Grã-Bretanha desiste de polêmica cota de imigrantes

InternacionalHoje às 13h35 - Atualizada hoje às 13h46
Grã-Bretanha desiste de polêmica cota de imigrantes
GB queria tornar público percentual de funcionários estrangeiros
Agência ANSA+A-AImprimir


A Grã-Bretanha desistiu da ideia de tornar pública a lista das empresas que empregam muitos estrangeiros em seus quadros após a repercussão negativa do fato. A desistência foi anunciada pela ministra da Educação, Justine Greening, que informou que esses dados serão solicitados de maneira reservada às empresas.

"Isto será utilizado para entender algumas áreas e partes do país em que há escassez de competências, evidenciada pelo fato dos empregadores não contratarem funcionários locais. E também para as pessoas conseguirem ter vantagem nas oportunidades econômicas em suas áreas", disse em entrevista à "ITV".

O plano apresentado por Amber Rudd, responsável pela pasta de Assuntos Internos do governo de Theresa May, na semana passada causou grande repercussão tanto no país como no exterior.

Pelo planejamento inicial divulgado em um evento do partido Conservador, todas as empresas que estão em território britânico precisariam apresentar quantos funcionários estrangeiros têm em seus quadros, em uma espécie de "name and shame" ("nome e vergonha", em tradução livre). A ideia era "envergonhar" publicamente aqueles que têm poucos funcionários britânicos, forçando a contratação de locais.

A medida causou revolta nas empresas, já que muitas alegam que contratam pessoas de outros países pela falta de mão de obra especializada no país. Além disso, o plano poderia causar uma "retaliação" de empresas no exterior contra britânicos que trabalhem em outros países.

De acordo com a mídia britânica, o plano causou revolta em muitos dos apoiadores do Brexit - a saída do país da União Europeia. Segundo Steve Hilton, que era assessor do ex-premier David Cameron, mas defensor da saída do país do bloco, o ato era "repugnante".

A ideia apresentada por Rudd causou revolta até mesmo no partido de ultra direita Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla em inglês). Segundo o porta-voz do grupo, "se fossemos nós que tivéssemos sugerido isso, seríamos acusados de sermos fascistas". (ANSA)


Tags: gb, imigrante, inglaterra, refugiados, regra

Americanos promovem no México voto contra Trump

MÉXICO;IMIGRAÇÃO;TRUMP

Americanos promovem no México voto contra Trump

Ativista quer mobilizar os quase 8 milhões de americanos que vivem no exterior a votar contra o magnata


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CIDADE DO MÉXICO – O voto de quase 1 milhão de americanos que vivem no México pode ser determinante para impedir que o candidato republicano, Donald Trump chegue à Casa Branca, considera a organização civil internacional Avvaz, que lançou, neste domingo, uma campanha com este fim.

“Vamos mobilizar os quase 8 milhões de americanos que vivem no exterior, dos quais quase 1 milhão vive no México, e queremos que eles votem para deter Trump”, disse Jospeh Huff-Hannon, gerente de campanhas da Avaaz, que promove o ativismo envolvendo temas ambientais, políticos e de direitos humanos.


Mexicanos promovem ato na Cidade do México contra Trump

“Esperamos que nunca cheguemos a ver este senhor na Casa Branca, nem o muro”, disse o americano Huff-Hannon, após assinalar que, “em 2000, o senhor George Bush conquistou a presidência dos Estados Unidos por uma questão de 500 votos na Flórida”.

Avvaz apresentou neste domingo, no emblemático monumento Anjo da Independência, no centro da Cidade do México, uma ferramenta digital para facilitar a votação de americanos expatriados nas eleições de seu país em novembro. As pesquisas mostram uma disputa acirrada entre Trump e a adversária, Hillary Clinton.
Diante de um boneco inspirado em Trump, 200 pessoas se reuniram, entre americanos e parentes, para se registrar, um dia antes do debate entre os candidatos à presidência americana.

O magnata do ramo imobiliário disse que bloqueará as remessas que os mexicanos nos Estados Unidos enviam a seu país de origem, para fazer com que o México pague seu projeto de um muro fronteiriço intransponível, e chamou os mexicanos de “ladões e estupradores”.

Trump “não é uma ameaça apenas para o México, é uma ameaça realmente global”, concluiu Huff-Hannon. / AFP

Em estreia na ONU, Temer diz que Brasil analisa nova lei para facilitar imigração

EL PAÍS

INTERNACIONAL

Em estreia na ONU, Temer diz que Brasil analisa nova lei para facilitar imigração

Presidentes latino-americanos defendem na ONU a contribuição feita pelos imigrantes


Michel Temer em discurso nas Nações Unidas. TIMOTHY A. CLARY AFP


Em seu primeiro discurso nas Nações Unidas, o presidente Michel Temer elogiou o fato de que a ONU tenha realizado pela primeira vez, em seus 71 anos de história, uma reunião sobre os refugiados e os migrantes. Advertiu que "não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos". O presidente informou ainda que o Congresso brasileiro está analisando uma nova lei para facilitar a imigração. “O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria”.

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Temer destacou que o Brasil é um país constituído por imigrantes de todos os continentes. “Os imigrantes deram, e continuam a dar, contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada", ressaltou.

Ainda segundo Temer, o país recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades. O número, no entanto, causou polêmica. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente inflou a quantidade de refugiados ao incluir 85 mil haitianos recebido depois do terremoto de 2010. Segundo a convenção internacional sobre o tema, os refugiados são pessoas que deixam seus países em razão de temor de perseguição racial, religiosa, política ou social.

A fala também contraria o número do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, que informa, em seu site, que o Brasil tem 8.800 refugiados de 79 países. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, em entrevista após o discurso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que os números não foram inflados. Ele reconheceu, no entanto, que pessoas deslocadas por desastres naturais não integram a definição da ONU para refugiados. Segundo Moraes, a ampliação da definição é um dos "grandes pedidos" do Brasil.

A diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, criticou, nesta tarde, o discurso de Temer. "A confusão do presidente e do ministro com essas duas categorias distintas é inadmissível", afirma Kweitel. "Não há indícios de que o Planalto esteja trabalhando para construir políticas concretas para receber um número maior de refugiados ou mesmo para incluir os haitianos que chegam ao país num sistema de proteção mais acessível e robusto, como é o do refúgio", completou.
"Não há barreiras que detenha o movimento"

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, também discursou nesta segunda-feira, em Nova York, e afirmou que a história demonstra que “não há barreiras que detenham o movimento das pessoas”. “Nem naturais, nem artificiais”, completou. É preciso colocar suas palavras no contexto da Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, que deu início ao encontro anual das Nações Unidas. Mas elas podem também ter uma leitura interna nos Estados Unidos, onde o candidato republicado à presidência, Donald Trump, continua vendendo como principal reivindicação de sua campanha a construção de um muro na fronteira com o México para deter a imigração, o que já provocou grandes desgostos políticos para Peña Nieto.

“Para cada rio, sempre houve uma ponte. Para cada obstáculo, sempre houve um caminho”, insistiu Peña Nieto. Presidente de um país que é “origem, trânsito, destino e retorno” de migrantes, ele defendeu a “inegável” contribuição que essas comunidades fazem nos países onde se assentam, pela “energia e o talento” que lhes dedicam.

“O presidente mexicano defendeu uma resposta baseada nos direitos humanos, no reconhecimento das contribuições realizadas nos países de destino e em sua inclusão social, assim como no princípio de responsabilidade compartilhada e em políticas que ofereçam uma gestão “segura e organizada” dos fluxos migratórios. Para garantir que esses propósitos sejam cumpridos, o Peña Nieto ofereceu seu país para ser sede de uma “reunião internacional preparatória” em 2017.

Com Agência Brasil

Brasileiros e outros imigrantes são detidos por trabalho ilegal em Londres

Brasileiros e outros imigrantes são detidos por trabalho ilegal em Londres
Governo diz que 35 foram detidos por violações das leis de imigração.
Rede é alvo de campanha de boicote, acusada de ter armado.

Do G1, em São Paulo
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Uma operação da polícia britânica na cadeia de hamburguerias Byron, em Londres, deteve dezenas de funcionários imigrantes vindos do Brasil, Nepal, Egito e Albânia. Segundo um jornal londrino de língua espanhola, que ouviu uma testemunha, eles foram deportados no mesmo dia. A rede britânica é alvo de uma campanha de boicote nas redes sociais, acusada de ter armado para os trabalhadores.

O ministério do Interior britânico confirmou nesta quinta-feira (28) que 35 pessoas desses países foram detidas em 4 de julho por violações das leis de imigração em operações realizadas "com base em informações de inteligência" em várias lanchonetes Byron, de acordo com a agência France Presse.

Segundo o jornal "The Guardian", as batidas policiais foram realizadas durante sessões de treinamento sobre questões de segurança sanitária convocadas pela empresa.

"É revoltante. Algumas pessoas trabalhavam aqui há quatro ou cinco anos e não puderam sequer se despedir", declarou ao jornal um funcionário da empresa, que pediu anonimato.

Outro funcionário citado pelo jornal londrino de língua espanhola "El Ibérico", que revelou o caso, disse que as operações foram realizadas em 15 restaurantes da rede na capital britânica e que "150 [funcionários] conseguiram escapar dos controles e atualmente estão escondidos".
Rede de hambúrgueres Byron foi alvo de operação que prendeu imigrantes em Londres (Foto: Reprodução/ Google Street View)

Este funcionário também afirmou que os funcionários da unidade em que trabalha foram convocados para um treinamento profissional e que, na hora marcada, agentes da polícia de imigração apareceram no local e começaram a entrevistar alguns funcionários em outra sala. Segundo seu relato, uma funcionária da lanchonete teria revelado que aquilo não era um treinamento, e que a polícia foi chamada porque sabiam que havia imigrantes ilegais entre os funcionários.

O ministério do Interior explicou que a operação contou com "a plena cooperação do grupo", mas recusou-se a confirmar que tenha se tratado de uma armadilha.

A Byron também confirmou as operações, mas não respondeu às alegações de enganou seus funcionários. Disse que a operação resultou na remoção de funcionários suspeitos de "não ter direito de trabalhar no Reino Unido, e de possuir documentos falsos pessoais e de trabalho que violam a regulação de imigração e emprego".

"Temos orgulho da diversidade de nossas equipes, formadas por pessoas de todas as origens", declarou o grupo, ressaltando que a empresa faz a checagem dos documentos necessários dos funcionários, mas que lhe foram apresentados documentos falsificados.

Campanha de boicote
O assunto ganhou as redes sociais, com uma chamada no Twitter - com a hashtag #boycottbyron - ao boicote de restaurantes Byron, acusada de ter armado para deter os funcionários.

Vários grupos de apoio aos migrantes convocaram no Facebook um protesto na segunda-feira em frente à lanchonete Byron em Holborn, no centro de Londres.

"O que #Byronburgers fez me dá enjoos! Eu não acho que voltarei lá por um tempo", tuitou @EpiphannieA.

Outro internauta, @1markpullen, justificou a suposta colaboração com a polícia, alegando que "não é justo que existam pessoas que ignoram a lei e trabalham ilegalmente".

O funcionário citado pelo "El Ibérico" disse que no dia da ação os funcionários decidiram não trabalhar em solidariedade com os que foram expulsos.

"Na noite de 4 de julho, eles foram deportados para seus países sem nada. Os chefes sabiam da situação dessas pessoas. Eles trabalham duro e não dizem nada. Se têm que trabalhar 60 horas por semana, trabalham e não dizem nada. Os responsáveis da empresa sabem disso e por isso contratam essas pessoas ", disse ele.

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
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Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Integrantes de uma família de origem italiana entraram com ação na justiça para retificar suas certidões de nascimento e casamento em decorrência de erro gráfico no seu sobrenome, que havia sido registrado como Barticiotto, quando o certo seria Bartucciotto. Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana.

O Ministério Público havia opinado pelo indeferimento do pedido, por entender que a mudança causaria desagregação nas anotações registrais brasileiras. A sentença, reconhecendo erros gráficos nos primeiros registros civis dos ancestrais, concedeu a retificação, por considerar que a pretensão era legítima e razoável. A decisão foi mantida na segunda instância.

No recurso ao STJ, o Ministério Público argumentou que haveria necessidade da presença em juízo de todos os integrantes da família para a retificação do sobrenome, uma vez que a decisão extrapola a esfera de interesse dos recorridos, alcançando demais herdeiros, sob pena de ruptura da cadeia familiar.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o nome civil está intimamente vinculado à identidade da pessoa, mas sua inalterabilidade é relativa. Segundo esse entendimento, o nome estabelecido por ocasião do nascimento possui ares de definitividade, sendo sua modificação admitida somente nas hipóteses determinadas em lei ou reconhecidas como excepcionais pela justiça.

Direito constitucional



Depois de lembrar que a dupla cidadania é um direito assegurado pelaConstituição, nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o ministro disse que muitos nomes de imigrantes sofreram alterações por ocasião de sua chegada ao Brasil ou mesmo com o passar do tempo, especialmente em virtude do desconhecimento dos idiomas de origem por parte dos serventuários dos cartórios. Citando o artigo 57 da Lei de Registros Publicos, Salomão considerou que cabe ao juiz autorizar a retificação do sobrenome diante de motivo justo.

Os recorridos pretendem encaminhar a documentação exigida para a obtenção da cidadania italiana, necessitando, para tanto, do suprimento de incorreções na grafia do patronímico, sem o que teriam obstadas a sua pretensão. Eis o justo motivo, afirmou. Contudo, destacou o relator, a jurisprudência do STJ determina ainda outro requisito para a realização do procedimento: a ausência de prejuízo a terceiros.

Para Salomão, o prejuízo a terceiros poderia ocorrer, por exemplo, se o requerente estivesse respondendo a ações civis ou penais ou se tivesse seu nome incluído em serviço de proteção ao crédito. Porém, ele observou que nem o juiz nem o tribunal de segunda instância aos quais competia analisar as provas do processo fizeram menção a restrições desse tipo.

O ministro reconheceu ainda a desnecessidade da inclusão de todos os membros da família como coautores da ação, por entender que não cabe falar em litisconsórcio, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide nem partes, mas tão somente interessados. Segundo ele, seria incabível, no caso, cogitar de litisconsórcio necessário, principalmente no polo ativo em que o litisconsórcio é sempre facultativo.

Além disso, acrescentou, as retificações pretendidas, ao contrário do que assevera o Ministério Público, poderão igualmente beneficiar outros parentes, uma vez que facilitam a obtenção da cidadania italiana. Salomão concluiu que a retificação dos assentos que registram incorreção de grafia significa o resgate da realidade histórica do tronco familiar e sua adequação ao registro público.


Superior Tribunal de Justiça
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Obama cria visto para quem quiser empreender nos EUA

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Malas prontas: empreendedores estrangeiros poderão ficar até cinco anos nos Estados Unidos
Mariana Fonseca, deEXAME.comSiga-me


São Paulo - Muitos empreendedores brasileiros possuem o sonho de abrir seu negócio nos Estados Unidos. O país possui uma tradição empreendedora, o que se traduz em desde uma facilidade maior para criar empresas até uma valorização dos empreendedores que se arriscam (e eventualmente falham).

Este desejo se tornou mais próximo: em breve, será mais fácil mudar-se para os EUA com o objetivo de criar uma startup.

O presidente Barack Obama impulsionou a criação de um "visto de startups", pelo qual empreendedores estrangeiros poderão passar até cinco anos nos Estados Unidos, construindo negócios inovadores. A expectativa é que a novo projeto de lei seja implementado até o fim do ano, quando Obama deixará o governo do país, escreve a Wired.

Na semana passada, a Casa Branca publicou um post em seu blog detalhando as razões para a medida.

"Empreendedores imigrantes sempre fizeram contribuições excepcionais para a economia dos Estados Unidos, nas comunidades espalhadas pelo país. Imigrantes ajudaram a começar nada menos que um em cada quatro pequenos negócios e startups tecnológicas pelos Estados Unidos, e a maioria das startups do Vale do Silício. Estudos sugerem que mais de 40% das companhias do ranking Fortune 500 foram fundadas por imigrantes ou filhos de imigrantes."
Histórico

Vale lembrar que a criação de um "visto de startups" já estava prevista na emenda de leis imigratórias proposta por Obama, que passou pelo Senado americano em 2013. Porém, o Congresso barrou boa parte das propostas - incluindo a do visto.

Segundo a Wired, o presidente americano procurou outras maneiras de fazer a medida passar desta vez, como a criação de um projeto de lei separado e amparado por outras leis americanas.

A criação de permissões de trabalho para empreendedores estrangeiros é uma antiga reivindicação do mundo das empresas inovadoras. A Amazon e a Microsoft, por exemplo, dependem muito de vistos de trabalho para trazer especialistas de outros países, diz o Geek Wire.

Mas isso só funciona para quem vai trabalhar para uma grande empresa: até agora, os empreendedores eram barrados. Muitos líderes da indústria da tecnologia alegam que tais impedimentos afetam o potencial de competição e de inovação dos Estados Unidos.
Critérios de seleção

O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês)explica em nota quais serão os critérios para que empreendedores imigrantes consigam o "visto de startups". Veja aqui a proposta de lei, chamada de "International Entrepreneur Rule", na íntegra.

O empreendedor seleciona passará inicialmente até dois anos nos Estados Unidos, com a possibilidade de renovar sua estadia por mais três anos - totalizando um máximo de cinco anos.

Para inscrever-se para os primeiros dois anos de visto, os empreendedores deverão ter ao menos 15% de participação societária na startup, tendo um papel ativo e central na sua operação, e deverão demonstrar potencial para um rápido crescimento e para criação de postos de trabalho. Essa verificação de potencial será feita por meio do recebimento de investimentos dos pessoas qualiicadas ou por prêmios dados por entidades públicas, por exemplo.

A renovação por outros três anos só será concedida caso seja provado que o empreendimento continua a trazer benefícios para a sociedade, mas em uma escala maior. Além do registro de investimentos, o empreendedor deve comprovar geração de receita, crescimento da startup e a criação de novos empregos nos Estados Unidos, por exemplo.

Após o período do visto, os empreendedores terão de concorrer a outros tipos de visto para continuar nos Estados Unidos.



Os 30 melhores países para empreender (Brasil incluso)

Um levantamento recente mostrou quais são os melhores países para empreender em todo o mundo. O Brasil está na lista, mas ainda tem muito para avançar.
































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22/06/2016 06:00
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Itália pode restringir cidadania aos descendentes de imigrantes

Itália pode restringir cidadania aos descendentes de imigrantes




O Parlamento italiano adiantou para o próximo dia 22 a discussão para rever o direito à cidadania no país. O texto, que deveria ser revisto no segundo semestre, deve limitar o direito de cidadania até a terceira geração, ou seja, para filhos e netos de italianos. Hoje, esse direito é garantido a todos os descendentes de imigrantes, indiferente ao grau geracional.

O Intercambistas conversou com José Rommano Conzatti Giordani*, Diretor de Cidadania do Circolo Trentino di Porto Alegre, para entender melhor como esta mudança pode afetar os brasileiros descendentes de italianos interessados na dupla cidadania:

“O princípio de transmissão da cidadania jus sanguinis, atualmente usado pela Itália, é a transmissão da cidadania de pai para filho por sanguinidade. Pelo princípio jus solis, usado pelo Brasil, a cidadania é adquirida por nascer em solo brasileiro, independente da raça e etnia. Do que se sabe, com esta mudança na legislação deverá ser limitado aos descendentes de italianos no exterior o reconhecimento da cidadania até a terceira geração – no entendimento italiano o imigrante é considerado a primeira geração, sendo portanto o seu neto (que na maioria dos casos já é até falecido) a terceira geração. Isso quer dizer que, no caso brasileiro, a mudança eliminará 90% dos pretendentes ao reconhecimento da cidadania italiana.

As razões para estas mudanças são diversas, mas a informação que temos é a de que o governo italiano precisa resolver a situação dos filhos de imigrantes nascidos na Itália e que continuam estrangeiros. Porém, há situações políticas de difícil compreensão que levarão o governo italiano a limitar a cidadania até os netos. No meu entendimento será um retrocesso, porquanto os cidadãos no mundo de origem italiana podem ser um recurso fantástico para a Itália.”

Para quem acompanha as notícias sobre a cidadania italiana, esta possível mudança já aparecia como rumor há um bom tempo. Giordani alerta, entretanto, que o governo italiano dá fortes rumores – o próprio adiantamento da discussão pelo Parlamento para o fim deste mês é um fator a ser considerado – de que as mudanças serão aprovadas e que entrarão em vigor mais rápido do que o esperado.

*José Rommano Conzatti Giordani trabalha com cidadania italiana, tanto no Brasil como direto na Itália, inclusive por via judicial.
E-mail: giordani@vallagarina.com.br

Foto: divulgação