quarta-feira, 12 de outubro de 2016

"Torno-me cidadão porque estou preocupado que Trump ganhe"




ELEIÇÕES EUA 2016

“Torno-me cidadão porque estou preocupado que Trump ganhe”

O grande número de eleitores naturalizados nos Estados Unidos pode influenciar a eleição e ameaça o Partido Republicano no longo prazo

Os imigrantes nos Estados Unidos estão pedindo a nacionalidade em número recorde e a única explicação à vista é Donald Trump. Um candidato a presidente que prometeu não só expulsar todos os imigrantes sem documentos, mas também endurecer as leis de imigração para os demais. Diante dessa ameaça só há uma solução segura: deixar de ser imigrante. Essa tendência se acrescenta à mobilização sem precedentes que Trump provocou no eleitorado latino, muito identificado com os imigrantes e sua falta de apoio entre a maioria dos norte-americanos que acreditam que é necessária uma reforma migratória. Ter um candidato que insulta e ameaça os imigrantes parece que pode custar caro ao Partido Republicano no longo prazo.

O mexicano José González com seu pedido de cidadania no sábado, em Anaheim. APU GOMES


Um estudo publicado em setembro pelo professor Manuel Pastor, especialista em integração de imigrantes da Universidade do Sul da Califórnia (USC), afirma que os pedidos de naturalização entre março e junho deste ano foram 32% superiores aos do mesmo período do ano passado. Esse aumento foi de 28% no trimestre anterior e de 14% no último trimestre de 2015. Os pedidos de naturalização tendem a aumentar em “tempos de mudança”, disse Pastor, mas esses números não são normais. Nos dois anos anteriores, o crescimento anual de solicitações foi de 2%, em média. Os Estados Unidos tornaram cidadãos entre meio milhão e um milhão de imigrantes por ano na última década.

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Os imigrantes naturalizados serão cerca de 9% dos eleitores no dia 8 de novembro. Destes, 38% são pessoas que se naturalizaram na última década, com uma experiência muito recente com o sistema de imigração. O estudo de Pastor revela a influência desse grupo em Estados-chave nessa eleição, aqueles com peso no colégio eleitoral que elege o presidente e que não estão claramente decididos. Os naturalizados são 7,8% dos eleitores no Arizona, 5,1% no Colorado, 14,8% na Flórida e 4,3% na Pensilvânia. São números importantes em Estados onde a diferença de votos costuma ser mínima.

No sábado, na igreja River Church de Anaheim, na Califórnia, várias organizações (Chirla, Occord e World Relief, com o apoio dos consulados do México, Guatemala e El Salvador) montaram uma feira de naturalização de imigrantes. Advogados de imigração fizeram consultas gratuitas e dezenas de voluntários ajudaram a fazer pedidos de cidadania. Centenas de pessoas vieram para um dos maiores eventos desse tipo, de acordo com os organizadores, que já aconteceu no condado de Orange, no sul de Los Angeles.

Alicia Rivera, de 56 anos e natural de Michoacán, no México, que vive nos EUA há18, disse que “é importante participar das eleições” e que tinha notado um aumento do interesse devido às propostas de Trump. “É isso mesmo, as pessoas têm medo. Gente que agora possui a residência teme que possam retirá-la”. Além disso, ela o faz por aqueles que não têm documentos e não podem votar. “Como temos estatuto legal, podemos ajudar nossa gente que não tem. É amor ao próximo”. Rivera disse que votaria em Hillary Clinton se pudesse. Todos os consultados na feira votariam em Clinton.
Yanina Damas e sua família preenchem os papéis para se tornar cidadãos. APU GOMES




“As pessoas estão com medo de que Trump ganhe e estão se animando a se tornar cidadãos”, diz a advogada especializada em imigração Yvette Gutiérrez, que atendeu gratuitamente na feira da River Church. Ela viu um aumento nos pedidos de cidadania de cerca de 60% em seu escritório nos últimos seis meses e disse que a razão principal apontada por seus clientes é a eleição presidencial. Gutiérrez, que trabalha voluntariamente em muitas dessas feiras gratuitas, diz que em Anaheim, no sábado, havia “o triplo de pessoas em relação ao normal”.

Normalmente, os imigrantes interessados na nacionalidade são idosos que esperaram por causa da língua (a partir de 50 anos de idade e de 15 como residente é possível fazer a prova de espanhol), porque não podiam pagar os 680 dólares (cerca de 2190 reais) que custa o pedido ou porque simplesmente nunca tinham se dado conta de que lhes fazia falta até que começam a pensar na aposentadoria e percebem que têm mais benefícios como cidadãos.

Mas nessa feira havia jovens como José González, de Iucatã, no México, de 40 anos, que vive na Califórnia há 13 anos. “Estou me tonando cidadão para poder votar. Por causa de Donald Trump. Eu poderia ter feito isso há muito tempo, mas foi vendo Trump que me decidi”, disse ao EL PAÍS. González veio para os Estados Unidos ilegalmente e obteve a residência quando se casou com uma cidadã norte-americana. Como ele, milhões de pessoas são muito sensíveis ao discurso anti-imigração. “A maioria das pessoas que eu conheço está se tornando cidadã para votar por causa do que está acontecendo com Trump”. Se não puder votar para detê-lo nesta eleição, “para expulsá-lo nas próximas”.
Alicia Rivera com seu pedido de cidadania em Anaheim. APU GOMES




“Acredito que a América está vivendo um momento como o da Proposição 187”, diz em seu escritório da USC o professor Manuel Pastor. Ele se refere à lei proposta em 1994 pelo governador da Califórnia Pete Wilson e que, com um discurso muito semelhante ao de Trump, negava o acesso aos serviços públicos essenciais aos imigrantes irregulares. A mobilização das comunidades latinas, que até então nunca tinham participado na política, juntamente com as rápidas mudanças demográficas, derrubou o Partido Republicano no longo prazo.

O processo de naturalização nos EUA leva entre quatro e seis meses desde a apresentação do pedido. Isso significa que aqueles que apresentaram os papéis em maio ou talvez junho podem ser os últimos aptos a votar e influenciar essa eleição. Aqueles que o fizeram no último sábado em Anaheim não vão votar. Mas o efeito Trump sobre o eleitorado imigrante pode ser duradouro. Votarão nas próximas presidenciais, nas próximas legislativas dentro de dois anos, nas municipais do próximo ano e no conselho escolar do seu bairro. Assim durante décadas. “O voto nos Estados Unidos é muito constante”, explica Pastor. “As pessoas apoiam um partido e permanecem com ele durante anos”.

Foi o que aconteceu na Califórnia em 1994. A Proposição 187 foi aprovada com 60% dos votos e Pete Wilson foi reeleito. Mas a enorme mobilização dos imigrantes que provocou acabou condenando os republicanos no longo prazo. Aqueles imigrantes, seus filhos e seus netos ainda hoje percebem o Partido Republicano como um partido anti-imigrantes e votam nos democratas. Os latinos, com 39% da população, já são a minoria majoritária na Califórnia, à frente dos brancos. O Partido Republicano não tem um único posto estadual eleito e sua influência na política do Estado é nula. Em apenas duas décadas a Califórnia deixou de ser o Estado de Ronald Reagan para ser um Estado completamente democrata e os próprios republicanos admitem que a culpa é do governador Wilson.

Há mais de um ano, quando Trump começou a sequestrar a campanha das primárias do Partido Republicano, os analistas começaram a fazer comparações entre a política nacional e o que aconteceu na Califórnia. No início, era apenas uma intuição daqueles que tinham visto como funciona a xenofobia na política norte-americana. Os números mais recentes de naturalizações parecem querer lhes dar razão.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Grã-Bretanha desiste de polêmica cota de imigrantes


InternacionalHoje às 13h35 - Atualizada hoje às 13h46
Grã-Bretanha desiste de polêmica cota de imigrantes
GB queria tornar público percentual de funcionários estrangeiros
Agência ANSA+A-AImprimir


A Grã-Bretanha desistiu da ideia de tornar pública a lista das empresas que empregam muitos estrangeiros em seus quadros após a repercussão negativa do fato. A desistência foi anunciada pela ministra da Educação, Justine Greening, que informou que esses dados serão solicitados de maneira reservada às empresas.

"Isto será utilizado para entender algumas áreas e partes do país em que há escassez de competências, evidenciada pelo fato dos empregadores não contratarem funcionários locais. E também para as pessoas conseguirem ter vantagem nas oportunidades econômicas em suas áreas", disse em entrevista à "ITV".

O plano apresentado por Amber Rudd, responsável pela pasta de Assuntos Internos do governo de Theresa May, na semana passada causou grande repercussão tanto no país como no exterior.

Pelo planejamento inicial divulgado em um evento do partido Conservador, todas as empresas que estão em território britânico precisariam apresentar quantos funcionários estrangeiros têm em seus quadros, em uma espécie de "name and shame" ("nome e vergonha", em tradução livre). A ideia era "envergonhar" publicamente aqueles que têm poucos funcionários britânicos, forçando a contratação de locais.

A medida causou revolta nas empresas, já que muitas alegam que contratam pessoas de outros países pela falta de mão de obra especializada no país. Além disso, o plano poderia causar uma "retaliação" de empresas no exterior contra britânicos que trabalhem em outros países.

De acordo com a mídia britânica, o plano causou revolta em muitos dos apoiadores do Brexit - a saída do país da União Europeia. Segundo Steve Hilton, que era assessor do ex-premier David Cameron, mas defensor da saída do país do bloco, o ato era "repugnante".

A ideia apresentada por Rudd causou revolta até mesmo no partido de ultra direita Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla em inglês). Segundo o porta-voz do grupo, "se fossemos nós que tivéssemos sugerido isso, seríamos acusados de sermos fascistas". (ANSA)


Tags: gb, imigrante, inglaterra, refugiados, regra

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Americanos promovem no México voto contra Trump



MÉXICO;IMIGRAÇÃO;TRUMP

Americanos promovem no México voto contra Trump

Ativista quer mobilizar os quase 8 milhões de americanos que vivem no exterior a votar contra o magnata


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CIDADE DO MÉXICO – O voto de quase 1 milhão de americanos que vivem no México pode ser determinante para impedir que o candidato republicano, Donald Trump chegue à Casa Branca, considera a organização civil internacional Avvaz, que lançou, neste domingo, uma campanha com este fim.

“Vamos mobilizar os quase 8 milhões de americanos que vivem no exterior, dos quais quase 1 milhão vive no México, e queremos que eles votem para deter Trump”, disse Jospeh Huff-Hannon, gerente de campanhas da Avaaz, que promove o ativismo envolvendo temas ambientais, políticos e de direitos humanos.


Mexicanos promovem ato na Cidade do México contra Trump

“Esperamos que nunca cheguemos a ver este senhor na Casa Branca, nem o muro”, disse o americano Huff-Hannon, após assinalar que, “em 2000, o senhor George Bush conquistou a presidência dos Estados Unidos por uma questão de 500 votos na Flórida”.

Avvaz apresentou neste domingo, no emblemático monumento Anjo da Independência, no centro da Cidade do México, uma ferramenta digital para facilitar a votação de americanos expatriados nas eleições de seu país em novembro. As pesquisas mostram uma disputa acirrada entre Trump e a adversária, Hillary Clinton.
Diante de um boneco inspirado em Trump, 200 pessoas se reuniram, entre americanos e parentes, para se registrar, um dia antes do debate entre os candidatos à presidência americana.

O magnata do ramo imobiliário disse que bloqueará as remessas que os mexicanos nos Estados Unidos enviam a seu país de origem, para fazer com que o México pague seu projeto de um muro fronteiriço intransponível, e chamou os mexicanos de “ladões e estupradores”.

Trump “não é uma ameaça apenas para o México, é uma ameaça realmente global”, concluiu Huff-Hannon. / AFP

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Em estreia na ONU, Temer diz que Brasil analisa nova lei para facilitar imigração



Em estreia na ONU, Temer diz que Brasil analisa nova lei para facilitar imigração

Presidentes latino-americanos defendem na ONU a contribuição feita pelos imigrantes


Michel Temer em discurso nas Nações Unidas. TIMOTHY A. CLARY AFP


Em seu primeiro discurso nas Nações Unidas, o presidente Michel Temer elogiou o fato de que a ONU tenha realizado pela primeira vez, em seus 71 anos de história, uma reunião sobre os refugiados e os migrantes. Advertiu que "não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos". O presidente informou ainda que o Congresso brasileiro está analisando uma nova lei para facilitar a imigração. “O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria”.

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Temer destacou que o Brasil é um país constituído por imigrantes de todos os continentes. “Os imigrantes deram, e continuam a dar, contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada", ressaltou.

Ainda segundo Temer, o país recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades. O número, no entanto, causou polêmica. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente inflou a quantidade de refugiados ao incluir 85 mil haitianos recebido depois do terremoto de 2010. Segundo a convenção internacional sobre o tema, os refugiados são pessoas que deixam seus países em razão de temor de perseguição racial, religiosa, política ou social.

A fala também contraria o número do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, que informa, em seu site, que o Brasil tem 8.800 refugiados de 79 países. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, em entrevista após o discurso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que os números não foram inflados. Ele reconheceu, no entanto, que pessoas deslocadas por desastres naturais não integram a definição da ONU para refugiados. Segundo Moraes, a ampliação da definição é um dos "grandes pedidos" do Brasil.

A diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, criticou, nesta tarde, o discurso de Temer. "A confusão do presidente e do ministro com essas duas categorias distintas é inadmissível", afirma Kweitel. "Não há indícios de que o Planalto esteja trabalhando para construir políticas concretas para receber um número maior de refugiados ou mesmo para incluir os haitianos que chegam ao país num sistema de proteção mais acessível e robusto, como é o do refúgio", completou.
"Não há barreiras que detenha o movimento"

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, também discursou nesta segunda-feira, em Nova York, e afirmou que a história demonstra que “não há barreiras que detenham o movimento das pessoas”. “Nem naturais, nem artificiais”, completou. É preciso colocar suas palavras no contexto da Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, que deu início ao encontro anual das Nações Unidas. Mas elas podem também ter uma leitura interna nos Estados Unidos, onde o candidato republicado à presidência, Donald Trump, continua vendendo como principal reivindicação de sua campanha a construção de um muro na fronteira com o México para deter a imigração, o que já provocou grandes desgostos políticos para Peña Nieto.

“Para cada rio, sempre houve uma ponte. Para cada obstáculo, sempre houve um caminho”, insistiu Peña Nieto. Presidente de um país que é “origem, trânsito, destino e retorno” de migrantes, ele defendeu a “inegável” contribuição que essas comunidades fazem nos países onde se assentam, pela “energia e o talento” que lhes dedicam.

“O presidente mexicano defendeu uma resposta baseada nos direitos humanos, no reconhecimento das contribuições realizadas nos países de destino e em sua inclusão social, assim como no princípio de responsabilidade compartilhada e em políticas que ofereçam uma gestão “segura e organizada” dos fluxos migratórios. Para garantir que esses propósitos sejam cumpridos, o Peña Nieto ofereceu seu país para ser sede de uma “reunião internacional preparatória” em 2017.

Com Agência Brasil

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Brasileiros e outros imigrantes são detidos por trabalho ilegal em Londres


Brasileiros e outros imigrantes são detidos por trabalho ilegal em Londres
Governo diz que 35 foram detidos por violações das leis de imigração.
Rede é alvo de campanha de boicote, acusada de ter armado.

Do G1, em São Paulo
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Uma operação da polícia britânica na cadeia de hamburguerias Byron, em Londres, deteve dezenas de funcionários imigrantes vindos do Brasil, Nepal, Egito e Albânia. Segundo um jornal londrino de língua espanhola, que ouviu uma testemunha, eles foram deportados no mesmo dia. A rede britânica é alvo de uma campanha de boicote nas redes sociais, acusada de ter armado para os trabalhadores.

O ministério do Interior britânico confirmou nesta quinta-feira (28) que 35 pessoas desses países foram detidas em 4 de julho por violações das leis de imigração em operações realizadas "com base em informações de inteligência" em várias lanchonetes Byron, de acordo com a agência France Presse.

Segundo o jornal "The Guardian", as batidas policiais foram realizadas durante sessões de treinamento sobre questões de segurança sanitária convocadas pela empresa.

"É revoltante. Algumas pessoas trabalhavam aqui há quatro ou cinco anos e não puderam sequer se despedir", declarou ao jornal um funcionário da empresa, que pediu anonimato.

Outro funcionário citado pelo jornal londrino de língua espanhola "El Ibérico", que revelou o caso, disse que as operações foram realizadas em 15 restaurantes da rede na capital britânica e que "150 [funcionários] conseguiram escapar dos controles e atualmente estão escondidos".
Rede de hambúrgueres Byron foi alvo de operação que prendeu imigrantes em Londres (Foto: Reprodução/ Google Street View)

Este funcionário também afirmou que os funcionários da unidade em que trabalha foram convocados para um treinamento profissional e que, na hora marcada, agentes da polícia de imigração apareceram no local e começaram a entrevistar alguns funcionários em outra sala. Segundo seu relato, uma funcionária da lanchonete teria revelado que aquilo não era um treinamento, e que a polícia foi chamada porque sabiam que havia imigrantes ilegais entre os funcionários.

O ministério do Interior explicou que a operação contou com "a plena cooperação do grupo", mas recusou-se a confirmar que tenha se tratado de uma armadilha.

A Byron também confirmou as operações, mas não respondeu às alegações de enganou seus funcionários. Disse que a operação resultou na remoção de funcionários suspeitos de "não ter direito de trabalhar no Reino Unido, e de possuir documentos falsos pessoais e de trabalho que violam a regulação de imigração e emprego".

"Temos orgulho da diversidade de nossas equipes, formadas por pessoas de todas as origens", declarou o grupo, ressaltando que a empresa faz a checagem dos documentos necessários dos funcionários, mas que lhe foram apresentados documentos falsificados.

Campanha de boicote
O assunto ganhou as redes sociais, com uma chamada no Twitter - com a hashtag #boycottbyron - ao boicote de restaurantes Byron, acusada de ter armado para deter os funcionários.

Vários grupos de apoio aos migrantes convocaram no Facebook um protesto na segunda-feira em frente à lanchonete Byron em Holborn, no centro de Londres.

"O que #Byronburgers fez me dá enjoos! Eu não acho que voltarei lá por um tempo", tuitou @EpiphannieA.

Outro internauta, @1markpullen, justificou a suposta colaboração com a polícia, alegando que "não é justo que existam pessoas que ignoram a lei e trabalham ilegalmente".

O funcionário citado pelo "El Ibérico" disse que no dia da ação os funcionários decidiram não trabalhar em solidariedade com os que foram expulsos.

"Na noite de 4 de julho, eles foram deportados para seus países sem nada. Os chefes sabiam da situação dessas pessoas. Eles trabalham duro e não dizem nada. Se têm que trabalhar 60 horas por semana, trabalham e não dizem nada. Os responsáveis da empresa sabem disso e por isso contratam essas pessoas ", disse ele.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
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Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Integrantes de uma família de origem italiana entraram com ação na justiça para retificar suas certidões de nascimento e casamento em decorrência de erro gráfico no seu sobrenome, que havia sido registrado como Barticiotto, quando o certo seria Bartucciotto. Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana.

O Ministério Público havia opinado pelo indeferimento do pedido, por entender que a mudança causaria desagregação nas anotações registrais brasileiras. A sentença, reconhecendo erros gráficos nos primeiros registros civis dos ancestrais, concedeu a retificação, por considerar que a pretensão era legítima e razoável. A decisão foi mantida na segunda instância.

No recurso ao STJ, o Ministério Público argumentou que haveria necessidade da presença em juízo de todos os integrantes da família para a retificação do sobrenome, uma vez que a decisão extrapola a esfera de interesse dos recorridos, alcançando demais herdeiros, sob pena de ruptura da cadeia familiar.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o nome civil está intimamente vinculado à identidade da pessoa, mas sua inalterabilidade é relativa. Segundo esse entendimento, o nome estabelecido por ocasião do nascimento possui ares de definitividade, sendo sua modificação admitida somente nas hipóteses determinadas em lei ou reconhecidas como excepcionais pela justiça.

Direito constitucional



Depois de lembrar que a dupla cidadania é um direito assegurado pelaConstituição, nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o ministro disse que muitos nomes de imigrantes sofreram alterações por ocasião de sua chegada ao Brasil ou mesmo com o passar do tempo, especialmente em virtude do desconhecimento dos idiomas de origem por parte dos serventuários dos cartórios. Citando o artigo 57 da Lei de Registros Publicos, Salomão considerou que cabe ao juiz autorizar a retificação do sobrenome diante de motivo justo.

Os recorridos pretendem encaminhar a documentação exigida para a obtenção da cidadania italiana, necessitando, para tanto, do suprimento de incorreções na grafia do patronímico, sem o que teriam obstadas a sua pretensão. Eis o justo motivo, afirmou. Contudo, destacou o relator, a jurisprudência do STJ determina ainda outro requisito para a realização do procedimento: a ausência de prejuízo a terceiros.

Para Salomão, o prejuízo a terceiros poderia ocorrer, por exemplo, se o requerente estivesse respondendo a ações civis ou penais ou se tivesse seu nome incluído em serviço de proteção ao crédito. Porém, ele observou que nem o juiz nem o tribunal de segunda instância aos quais competia analisar as provas do processo fizeram menção a restrições desse tipo.

O ministro reconheceu ainda a desnecessidade da inclusão de todos os membros da família como coautores da ação, por entender que não cabe falar em litisconsórcio, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide nem partes, mas tão somente interessados. Segundo ele, seria incabível, no caso, cogitar de litisconsórcio necessário, principalmente no polo ativo em que o litisconsórcio é sempre facultativo.

Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana. Salomão concluiu que a retificação dos assentos que registram incorreção de grafia significa o resgate da realidade histórica do tronco familiar e sua adequação ao registro público.


Superior Tribunal de Justiça
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

sábado, 3 de setembro de 2016

Obama cria visto para quem quiser empreender nos EUA


Obama cria visto para quem quiser empreender nos EUA



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Malas prontas: empreendedores estrangeiros poderão ficar até cinco anos nos Estados Unidos
Mariana Fonseca, deEXAME.comSiga-me


São Paulo - Muitos empreendedores brasileiros possuem o sonho de abrir seu negócio nos Estados Unidos. O país possui uma tradição empreendedora, o que se traduz em desde uma facilidade maior para criar empresas até uma valorização dos empreendedores que se arriscam (e eventualmente falham).

Este desejo se tornou mais próximo: em breve, será mais fácil mudar-se para os EUA com o objetivo de criar uma startup.

O presidente Barack Obama impulsionou a criação de um "visto de startups", pelo qual empreendedores estrangeiros poderão passar até cinco anos nos Estados Unidos, construindo negócios inovadores. A expectativa é que a novo projeto de lei seja implementado até o fim do ano, quando Obama deixará o governo do país, escreve a Wired.

Na semana passada, a Casa Branca publicou um post em seu blog detalhando as razões para a medida.

"Empreendedores imigrantes sempre fizeram contribuições excepcionais para a economia dos Estados Unidos, nas comunidades espalhadas pelo país. Imigrantes ajudaram a começar nada menos que um em cada quatro pequenos negócios e startups tecnológicas pelos Estados Unidos, e a maioria das startups do Vale do Silício. Estudos sugerem que mais de 40% das companhias do ranking Fortune 500 foram fundadas por imigrantes ou filhos de imigrantes."
Histórico

Vale lembrar que a criação de um "visto de startups" já estava prevista na emenda de leis imigratórias proposta por Obama, que passou pelo Senado americano em 2013. Porém, o Congresso barrou boa parte das propostas - incluindo a do visto.

Segundo a Wired, o presidente americano procurou outras maneiras de fazer a medida passar desta vez, como a criação de um projeto de lei separado e amparado por outras leis americanas.

A criação de permissões de trabalho para empreendedores estrangeiros é uma antiga reivindicação do mundo das empresas inovadoras. A Amazon e a Microsoft, por exemplo, dependem muito de vistos de trabalho para trazer especialistas de outros países, diz o Geek Wire.

Mas isso só funciona para quem vai trabalhar para uma grande empresa: até agora, os empreendedores eram barrados. Muitos líderes da indústria da tecnologia alegam que tais impedimentos afetam o potencial de competição e de inovação dos Estados Unidos.
Critérios de seleção

O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês)explica em nota quais serão os critérios para que empreendedores imigrantes consigam o "visto de startups". Veja aqui a proposta de lei, chamada de "International Entrepreneur Rule", na íntegra.

O empreendedor seleciona passará inicialmente até dois anos nos Estados Unidos, com a possibilidade de renovar sua estadia por mais três anos - totalizando um máximo de cinco anos.

Para inscrever-se para os primeiros dois anos de visto, os empreendedores deverão ter ao menos 15% de participação societária na startup, tendo um papel ativo e central na sua operação, e deverão demonstrar potencial para um rápido crescimento e para criação de postos de trabalho. Essa verificação de potencial será feita por meio do recebimento de investimentos dos pessoas qualiicadas ou por prêmios dados por entidades públicas, por exemplo.

A renovação por outros três anos só será concedida caso seja provado que o empreendimento continua a trazer benefícios para a sociedade, mas em uma escala maior. Além do registro de investimentos, o empreendedor deve comprovar geração de receita, crescimento da startup e a criação de novos empregos nos Estados Unidos, por exemplo.

Após o período do visto, os empreendedores terão de concorrer a outros tipos de visto para continuar nos Estados Unidos.



Os 30 melhores países para empreender (Brasil incluso)

Um levantamento recente mostrou quais são os melhores países para empreender em todo o mundo. O Brasil está na lista, mas ainda tem muito para avançar.
































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22/06/2016 06:00
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