AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ALEMÃ

AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ALEMÃ
10 DE AGOSTO DE 2016 ALEMANHA PARA BRASILEIROS VIVER NA ALEMANHA 3 COMMENTS


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A cidadania alemã é concedida por descendência/filiação, local de nascimento, adoção ou naturalização.
O PRINCÍPIO DE DESCENDÊNCIA/FILIAÇÃO

O princípio de descendência/filiação (princípio do “ius sanguinis“) orienta-se pela nacionalidade dos pais: filhos de pais alemães recebem automaticamente a cidadania alemã, mesmo que somente o pai ou a mãe seja alemão/alemã. Em muitos casos, quando o pai ou a mãe tem outra nacionalidade, o filho/a filha pode ter o direito à dupla nacionalidade. Isso se aplica, por exemplo, a filhos de mãe/pai brasileiro com mãe/pai alemão. As duas nacionalidades são então mantidas por toda a vida, sem necessidade do filho/filha optar por uma das duas quando atinge a maioridade.

Todavia, se os pais não forem casados e somente o pai possui a cidadania alemã, é necessário que o pai reconheça legalmente a paternidade antes do filho/da filha completar 23 anos de idade.

O princípio “ius sanguinis” é aplicado independentemente do local de nascimento do filho/filha.
ASCENDÊNCIA PATERNA

A aquisição da nacionalidade por ascendência paterna é possível se o pai alemão era casado com a mãe no momento do nascimento do filho/da filha. Se seus pais não eram casados, geralmente só é possível se você nasceu depois de 30/06/1993 e o seu pai assumiu a paternidade. Para as gerações anteriores valem as mesmas condições, por exemplo, para a questão se o pai/a sua mãe adquiriu a nacionalidade alemã através do seu avô.
ASCENDÊNCIA MATERNA

Caso a mãe seja alemã/tenha antepassados alemães, o filho/a filha obtém a nacionalidade alemã se a mãe era solteira no momento do nascimento do filho/da filha ou se era casada no momento do seu nascimento e o filho/a filha nasceu depois de 01/01/1975. No caso de nascimento antes de 01/01/1975 e a mãe era casada no momento do nascimento, não é possível adquirir a nacionalidade por ascendência materna. Exceção: caso a mãe tenha prestado uma declaração sobre o assunto diante de uma autoridade ou representação alemã no período de 01/01/1975 a 31/12/1977. Não é possível fazer uma declaração retroativamente. Para as gerações anteriores valem as mesmas condições, por exemplo, para a questão se a mãe/o pai adquiriu a nacionalidade alemã através da sua avó.

Em princípio, é possível a obtenção da nacionalidade alemã através do avô/bisavô, porém, é necessária uma verificação para cada geração se a nacionalidade alemã foi transmitida, por exemplo, do seu bisavô para o seu pai ou do seu avô para o seu pai, etc.

No caso de alguém que nasceu no Brasil e tinha/tem antepassados alemães, é necessário dar entrada em um Processo de constatação da nacionalidade alemã junto à representação diplomática da Alemanha no Brasil (Embaixada em Brasília/consulado mais próximo). Para mais informações:
Processo de constatação da nacionalidade alemã (Requerimento de certificado de nacionalidade alemã)
A nacionalidade alemã – aquisição e perda
LOCAL DE NASCIMENTO

Desde o ano 2000, vale na Alemanha também o Princípio do local de nascimento. Isso significa que uma criança nascida na Alemanha recebe automaticamente a cidadania alemã se ambos os pais forem estrangeiros e pelo menos um dos pais, no momento do nascimento do filho/da filha, já viver legalmente e continuamente a oito anos na Alemanha e possuir uma Permissão de Estadia permanente (unbefristete Aufenthaltsgenehmigung). Nesse caso, o filho/a filha recebe automaticamente a cidadania alemã. Caso o filho/a filha obtenha outra(s) nacionalidade(s) no nascimento, ele/ela terá que se decidir aos 18 anos de idade pela nacionalidade alemã ou pela(s) outra(s) nacionalidades. Aqui a dupla nacionalidade só é possível em casos excepcionais.
ADOÇÃO

Desde 01/01/1977: uma adoção válida segundo a legislação alemã de um(a) menor de idade por um(a) alemã(o) (a nacionalidade é concedida a partir da data de efetivação da adoção)

Desde 01/09/1986: a criança a ser adotada ainda não pode ter completado 18 anos no momento de solicitar a adoção.
NATURALIZAÇÃO

Uma pessoa que não tenha direito à cidadania alemã de acordo com os casos descritos acima pode requerer sua naturalização, caso atenda os requisitos a seguir:
Possuir o direito de estadia permanente na Alemanha
Viver legal e continuamente há oito anos na Alemanha
Ter condições de sustentar a si e a sua família sem ajuda do Estado (sem auxílio social – Sozialhilfe/seguro- desemprego 2 –Arbeitlosengeld 2 ou Hartz IV)
Possuir conhecimentos suficientes do idioma alemão
Ter sido aprovado no Teste de Cidadania (Einbürgerungstest)
Não ter antecedentes criminais
Reconhecer e respeitar a Constituição Alemã (das Deutsche Grundgesetz) e a ordem livre e democrática da República Federal da Alemanha (die freiheitliche demokratische Grundordnung).
Ter perdido ou renunciar a nacionalidade anterior*

* Brasileiros normalmente não precisam renunciar a nacionalidade brasileira para adquirir a nacionalidade alemã

O período de oito anos pode ser encurtado para sete se a pessoa tiver concluído com êxito o Curso de integração (Integrationskurs). Se a pessoa falar bem alemão ou se ela trabalhar voluntariamente em alguma instituição filantrópica, esse período pode ser reduzido para seis anos.
IDIOMA ALEMÃO

Para requerer a naturalização, é necessário comprovar que tem um nível correspondente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR), que pode ser constatado das formas a seguir:
Participação com êxito em um curso de alemão no âmbito do Curso de integração (Integrationskurs)
Possuir o Zertifikat Deutsch ou outros diplomas do idioma alemão
Ter estudado com êxito por pelo menos quatro anos em uma escola alemã
Ter concluído uma Hauptschule ou Realschule ou ter feito o Abitur
Comprovação de que passou para a décima classe de uma escola alemã
Ter concluído uma formação profissional no idioma alemão
Ter concluído um curso superior no idioma alemão.

A naturalização pode ser requerida diretamente a partir da idade de 16 anos. O requerimento para crianças com idades inferiores deve ser feito pelos pais. O processo de naturalização custa normalmente 255 euros. Para crianças naturalizadas juntamente com os pais, a taxa é de 51 euros.

Observações:
Através do matrimônio com um alemão não se adquire automaticamente a nacionalidade alemã (essa regra só valia até 31/03/1953). Para se naturalizar, o cônjuge de um cidadão alemão/cidadã alemã precisa comprovar estadia legal e contínua de 3 anos na Alemanha, que o casamento (ou a parceria registrada) já existe há pelo menos 2 anos e que o parceiro/a parceira já possuía a nacionalidade alemã nesse período (ou seja: isso não vale se o o parceiro/a parceira tiver se naturalizado na Alemanha durante esse tempo). No mais, valem as mesmas regras para a naturalização acima descritas (idioma, sustento – aqui conta a renda do casal, antecedentes criminais, etc.).
Descendentes de pessoas que imigraram para o Brasil antes de 1871 não têm direito à nacionalidade alemã.
Alemães que emigraram no período entre 1871 e 1904 e não manifestaram de 10 em 10 anos junto aos Consulados alemães o interesse em continuar sendo alemães, perderam a nacionalidade e não podem, portanto, passá-la aos filhos.

Para maiores informações:
Einbürgerung in Deutschland (em alemão)
Embaixada e Consulados Gerais da Alemanha no Brasil – Nacionalidade
Curso de integração
OS NÍVEIS DO IDIOMA ALEMÃO A1 A C2

Feira Cultural Leste Européia de São Paulo

Feira Cultural Leste Européia de São Paulo
04.08.2016 | Fonte de informações:
Pravda.ru +


DOMINGO, 7 de AGOSTO das 10 às 17h na R. Aracati Mirim ao lado do Parque Ecológico de Vila Prudente realizamos a nossa tradicional "Feira Cultural Leste Européia de São Paulo", evento comunitário do bairro de Vila Zelina e adjacências - Distrito de Vila Prudente, região com aspecto cultural forte da imigração leste européia com oferta da culinária e artesanato típico das 14 (Quatorze) comunidades de imigrantes e descendentes de imigrantes do centro e leste europeu que formaram a cultura desta região como bielorrussos, búlgaros, croatas, eslovacos, eslovenos, estonianos, húngaros, letos, lituanos, poloneses, romenos, russos , tchecos e ucranianos e, da comunidade paulistana desta região leste européia de Vila Prudente.

Venham experimentar as delícias da culinária leste européia como o "Varêniki ,(Pelmeni, Seliotka, tomar uma vodka russa e servir-se com Pão Preto Artesanal Russo). Além disto, Vocês poderão experimentar os búlgaros Milina e Bureka, a esfiha armêna, o tradicional licor tcheco "Becherovka" e "Pinene Knedlik"(este eu não sei o que é, será que está escrito certo o nome?), o lituano "Kugelis" e licor "Krupnikas", húngaro "Chaclik" e o "Caracol" (como se chama em Húngaro? Eu não consegui localizar, mas em russo seria nome dos pães doces), o Pastel Polones e o Doce do Papa Polones, "Kváss" - bebida tradicional eslava e muitos outros pratos.+



a Siliótka, o Pelimeni , a Vodca Russa e o legítimo Pão Preto Artesanal Russo". A Esfiha Armena, a "Bureka" e a "Milina" Búlgara. O "Pinene Knedlik" e a "Becherovka" Tcheca. O "Kugelis" e o "Krupnikas" Lituano . O "Chachlik" e o "Caracol" Húngaro. O Pastel Polones e o Doce do Papa Polones .O "Kváss" - bebida tradicional eslava artesanal fermentada leste européia e muito mais.+



Na nossa feira você poderá ver e comprar as bonequinhas russas, Matrioshkas, lenços, imas de geladeira, chaveiros, chapéus "Chapka-Uschanka", brinquedos artesanais Tchecos, porcelana com motivos ucranianos, assim como o trabalho com a madeira em estilo búlgaro, arte em madeira e em Tecido Eslava, "Pisanki" e várias lembranças da comunidade de Vila Prudente.+



O artesanato típico como as "Matrioshkas" Russas, os Brinquedos Artesanais Tchecos, a Arte Ucraniana em Porcelana , A Machetaria Búlgara, A Arte em Madeira e em Tecido Eslava. Os Ovos Pintados com motivos Eslavos e o diversificado artesanato da comunidade de Vila Prudente.+



Neste Domingo(7/Agosto) teremos a Edição Especial do Mes dos Pais(a feira será dedicada ao Dia do Pai) com atracões culturais gratuítas abertas ao público como apresentacão de dancas folclóricas Tchecas do Grupo Slavia, Oficina de Patchwork, Oficina de Arte Marcial Russa - Systema e Oficina de Gastronomia Tipica.+



Maiores informações poderão ser encontradas no site +



Local: R. Aracati Mirim (ao lado do Parque Ecológico de Vila Prudente) - Vila Alpina.

- See more at: http://port.pravda.ru/news/sociedade/04-08-2016/41484-feira_cultural-0/#sthash.MtxYyxMU.dpuf

Campanha com crianças negras estimula debate sobre racismo em Santa Cruz do Sul

Contra o preconceito
Campanha com crianças negras estimula debate sobre racismo em Santa Cruz do Sul
Ação, batizada de Pretinhosidades, quer romper com o estereótipo de que na cidade, de forte colonização alemã, só tem moradores de pele clara


Imagens da iniciativa circularam em linha do transporte público do município Foto: Luciele Oliveira / Divulgação


Uma campanha contra o racismo tomou conta das ruas de Santa Cruz do Sul nesta quinta-feira. A ação, chamada Pretinhosidades, uma junção das palavras preto e preciosidade, pretende romper com o estereótipo de que o município do interior gaúcho – que tem forte colonização alemã – é composto apenas por cidadãos de pele e olhos claros.

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A campanha traz fotos de seis crianças negras, com idades entre quatro e sete anos, acompanhadas da frase Santa Cruz também é negra. A ação foi espalhada na linha de ônibus 310-Murtinho e tem o movimento negro de Santa Cruz à frente da organização.

– Quem é negro em Santa Cruz cresce ouvindo que a cidade não é sua, por não ter descendência alemã. É um racismo que já está enraizado, especialmente nas propagandas que são feitas para promover a cidade. Esse é um discurso que permanece ao longo do tempo. O que a gente quer é que nossos filhos se reconheçam como cidadãos santa-cruzenses – declara Marta Nunes, professora universitária e uma das idealizadoras do projeto.

As fotos foram feitas em locais de referência da cidade. Marta diz que a receptividade tem sido bastante positiva por parte da população. A campanha vai continuar durante um mês, com possibilidade de ser estendida para outras linhas do transporte público e até mesmo a escolas.

– Escolhemos uma linha de ônibus que circula por toda a cidade. A ideia é de que as nossas crianças negras da periferia se enxerguem e que possamos trazer toda a sociedade santa-cruzense para o debate – acrescenta Marta.

Com pouca visibilidade, grupos culturais imigrantes reivindicam protagonismo no país

Migração
Com pouca visibilidade, grupos culturais imigrantes reivindicam protagonismo no país

Aproximadamente 117 mil estrangeiros deram entrada no país; conheça coletivos e grupos culturais em São Paulo
Julia Dolce
Redação, 21 de Julho de 2016 às 11:26


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Peça "Cidade Vodu" / Mayra Azzi/Companhia Teatro de Narradores


Em um contexto em que as temáticas da imigração e do refúgio têm se tornado cada vez mais conhecidas com a atenção da mídia voltada para o grande aumento no fluxo migratório mundial, coletivos e eventos culturais de imigrantes têm ganhado mais protagonismo, ainda que de forma seletiva.

Segundo dados da Polícia Federal e do Comitê Nacional para os Refugiados, atualmente são cerca de 2 milhões de imigrantes vivendo no Brasil, sendo 9 mil reconhecidos como refugiados. O número de imigrantes registrados aumentou 160% nos últimos dez anos, e aproximadamente 117 mil estrangeiros deram entrada no país em 2015.

O 7º Fórum Social Mundial das Migrações, que aconteceu em São Paulo, entre os dias 7 e 10 de julho, reuniu diversas comunidades imigrantes para atividades culturais e discussões sobre direitos políticos e cidadania, tendo marcado uma importante articulação desses movimentos na cidade. Conheça a seguir alguns coletivos e grupos culturais imigrantes na capital paulista:
Visto Permanente

Um dos coletivos presentes no Fórum, o Visto Permanente, é um acervo audiovisual que pretende reunir e divulgar o patrimônio cultural imigrante da capital paulista.

São cerca de 50 registros de projetos culturais imigrantes até agora, que podem ser consultados no site. O projeto também foi responsável pelo Território Artístico Imigrante, mostra que reuniu artes de imigrantes e obras com a temática de imigração, realizada no mês de junho.

"O Visto permanente nasceu da necessidade de colocar outro espaço midiático para suprir esse silêncio grande em relação à produção cultural imigrante e refugiada na cidade, por mais que ela seja gigantesca. A gente se deu conta de que tem muitos imigrantes fazendo cultura e arte em São Paulo há décadas, mas isso é invisibilisado", afirmou Cristina de Branco, imigrante portuguesa e uma das fundadoras do Visto Permanente.

Segundo ela, um dos eventos que mais impactou a criação do projeto foi a Festa Nacional da Bolívia, geralmente realizada no Memorial da América Latina, durante o mês de agosto. "É um evento impressionante. São centenas de bolivianos ocupando o Memorial, de maneira totalmente legitimada pela instituição, mas ignorada pela sociedade paulistana, já que você quase não vê brasileiros na festa. Há grupos folclóricos bolivianos que existem há pelo menos 30 anos, mobilizam 500 famílias e nunca foram filmados oficialmente por nenhuma televisão. Assim como comunidades peruanas, paraguaias etc. A partir disso a gente percebeu que não havia nenhum lugar onde a gente poderia ter acesso a essa produção cultural e artística de maneira sistematizada, daí surgiu a ideia de fazer esse mapeamento, ainda que bastante restrito", conta.



Nesse sentido, o projeto visa registrar e divulgar principalmente as comunidades latino-americanas, caribenhas e africanas que, na opinião de Cristina, são as mais invisibilizadas. "Elas reforçam aquilo que a elite brasileira reitera que não quer ser. A gente defende muito que o Brasil ainda está em um processo de branqueamento, no qual existem imigrantes que são bem-vindos e outros não. "Nós somos privilegiados como brancos numa sociedade racista como a brasileira, então somos os tais "desejáveis", e nisso o mínimo que podemos fazer é nos comprometermos com a luta contra a xenofobia e racismo que tanto aprisionam as comunidades imigrantes negras e indígenas ou de fenótipo indígena no Brasil", opina.
Equipe de Base Warmis

A Equipe de Base Warmis, frente do Organismo Internacional Convergência de Culturas, foi criada há três anos para integrar e lutar pelos direitos das comunidades de mulheres imigrantes em São Paulo. "A gente surgiu da necessidade de debater o tema da violência obstétrica, pois estavam morrendo muitas mulheres imigrantes, principalmente bolivianas, nessa situação. Passamos a lutar por temas que tem a ver com o direito das mulheres imigrantes, no geral, e percebemos que essas comunidades não estão em contato com o resto da sociedade brasileira", conta Andrea Caravantes, imigrante chilena e uma das integrantes do grupo.

Recentemente, a Warmis tem desenvolvido projetos voltados para a área cultural, como oficinas de slings andinos, e um grupo de música andina formado apenas por mulheres. "A gente quer mostrar o que os imigrantes trazem, para acabar com essa ideia típica de que os imigrantes vem para o Brasil para roubar empregos. A gente quer que as mulheres imigrantes e filhas de primeira geração de imigrantes possam se empoderar e se reconhecer como imigrantes, porque essa palavra ainda carrega uma carga negativa aqui no Brasil. Achamos importante criar essa ponte com a comunidade brasileira e entre os outros imigrantes… fazer um intercâmbio de culturas”.



Na opinião de Andrea, apesar de estarem surgindo muitas iniciativas de cultura imigrante, ainda falta espaço para esses projetos. "As comunidades imigrantes ainda não tem visibilidade, até mesmo entre os movimentos sociais. Mesmo na música e na cultura no geral, ainda se fala muito de artistas brasileiros ou estrangeiros, mas nunca se fala da cultura imigrante", destacou.
Projeto Raízes

Voltado para a promoção e incentivo da literatura africana, o Projeto Raízes foi criado neste mês pelo escritor angolano João Pedro Canda, e faz parte do Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) 2016, programa de subsídio da prefeitura.

A primeira ação realizada, o Sarau Angola, contou com a apresentação de diversos poetas, escritores e cantores angolanos, além da exibição de documentários sobre o país, na Casa de Cultura de Santo Amaro, na Zona Sul. No dia 27 de agosto será realizado o segundo evento do projeto, o Sarau Nigéria.

"O projeto é composto por quatro jovens, sendo dois de origem africana e dois brasileiros, todos direta ou indiretamente ligados à literatura africana. Ele surgiu da necessidade de reforçar a atuação artístico literária de raiz africana, que vem crescendo na nossa cidade, com o objetivo de promover a integração cultural e divulgar a possibilidade de imigrantes acessarem políticas públicas de cultura na cidade de São Paulo", afirmou Canda.



Na opinião do escritor, os projetos e coletivos culturais imigrantes são fundamentais para a promoção e proteção da cultura negra no Brasil: "A África é um continente repleto de riquezas, que abrigou em seu território algumas das nações e reinos mais poderosos da antiguidade. Estudar e conhecer a África através de iniciativas dessa natureza é reconhecer o protagonismo africano em diversos momentos da historia da humanidade, até porque a construção da identidade brasileira passa necessariamente pela contribuição dos povos africanos que chegaram como escravos aqui".
Festival de Cultura Haitiana

A comunidade haitiana é uma das que mais tem se articulado em São Paulo, principalmente para lutar contra ataques xenófobos e racistas que alguns dos imigrantes sofreram no país. Nos últimos quatro anos, foram emitidos cerca de 38 mil vistos humanitários permanentes para haitianos pelas embaixadas brasileiras, e embora a imigração de haitianos no Brasil esteja diminuindo, diversos projetos e eventos culturais sobre o país têm surgido.

No dia 27 de agosto será realizado o Festival de Cultura Haitiana, evento organizado pela União Social dos Imigrantes Haitianos no Brasil, na Vila Itororó - Canteiro Aberto, espaço onde também foi encenada a peça Cidade Vodu, produzida por imigrantes haitianos, que conta a história de seu trajeto migratório e discute o racismo sofrido pela população no Brasil. O festival contará com apresentações de música, dança e com comida haitiana.



Foto: Cena da Peça Cidade Vodu, Vila Itororó / Divulgação

Para Fedo Bacourt, coordenador da União Social dos Imigrantes Haitianos no Brasil, é muito difícil para comunidades imigrantes produzirem eventos culturais em São Paulo. "Nós não temos apoio, não tem sido fácil construir a associação. Desde que chegamos vimos as dificuldades que os imigrantes estão passando aqui, como falta de acolhimento e falta de moradia, e decidimos nos reunir para criar uma organização que ajudasse e desse visibilidade para os imigrantes haitianos", conta.

A organização foi criada em setembro de 2014 e também marcou presença no Fórum Social Mundial de Migrações. "Em três anos nós nunca tivemos nenhuma ajuda. Agora estamos com uma sede, na Liberdade [na região central da capital], que precisa ser reformada. E, finalmente conseguimos tirar os documentos para cadastrar a associação, com muita luta. Fizemos diversos eventos e vamos continuar fazendo. Mas foi muito difícil. Agora nossa maior luta é por educação, porque há muitos haitianos que entram aqui com qualificações, que tem diploma e estão trabalhando na construção civil ou até mesmo no trabalho escravo. Dói muito. Mas São Paulo agora tem uma política migratória municipal, isso vai trazer benefícios para os imigrantes", analisou Bacourt.

Edição: Simone Freire

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo Jusbrasil) e mais 4 usuários - 4 anos atrás
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Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Integrantes de uma família de origem italiana entraram com ação na justiça para retificar suas certidões de nascimento e casamento em decorrência de erro gráfico no seu sobrenome, que havia sido registrado como Barticiotto, quando o certo seria Bartucciotto. Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana.

O Ministério Público havia opinado pelo indeferimento do pedido, por entender que a mudança causaria desagregação nas anotações registrais brasileiras. A sentença, reconhecendo erros gráficos nos primeiros registros civis dos ancestrais, concedeu a retificação, por considerar que a pretensão era legítima e razoável. A decisão foi mantida na segunda instância.

No recurso ao STJ, o Ministério Público argumentou que haveria necessidade da presença em juízo de todos os integrantes da família para a retificação do sobrenome, uma vez que a decisão extrapola a esfera de interesse dos recorridos, alcançando demais herdeiros, sob pena de ruptura da cadeia familiar.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o nome civil está intimamente vinculado à identidade da pessoa, mas sua inalterabilidade é relativa. Segundo esse entendimento, o nome estabelecido por ocasião do nascimento possui ares de definitividade, sendo sua modificação admitida somente nas hipóteses determinadas em lei ou reconhecidas como excepcionais pela justiça.

Direito constitucional



Depois de lembrar que a dupla cidadania é um direito assegurado pela Constituição, nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o ministro disse que muitos nomes de imigrantes sofreram alterações por ocasião de sua chegada ao Brasil ou mesmo com o passar do tempo, especialmente em virtude do desconhecimento dos idiomas de origem por parte dos serventuários dos cartórios. Citando o artigo 57 da Lei de Registros Publicos, Salomão considerou que cabe ao juiz autorizar a retificação do sobrenome diante de motivo justo.

Os recorridos pretendem encaminhar a documentação exigida para a obtenção da cidadania italiana, necessitando, para tanto, do suprimento de incorreções na grafia do patronímico, sem o que teriam obstadas a sua pretensão. Eis o justo motivo, afirmou. Contudo, destacou o relator, a jurisprudência do STJ determina ainda outro requisito para a realização do procedimento: a ausência de prejuízo a terceiros.

Para Salomão, o prejuízo a terceiros poderia ocorrer, por exemplo, se o requerente estivesse respondendo a ações civis ou penais ou se tivesse seu nome incluído em serviço de proteção ao crédito. Porém, ele observou que nem o juiz nem o tribunal de segunda instância aos quais competia analisar as provas do processo fizeram menção a restrições desse tipo.

O ministro reconheceu ainda a desnecessidade da inclusão de todos os membros da família como coautores da ação, por entender que não cabe falar em litisconsórcio, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide nem partes, mas tão somente interessados. Segundo ele, seria incabível, no caso, cogitar de litisconsórcio necessário, principalmente no polo ativo em que o litisconsórcio é sempre facultativo.

Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana. Salomão concluiu que a retificação dos assentos que registram incorreção de grafia significa o resgate da realidade histórica do tronco familiar e sua adequação ao registro público.



Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

O que explica a força dos descendentes de árabes na política brasileira?

O que explica a força dos descendentes de árabes na política brasileira?
João Fellet - @joaofellet Da BBC Brasil em Washington

Image copyright Divulgacao Image caption Haddad, Chalita e Temer: ascensão de árabes na política se deve ao sucesso de parentes imigrantes

Maluf, Haddad, Jereissati, Kassab, Simon, Amin, Feghali, Jatene... Há décadas sobrenomes de origem árabe se tornaram comuns no Congresso, em ministérios, prefeituras e governos estaduais do país.


Agora a comunidade poderá chegar pela primeira vez ao mais alto cargo da República, caso o filho de libaneses Michel Temer substitua Dilma Rousseff na Presidência.

Mas, o que explica a força política do grupo – que, segundo estimativas, soma menos de 3,5% da população brasileira?

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Segundo pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil, a ascensão de políticos de origem síria e libanesa se deve ao sucesso dos parentes que migraram ao Brasil.

As primeiras levas chegaram ao país por volta de 1880 e eram formadas principalmente por cristãos, que fugiam da pobreza e de conflitos religiosos. No Brasil, passaram a ser conhecidos como "turcos", pois à época a Síria e o Líbano integravam o Império Turco Otomano.

Pesquisador da Universidade Saint-Esprit de Kaslik, no Líbano, o brasileiro Roberto Khatlab diz que muitos decidiram migrar após uma visita do imperador Dom Pedro 2º à região. Segundo Khatlab, o monarca falava e escrevia em árabe, o que impressionou o público.
Do extremo sul à Amazônia

Diferentemente de imigrantes japoneses ou europeus, que viajavam ao Brasil já contratados para trabalhar em fazendas de café, sírios e libaneses custeavam suas viagens e chegavam por conta própria.Image copyright Colecao BrasilLibano I Roberto Khatlab Image caption Ao chegarem, muitos árabes resolveram se dedicar ao comércio e viraram mascates

O que parecia um obstáculo se revelou uma vantagem em relação aos demais imigrantes, conta Oswaldo Truzzi, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor de Patrícios: sírios e libaneses em São Paulo.

Pequenos agricultores, os árabes não encontraram espaço nos latifúndios do Brasil e resolveram se dedicar ao comércio, aproveitando a experiência que tinham na venda de seus produtos. Muitos viraram mascates, vendedores itinerantes, função que lhes permitia ganhos maiores que o trabalho na lavoura.

Eles se espalharam do extremo sul aos seringais da Amazônia, onde se deslocavam de barco. Vendiam a prazo e, quando o cliente não tinha dinheiro, aceitavam ouro, borracha, gado ou café. Flexíveis e dispostos a correr riscos, logo expulsaram do ramo os concorrentes portugueses e italianos.

Conforme juntavam algum dinheiro, abriam armarinhos e lojas de tecidos. Outros ergueram indústrias têxteis e de confecções. "O progresso da colônia gerou uma mobilidade espetacular, muito maior que a dos italianos, espanhóis e portugueses", diz Truzzi.
Leia também: Educação sexual é mais importante que caça a pedófilos, diz nadadora vítima de abusoImage copyright Colecao BrasilLibano I Roberto Khatlab Image caption Loja Chucri Makai, em 1955, em São Paulo; sírios e libaneses tornaram-se bons comerciantes
Guerra do Pente

Apesar do destaque, os imigrantes nem sempre foram bem recebidos. Em 1898, o jornal Al Assmahy, da comunidade síria em São Paulo, descreveu a expulsão de centenas de comerciantes árabes de Itapemirim (ES) por uma "turba feroz e sanguinária". A publicação não citou as causas do tumulto.

Segundo o pesquisador Roberto Khatlab, o sucesso do grupo atraía a inveja de outros comerciantes, que instigavam a população contra os árabes. Outros embates tinham como motivo a cobrança de impostos. Um dos maiores ocorreu em 1959, em Curitiba, quando um subtenente discutiu com um comerciante libanês que se recusara a dar uma nota fiscal pela venda de um pente.
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A discussão se transformou numa violenta briga, que absorveu populares e outros vendedores. Mais de cem lojas de imigrantes foram pilhadas e depredadas, até que o Exército interveio. O episódio ficou conhecido como a Guerra do Pente.
Filhos 'doutores'

Conforme ascendiam socialmente, sírios e libaneses investiam na educação dos filhos. "Eles perceberam que o Brasil é uma terra de doutores, então queriam que os filhos também fossem doutores", diz Truzzi.Image copyright Colegio Brasil Libano I Roberto Khatlab Image caption Colégio Libanês de São Paulo em 1900; árabes investiram na educação dos filhos

A partir dos anos 1930, essa geração passa a frequentar os cursos de direito, medicina e engenharia das grandes cidades. O professor conta que muitos – caso do próprio Michel Temer, formado em direito na USP em 1963 – se envolvem com política a partir da universidade.

Naquela época, filhos "doutores" de comerciantes árabes também começam a ingressar na política no interior do país. Concorrem a vereador ou prefeito e, quando bem-sucedidos, tentam vagas de deputado estadual ou federal. Alguns entram na política a partir de associações comerciais.

O grupo aderiu a todas as correntes ideológicas: enquanto alguns fizeram carreira na extrema-esquerda, caso de Jamil Murad e Jandira Feghali (PCdoB), outros apoiaram a ditadura miliar, como Salim Curiati e Paulo Maluf (PP). Muitos, como Temer, optaram pelo centro.
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Truzzi diz que não existe ideologia comum entre os políticos da comunidade. "Eles sempre entenderam que na política, como nos negócios, cada um faz seu jogo e trilha seu percurso."

Políticos de ascendência árabe também se destacaram em países vizinhos e chegaram à Presidência da Argentina, com Carlos Menem, e do Equador duas vezes, com Abdalá Bucaram e Jamil Mahuad.

Filhos e netos de árabes se destacam em outras áreas da vida pública brasileira, como o médico Adib Jatene, os músicos Almir Sater e João Bosco, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a filósofa Marilena Chauí, o geógrafo Aziz Ab'Saber e o dicionarista Antônio Houaiss.

A comunidade se enraizou tanto no Brasil que alguns de seus integrantes chegaram à direção dos maiores clubes de futebol brasileiros e até de tradicionais escolas de samba no Rio.Image copyright Divulgacao Image caption Maluf faz parte de geração de "filhos doutores" de imigrantes árabes que partiu para a política
Herança fenícia

Para Lody Brais, presidente da Associação Cultural Brasil-Líbano, há outra explicação para o sucesso de descendentes de sírios e libaneses nos negócios e na política brasileira.

Brais – que nasceu no Líbano e se mudou para São Paulo na infância – afirma que os libaneses descendem do povo fenício, que dominou o comércio no Mediterrâneo por vários séculos antes de Cristo.

"Eles foram audazes viajantes e levaram os princípios da navegação a todos os recantos do mundo daquela época. Talvez venha daí o espírito empreendedor e a capacidade de adaptação", especula.
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Ela diz que outro legado dos libaneses ao mundo foi sua tradição jurídica. Apelidada de Mãe das Leis, a atual capital libanesa, Beirute, sediava uma das principais escolas de direito da Antiguidade.

Brais afirma que o próprio Michel Temer, que foi professor de direito constitucional na PUC-SP, "carrega no sangue" uma tradição iniciada pelos juristas fenícios Ulpiano e Papiano, que se destacaram no Império Romano.

Ela diz torcer para que, caso assuma a Presidência, Temer se valha desse "patrimônio ancestral" para fazer um bom governo.

'Compra' de cidadania caribenha vira opção para brasileiro que quer viver nos EUA

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'Compra' de cidadania caribenha vira opção para brasileiro que quer viver nos EUA
João Fellet Da BBC Brasil em Washington


Image copyright Thinkstock Image caption Brasileiros estão tirando vistos de países do Caribe para tentar morar nos Estados Unidos

Agências na Flórida estão orientando brasileiros que queiram morar nos Estados Unidos a tirar passaporte de países caribenhos mesmo sem nunca ter pisado neles - a estratégia é aproveitar um acordo que facilita a residência de cidadãos desses lugares em território americano.


As alternativas ganham visibilidade num momento em que a crise econômica motiva muitos brasileiros a se mudar para os EUA, buscando para isso brechas na complexa legislação migratória americana.

Ao mesmo tempo, brasileiros descendentes de europeus que desejam migrar aos EUA também têm sido orientados a buscar uma segunda cidadania - nesse caso, devem comprovar laços com o país dos antepassados.


Para atrair recursos, várias ilhas no Caribe - como Dominica, Granada e Santa Lúcia - oferecem cidadania a estrangeiros que façam investimentos no país, como a compra de um imóvel. O investimento mínimo gira em torno de US$ 200 mil (R$ 700 mil) e garante o passaporte local em cerca de quatro meses.
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Com o documento, é possível pedir nos EUA um visto E-2, processado em outros quatro meses e que dá ao portador direito de residir no país com cônjuge e filhos. Não é preciso abrir mão da cidadania brasileira para obter os documentos.

Presidente da Oxford, uma das empresas na Flórida que promovem a alternativa, Carlo Barbieri diz que é possível obter a cidadania de alguns países caribenhos sem jamais visitá-los: o investimento é feito à distância, e o passaporte chega por correio.

Para tirar o E-2, porém, é necessário investir também nos EUA. Advogados recomendam um gasto mínimo de US$ 100 mil para reduzir o risco de rejeição do pedido.

Só podem solicitá-lo cidadãos de países que tenham um acordo específico com os EUA sobre esse visto - caso de várias nações caribenhas, europeias, africanas, asiáticas e latino-americanas, mas não do Brasil.

Barbieri diz que o processo cumpre as leis migratórias americanas e se enquadra na política local de atração de investimentos estrangeiros. Image copyright Getty Images Image caption Empresas, algumas delas na Flórida, estão orientando brasileiros sobre estratégia

A grande vantagem do visto é poder residir nos EUA sem pagar imposto sobre a renda obtida fora do país, o que não ocorre com estrangeiros que se tornem cidadãos americanos ou recebam o "green card" (direito de residência), explica.

Segundo ele, os clientes que optam pelo visto têm a maioria de seus bens e negócios no Brasil e buscam protegê-los do Fisco americano, decisão que considera "legítima".

"A corrupção no Brasil faz com que muitos ocultem ganhos ilícitos, mas em países sérios o cidadão tem o direito de preparar sua sucessão e montar suas operações da maneira que melhor atenda seus interesses, tudo dentro da lei", afirma.
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Barbieri diz cuidar hoje de quatro processos de brasileiros que buscam cidadania no Caribe. Ele afirma que os clientes preferem se manter no anonimato para não atrair a atenção de autoridades brasileiras, por causa do estigma que associa o Caribe a manobras - ainda que legais - para pagar menos impostos.

Outro visto popular nos EUA entre estrangeiros ricos, o EB-5 exige gasto mínimo de US$ 500 mil no país e pode ser pleiteado por brasileiros sem dupla cidadania. O valor é geralmente investido em negócios de terceiros, o que limita a possibilidade de resgate.

Já o investimento nos EUA associado ao E-2 é feito em negócio próprio, e há a possibilidade de recuperar o investimento no Caribe após cinco anos - vendendo o imóvel, por exemplo.

O visto, porém, tem limitações: ele não concede ao portador direitos usufruídos pelos cidadãos americanos, como a opção de votar, e sua renovação depende da manutenção do investimento nos EUA. Caso o portador cometa alguma infração, corre o risco de ter o visto anulado e ser deportado.
Brasileiros com cidadania europeiaImage copyright Arquivo pessoal Image caption O brasileiro Lorenzo Moura se valeu de sua cidadania espanhola para migrar para os EUA

Advogados de migração dizem que a procura pelo E-2 tem crescido especialmente entre brasileiros com cidadania europeia.

Funcionária da Rotunno Cidadania, empresa que auxilia na obtenção de passaportes estrangeiros no Brasil, a advogada Gabriela Rotunno diz que mais da metade dos clientes que têm buscado documentos europeus desejam migrar para os Estados Unidos.

Rotunno afirma que, desde junho de 2015, cerca de cem clientes a contrataram com esse objetivo, alta de 40% em relação ao ano anterior. Ela diz que seu principal público são descendentes de italianos em São Paulo.

Além da Itália, a lista de países europeus com acordo sobre o E-2 com os EUA inclui França, Alemanha, Holanda, Espanha, Suíça e Grã-Bretanha. O acordo não se aplica a Portugal.

"Às vezes os clientes têm pouca informação sobre um avô ou bisavô italiano, mas é o suficiente para que a gente corra atrás das certidões lá na Itália e dê entrada no pedido", diz a advogada.

A empresa cobra cerca de R$ 25 mil pelo serviço. Quando o documento fica pronto, um escritório parceiro em Miami solicita o visto E-2.

Responsável pelo escritório americano, o advogado brasileiro Alexandre Piquet diz que não há base jurídica para que os EUA neguem um visto a um brasileiro que acabou de tirar um passaporte de outro país. Na América do Sul, qualificam-se para o visto E-2 e podem renová-lo indefinidamente cidadãos da Argentina, do Chile, da Colômbia e do Paraguai. Image copyright EPA Image caption Advogada brasileira diz que mais da metade dos clientes que buscam passaporte europeu querem viver nos Estados Unidos
Sem 'metralhadora de perguntas'

Há três anos e meio, o empresário paulistano Lorenzo Moura, de 38 anos, se valeu de sua cidadania espanhola para migrar aos EUA após um episódio de violência sofrido por uma pessoa próxima.

Moura diz que, mesmo podendo residir na Europa - o que já fez ao estudar na Inglaterra -, optou pela Flórida pela facilidade de abrir negócios e viajar ao Brasil.

Hoje ele tem um restaurante em Miami e uma empresa de exportação e importação.

Moura afirma que o E-2 se mostrou a "opção mais desenrolada e prática" para que se mudasse aos EUA com a esposa e o filho recém-nascido, mas que o visto tem desvantagens. Por não ser cidadão americano nem ter o "green card", diz não conseguir empréstimos para comprar imóveis ou investir em seus negócios.

Ainda assim, cita os benefícios de ingressar nos EUA como um cidadão europeu.

"Quando você chega na imigração com o passaporte espanhol, eles não têm aquela metralhadora de perguntas que usam contra os brasileiros, não querem saber qual seu sangue, seu tipo de urina", diz.

"Às vezes nem perguntam nada e te deixam passar. Isso é ótimo", acrescenta.

"Se ninguém me expulsar, pretendo ficar para sempre."