores
Laços e raízes foram exatamente o que o boliviano Juan Cusicanki, de 49 anos, criou – mas não antes de passar por muitas dificuldades em seu novo país. Ele chegou em 1980 ao Brasil, em pleno carnaval, sozinho, aos 14 anos. No segundo dia, foi preso pelos policiais da Rota. “Uns bolivianos me chamaram para tomar chocolate em um bar. Eles beberam, teve uma briga e a polícia prendeu todo mundo e nos espancou”, conta.
A vida de Juan melhorou quando começou
a estudar teatro (Foto: Arquivo pessoal)

Juan trabalhou em um grupo de música e dança folclórica e depois passou um ano e meio morando e trabalhando em condições precárias, das 7h às 22h, em oficinas de costura. “Foi duro, mas era uma necessidade. Hoje, 36 anos depois, vejo que ainda há muitos colegas trabalhando nesse ritmo”, lamenta.

A vida melhorou quando ele começou a estudar teatro. Depois disso, Juan trabalhou com grupos conhecidos como Os Satyros e Cia Nova de Teatro – nesse último, atuou em uma premiada peça sobre a imigração andina.

No início, foi difícil ganhar papéis no palco e ele investiu em funções nos bastidores. “Não tinha muito lugar para mim porque sou indígena. Mas mergulhei na cultura brasileira e fui me profissionalizando”, diz.

Pai de três filhos que teve com uma brasileira, Juan é grande difusor da cultura andina e do povo aymara no Brasil – algo que exige persistência, já que ainda há muito preconceito. “Ainda há muito trabalho para conseguir ganhar o reconhecimento do brasileiro. Mas 'vamo que vamo'.”

Como a saída da UE afeta os brasileiros no Reino Unido

Como a saída da UE afeta os brasileiros no Reino Unido
Pablo Uchoa - @pablouchoa Da BBC Brasil em Londres

Há 9 horas Compartilhar
Image copyright PA Image caption Funcionário da imigração britânica

A decisão britânica de sair da União Europeia deve afetar as vida de milhares de brasileiros que vivem no Reino Unido com passaporte europeu ou são parentes de cidadãos europeus.


Quem hoje se beneficia das regras de livre circulação no bloco passará a se submeter a regras estabelecidas pela legislação nacional britânica.

Para quem já está no Reino Unido com visto gerido por essa legislação - com visto de trabalho, estudo ou cônjuges de britânicos - pouco deve mudar.

Premiê britânico anuncia renúncia após Reino Unido votar por saída da União Europeia
Sem Reino Unido na UE, Brasil perde 'fiador' de acordo de livre comércio entre bloco e Mercosul

"Quem não tinha de passar pelo crivo da imigração vai passar a ter", disse à BBC Brasil o consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto.

"Aqueles que satisfizerem os critérios poderão ficar. Mas eles vão ter mais dor de cabeça e mais custos", diz o consultor.

Porém, ele enfatiza que "nada está claro", porque nenhuma proposta concreta foi apresentada durante a campanha.

"Não é que vão mandar os europeus embora, mas será criada uma nova bucroacia e eles vão ter de cumprir requisitos que a gente ainda não sabe quais são."
Que sistema?

Durante a campanha, os proponentes da saída enfatizaram que preferem substituir as regras de livre circulação da UE por um sistema de pontos e cotas, como acontece na Austrália.

Nesse sistema, os imigrantes vão acumulando pontos de acordo com os critérios que cumprirem, e são aceitos em vagas disponíveis nas diferentes categorias de cotas.

Ricardo Zagotto explica que o Reino Unido já possui um sistema baseado em categorias, que rege a entrada de estudantes, visitantes, trabalhadores qualificados e trabalhadores com pouca qualificação, por exemplo.Image copyright Reuters Image caption Partidários da saída da UE fazem campanha no centro de Londres - 52% dos britânicos optaram pelo voo solo

Porém, nem todas as categorias são preenchidas, porque o livre fluxo de cidadãos da UE naturalmente atende à demanda por imigrantes. Setores que empregam mão de obra pouco qualificada, como construção civil, agricultura e limpeza, por exemplo, são tipicamente abastecidos com trabalhadores do Leste Europeu.
Em prova para Ministério Público, promotor diz que estuprador 'ficou com a melhor parte'
'Meu pai me injetou HIV quando eu era bebê'

Em teoria, muitos europeus poderiam simplesmente continuar a viver no Reino Unido dentro das novas categorias. Igualmente, explica Zagotto, cidadãos com passaporte brasileiro que querem entrar no Reino Unido poderiam ser aceitos dentro de uma dessas categorias expandidas.

A grande incógnita da equação é desvendar qual o nível de imigração que um Reino Unido fora da União Europeia vai comportar.

No ano passado, entraram no país 330 mil imigrantes, metade deles, da União Europeia. O primeiro-ministro, David Cameron, prometeu reduzir esse número para menos de 100 mil por ano e tem estado sob forte pressão por não conseguir cumprir essa promessa.

Após o anúncio dos resultados - em que a opção de sair da União Europeia venceu a opção de ficar por 51,9% a 48,1% - Cameron anunciou que vai deixar o cargo até outubro.
Mudança gradual

Sejam quais forem as próximas regras, analistas e políticos dizem que a mudança será gradual e que ninguém terá de deixar o país da noite para o dia.

"Quero tranquilizar os britânicos vivendo na União Europeia e os cidadãos da União Europeia vivendo no Reino Unido que não haverá mudança imediata (nas suas circunstâncias)", disse Cameron em discurso na manhã desta sexta-feira.Image copyright Getty Images Image caption O primeiro-ministro, David Cameron, que após a derrota anunciou que deixará o cargo até outubro

Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, principalmente da Polônia (850 mil), República da Irlanda (330 mil) e diversos países do antigo bloco soviético.

Zagotto explica que, atualmente, estes cidadãos podem pedir a residência permanente no Reino Unido quando completarem cinco anos vivendo no país.

Porém, essa autorização, o Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE, deve deixar de valer.

Já quem vive no Reino Unido com um visto regido pela legislação nacional recebe o Indefinite Leave to Remain - a autorização para viver no Reino Unido indefinidamente - e não é provável que isto seja modificado.

Em ambos os casos, a cidadania só é obtida um ano depois, mediante o cumprimento de requisitos como domínio da língua e conhecimento básico do funcionamento da sociedade britânica.
Alguém tranquilo?

O especialista da Abras acredita que, para efetuar uma transição suave, as autoridades britânicas vão: 1) criar provisões temporárias para lidar com a questão dos europeus que já vivem aqui e 2) impor restrições aos que vão entrar.

"Até o brasileiro europeu que ficou aqui cinco anos e pediu o documento de residência permanente está em uma situação incerta. Só está 100% tranquilo aquele brasileiro que já se naturalizou", disse Zagotto.

"Mas tem muito brasileiro que só se preocupa com a papelada quando acontece um evento, um fato. Agora aconteceu o evento."

Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória

Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória

Um dos objetivos da frente independente é influenciar mudanças na legislação que substituirá o Estatuto do Estrangeiro
Julia Dolce
Redação, 10 de Junho de 2016 às 13:50Pitchou Luambo (ao centro), congolês refugiado, é coordenador do Grists (Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto de São Paulo) / Fora do Eixo


O restaurante e espaço de integração cultural palestino Al Janiah, no centro de São Paulo, reuniu no início do mês refugiados e imigrantes para a criação de uma articulação inédita entre os dois grupos, com o objetivo de compartilharem histórias e darem início a um grupo que protagonize as causas das comunidades de refugiados e imigrantes no país.

Uma das pautas históricas dessas comunidades é a garantia de direitos de cidadania aos imigrantes e refugiados, que seria possível por meio da mudança na legislação migratória.

Estiveram presentes membros da equipe de Base Warmis de imigrantes da América Latina, do Movimento Palestina para Tod@s (MOP@T) e do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (Grist).
Estatuto do Estrangeiro

O que vigora atualmente é o Estatuto do Estrangeiro, um documento sancionado em 1980, ou seja, herdado da ditadura militar. Até hoje, ele proíbe direitos políticos dos imigrantes no Brasil, entrando em conflito com os direitos garantidos pela Constituição Federal. Entretanto, sua inconstitucionalidade não impede que ele continue sendo usado para regular a permanência e o ingresso de estrangeiros no país.

Os artigos 107 e 108 do Estatuto, por exemplo, proíbem que migrantes realizem qualquer atividade de natureza política e participem de associações com fins culturais, religiosos ou recreativos, como organizar ou participar de "desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza", nem de "participar de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos de significação patriótica".

Apesar de supostamente não ser mais aplicado pela Justiça, o Estatuto foi invocado em dois momentos nos últimos meses.

O primeiro foi o caso da professora italiana Maria Rosaria Berbato, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intimada a depor na Polícia Federal de Belo Horizonte devido à sua participação em debates e eventos sobre a crise política atual no país.

A segunda foi a nota oficial publicada em 15 de abril pela Federação Nacional dos Policais Federais (Fenapef), que ameaçou prender e deportar imigrantes bolivianos que participassem de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para Lucia Sestokas, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), o Estatuto do Estrangeiro entra em contradição com a própria normatização institucional.

"Ele diz que as pessoas imigrantes no Brasil não têm acesso a nenhum direito político e sindical, não apenas cerceia o voto, como na Constituição. É a confusão do civil com o político, uma vez que esses direitos são garantidos para qualquer pessoa, não apenas pela Constituição como por vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário", afirmou Lucia.

O ITTC divulgou recentemente a nota técnica "Constituição e tratados garantem o direito à participação política e sindical às pessoas migrantes no Brasil".

Segundo Lucia, o Estatuto do Estrangeiro é uma legislação de cerceamento e não preza pela garantia de direitos. "A primeira frase dele já coloca em destaque a questão da segurança nacional. Toda a lógica dessa legislação foi construída em cima de trazer mão de obra para as atividades que o Estado quer, e depois descartá-las. É uma mão de obra especializada, uma migração rica e branca. A legislação não permite o direito humano de migrar, mas uma migração selecionada, e ela volta a estourar agora com a crise política do país, o que mostra o caráter político dessa perseguição", destaca.

"A criação da frente independente de refugiados e imigrantes tem justamente este item [da participação política] como uma das principais bandeiras", afirmou Hasan Zarif, membro do MOP@T que participou do evento de integração no Al Janiah.

Christo Kamanda, refugiado da República Democrática do Congo, militante independente das causas migratórias e participante recente do GRIST, também compartilhou sua história no evento do dia 2 de junho. Kamanda é jornalista, vive em São Paulo há um ano, dá aulas de francês e tem um projeto de uma agência de notícias brasileira na sua língua de origem.

Na sua opinião, a legislação do Brasil deveria se basear nos demais países latino-americanos, que permitem a atividade política para imigrantes. "A questão da lei no Brasil tem uma grande contradição, porque a Constituição brasileira permite a participação de todos na cidadania, sem discriminação. Mas se a gente volta na lei da ditadura, que criminaliza a imigração, tem esse conflito", diz.

"O Brasil é um caso muito particular, ele não pode se comportar como todos os países do mundo, porque ele é um país composto por imigrantes e filhos de imigrantes. É uma exceção. Fora os nossos irmão indígenas, proprietários originais do Brasil, todo mundo aqui é imigrante. Isso é mais importante que todo o resto, e os políticos brasileiros têm que colocar na cabeça. Na Câmara, no Governo Federal, não tem nenhum índio governando. São todos imigrantes. É um absurdo! As pessoas que chegaram aqui primeiro não podem atrapalhar os outros que acabaram de chegar", denunciou o jornalista.

Kamanda também repudia as ameaças feitas pela PF em abril: "Os imigrantes não chegam às manifestações sozinhos, eles são convidados por brasileiros. Eu denuncio esse comportamento irresponsável da polícia. Ela não está lá para ameaçar as pessoas, e até os imigrantes têm medo dela".
Projetos de Lei

Dois projetos de lei em tramitação visam mudar a legislação migratória brasileira. Um deles é o PL 2516/2015, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que está na fila de pautas da Câmara dos Deputados.

O PL pretende atualizar o Estatuto do Estrangeiro, tendo como suas principais pautas a concentração de poderes na Polícia Federal e a presença ou não de uma entidade civil como autoridade nacional migratória.

Entretanto, o PL ainda pode sofrer modificações até a construção do texto final. No fim de maio, o PL de Aloysio Nunes teve como acréscimo o PL 5293/2016, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pretende "definir a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e criar o Conselho Nacional de Imigração".

"O que a gente está tentando, junto com diversas organizações que se mobilizam pela luta das pessoas migrantes, é demandar os direitos políticos sim. Ainda que a Constituição vete o voto, a gente tem todo um leque de direitos políticos que todo mundo pode ter acesso, e temos que lutar para que isso seja garantido", concluiu Lucia.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refiados sírio

REFUGIADOS
Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refugiados sírio

Plano de acolher 100 mil deslocados foi interrompido próximo à data que se comemora o Dia Mundial do Refugiado
Redação
Redação, 17 de Junho de 2016 às 15:36Suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/ Agência Brasil


O governo brasileiro suspendeu nesta semana as negociações com a União Europeia (UE) para receber as famílias deslocadas da guerra civil na Síria. Os acordos, iniciados na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, buscavam a obtenção de recursos internacionais para o acolhimento de cerca de 100 mil refugiados do conflito. Em março, Aragão visitou o embaixador da Alemanha para tratar dessa questão.

Segundo matéria divulgada pela BBC Brasil, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas. De acordo com o portal, a decisão reflete uma nova postura, mais rígida, do governo interino em relação à entrada de estrangeiros no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios no Brasil era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em contraste com a atitude de várias nações, principalmente na União Europeia, que têm endurecido cada vez mais suas políticas migratórias desde que a crise humanitária aumentou drasticamente o número de deslocados.

Contexto

Segundo o relatório "Sistema de Refúgio Brasileiro - desafios e perspectivas" divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em maio deste ano, o país teve um aumento de 127% no número de refugiados desconhecidos desde 2010. Atualmente são 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Os sírios representam a maior porcentagem, com 2.298 refugiados reconhecidos.

Nos países da União Europeia, o número de refugiados e imigrantes praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. O controle de fronteira para deter refugiados em nações como Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Bulgária e Hungria tem se intensificado. Os dois últimos países chegaram inclusive a construir muros farpados e alegam estarem sobrecarregados. As ações têm sido justificadas como medidas de segurança nacional.

Paralelamente, relatos de xenofobia e violência contra imigrantes são cada vez mais comuns na Europa e partidos de extrema direita estão ganhando mais força na opinião popular.

Pelo menos 5 milhões de sírios já deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011, a maioria deslocada para nações vizinhas. O deslocamento é entendido como a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos e o maior fluxo migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial . Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogados ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo, em 2015.